Secretários e secretárias de Meio Ambiente dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) se reuniram, nesta quarta-feira (13/07), para debater a possibilidade de o licenciamento ambiental ser realizado de forma regionalizada, através do consórcio. Essa e outras pautas de conservação ambiental e crescimento sustentável, foram abordadas durante a reunião de Câmara Técnica Setorial de Gestão Ambiental, Saneamento e Recursos Naturais, na sede do Cidennf.
De acordo com o secretário executivo do Consórcio, Vinicius Viana, essa é uma pauta que foi pleiteada por alguns municípios e, em uma reunião feita no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizada em dezembro de 2021, no Rio, foi discutida a viabilidade de uma parceria, para que de forma regionalizada, o Consórcio atue no apoio aos municípios, para que eles possam instrumentalizar o licenciamento ambiental.
— Esse é um projeto embrionário, que ainda vamos debater com todos os municípios integrantes para verificar se há o interesse e, após isso, fazer o levantamento e apontamentos necessários para implementação do serviço. Havendo a possibilidade, realizaremos um estudo para a criação de um núcleo de licenciamento regional, no qual o objetivo do Cidennf será apoiar os municípios, a fim de proporcionar agilidade, eficiência e mais qualidade nos processos — destacou Vinicius Viana.
O secretário executivo enfatizou, também, a relevância do licenciamento ambiental como um procedimento administrativo por meio do qual o Inea controla os empreendimentos que utilizam recursos naturais ou realizam atividades que possam causar impactos ambientais.
Durante o encontro, outras pautas também foram abordadas, como o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Saneamento, que está em fase de estudo nos municípios participantes; a viabilidade da PMI de Resíduos Sólidos, da destinação correta, criando possibilidades que viabilizem a destinação sustentável e inteligente ao lixo gerado nos municípios consorciados; de parcerias com instituições, dentre outros assuntos.
Participaram de secretários, secretária e representantes dos municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã e Porciúncula. *Ascom.
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