FESTIVAL DE CHORINHO E SANFONA DE ROSAL - Resumo

Aeroporto de Itaperuna recebe doações

O Aeroporto Ernani do Amaral Peixoto, em Itaperuna/RJ, recebeu a doação de alguns equipamentos de segurança da Anglo American, através da gerência do Mineroduto Minas-Rio, em parceria com Camargo Corrêa. Os equipamentos foram entregue no dia 27 de julho, ao prefeito Fernando Fernandes, o Paulada.

Na ocasião foram entregues 04 cones para sinalização da hélice, com base de borracha pesada; 02 bastões luminosos; 02 bandeirolas; 01 capacete com protetor concha; 01 par de botas de segurança; 01 par de luvas pigmentadas; 01 protetor auricular tipo plug; 01 par de óculos de lente incolor; 01 par de óculos de lente-escura; 01 protetor solar com repelente e 01 colete refletivo.

A doação pretende colaborar com as atividades do aeroporto. O prefeito Fernando Paulada agradeceu aos representantes das empresas e disse que toda ajudar é sempre muito bem vinda. Por enquanto, o aeroporto está interditado, no entanto, Paulada não tem medido esforços para sanar essa questão. Na última vistoria, técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinalaram algumas pendências que precisavam ser resolvidas, mas segundo o prefeito aproximadamente 90% das exigências da ANAC já foram cumpridas.

Participaram do encontro Carlos Heinisch, relações institucional da Anglo American e a jornalista Amanda Machado, representante da Camargo Corrêa.

Mineroduto Minas-Rio

O Mineroduto Minas-Rio vai transportar minério de ferro de Conceição do Mato Dentro (MG) a São João da Barra (RJ). O empreendimento vai passar por 32 municípios, sendo 25 no estado de Minas Gerais e sete no estado do Rio de Janeiro, com extensão total de 528 km.(Decom Itaperuna-RJ)

"A UENF no processo de expansão para a Região Noroeste Fluminense"

A informação foi divulgada pelo Professor Alcimar das Chagas Ribeiro, em seu blogue ("Economia do Norte Fluminense"):

Representantes da UENF debatem expansão da instituição com representantes políticos da Região Noroeste Fluminense em Itaperuna. Na foto da Fundação São José, sede do evento, o vice-reitor Édson Corrêa da Silva, o presidente da Fenorte Almy Júnior, o prefeito de Itaperuna Fernando Fernandes, o reitor da UENF Silvério de Paiva Freitas, o prefeito de Itaocara Alcione Corrêa de Araújo e o prefeito de Cambuci Oswaldo Botelho.

O evento contou ainda com a participação de representantes dos municípios de Italva, Cardoso Moreira (região norte), Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua e Varre-Sai, além de representantes da UENF e de instituições locais.

Um aspecto fundamental consolidado com a reunião foi a visão de território, entendido e aceito por todos, como base para o sucesso do objeto de expansão da UENF para a região, já que a cooperação e reciprocidade substituem a concorrência entre os municípios. O consenso de que o esforço de fortalecimento da região, vista como unidade integrada, é essencial para o fortalecimento das unidades municipais, e não o contrário, foi verificado, assim como a percepção de que na conseqüência pode ocorrer o desenvolvimento socioeconômico com a geração de externalidades, alterando positivamente as condições atuais de cada município. Outro elemento tratado no campo da informação se relaciona a formulação de estratégias para a formação de aglomerações produtivas no espaço regional, a partir da identificação e planejamento dos recursos potenciais localizados.

Desdobramentos de cunho político e técnico ocorrerão nos próximos quinze dias, de maneira que o documento de base, elaborado pela UENF em decorrência do processo de discussão anterior, possa ser concluído no corrente esforço democrático, para posterior apresentação ao governador.


Assista ao vídeo com a palestra do professor Alcimar, em Itaperuna, cujo vídeo foi enviado pelo Decom de Itaperuna-RJ:

Itaperuna poderá ter escritório da FENORTE

Em breve, Itaperuna poderá ter um escritório da Fundação Estadual do Norte Fluminense (FENORTE), segundo informações do próprio presidente da Instituição, Almy Júnior Cordeiro Carvalho. Ele também participou da reunião e destacou a importância de valorizar o desenvolvimento humano.

Dentre as inúmeras ações da FENORTE, destacam-se o apoio à pesquisa e a inovação tecnológica promovendo a aproximação dos centros de conhecimento do Estado com a iniciativa privada, bem como o estímulo à cultura do empreendedorismo, apoiando micro, pequenas e médias empresas, através da Gerência de Apoio aos Municípios (GAM). [Decom de Itaperuna-RJ]

CONSULTA AO TCE SOBRE LIMITES IMPOSTOS PELA LRF

Como divulgou o vereador Sérgio Rocha (PV), no blogue "Miracema Fiscalizando", a consulta feita pelo Poder Executivo de Miracema ao Tribunal de Contas do RJ (TCE-RJ) sobre o Plano de Cargos e Salários do Professores Municipais e os limites constitucionais e legais, impostos este pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pode ser acompnhada aqui.

Qualquer dificuldade com o link anterior, entre no sítio www.tce.gov.br - número do processo 205494-1/2011

IBOPE: CRESCE A IMPORTÂNCIA DA INTERNET NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS!

(TI Inside, 25/07) 1. "Eleições no Brasil em 2010: comparando indicadores político-eleitorais em surveys e na internet", divulgado pelo Ibope Inteligência e o Ibope Media. Nesse levantamento, foi observado que cerca de 25% dos eleitores fazem uso da internet cotidianamente, o que representa aproximadamente 27 milhões de brasileiros. Tais resultados indicam que entre os eleitores com acesso e uso diário da rede, a disputa eleitoral pela Presidência da República em 2010 foi mais competitiva que entre os eleitores não conectados, sugerindo uma mobilização mais intensa em torno das candidaturas por parte dos cidadãos que utilizam a web.

2. De acordo com o estudo, a fatia de eleitores que citaram a internet como fonte de informação mais importante na decisão do voto saltou de 2% para 12%, entre 2008 e 2010. Entre os eleitores mais jovens e os em melhores condições socioeconômicas o índice é ainda mais elevado. Nas eleições passadas, a internet só perdia em relevância para a televisão, citada como fonte preferencial por 72%. Para os autores do estudo, os indícios e resultados apontados pelo estudo confirmam que a internet terá um peso cada vez maior nas disputas eleitorais brasileiras e deve ser objeto de interesse de pesquisas por parte dos especialistas neste campo.

(Do ex-blog do César Maia)

E por isso chamamos a atenção da responsabilidade da blogosfera nas próximas eleições.

ICMS SOLIDÁRIO: UMA BOA IDEIA!

Muriaé irá receber ICMS Solidário

Sex, 22 de Julho de 2011 12:56

Muriaé está entre os 189 municípios com índice provisório para receber o ICMS Solidário Critério Esportes em 2012 . O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude (Seej) na última sexta-feira (15/07). O número representa um aumento superior a 100% no número total de cidades beneficiadas pelos recursos distribuídos no ano anterior. A pontuação alcançada por cada cidade no índice provisório definirá a parcela de recursos que será recebida por eles no ano que vem no Critério "Esportes" do ICMS Solidário, referente às atividades desenvolvidas em 2010. Estas ações esportivas desenvolvidas nas localidades foram avaliadas pela Seej, a partir da análise da documentação comprobatória.

O inventário esportivo da FUNDARTE, que foi aprovado pelo Estado, cadastrou atividades em todas as categorias exigidas, tendo 56 estruturas esportivas, distribuídas em 27 instituições. Foram listadas ainda 35 atividades esportivas, todas com local certo de realização.

As atividades, são relacionadas a projetos sócio-educacionais, esporte para pessoas com deficiência, Jogos Escolares Municipais, Minas Olímpica - Jogos Escolares e Jogos do Interior de Minas Gerais, atividades de futebol amador, esporte terceira idade, atividades de lazer, qualificação agente esportivo, xadrez na escola, academia na escola, outros programas e projetos e instalação, reforma e equipamento esportivo.

A inscrição do municipio de Muriaé, segundo a Diretora da Fundarte, Gilca Napier, foi estimulada pelo secretário de estado de Esportes e Juventude, Bráulio Braz. A verba ajudará na realização de projetos esportivos desenvolvidos na cidade ". (Do Cidades na TV)

JONGUEIRA TIA MARIA RECEBE A MEDALHA TIRADENTES

Uma das mais conhecidas jongueiras do Morro da Serrinha, Maria de Lourdes Mendes, conhecida como Tia Maria, foi homenageada, nesta terça-feira (26/07), com a Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A comenda foi concedida pelo presidente da Comissão de Cultura da Casa, deputado Robson Leite (PT). A cerimônia foi realizada no Palácio Capanema, sede do Ministério da Cultura no Rio, durante audiência pública do colegiado. Para Leite, é preciso que essa manifestação cultural seja valorizada, como uma forma de resgatar as raízes da cultura popular.

Ouça na Rádio Alerj: http://radioalerj.posterous.com/jongueira-mais-conhecida-da-serrinha-recebera

“O jongo está ativamente presente na vida de inúmeras comunidades do Sudeste brasileiro e não pode ser ignorado. Os jongueiros necessitam de uma política pública que vá ao seu encontro, e homenagens como essas lhes dão oportunidade de voz e espaço”, declarou o petista, autor de um projeto de lei que institui o dia 26 de julho como o Dia Estadual do Jongo. “Esse seria um dia para encontros, celebrações e debates sobre ações que promovam o seu reconhecimento no Estado do Rio”, completou.

Aos 90 anos, Tia Maria conta que já participava das rodas de jongo desde criança. “Dançávamos escondidos de nossos pais, após as missas e festas dos santos. Sinto-me honrada em receber a homenagem e a dedico a todos os mestres e futuros jongueiros da minha comunidade”, celebrou.

Segundo Délcio Bernardo, representante das comunidades jongueiras da Costa Verde, o jongo é também um aliado contra o preconceito. “Através das rodas e festas abrimos um canal de diálogo com a sociedade para combater o racismo e preconceitos ligados à religião. O jongo não é um culto, apenas uma celebração à vida e aos nossos antepassados”, afirmou, para quem a criação do Dia Estadual do Jongo seria mais uma vitória, já que em 2005 a manifestação foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil.

O que é o jongo

Também conhecido como caxambu e tambu, o jongo é uma forma de expressão que integra percussão de tambores, canto e dança. Característico da região Sudeste do País, era praticado pelos trabalhadores escravizados de origem banto, nas lavouras de café e cana-de-açúcar. Como forma de resistência à dominação colonial, eles e seus descendentes mantiveram e transmitiram às novas gerações os saberes, práticas e valores contidos na manifestação.

(texto de Cynthia Obiler - Ascom da Alerj) 

RECOMENDO

O blogueiro e jornalista Vítor Menezes divulgou os vídeos de um debate realizado com blogueiros que é sensacional. Demonstra como é a vida de um blogueiro e os objetivos que tem com um blogue... E muito mais que isso você verá assistindo ao debate, com blogueiros do Norte fluminense, região que tem a blogosfera consolidada e forte. ASSISTA AQUI.
Detalhe, o tema "anonimato" foi tratado, com a segurança de quem sabe que esses anônimos usam esse artifício por necessidade.

VENTOS VOLTAM A ERRAR A DIREÇÃO

E o asfalto retornará com força total a ocupar espaço nas ruas de Miracema. Segundo informação divulgada no Canal Imprensa, o Estado irá retomar os trabalhos para concluir a execução do convênio 026/2009, assinado entre Estado, DER-RJ e Prefeitura de Miracema.

Ao todo, serão asfaltados 10.962,01 metros de ruas em Miracema, em extensão.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO CANAL IMPRENSA

E tem gente que gosta, uai!?

"Os novos ingredientes para o sucesso de setores econômicos tradicionais"

Por Alcimar das Chagas Ribeiro*


R$60 milhões para a modernização do setor leiteiro. Com esta medida o Estado do Rio de Janeiro pretende dinamizar a sua cadeia produtiva leiteira. 

"A nossa contribuição vai no resumo da recente pesquisa realizada no Laboratório de Engenharia de Produção da UENF, sobre o setor na Região Noroeste Fluminense".

Pesquisa realizada sobre a eficiência operacional das cooperativas leiteiras da Região Noroeste Fluminense, indicaram que os fundamentos do cooperativismo (adesão voluntária, controle democrático, independência e autonomia, treinamento e formação de pessoal, interação e preocupação com os participantes) são conflitantes com o discurso favorável dos diretores dessas organizações. A conclusão foi consolidada cruzando a percepção dos produtores e instituições locais com a percepção dos gestores das mesmas cooperativas.

Apesar do processo de adesão ocorrer em função da necessidade de melhorar o escoamento da produção, eliminar desperdícios, reduzir os custos de produção e melhorar os resultados operacionais dos cooperados, a forma de administração das cooperativas se apresenta centralizada, com as decisões tomadas somente pelos dirigentes.

Não foi identificada relação de interação entre as cooperativas entrevistadas, já que existe forte competição entre elas. A função de treinamento e formação de pessoal é fraca e a preocupação com os interessados fica subordinada a interesses do grupo gerenciador. Foi detectada certa desconfiança dos interessados em relação aos gestores, o que leva a percepção de que o olhar arcaico sobre o sentido da cooperação inibe uma organização produtiva exitosa

Neste contexto, as transferências de grandes volumes de recursos financeiros podem ser insuficientes para a solução dos problemas. A orientação nesses casos é combinar recursos tangíveis, como o financeiro e o tecnológico; com recursos intangíveis, como confiança, cooperação e reciprocidade. O aprendizado com a pesquisa indica que é necessário um novo olhar para organizações produtivas dessa natureza e elementos como: a visão de território, a gestão do conhecimento e a indução a formação de aglomerações produtivas localizadas, se constituem em fundamentos essenciais para a dinâmica competitiva das mesmas organizações.

* Professor da UENF, no blogue "Economia do Norte Fluminense".

JONGUEIRA MAIS CONHECIDA DA SERRINHA RECEBERÁ A MEDALHA TIRADENTES

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Róbson Leite (PT), homenageará, nesta terça-feira (26/07), às 14h, no Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Cultura no Rio, Tia Maria, uma das mais conhecidas jongueiras da Serrinha. Ela, que completará 91 anos, em dezembro, receberá das mãos do deputado a Medalha Tiradentes, a comenda mais importante do estado. Durante o evento, haverá debates, mostra de cinema e rodas de jongo com a presença de grupos de todo estado. 

“Temos um projeto de lei que institui o dia 26 de julho como o Dia Estadual do Jongo. Trata-se de uma cultura importante, que tem muita influência em cima do nosso povo e que já era comemorada pelas comunidades jongueiras há mais de 150 anos”, explicou o parlamentar. O Palácio está localizado na Rua Imprensa 16, no Centro do Rio. 

O Jongo

O Jongo é manifestação cultural, essencialmente rural, diretamente associada à cultura africana no Brasil, que influiu poderosamente na formação do samba carioca e, em especial, a cultura popular brasileira como um todo. Segundo os próprios jongueiros, o jongo é o 'avô' do samba. 

Abaixo, confira a programação da cerimônia:

14h – Exibição do Documentário 'Passados Presentes' (Labhoi/UFF – Pontão do Jongo);

15h – Debate e homenagem à Tia Maria do Jongo;

17h – Grande Roda com Jongo da Serrinha e outras dezesseis rodas. 

(texto de Paulo Ubaldino - Ascom da Alerj)

MPF COBRA PROVIDÊNCIAS DO DNIT E PRF NA BR 356 Km 0 - em frente à FACREDENTOR

Segundo divulgou há pouco no Twitter, o advogado Rafael Pimentel que é professor da Redentor, o Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil Público cobrando providências do DNIT e da Polícia Rodoviária Federal na BR 356, km zero, em frente à Faculdade Redentor.

O local está sem sinalização, o que torna o elevado trânsito de alunos, funcionários, professores e visitantes na faculdade arriscado, colocando a vida dessas pessoas em perigo constante. Pimentel também informou que foi uma vitória da comunidade acadêmica que reuniu mais de 2 mil assinaturas em abaixo-assinado.

Parabéns à Comunidade Acadêmica pela seriedade e demonstração de responsabilidade!

O SUCESSO DO ACADEMIA DO CHORO EM ROSAL NA INTER TV

Está aí, pessoal, o vídeo com o Academia do Choro fazendo sucesso no Rosal, com o seu choro representando Miracema, que costumo dizer é "a capital do choro no Noroeste fluminense", lá no Festival de Choro e Sanfona de Rosal, que é oficialmente O DISTRITO DO CHORO. CLIQUE AQUI!

O nosso agradecimento ao Ronan Tardin e ao pessoal do InterTV que enviou via Twitter.

TRAVESSA JOSÉ MERCANTE

Cerâmica. Foto: Angeline Coimbra

Neste capítulo o volume IX de "Logradouros de Miracema" aborda homenagem do povo miracemense a mais um descendente da segunda geração dos genearcas Luiggi Mercanti e Assunta Santini Mercanti, "que deram origem às centenas de descendentes da Família Mercante no Brasil." No Brasil, a Família Mercante teve origem em Miracema, RJ, para onde os mesmos, com seus seis filhos, migraram do "paese" (lugarejo, vila, distrito) chamado San Giovanni Delle Contèe, que fica na "comune" (município) de Sorano, na província de Grosseto, na região da Toscana, na Itália. Eles vieram para o Brasil em 1896."

Em 7 páginas ilustradas a cores, formato A-4, apresenta uma mini-biografia de seu patrono, José Mercanti (este o seu sobrenome), o Noqueta, filho de Alfredo Mercanti e Filomena Calgani Mercanti, exímio alfaiate, sitiante, comerciante, empreendedor e político. Entre os seus negócios:

1) alfaiataria;

2) Sítio Panorama;

3) cerâmica;

4) fábrica de azulejos;

5) loja de materiais de construção,

6) Rádio Princesinha do Norte;

7) Loteamento Demétrio.

Buscou-se um pouco da história da cerâmica e da fábrica de azulejos à complementação deste Capítulo mas não foi possível obter contribuição até à sua 1ª. Edição.

Travessa do Loteamento Demétrio, atual Bairro Jardim Beverly.

Contem contribuições, que muito agradecemos, de: Angeline Coimbra (1972); Aristóteles Rodrigues (Tote) (1941); Blog MIRACEMA; José Erasmo Tostes (1931); José Renato Martins Mercante (1956) padrinho;      Luiz Carlos Martins Pinheiro (1930);  O Porta-Voz; Paulo Rodrigues; Walter Moreira Santos (Waltinho) (1959).

Comentários são muito bem-vindos.

Está à disposição de qualquer interessado na Edição Eletrônica, grátis pela Internet. Pedido mpmemoria@yahoo.com.br. Por favor, se o seu pedido não for atendido reitere-o.

Muito obrigado pela divulgação que possa dar a esta mensagem.

Luiz Carlos/MPmemória.

PARA ACESSAR O CAPÍTULO "JOSÉ MERCANTE" DE LOGRADOUROS DE MIRACEMA, CLIQUE AQUI.

CONVITE

CONVITE

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), equipamento de Proteção Especial da Secretaria de Ação Social Trabalho e Habitação, tem a honra de convidar vossa senhoria para o evento onde serão discutidas propostas para o atendimento a “POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE NOSSO MUNÍCIPIO”.

VOSSA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL.

LOCAL: SEBRAE
DATA: 27/07/2011
HORÁRIO: 15:00 h

Itaperuna-RJ

Decom de Itaperuna-RJ

GRUPO ACADEMIA DO CHORO EM ROSAL

Essas imagens foram cedidas por Carlinhos Moreira, da apresentação do grupo miracemense Academia do Choro, no Festival de Choro e Sanfona de Rosal, distrito de Bom Jesus do Itabapoana, que é ponto de cultura.

EM BRAGANÇA PAULISTA-SP APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS AGRESSORES POR ASSÉDIO MORAL

LEI Nº 4128, de 14 de abril de 2010. (Declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de SP no processo nº 0224522-64.2010, ACÓRDÃO) 

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL" NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR SERVIDORES. 

(publicada no Jornal Em Dia em 15/4/10 – pág. 08) 

Origem: Projeto de Lei n° 103/2009, do vereador Prof. Régis. 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL MANTEVE E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, § 5º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 

Art. 1º Ficam os servidores públicos sujeitos às seguintes penalidades administrativas na prática de "assédio moral" nas dependências do local de trabalho: 

I - advertência; 

II - suspensão; 

III - multa; 

IV - demissão. 

Parágrafo Único - Para fins do disposto nesta Lei, considera-se assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a auto-estima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do servidor, tais como: 

I - marcar tarefas com prazos impossíveis; 

II - passar alguém de uma área de responsabilidade para funções triviais; 

III - tomar crédito de idéias de outros; 

IV - ignorar ou excluir um servidor só se dirigindo a ele através de terceiros; 

V - sonegar informações de forma insistente; 

VI - espalhar rumores maliciosos; 

VII - criticar com persistência; 

VIII - subestimar esforços. 

Art. 2º A multa de que trata o inciso III do artigo 1º terá como limite o valor correspondente à metade da faixa de referência do servidor. 

Art. 3º Os procedimentos administrativos do disposto no artigo 1º desta Lei serão iniciados por provocação da parte ofendida ou pela autoridade que tiver conhecimento da infração funcional. 

Parágrafo Único - Fica assegurado ao servidor o direito de ampla defesa das acusações que lhe forem imputadas, sob pena de nulidade. 

Art. 4º As penalidades a serem aplicadas serão decididas em processo administrativo, de forma progressiva, consideradas a reincidência e a gravidade da ação. 

§ 1º As penas de advertência, suspensão e multa deverão ser objeto de notificação por escrito do servidor infrator. 

§ 2º A pena de suspensão poderá, quando houver conveniência para o serviço, ser convertida em multa, nos termos do artigo 2º desta Lei, sendo o servidor, nesse caso, obrigado a permanecer no exercício da função. 

Art. 5º A arrecadação da receita proveniente das multas impostas deverá ser revertida integralmente a programa de aprimoramento profissional do servidor naquela unidade administrativa. 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e deverá ser regulamentada no que for necessário. 

Casa do Poder Legislativo, 14 de abril de 2010. 

JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO 

Presidente da Câmara

Fonte: Twitter @leismunicipais

NOTA DO BLOGUE: Existem projetos de lei em andamento no Congresso, inclusive um deles prevê a tipificação do assédio moral como crime, no Código Penal. Essa postagem é para citar o exemplo de várias tentantivas, em vários municípios pelo Brasil a fora, de colocar um freio no assédio moral.

FESTA DE SANT´ANA E SÃO JOAQUIM EM VENDA DAS FLORES

O novo blogueiro de Miracema, Flavinho Miranda, anunciou que a festa do distrito de Venda das Flores irá até o dia 26, veja aqui a programação completa. Entre os eventos a 5ª Trilha de Venda das Flores, sob a organização do Trail Club de Miracema.
O blogueiro Pablo, que reside no distrito, divulgou há pouco a presença de vários vereadores e do líder político Gutemberg Damasceno (PV) prestigiando a festa do distrito.

Emprego nos maiores municípios da Região Noroeste Fluminense em junho

Confeccionado pelo Prof. Alcimar das Chagas Ribeiro

Os dados dispostos na tabela indicam a movimentação do emprego nos maiores muncípios da Região Noroeste Fluminense, no mês de junho. Itaperuna lidera com um saldo de 66 empregos no mês e um saldo acumulado de 424 empregos no semestre. O setor de serviços representou 49,29% do total ou 209 empregos, a indústria de transformação representou 50,70% ou 215 empregos e o setor de comércio representou 5,66% ou 24 empregos.

O município de Bom Jesus do Itabapoana gerou um saldo de 63 empregos em junho e um saldo acumulado de 184 empregos no semestre. Do total, o comércio participou com 69,02% ou 127 empregos, o setor de serviços participou com 30,97% ou 57 empregos e o setor de construção civil participou com 8,15% ou 15 empregos.

O município de Santo Antônio de Pádua gerou um saldo de 122 empregos no mês e um saldo acumulado de 181 empregos no semestre. A indústria de transformação representou 43,09% ou 78 empregos, a construção civil representou 34,25% ou 62 empregos e a administração representou 32,04% ou 58 empregos.

Por Professor Alcimar das Chagas Ribeiro

Blogue: Economia do Norte Fluminense

NOTA DO BLOGUE: O professor Alcimar, da UENF, tem buscado incluir em seus estudos, junto com alunos da mesma universidade, o Noroeste fluminense. Já que se dedicam por missão social, institucional, educacional e econômica à região Norte fluminense. Com esforço, o Noroeste está sendo aos poucos incluído e por isso faço questão de divulgar pelo menos o que divulgam no blogue.

Como parte desse esforço e entendimento, a fim de beneficiar o Noroeste fluminense, também foi criado o Observatório Sócio-econômico do Noroeste Fluminense, com sede em Itaperuna. Integrado por professores competentes, da mesma universidade e de outras, que ministram aulas no Norte e Noroeste fluminense.

"PAULADA NO SUS"

A ABRASCO (Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva) divulgou em seu sítio um artigo de autoria da Lígia Bahia e Mário Scheffer que foi publicado na Folha de São Paulo, no último dia 22.

O artigo trata de tema pouco divulgado, apesar de vários comentários no 'ex-blog' do César Maia, com relação ao Rio, que é o tema das Organizações Sociais (OS´s), que se alastram nos serviços de saúde pelo Brasil.

Tomando como ponto de partida a recente aprovação da lei paulista que permite a venda para planos de saúde de até 25% da capacidade dos hospitais públicos gerenciados por organizações sociais o artigo expõe os interesses cruzados que envolvem o SUS, os planos de saúde e as OS´s.

Vale a pena a leitura. Como concluiu o meu amigo Daniel,  as OS´s ficam bem representadas pela imagem que ilustra essa postagem: "lobo em pele de cordeiro".

Para ler o artigo completo, no sítio da ABRASCO, clique aqui.

"SÉRIE PATRIMÔNIO HISTÓRICO" NA SUL 21

A revista eletrônica Sul 21, que conheci através de Rudá Ricci, iniciou hoje a "Série Patrimônio Histórico", com a consultoria da arquiteta Flavia Boni Licht. Além de retratar detalhes de monumentos históricos e tombados da cidade de Porto Alegre, que reúne 61 bens tombados, dá uma aula de educação patrimonial para os leitores. É claro que a série aborda o patrimônio porto alegrense, mas serve de exemplo para os outros estados brasileiros. É um belo exemplo e que merece ser seguido pelos quatro cantos desse imenso e belíssimo Brasil.

Descoberto maior reservatório de água do universo

O JB on line divulgou no último dia 22 uma matéria na seção "Ciência e Tecnologia" muito interessante.

Duas equipes de astrônomos lideradas por cientistas do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech), nos Estados Unidos, descobriram o maior e mais distante reservatório de água já detectado no universo. 

A água, equivalente a 140 trilhões de vezes toda a água do oceano do mundo, envolve um enorme buraco de alimentação negro, chamado quasar, a mais de 12 bilhões de anos-luz de distância.

LEIA MATÉRIA COMPLETO NO JB ON LINE. 

INFORMAÇÕES SOBRE A 1ª CONSOCIAL

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Como já divulgado neste blogue, se o poder público não convocar a própria sociedade pode cumprir esse papel.

Os Eixos Temáticos são objeto de deliberação da Comissão Organizadora e estão definidos no Regimento Interno da Conferência.

Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e os Textos-Base da 1ª Consocial. Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para elaboração de todas as propostas e diretrizes.

São eles:

1. Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
2. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
3. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e
4. Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção;

Conferências Municipais / Regionais

As Conferências Municipais elegem delegados e encaminham propostas apenas às Conferências Estaduais ou Distrital e devem ser convocadas pelo Poder Executivo local até 02 de setembro de 2011. Caso o Poder Executivo Municipal não convoque a Conferência Municipal no prazo previsto, três ou mais entidades da sociedade civil, em conjunto, poderão fazê-lo até 23 de setembro de 2011. Para tanto, as entidades deverão atender aos critérios estabelecidos no Regimento Interno da 1ª Consocial. As Conferências Municipais serão organizadas e coordenadas por Comissões Organizadoras Municipais – COMU, que deverão contar com representantes da sociedade civil, dos conselhos de políticas públicas e do poder público na proporção prevista no artigo 57 do Regimento Interno, bem como seguir os procedimentos, a metodologia e os documentos de referência estabelecidos pela Comissão Organizadora Nacional e pela Comissão Organizadora Estadual ou Distrital.

É permitida a realização de Conferências Regionais reunindo mais de um município, que serão consideradas equivalentes às Conferências Municipais.

Conferência Estadual


Rio de Janeiro

A etapa carioca da Consocial, a realizar-se em data a ser definida dentro do período de 14 de novembro de 2011 a 8 de abril de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, foi convocada pelo Decreto n.º 43.020, de 9 de junho de 2011. A coordenação da etapa estadual será de responsabilidade das secretarias de Estado da Casa Civil e de Fazenda, com a colaboração que se fizer necessária de quaisquer outros órgãos, e a Comissão Organizadora, bem como a Presidência da mesma, será definida no regimento interno, a ser elaborado pelos órgãos responsáveis pela coordenação da etapa fluminense da 1ª Consocial.

Mais informações AQUI.

RESTAURADA A ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA

Foto: Arquivo MPMemória, cedida pelo autor do texto

Por Luiz Carlos Martins Pinheiro, engenheiro ferroviário.*

O IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional anuciou em 20/07/2011 a restauração da Estação de São Pedro da Aldeia, situada na Rua Teixeria Brandão, 137, com 110 m2, na Cidade de São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos, RJ, na qual instalará seu escritório técnico ao atendimento dos 13 municípios daquela região e ao Nnorte fluminense.

Trata-se da estação da prmnitiva E. F. Maricá, sobre a qual nos conta a MPmemória - Volume V - Leopoldina:

"Nada sabemos quanto às origens e a implantação da E. F. Maricá, contudo impressiona-nos que tenha se justificado em sua época (década de 1910) e hoje não se justifique, diante do desenvolvimento, principalmente turístico que atingiu a Região dos Lagos, cujos acessos rodoviários tornam-se cada dia mais dispendiosos e de trânsito congestionado, o que jamais terá solução adequada sem o trem.
Serviu a localidades cada dia mais importantes, de tal zona oceânica do RJ, a saber:
· Neves (km 1,033, 3 m , ?) em Niterói (São Lourenço), RJ (contato com o Ramal de Niterói da Leopoldinacujo terminal siuta-se a l,033 km mais ao Centro da Cidade, hoje inoperante;
· Barreto (km 39,100, 9 m , 30/06/1929) em Niterói;
· Maricá (km 49,401, 5 m, ?);
· Sampaio Correia (km 83,280, 14 m, 01/05/1913);
· Bacaxá (km 100,776, 17 m , 04/08/1913) em Saquarema, RJ;
· Araruama (km 116,750, 3 m, 13/12/1913);
· Iguaba Grande (km 131,665, 4 m, 07/12/1914);
· São Pedro da Aldeia (km 146,879, 4 m, 11/09/1937);
· Cabo Frio (km 158,249, 4 m , 11/09/1937) 50 milhas náuticas do Rio de Janeiro e uma das primeiras feitorias da América Portuguesa.
Como se vê, no final da década de 1930, ainda, era importante à Região dos Lagos, além de servir a zona urbana de Niterói em franco desenvolvimento e já carente de eficiente serviço suburbano. Era uma viagem muito pitoresca e o mais importante meio de transporte à mesma, embora em bitola métrica, com locomotivas a vapor e carros de madeira, de tecnologia do tempo do início das ferrovias no Mundo. Contornar a Lagoa de Araruama era um encanto.
Passou pela Central do Brasil, na qual foi uma de suas filhas enjeitadas. Em geral, só se preocupava com sua bitola larga, ou seja, mais precisamente, com a Linha do Centro. Em 1960 já sob o manto da RFFSA (1957) passou à Leopoldina como autêntico abacaxi. Não teve melhor sorte. Com o inevitável desenvolvimento rodoviário perdeu, gradativamente todo seu apelo público. Diante de tanto desprezo dos poderes públicos, nos seus três níveis, pesando no combalido custeio da União à RFFSA, não se é de estranhar tenha acabo extinta, como tantas outras vias férreas brasileiras, em 1974.
Não sabemos o que mais dela o povo se interessou em preservar.
Foi substituída por moderna rodovia pavimentada a Amaral Peixoto (RJ-106) que a margeou, derivando em São Pedro da Aldeia para Campos dos Goytacazes. Outra mais moderna (BR-101) acompanhando a Leopoldina em adiantada duplicação, na qual se construiu a Ponte Rio-Niterói, também veio servir a Região dos Lagos através da RJ-124. Quantas mais serão necessárias, num futuro próximo? Não será de se pensar na volta à ferrovia, com o que ela tem hoje de melhor a oferecer. Já se cogita da extensão do metrô do Rio de Janeiro a Niterói e São Gonçalo, o que muito poderá facilitar uma nova solução ferroviária, muito mais eficiente que qualquer rodoviária poderá assegurar. Porque não se efetuar, pelo menos, um estudo de viabilidade econômica de como melhor se atender às futuras necessidades de transporte do Rio de Janeiro e Niterói, com a região em questão?"

Quem sabe não possa até fazer parte de um projeto mais audacioso para se restabelecer o transporte ferroviário de passageiros pelo litoral, com a mais moderna tecnologia, rapidez, conforto e segurança, ligando Rio/Niterói a Vitória, ES, via São Pedro da Aldeia e Campos dos Goytazes, retirando-os da rodovia e quiça da aerovia, com ramal para Cabo Frio?

Buscam-se fotos da extinta ferrovia, especialmento do que dela tenha restado, como é o caso da Estação São Pedro da Aldeia.

FESTIVAL DO VINHO DE VARRE-SAI

O Município de Varre-Sai vai realizar durante os dias 29 a 31 de julho próximo, sua XXXVI edição do tradicional Festival do Vinho. No dia 29, acontece o tão esperado Garota Festival do Vinho, que reúne as mais belas jovens de Varre-Sai. Logo após, show com o artista Jamérico Garcia, que empolgou as tardes do programa Raul Gil, ficando conhecido nacionalmente. Jamérico Garcia é natural de Itaperuna, e é bastante requisitado em festas da região. Quando Jamérico canta, empolga multidões. Após, show com o DJ Daniel C2.

No dia 30, sábado, logo cedo, às 8h, chegada dos motociclistas. Às 14h, quem agita a cidade é a Banda Calibre Oculto, Ativittá Power Trio e a renomada Banda Suate. Ás 19h, aconte o também tradicional Dia do Colono, com a apresentação do Bailado Italiano – tradicional ponto alto da festa, onde simboliza a cultura italiana. Varre-Sai têm na sua principal cultura, a herança das tradições italianas. No decorrer da noite, apresentação Cultural, show com Arizona 71, Texanos e DJ Marcelo Brasil.

De acordo com o secretário de Turismo da cidade, Roberto Flávio, Varre-Sai está de portas abertas para receber os visitantes, e todos os seus filhos ilustres que não residem mais no Município, além dos moradores da zona rural e urbana da cidade, como também de toda a população das mais diversas regiões do Estado do Rio, Minas e Espírito Santo. (Do Noroeste on line)

Veja a programação completa

LEI CRIA PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO RIO

Agora é lei: o Estado do Rio terá um Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico, que funcionará no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e vai apoiar entidades que atuem na recuperação de usuários de drogas, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento. O programa foi instituído pela Lei 6.011/11, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (21/07). Assinada pelos deputados Edson Albertassi e Rafael Picciani, ambos do PMDB, Claise Maria Zito (PSDB) e Márcio Pacheco (PSC), a norma prevê que entidades religiosas e da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam na recuperação de dependentes químicos recebam recursos da Secretaria de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES).

Ouça na Rádio Alerj: http://radioalerj.posterous.com/agora-e-lei-estado-ganha-programa-de-apoio-a

Um dos autores da proposta, Albertassi informou, na ocasião da aprovação do projeto, que o programa deverá ampliar o número de leitos para o atendimento de dependentes químicos dos atuais 270 para mais de 2 mil vagas. A norma estabelece que as parcerias poderão ser realizadas diretamente entre as entidades e o estado, ou ainda com a intermediação dos municípios, e que os repasses financeiros serão escalonados de acordo com o porte das entidades e as características dos municípios em que se localizam. Poderão receber apoio do estado entidades que prestem serviços de atenção e reinserção social de usuários de drogas através de clínicas ou casas e comunidades terapêuticas.

O Poder Executivo terá um prazo de 120 dias para regulamentar e operacionalizar o programa.

(texto de André Coelho)

Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj

CORRETORA E CARTÓRIO TERÃO QUE DIVULGAR DESCONTO DE TAXAS DE ESCRITURA

Agora é lei: A partir desta quinta-feira (21/07), as corretoras de imóveis e os cartórios de notas, títulos e documentos do Estado do Rio de Janeiro estão obrigados a divulgar os seus descontos. Os anúncios deverão ser feitos através da fixação de cartazes, que chamarão a atenção para o desconto de 50% concedido a taxas de escritura de primeiro imóvel financiado pelo Sistema Nacional de Habitação (SNH). Este é o caso para a aquisição de imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A determinação faz parte da Lei 6.012/11, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo.

O autor do projeto que resultou na regulamentação foi do deputado Zaqueu Teixeira (PT). “Esta aprovação beneficia a parcela da população que se destina a programas como o 'Minha Casa, Minha Vida', que, muitas vezes, paga integralmente pela escritura por não ter conhecimento desde benefício”, explicou o parlamentar. 

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj

Brasileiros têm assistência médica gratuita na rede pública de cinco países

Para ter direito ao benefício, viajantes precisam ser contribuintes do INSS e obter certificado emitido pelo Ministério da Saúde

O Brasil passa a sediar, nesta segunda-feira (25), uma nova instituição internacional da área da saúde: o Pró-Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Pró-ISAGS), cuja sede funcionará no Centro do Rio de Janeiro. A cerimônia de lançamento contará presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Fruto da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o principal objetivo do Pró-ISAGS é promover o intercâmbio, a reflexão crítica, a gestão do conhecimento e a geração de inovações no campo da política e governança da saúde, colocando à disposição dos Ministérios da Saúde da América do Sul as melhores práticas e evidências para qualificar a administração no setor.Para usufruir do benefício, o viajante precisa portar o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), emitido gratuitamente pelo Ministério da Saúde. O documento oferece assistência farmacêutica, odontológica, ambulatorial e hospitalar na rede pública do país visitado, como se o viajante fosse um morador local. 

Os interessados devem apresentar o passaporte e os três últimos comprovantes de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – guias de recolhimento ou carteira de trabalho e os três últimos contracheques. Para obter o certificado dos dependentes, é preciso apresentar certidão de casamento e de nascimento dos filhos, além dos passaportes. 

Neste ano, o Ministério da Saúde emitiu 8.837 Certificados de Direito à Assistência Médica, até 20 de julho. No ano passado, foram 19.085. Os estados que mais demandaram estas solicitações em 2010 foram São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais. Quanto aos destinos, destacam-se Portugal e Itália. 

SERVIÇO – Para conferir a lista de documentos exigidos, endereços para a emissão do CDAM nos estados e tirar outras dúvidas acesse http://sna.saude.gov.br/cdam.

Portal do MSaúde

NOTÍCIAS DO CHICO

Fotos: Nandyara Rezende

A professora Nandyara Rezende, de Laje do Muriaé, continua trabalhando para encontrar um abrigo seguro para o macaco bugio, que está nas proximidades da rodovia, muito movimentada, na divisa entre os municípios de Laje do Muriaé e Itaperuna.

Nandyara contou ao blogue que houve recentemente uma queimada no local onde está o bugio e isso muito a assustou. 

Com a ajuda da bióloga Fábia Campany, do INEA de Pádua, que está autorizada a retirar o bugio do local e levá-lo para uma propriedade particular onde estão outros bugios, acredita-se que essa verdadeira novela chegará ao fim.

Fábia também revelou ao blogue que receberá ajuda do Corpo de Bombeiros de Itaperuna. E ainda a proprietário do sítio, que receberá o bugio, fui muito solícita.

Esse fato revela a precariedade dos serviços ambientais da região, pois o tempo que está levando para o bugio ser levado para um local seguro é testemunho suficiente para isso. Urge salientar que as autoriedades setoriais precisam olhar para o Noroeste fluminense com mais carinho e buscar estrutura que dê suporte a essas ocorrências.

Ainda não se sabe como será a ambientação do bugio desgarrado ao demais, mas espera-se que seja tudo da melhor maneira possível

Tão logo o blogue receba mais informações serão divulgadas.

EM TEMPO: Acabamos de saber que o Corpo de Bombeiros só fará o transporte. Não estão treinados para a captura. Esse imbróglio ainda não foi resolvido. (20h)

"OS NARRADORES DO AÇU"

Texto do professor Roberto Moraes

É isto que a velha mídia não compreende. Como com tão poucos recursos pessoas é possível produzir um documentário, conectar e fazer ligações entre as questões locais e globais. Riqueza e pobreza. Ameaças e oportunidades.

O pequeno vídeo de 18 minutos foi feito por alunos do 7º período de Comunicação Social da Uniflu/Fafic, do professor de Narrativas e Linguagens Jornalísticas, Vitor Menezes.

Ele chegou ao blog através de e-mail como acontece com a maioria das informações e questionamentos que a população deseja que seja compartilhada e debatida de uma forma mais ampla, do que se dispõe a fazer a velha mídia, com seus interesses de intermediação comercial, e não com objetivo divulgado aos trouxas que acreditam que em sua informação.

O webdoc, como é tecnicamente chamada esta produção, mistura a realidade local com a entrevista do empresário Eike Batista, ao programa Manhattan Connection da Globo News.

O blog não é contra a instalação do empreendimento no Açu. Como já escreveu diversas vezes aqui nestes espaço, vê nele, ameaças e oportunidades, porém, defende que o debate aberto sobre os problemas sejam enfrentados de frente. Que haja regulação por parte dos poderes constituídos e espaço para discussão com a comunidade sobre o processo de implantação do empreendimento.

Este debate é necessário e este blog, contribuirá como já vem fazndo, para ampliar o quanto puder as possibilidades de que ele efetivamente aconteça.

Vejam o vídeo abaixo, tirem as suas conclusões e participe do debate. O título faz relação com o filme "Os narradores de Javé" de 2004 que conta uma história de exclusão no sertão nordestino. A montagem com o programa da Globo News contextualiza a questão estimulando o debate:

VOTE NO BLOGUE

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A modéstia da grande imprensa e Eliane Catanhêde

Do www.rudaricci.com:

Ser cabotino parece um dom para a grande imprensa. E, hoje à noite, Eliane Cantanhêde ilustrou este predicado. No “Em Pauta”, da Globonews, ao tentar isolar a imprensa nacional da possibilidade de enfrentar algum escândalo como a que envolve o jornal-pasquim “News of the World”, da Inglaterra, atacou os blogs. Disse que os blogs não são tão independentes como dizem e sugeriu que se vinculam aos interesses do ex-Presidente Lula. Fiquei imaginando qual a investigação que teria feito na internet para chegar a tal conclusão, tendo em vista a quantidade de blogs existentes. O pior veio em seguida. Defendendo a grande imprensa, fez um elogio à empresa que a emprega que deturpou a verdade, o que seria o inverso do que se espera de um jornalista. Perguntou o que teria sido da Campanha das Diretas sem o envolvimento da Rede Globo. Para os incautos e jovens: a Rede Globo simplesmente não noticiava as manifestações de rua. Ficou assim, calada, até o último minuto do segundo tempo, quando não tinha mais como ignorar o maior movimento político do país.

Catanhêde tem razão em criticar a sigla PIG que alguns utilizam para nomear a grande imprensa (a sigla significa Partido da Imprensa Golpista). Mas devia se policiar para não dar tanto argumento para quem criou a sigla.

NESSE DOMINGO TEM TRILHA EM VENDA DAS FLORES

Mais informações: http://trailclubmiracemarj.blogspot.com/

NOROESTE: REPASSES DE ICMS VERDE REFERENTES A JANEIRO/2011

A tabela apresenta os dados referentes aos repasses do ICMS VERDE de janeiro de 2011 para a região Noroeste fluminense. A primeira coluna numérica apresenta os repasses do ICMS Total por município e o total da região Noroeste fluminense. A segunda apresenta a participação de cada município no total regional do repasse o do ICMS Total. A terceira coluna apresenta os repasses referentes à quota de ICMS Verde, destinada a cada município. A quarta coluna o valor relativo entre o repasse do ICMS Verde sobre o ICMS Total, por município e a última coluna apresenta a participação de cada município no total regional do repasse do ICMS Verde. Na última linha os dados consolidados para a região.

As informações estão disponíveis no sítio da Secretaria Estadual de Ambiente (SEA-RJ) do estado do Rio de Janeiro. 

Como se observa dos dados, no que diz respeito ao ICMS Total repassado pelo Estado aos municípios da região no mês de janeiro deste ano, os municípios que receberam os valores maiores foram: Itaperuna (16,14%) e Santo Antônio de Pádua (9,99%), as duas cidades pólos das duas microrregiões que compõem a macrorregião do Noroeste fluminense. Seguidos por Bom Jesus do Itabapoana (8,99%).

Já com relação ao ICMS Verde, os municípios que lideram a lista, diferentemente do ICMS Total, são: São José de Ubá (33,07%), o mais jovem município da região e também o único em que a população rural supera a urbana. Seguido pelos municípios de Miracema (17,74%) e Laje do Muriaé (17,37%). O quarto colocado é o também jovem município de Aperibé.

Comparando os valores de ICMS Total e os valores de ICMS Verde, que têm por característica ser calculado com base em índices ambientais:
- no que diz respeito a parcela ambiental, o retrato é outro: São José de Ubá (12,14%) está na liderança, seguido por Miracema (5,99%) e Aperibé (4,43%);
-por outro lado, as cidades pólo Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, que mais arrecadaram com o ICMS Total, não estão tão bem no retrato do ICMS Verde;
- o primeiro nem receberá repasse este ano pelo não cumprimento do art. 3º da Lei 5.100/07, que estabelece que os municípios têm que criar um Sistema Municipal de Ambiente;
- o segundo, Pádua, recebeu um valor muito pequeno.

Atualização: 23-julho-2011: reparos formais.

POLÍTICAS PÚBLICAS DEVEM SER VOLTADAS PARA A FELICIDADE E O BEM-ESTAR

A Assembleia Geral da ONU adotou na terça-feira (19/07) uma resolução para que os governos deem mais importância à felicidade e ao bem-estar na elaboração de políticas públicas para alcançar e medir o desenvolvimento econômico e social.

Por sugestão do Butão, que há muitos anos usa a Felicidade Nacional Bruta em vez do Produto Interno Bruto (PIB) como marcador de sucesso, haverá convocação para discutir a felicidade e o bem-estar num painel durante a próxima sessão da Assembleia, em setembro.

A resolução sublinha que o indicador do PIB “não foi concebido para e não reflete adequadamente a felicidade e o bem-estar das pessoas” e “padrões insustentáveis de produção e consumo podem impedir o desenvolvimento sustentável”. (Sítio ONU BRASIL)

LEI TRAZ DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012

A Lei 6.010/11, que traz as diretrizes para a elaboração do Orçamento de 2012, foi publicada, nesta terça-feira (19/07), no Diário Oficial do Poder Executivo. O texto dotará o Governo do estado de mecanismos para aumentar a transparência nas contas públicas e nos gastos com as obras para as Olimpíadas e as Paraolimpíadas de 2016 e para permitir o acréscimo dos valores destinados à Região Serrana. Foi o que apontou, após a aprovação da norma na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em junho, o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj, deputado Coronel Jairo (PSC).

As mudanças aprovadas vão assegurar a garantia de receita própria para o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). O Funesbom terá um anexo na Lei Orçamentária Anual (LOA), identificando função, orçamento, categoria econômica, grupo e fontes de recursos. “É um esforço que o Governo está fazendo em cima do orçamento. Como ele pretender usar o fundo para melhorar a remuneração da categoria, nada mais justo do que isso ser feito de forma transparente”, acrescentou Coronel Jairo.

A nova norma também aprova autorização para o Governo doar bens. Autor da emenda, o deputado Edson Albertassi (PMDB), explica que a sua sugestão permite a regularização de cessões já feitas e transforma as futuras cessões em doações. “Hoje, os veículos ou quaisquer outros bens são cedidos e não doados, o que impede, por exemplo, que prefeituras paguem o IPVA de veículos que ainda pertencem ao Governo”, exemplificou o parlamentar.

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj

Itaperuna: PCdoB realiza convenção

Em Itaperuna/RJ, a convenção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi marcada por discursos fortes e debates acalorados, típicos dos membros do “Partidão”. A reunião, ocorrida na CERJITA, contou com a participação do prefeito de Itaperuna Fernando Fernandes, o Paulada, e de Jefferson Leite, secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo.

Durante a convenção foram traçados alguns objetivos, dentre eles, o direcionamento político do partido na região, a definição política para 2012 e a eleição da nova diretoria. Confira abaixo, como ficou formada a diretoria do PCdoB local.

Presidente: Jose Luiz Ribeiro “Borracha”

Vice-presidente: Gilson Ferreira

Secretaria de Formação: Adriano Ferrarez

Secretaria de Juventude: Fabricio da Silva

Secretaria de Planejamento: Anderson Luiz

Secretaria de Finança: Umberto Malaphaia | Raul de Oliveira

Secretaria de Organização: Wagner Hamude | Marlene de Oliveira

Secretaria Jurídica: Gil Jardim

Secretaria de Movimentos Sociais: José Antônio da Silva | Jovelino Miranda | Jocélio Alves

Decom Itaperuna-RJ

MUNICÍPIOS E ESTADOS VÃO RECEBER UM CARTÃO DE DÉBITO PARA CASOS DE CALAMIDADE

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a vantagem do cartão (emitido pelo Banco do Brasil) é a agilidade para sacar o dinheiro em situações de emergência, além da possibilidade de controle em tempo real do gasto na internet. Os dados sobre valores desembolsados, produtos adquiridos ou serviços prestados, fornecedores e o momento da transação constarão no Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O uso do cartão é regulamentado pelo Decreto nº 7.505 (27/6/2011). (Fonte: Jornal "A Tribuna")

DEPÓSITOS TOTAIS POR REGIÃO NO ERJ EM 2010

Por Prof. Alcimar das Chagas Ribeiro/UENF

Clique na imagem para ampliá-la

A tabela apresenta a distribuição percentual dos depósitos totais (depósito à vista de governo, depósito à vista do setor privado e depósito a prazo) por regiões do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2010. Observa-se uma forte concentração na Região Metropolitana com 92% do total, ou R$77 bilhões.

A Região Serrana aparece em segundo lugar com um saldo de depósito total de R$1,6 bilhão, seguida da Região Norte Fluminense com um saldo de R$1,5 bilhão, acima do saldo de R$1,2 bilhão da Região do Médio Paraíba.

O gráfico aponta os percentuais para cada região do Estado.

Do blogue: "Economia do Norte Fluminense".

"RIO+20: NOVOS CONCEITOS, VELHOS DILEMAS?"

Daqui a 1 ano acontecerá a RIO+20, conhecida assim popularmente porque será a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ocorrerá 20 anos após a ECO92, a primeira a ser realizada. Como é hábito do blogue, busca-se trazer aos leitores artigos que provoquem uma boa reflexão. Então o artigo abaixo, de autoria do economista Clóvis Zapata, é possível que desempenhe bem esse papel. Sobretudo para ressaltar que muitas mudanças precisam ser promovidas, mas a Economia, como ciência, integra como todas as outras esse contexto.

"RIO+20: NOVOS CONCEITOS, VELHOS DILEMAS?"

por Clóvis Zapata, para a Folha de S. Paulo

Em junho de 2012, o Rio de Janeiro sediará uma das mais esperadas cúpulas mundiais -a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, popularmente chamada de Rio+20.

O encontro reunirá os mais importantes líderes mundiais e ocorre 20 anos após a primeira grande conferência mundial sobre mudança do clima, que propôs o conceito de desenvolvimento sustentável.

Após duas décadas, as promessas ambiciosas não foram cumpridas, a essência do conceito de desenvolvimento sustentável se perdeu e deu lugar ao termo "economia verde", que se refere à redução dos atuais riscos ambientais e das limitações ecológicas, aliadas ao aumento do bem-estar humano e da equidade social.

O foco oficial da Rio+20 é direcionar a transição para a economia verde global. O conceito de "economia verde", além de vago, é substancialmente otimista.

Acredita-se que a adoção de tecnologias ecoeficientes em setores-chave, com mecanismos de mercado, seriam suficientes para conduzir à sustentabilidade.

Existe, contudo, um grande debate sobre quais deveriam ser consideradas "tecnologias verdes" e quais indicadores devem ser usados. Além disso, o debate não prega um processo de mudança profunda na produção e no consumo, baseado em inovações radicais.

A Rio+20 será palco de uma disputa entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento e emergentes. Para as economias em desenvolvimento, o debate é crucial, já que, além da dimensão ambiental, existe a necessidade urgente de atender à dimensão social.

A interação entre políticas de cunho social e ambiental carece de um debate mais robusto.São raros os casos em que existe a complementaridade entre políticas de proteção social, de redução de risco ambiental e de adaptação a mudanças climáticas.

Historicamente, o esforço empregado pelas Nações Unidas tem sido primordial para fomentar o debate sobre o desenvolvimento sustentável e, mais recentemente, sobre a transição para a economia verde. O sistema ONU tem conduzido o debate político, atentando para a individualidade de países e regiões específicas quanto a suas dimensões sociais, ambientais, econômicas e políticas particulares.

A Rio+20 será um grande fórum de oportunidades. Espera-se que o conceito de economia verde possa ser melhor delineado, com implicações práticas. Espera-se que possa ser eficaz, ao atentar para as particularidades de regiões e de povos diferentes. Espera-se que possa atender às necessidades dos mais pobres e reduzir as vulnerabilidade dos mais desprotegidos dos efeitos das mudanças climáticas.

Espera-se, sobretudo, que possa nos remeter novamente à essência da primeira reunião sediada no Rio: o desenvolvimento sustentável.*****

CLÓVIS ZAPATA, doutor em economia pela Universidade de Cardiff (Reino Unido), é pesquisador sênior do Centro Internacional em Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) das Nações Unidas.

Texto disponível em: http://www.pnuma.org.br/noticias_detalhar.php?id_noticias=916, acesso em 18 de julho de 2011.

CONVERGÊNCIA PELA EXPANSÃO

Prefeitos do Noroeste se encontrarão na UENF para definir proposta comum de expansão da Universidade

Os prefeitos de Itaperuna, Itaocara e Italva pré-agendaram uma reunião na UENF na próxima quarta (20/07), às 9h, para definir uma proposta conjunta de expansão da Universidade para o Noroeste Fluminense. A ideia do encontro partiu do reitor Silvério de Paiva Freitas durante visita à UENF do prefeito de Itaperuna, Fernando Fernandes, o Paulada.

Recebido pelo reitor, vice-reitor, pró-reitores e diretores, o prefeito de Itaperuna manifestou o desejo de que o município receba um campus da UENF. De sua parte, o reitor da UENF e seus auxiliares reafirmaram a disposição da Universidade de se expandir e pediram apoio político à causa junto ao governo do Estado.

- Queremos estar no Noroeste com a plenitude do modelo da UENF, onde os professores são doutores dedicados a ensino, pesquisa e extensão e se estabelecem definitivamente no local, ao lado dos técnicos. Para isto é fundamental que o governo do Estado autorize a realização de concursos públicos específicos para a contratação deste pessoal - disse Silvério.

O prefeito de Itaperuna, Fernando Paulada, recebeu o número do processo criado pela UENF junto ao governo com vistas à expansão, e se sensibilizou com a ideia de unir forças com outras prefeituras em torno de um objetivo comum. O contato com os demais prefeitos foi feito já no final da reunião. Alcione Correa de Araújo, de Itaocara, e Joelson Gomes Soares, de Italva, aceitaram a proposta da reunião e definiram, em comum acordo com a Reitoria e o prefeito de Itaperuna, a data de 20/07, às 9h, na UENF.

A comitiva do prefeito incluiu o presidente da Fundação Universitária de Itaperuna (Funita), Marcelo Damasceno; o subsecretário Municipal de Educação, Valber Meireles; e a assessora do prefeito Alessandra de Carvalho. O presidente da Fenorte, Almy Junior, também foi convidado a participar da reunião.

Informativo da UENF - via ItaperunaNews

BOA LEI DE SAPUCAIA DO SUL

LEI Nº 3240, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. 

ESTABELECE CONTRA PARTIDA DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE OCUPAM IMÓVEL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO. 

Vilmar Ballin, Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul. Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, com fundamento do art. 82, inciso III, da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulgo a seguinte Lei: 

Art. 1º - Fica estabelecida contra partida das pessoas físicas e jurídicas que ocupam imóvel público de propriedade do Município através de concessão, cessão, permissão de uso, nos seguintes termos: 

I - As pessoas físicas ou jurídicas que ocupam imóvel de propriedade do Município através de Concessão, Cessão ou Permissão de uso, deverão afixar placa identificativa, anunciando que o imóvel pertence ao Município e que foi cedido ou permitido o uso, devendo conter ainda as seguintes informações: 

a) Mencionar a lei que autorizou a concessão, cessão ou permissão e a respectiva data de publicação da mesma; 

b) Não havendo lei autorizativa, nas hipóteses em que ela não é exigida, a placa deverá informar que há termo de permissão e/ou autorização e a data de assinatura do mesmo; 

c) As placas indicativas deverão ser confeccionadas em material plástico ou metal e ter no mínimo 20 cm de largura por 30 cm de comprimento, com os seguintes dizeres, que deverão ser completados em cada caso: Este Imóvel pertencente ao Município de Sapucaia do Sul e foi cedido o uso a (Entidade...), pelo prazo de (...) anos/meses, conforme autorizado pela Lei Municipal nº (...) de (.../.../...) e respectivo termo de concessão assinado em (...). 

d) As placas deverão ser fixadas na frente do imóvel próximo a porta principal ou de entrada; 

e) Nas permissões de uso de espaços internos, tais como ginásios ou quadras de esporte, a placa deverá ser fixada em local visível ao público, neste caso podendo ser confeccionada em cartaz de papel a acondicionada em moldura de quadro. 

Art. 2º - As despesas de confecção das placas serão suportadas pela entidade ou pessoa beneficiária como contra partida da concessão, cessão ou permissão de uso. 

Art. 3º - Os beneficiários terão o prazo de 90 dias para se adequarem aos ditames desta Lei a contar da data de sua publicação, independente de notificação ou aviso. 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 02 de setembro de 2010. 

VILMAR BALLIN 

Prefeito Municipal

Fonte: Twitter e sítio Leis Municipais.