MAGÉ: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Orçamento participativo é uma ação importante da democracia participativa, que se tornou conhecida pelo orçamento participativo de Porto Alegre, que virou exemplo para o Brasil e o mundo.

Tornou-se uma ferramenta típica das gestões petistas, que proliferaram pelas prefeituras brasileiras e com o sucesso gerado pela iniciativa, sobretudo na década de 1990, passou a ser copiado por gestões municipais de outros partidos.

Recentemente, o município de Magé implantou o mecanismo de gestão pública. Em 2021, pela primeira vez os moradores de Magé, tiveram a oportunidade de indicar o que a Prefeitura deve fazer em cada um dos seis distritos da cidade para o próximo ano. Cerca de 7 mil pessoas selecionaram o que é prioridade entre as propostas de Educação, Saúde e Infraestrutura através de uma votação popular, do programa Orçamento Participativo.

O projeto foi idealizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.

“A secretária de Planejamento, Micaela, pediu para conversar conosco e trouxe o sentimento de fazer algo que pudesse envolver a população na construção do orçamento de 2022. Ficamos empolgados para fazer algo diferenciado e sugerimos à Secretaria essa votação popular itinerante nos distritos para que a população contribuísse de forma mais assertiva na elaboração desse processo”, explicou o secretário de Comunicação e Eventos, Bruno Lourenço.

A secretária de Planejamento e Orçamento, Micaela Zeferino, frisa o sucesso do projeto [...]. “O Orçamento Participativo deu muito certo. Tivemos 3.271 votos pelo site da Prefeitura e mais de 3.653 votos presenciais nos estandes distritais. Nossa equipe está trabalhando para fechar o resultado e divulgar através das páginas oficiais da prefeitura até o final desta semana”, finalizou.

Em 2022, a Prefeitura inicia o processo deste ano com os alunos da rede municipal de ensino. A primeira etapa deste ano da iniciativa será realizada com alunos da rede municipal de ensino, a partir desta terça-feira (12/04), nas Escolas Municipais Maria Clara Machado e Oswaldo Portella. O calendário segue na quarta e quinta (13 e 14) e na próxima semana, nos dias 18, 19 e 20, em outras unidades. De acordo com a Secretaria de Planejamento, serão produzidas dinâmicas e até eleições simuladas com os estudantes do 2º segmento do Ensino Fundamental para explicar o que é o Orçamento Participativo.

A dinâmica do Orçamento Participativo nas escolas vai funcionar da seguinte forma: os alunos receberão cinco notas de uma moeda fictícia, e eles poderão colocar esse dinheiro em quatro urnas. Cada urna será caracterizada e fará referência a uma opção de melhoria para a educação da cidade, além de ter um valor de custo. As crianças poderão depositar todo o seu dinheiro em uma única opção ou distribuir da forma que quiserem. Ao final, as urnas serão abertas para apurar a distribuição e, se foi possível, pagar por cada melhoria.

Do Jornal O Dia e da Prefeitura de Magé-RJ.