MIRACEMA: DESDE JANEIRO DISCUTE-SE E SÓ AGORA GRITAM... COMENTÁRIOS SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS VEREADORES

A blogueira recebeu cópia de parte do boletim oficial da cidade onde consta uma nova lei municipal, a de n. 2232, de 07 de agosto de 2025, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. A imagem recebida é a supra. Disponível no site do Legislativo Municipal aqui.

Trata-se de uma lei que autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio alimentação para vereadores da cidade. Pelo que tem sido divulgado os valores em UFIRs citados na norma hoje equivalem a cerca de R$ 1200,00. O valor da UFIR em 2025, segundo o site da Secretaria de Estado de Fazenda do ERJ, é de R$ 4,7508.

Gostaria de relembrar os leitores vagalumes uma postagem feita aqui, em fevereiro, referente às sessões de janeiro, onde os vereadores criaram cargos, fizeram várias alterações, contraditórias às reclamações e acusações que fazem diuturnamente ao Executivo de gastarem excessivamente, a despeito das más condições financeiras do município.

Para o cenário que se vislumbra, numa pequena cidade como em Miracema, que poucos têm o salário de R$ 1200 ou de um salário mínimo, onde todos almoçam em casa, pois é tudo muito perto. Em se tratando de vereador, que tem a prerrogativa de manter outro vínculo de emprego, cumulativamente com o de vereador. Um vale alimentação nesse patamar é quase um vilipêndio com o povo pobre da cidade. Ademais, em janeiro foram alterados os valores de diárias, conforme se na vê na legislação a seguir.

Mais que suficiente, quando os vereadores estão ausentes do município recebem diárias. No entanto, é abusivo o vale-alimentação, sem diálogo com a sociedade local, nem mesmo na sessão que houve aprovação unânime ouviu-se uma justificativa para tal aberração.

Não localizei no site do Legislativo o projeto de lei com justificativa para tal.

E você cidadão miracemense, o que acha?

MIRACEMA: VI VANTAGEM NA SESSÃO DA CÂMARA DE HOJE 21AGO2025

Fotografia divulgada na Câmara, hoje, pelo vereador Allan Linhares (PSD), na região central da Vila José de Carvalho.

Algumas necessidades urgentes na cidade de Miracema, anunciadas aqui, surgem a partir das obras que a empresa Águas do Rio vem realizando na cidade de Miracema. Após realizada a obra, não fecham e não colocam a pavimentação no lugar, quando colocam é de qualquer jeito causando prejuízo para os transeuntes, moradores, pedestres e motoristas.

Além da postagem feita por esse blogue, em 07ago2025, na Praça do Marcelino, o vereador Higor Matheus (PL) em outra sessão fez reclamação nesse mesmo sentido no bairro Rodagem, que segundo divulgou hoje a Prefeitura, a secretaria de Obras está fazendo reparo neste local.

Parabéns ao vereador Allan Linhares pelo requerimento. No entanto, discordo com o vereador, porque se a empresa nunca respondeu um ofício ao Poder Legislativo, os vereadores é que são culpados. Porque há caminhos de cobrar e forçar a empresa a ter transparência e cumprir seu dever. 

Outro aspecto, não é obrigação da secretaria de obras fazer o reparo para a empresa, no entanto, é obrigação do Executivo fiscalizar qualquer obra, sobretudo obra pública, dentro dos espaço do município de Miracema. Falha também o Executivo por não fiscalizar e cobrar.

O vereador Léo Gripa (PP) me deixou muito contente ao ver que levou o secretário de obras até o bairro Demétrio, na R Ailton Zacharias, onde vão procurar dar dignidade aos moradores, com esgoto exposto e uma inclinação sem calçamento absurda. A blogueira particularmente fez esse pedido ao secretário Aimoré, quando era vereador, que foi até o local, parte alta da rua, limpou, estava lotada de lixo e passou um asfalto. Mas a parte super inclinada continua no chão e insuportável. Obrigada, vereador Léo Gripa!

Além do Aimoré, nessa gestão solicitei atitude de dois outros vereadores sem retorno. Solicitei porque vi com meus olhos por várias vezes... Mas a dificuldade de atendimento é grande.

Sobre as árvores do Centro Histórico de Miracema, se o vereador não conhece a lei de tombamento, é muita clara em tombar também a arborização típica - tombamento estadual. Assim, não pode e não deve receber poda drástica, tem uma poda típica a ser cumprida. 

Ademais, além da arborização do centro histórico, as árvores de forma geral têm regras para receberem podas, as podas drásticas comumente feitas são totalmente irregulares.

No mais, o município sem dinheiro, os vereadores aprovam R$ 1200 de vale alimentação para eles próprios e agora querem ajuda de custo para o atiradores do TG 01-009. Dúvida:  se acumulam vínculo de emprego com a vereança, pelo menos é permitido, numa pequena cidade, por que vale alimentação? Deveriam ter doado esses R$ 300 aos atiradores, seriam melhor aplicados. #Aff

Por derradeiro, numa mistura de política  e religião..., assuntos que não se misturam... Todos têm direito de ter opinião, mas é preciso confirmar os dados... A resolução do CONANDA citada pelo visitante já foi suspensa. É preciso pesquisar e conhecer melhor... Assinam sem saber. O prognóstico pode ser muito ruim...

Sigamos em frente!

MIRACEMA: ÁGUAS DO RIO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE

Leitor vagalume enviou ao blogue as imagens acima que mostram os paralelepípedos na Praça Josefina de Barros Tostes, conhecida por Praça do Marcelino.

Após realizar obra no local a empresa Águas do Rio fechou a rua nesses termos demonstrados nas fotografias. Assim, a cidade está cheia de buracos. Foi assim com a empresa que fez a obra de esgotamento sanitário e continua...

Até quando?

O Executivo tem a competência de manter o ordenamento urbano e fiscalizar as obras realizadas em sua jurisdição.

MIRACEMA: AGRADECIMENTO E AINDA PRECISAMOS MELHORAR...

Se alguém for até o site do município de Miracema procurar endereço, meio de contato com qualquer secretaria ou ouvidoria, até semana passada não existia. Fui informada de que os telefones estavam em licitação (?), quando então retruquei que e-mail e endereço postal precisam estar disponível até que os telefones liberem.

Como o cidadão entra em contato com a ouvidoria ou com as secretarias?

Hoje consultei a página e verifiquei que estão disponíveis os responsáveis pelas pastas e respectivos e-mails. Falta disponibilizar os endereços onde estão instaladas as secretarias.

Um  certo avanço mais ainda precisa melhorar!

MIRACEMA: NOVA ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMMAM

A informação referente à portaria que modificou a composição recém divulgada do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Miracema (COMMAM) foi publicada no Boletim Oficial Eletrônico do Município de MiracemaAno IX - nº 587 - 25 de julho de 2025.

Permanece uma alteração estranha, a exclusão do integrante do Legislativo e inclusão de convidada uma instituição religiosa, mesmo contraditoriamente à laicidade constitucional do estado brasileiro.

Sigamos ...

DEVASTAÇÃO AMBIENTAL À VISTA

Apesar de uma grande mobilização social nas redes, esse Congresso, safado na sua maioria, careta e reacionário, defensor dos bilionários, aprovou o PL da Devastação – o maior retrocesso da legislação ambiental do Brasil!

Mas nem tudo está perdido. Há possibilidade do presidente Lula vetar pelo menos seis artigos mais nefastos desse projeto de lei, como os que dispensam audiência pública e o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) de projetos de médio porte, e o que isenta projetos considerados estratégicos de análise dos orgão de licenciamento ambiental, que às vezes têm grande impacto, inclusive na Amazônia e no Pantanal.

Além disso, podemos recorrrer ao STF. Dois artigos da Constituição são violados por esse nefasto projeto: o que garante o meio ambiente saudável e equilibrado, e o que determina o Princípio da Precaução. O Supremo é sensível a questões ambientais!

Vamos seguir em nossa mobilização, pelo ambiente e contra a devastação!

Por Carlos Minc, deputado estadual - PSB-RJ

MIRACEMA: CONHEÇA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

 

Esse tipo de informação, a despeito das publicações obrigatórias, tem muito pouca visibilidade na imprensa local. O que é lamentável, dada a importância desses espaços públicos participativos.

Acesse o boletim oficial aqui.