Petrópolis recebe três certificações no ICMS Ecológico 2025 e reforça compromisso com a sustentabilidade

O município de Petrópolis foi reconhecido com três importantes certificações no ICMS Ecológico – Ciclo 2025 (ano fiscal 2026), concedidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Os resultados destacam o avanço das políticas públicas ambientais implementadas no município, consolidando Petrópolis como referência em gestão sustentável.

Entre as conquistas, o município recebeu o certificado de habilitação no ICMS Ecológico, reconhecimento que confirma o atendimento aos critérios estabelecidos pelo programa, que considera indicadores ambientais como conservação da biodiversidade, gestão de resíduos, educação ambiental e proteção dos recursos naturais.

Petrópolis também alcançou o 2º lugar no Índice de Remediação de Vazadouros, indicador que avalia as ações voltadas à recuperação de áreas degradadas por descarte irregular de resíduos. O resultado demonstra o empenho do município em promover soluções ambientalmente responsáveis, reduzindo impactos e garantindo a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Outro destaque foi a certificação de Destaque Anual do ICMS Ecológico, concedida pelo desempenho na implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental. A iniciativa fortalece a conscientização da população e contribui para a formação de uma cultura de preservação ambiental, envolvendo diferentes setores da sociedade.

O ICMS Ecológico é um mecanismo que incentiva os municípios a investirem em ações ambientais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a preservação dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que amplia a participação das cidades na arrecadação do imposto estadual.

Ascom PMP

MMA lança edital para arborizar periferia urbana de pequenas cidades / ARBORIZACIDADES

Excelente oportunidade para implementar projetos de arborização urbana nas cidades, sobretudo nas áreas periféricas que são menos arborizadas. Estamos falando de justiça ambiental!

Matéria de Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil, dá conta de que "O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quinta-feira (7) um edital de chamamento público que prevê a liberação de R$ 19 milhões para aumentar as áreas verdes de cidades com população entre 20 mil e 750 mil habitantes".

O intuito do ArborizaCidades é contribuir para o combate ao calor extremo por meio da ampliação de áreas arborizadas.

Segundo o ministro do MMA, João Paulo Capobianco, a ideia é equilibrar as áreas verdes que hoje são mais presentes em bairros nobres, plantando mais árvores nas periferias.

“O que estamos fazendo é muito mais que plantar árvores, estamos salvando vidas, estamos promovendo inclusão social e democracia “, destacou. 

O ministro disse ainda que: “Já foi demonstrado claramente que áreas urbanas com cobertura arbórea acima de 40% proporciona uma redução de temperatura de até 5 graus”.

PROPOSTAS

Até o dia 6 de julho, os municípios poderão apresentar propostas com valores entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, para pagamento de despesas correntes como aquisição de mudas e serviço de plantio. Não serão contempladas obras.

A abertura do edital ocorreu durante o 3° Encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes, em Brasília, quando também foi lançada a Coletânea Brasileira de Arborização Urbana, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana e o Instituto de Estudos Socioeconômicos.

A coletânea reúne cinco manuais de arborização com orientações de manejo e gestão, além de informações sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos, por região do país. Também inclui o estudo Saúde e Ondas de Calor no Brasil: evidências sobre mortalidade, morbidade hospitalar e implicações para o SUS.

“As cidades brasileiras, os nossos gestores, vão ter agora um guia para saber que árvores nativas brasileiras a gente pode plantar, quais são adequadas para o ambiente urbano, para não estourar fio e calcada, quais que atraem mais espécies da nossa fauna nativa para cada região”, explica o ministro.

As iniciativas integram o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), uma política pública de orientação e financiamento para aumentar e qualificar a cobertura verde urbana, com o objetivo em enfrentar o calor extremo, uma das consequências da mudança climática.

MIRACEMA: PROJETO DE MUDAS E REFLORESTAMENTO DA CEDAE

Ilustração. Ação em Quatis

A CEDAE serviu água gelada aos visitantes da 60a. Exposição Agropecuária e Industrial de Miracema, ocorrida nesse fim de semana. Tive a oportunidade de saborear a água fresca, conversar com os representantes da empresa sobre as perdas com a venda da CEDAE e também de conhecer o projeto de reflorestamento e viveiros de mudas de exemplares da Mata Atlântica, que a empresa possui e presta inclusive serviços ambientais na cidade, com a mão de obra de presidiários.

No Parque Ecológico II, atrás do Hospital de Miracema, foram milhares de árvores plantadas. No lago do Bairro Vale do Cedro, recentemente, plantaram árvores no entorno.

Bem que a prefeitura poderia aproveitar a oportunidade e plantar árvores no entorno das praças e campos de grama sintética recém instalados na cidade, no Demétrio, próximo às casinhas e também no Pontilhão do Rosa. Fica a dica! 

MIRACEMA: "JEQUITIBÁ ROSA"

Jequitibá Rosa, na área da APA MIRACEMA, fazenda Inhamal ou Ventania. Autor: Humberto Toscano (nov./2010).

"JEQUITIBÁ ROSA"

Olha o Jequitibá,
com a sua copa imponente,
depois de te conhecer,
vou dizer honestamente,
de dia estou feliz,
de dia estou contente...
Olha o Jequitibá Rosa,
Jequitibá imponente,
tá com tudo e não tá prosa...
é o rei do ambiente.


Autor: Reginaldo (Rê)

"O NOROESTE FLUMINENSE É A REGIÃO COM MENOR COBERTURA DE MATA ATLÂNTICA REMANESCENTE NO ESTADO"

 

👉 Seja um apoiador, voluntário ou parceiro. Juntos, recuperamos a Mata Atlântica e inspiramos novas gerações.

Conforme os dados oficiais demonstram, a situação crítica da Mata Atlântica no Noroeste Fluminense exige a união de esforços entre o poder público, a iniciativa privada, a academia e a sociedade civil organizada.

A atuação de ONGs como a Noroeste + Verde, que se dedicam à recuperação e conservação da Mata Atlântica na região, é crucial para:

👉Reflorestamento: Implementar projetos de recuperação de áreas degradadas (PRADs).

👉Conscientização: Engajar a comunidade local sobre a importância dos remanescentes florestais para os serviços ecossistêmicos (como a qualidade da água e a regulação climática).

👉Fiscalização e Monitoramento: Ajudar a proteger os fragmentos existentes.

Para que as ações da Noroeste + Verde e de outras iniciativas sejam eficazes e efetivas em todo o Noroeste Fluminense, é essencial que haja um apoio contínuo e ampliado, seja por meio de voluntariado, financiamento ou políticas públicas parceiras. O futuro da biodiversidade da região depende desse esforço conjunto para reverter o histórico de desmatamento.

👉 Seja um apoiador, voluntário ou parceiro. Juntos, recuperamos a Mata Atlântica e inspiramos novas gerações.

Da Noroeste + Verde, instagram

APERIBÉ: DESTAQUE NO ICMS VERDE 2025

Fonte: Blog Miracema.RJ.

 

O blogue Miracema.RJ divulgou hoje gráficos e informações referentes ao ICMS ECOLÓGICO dos municípios do noroeste fluminense 2026, calculado com dados de 2024, informados pelos municípios ao INEA-RJ em 2025.

No que diz respeito ao Índice Final de Conservação Ambietal (IFCA), "entre os municípios do Noroeste Fluminense, Aperíbé se destacou com a pontuação 0,9146, em seguida Itaperuna (0,01489)".

Segundo o blogue, "Aperibé e Itaperuna foram os únicos municípios da região a pontuarem no IrTE (Índice Relativo de Tratamento de Esgoto), que vem a ser um dos índices relativos que compõem o IFCA, com as pontuações 0,0338 e 0,00043, respectivamente".

E ainda, "no IrDR (Índice Relativo de Destinação de Resíduo Sólido), que também compõe o IFCA, São José de Ubá se destacou com a pontuação 0,01875, em seguida Itaperuna (0,01489)". Observa o blogueiro do Miracema.RJ,   

Miracema foi o único município a não fornecer informações para o cálculo deste índice. Uma referência ao IrDR. No entanto, também não forneceu informação referente ao IrTE, se forneceu deu índice igual a zero. Os gráficos específicos podem ser vistos aqui.

ÍNDICES FINAIS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO NOF

FONTE: Blog Miracema.RJ, blogueiro Hélcio Menezes

PL DA DEVASTAÇÃO FOI APROVADO NA CALADA DA NOITE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SEGUE PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL | A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, vê como “um tiro no pé” do agronegócio o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental.

O texto, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17) no plenário da Câmara dos Deputados, prevê a criação de novos tipos de licenças, diminui prazos de análises e simplifica adesões.

“É um verdadeiro tiro no pé esse tipo de afrouxamento dos cuidados ambientais em um país que é altamente sensível como o Brasil, que depende do equilíbrio climático para poder ser uma potência agrícola”, destacou a ministra.

“Nós só somos uma potência agrícola porque somos uma potência ambiental”, complementou Marina Silva.

Leia a reportagem completa no site da Agência Brasil: https://tinyurl.com/2an36ake

Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

NOTAS DO BLOGUE:

#VetaLula

#Congresso InimigodoPovo

#MurilloGouvêavotoupeloDEVASTAÇÃO

#MurilloGouvêaInimigodoPovo

MIRACEMA: SANCIONADA LEI QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

A informação sobre a sanção da Lei 2.222, de 05-jun-2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Miracema (COMMAM), foi publicada no Boletim Oficial Eletrônico do Município de Miracema Ano IX - nº 579 - 08 de julho de 2025.

Causa estranheza a afirmação de que o Legislativo não terá cadeira no conselho por ser incompatível com sua atuação. Nunca vi isso antes. Afinal, por onde andei, os conselhos municipais de políticas públicas têm participação de vereadores, afinal é o poder público representado, não só pelo Executivo.

Estranho ver o Legislativo miracemense se eximindo de participar. Por que será?

Outra estranheza foi a consideração da possibilidade de convidar um centro espírita, entidade religiosa para participar como representante do Estado. No Brasil, conforme a Constituição Federal, o estado é laico e portanto essa situação é totalmente inconstitucional. Aberração! Incrível que nem a Câmara e nem o Executivo tenham visto isso e ainda que o COMMAM não tenha observado esse absurdo!