APERIBÉ: Prefeito veta projeto que criava auxílio-alimentação para vereadores

O prefeito de Aperibé, Ronald de Cássio Daibes Moreira (União), vetou integralmente o Projeto de Lei nº 23/2026, que previa a criação de auxílio-alimentação e vale-refeição para os vereadores do município. A decisão foi formalizada por meio da Mensagem de Veto assinada nesta quinta-feira (20).

De acordo com o Executivo, a medida foi tomada com base em razões de interesse público, considerando as restrições orçamentárias atuais e a priorização de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. A justificativa aponta que a concessão de um benefício financeiro a agentes políticos com subsídios mensais vai na contramão da moralidade administrativa e da prudência na gestão dos recursos públicos.

O documento também ressalta que o valor proposto seria desproporcional à realidade econômica local e poderia impactar o orçamento do Poder Legislativo. Embora a Câmara Municipal possua autonomia financeira por meio do repasse do duodécimo, o prefeito destacou a importância de aplicar os recursos com responsabilidade, visando a eventual devolução de sobras para ações que beneficiem diretamente a população.

O veto agora segue para apreciação da Câmara Municipal, que avaliará a decisão conforme as normas do Regimento Interno.

Da redação da Rádio Natividade com informações/Aperibé Urgente

SE ESSA ONDA PEGA?

jusintegra

1 sem

A 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul condenou o Município a indenizar uma mulher que sofreu uma queda em via pública durante a noite, em março de 2022. A decisão determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais, R$ 5 mil por danos estéticos e pensão mensal vitalícia de 52,5% do salário mínimo.

O acidente ocorreu quando a mulher caiu em um buraco existente em via pública, próximo a um parquinho onde havia levado os enteados para brincar. Segundo o relato apresentado na ação, além das condições precárias da via, os postes de iluminação não funcionavam na época e não havia placas indicadoras no local. Ela sofreu lesão no tornozelo esquerdo, com necessidade de cirurgia para colocação de placas e parafusos, além de dores, limitações de movimento e afastamento do trabalho.

O magistrado reconheceu a responsabilidade do Município pela falta de conservação e iluminação adequadas da via. O laudo pericial apontou redução permanente de 75% da capacidade funcional do tornozelo esquerdo e restrições para atividades que exigem permanecer em pé. A pensão foi fixada em 52,5% do salário mínimo - percentual definido a partir da limitação funcional e da aplicação, por analogia, da Tabela da Susep -, devida desde o dia seguinte ao acidente até o falecimento.

O Município contestou o pedido e sustentou que não havia sido demonstrada conduta que pudesse ser atribuída à administração pública. A defesa também questionou a comprovação dos danos e do nexo de causalidade. Durante a instrução, foram ouvidos a mulher e uma testemunha, que confirmou a falta de iluminação adequada no local. Vídeos e fotos também evidenciaram a precariedade da via.

“A testemunha confirmou que o local não tinha iluminação adequada”, registrou o magistrado na decisão, que também destacou as consequências permanentes da lesão no tornozelo esquerdo da vítima.

Cabe recurso da decisão.

Siga o perfil @jusintegra para mais atualizações jurídicas.

Fonte: TJSC @tjscoficial c (Autos n. 5006092-71.2023.8.24.0061)

GLAUBER BRAGA CHAMA A ATENÇÃO PARA O PERIGO DAS BIG TECHS E DA IA

Através do vídeo e da mensagem do pré-candidato a deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), trago ao leitor vagalume um tema atual e super importante.

Você sabia que o armazenamento digital e o uso de IA consomem milhões de litros de água potável todos os dias? Enquanto Big Techs lucram, o meio ambiente paga a conta. Esse modelo de "nuvem" é, na verdade, um conjunto de datacenters gigantescos que fervendo 24h por dia, exaurindo nossos recursos naturais e concentrando dados que deveriam estar sob a soberania brasileira.

Não podemos permitir que o Brasil seja apenas um exportador de dados para atender aos interesses de bilionários do Vale do Silício. Precisamos de infraestrutura pública, investimento em ciência e tecnologia e, acima de tudo, soberania digital com soluções que garantam o interesse do povo brasileiro e não o lucro de corporações estrangeiras.

MIRACEMA: LEITORA DESTACA O MAU USO DO ESPAÇO PÚBLICO

Fotografia do Portais de Estádios no Instagram

 

Compartilho aqui a postagem da miracemense Celeste Scramignon, no Facebook,  a respeito do uso do espaço público em Miracema. Existe um número grande de cidadãos que pensam como ela e não entende o comportamento do ex-prefeito,que intensamente cedeu espaço público, que nem mesmo é do município, como é o caso da Exposição Agropecuária, a grupos privados, que sequer apresentam contrapartidas. 

Um caso notório é o Estádio Municipal Plínio Bastos de Barros, na Rua da Laje, ou oficialmente Av. Carvalho, que supostamente passou por reforma no governo do prefeito anterior, neto do patrono do equipamento esportivo, mas que continua em petição de miséria. Moradores do entorno, que caminhavam no local, relatam ter que caminhar no asfalto, mas que não há segurança.

Diz Scramignon:

Sem muito o que acrescentar, esperamos que essa reflexão ecoe... Acesso à postagem no Facebook aqui.

LEIA TAMBÉM:

sexta-feira, 4 de julho de 2025

MIRACEMA: ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

MIRACEMA: O CONTRADITÓRIO SOBRE A EMENDA PARTICIPATIVA DO DEPUTADO GLAUBER BRAGA (PSOL-RJ) PARA O CAPS

Não vou aqui escrever ou tentar descrever a situação, apenas compartilho todos os vídeos a que tive acesso, do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), do vereador Jocimar Freire (PDT) e os esclarecimentos do Poder Executivo: da Prefeita Alessandra Freire (Republicanos) e da Secretária Municipal de Saúde Andréa Siqueira.

DENÚNCIA DO DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA - PSOL

DENÚNCIA DO VEREADOR JOCIMAR FREIRE (PDT) que foi quem reuniu pessoas para aprovar a emenda participativa junto ao deputado federal.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO, PREFEITA MARIA ALESSANDRA FREIRE (Republicanos) E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDRÉA SIQUEIRA

NOTAS DO BLOGUE

1. Essa blogueira comentou na postagem do deputado, no entanto, comentou porque votou na emenda participativa, nas duas, o que a fez sentir-se indignada. Nem por isso precisa pedir documentos ao Execuitvo. O Poder Executivo transparente é que deve exercer com firmeza a TRANSPARÊNCIA ATIVA, aquela que independe de ser acionada para informar, é voluntária e inerente a uma gestão pública que preza pela probidade e clareza.

2. Dito isso, parabenizo a Secretária Municipal de Saúde, Andréa Siqueira, por sua resposta,ho  pressuponho que estava de posse de todos os documentos que apresentou no vídeo, narrando uma sequência lógica e possível dos fatos.

3. Novamente, parabéns para a secretária, que prontamente encaminhou ao Conselho Municipal de Saúde de Miracema, conselho gestor de políticas públicas de saúde, a documentação pertinente ao tema. Cabe agora ao Conselho se manifestar publicamente sobre o assunto.

4. No mais, espero que encaminhem ao deputado, aos vereadores, à Comissão de Saúde da Câmara, ou até marque uma audiência ou uma sessão para apresentar os documentos. Todos os documentos pertinentes. QUANTO MAIS TRANSPARÊNCIA MELHOR.

5. Por derradeiro, é triste verificar que a cidade está permeada de má política, no vulgar, politicagem. Que nada de bom traz para o povo e nem para cidade. Que essas picuinhas sejam eliminadas e o diálogo e a parcimônia se restabeleçam.

AINDA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS

Com a palavra, o advogado miracemense, com experiência de mais de 30 anos em Direito Público, Dr. José Souto Tostes. 

ADVOGADO MIRACEMENSE, DR. JOSÉ SOUTO, ALERTA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA E O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA 2027

 

POLÍTICA – DIFÍCIL E DOLOROSA INSERÇÃO NA MINHA PÁGINA

Reproduzo uma postagem feita no Facebook do especial amigo Bebeto Alvim, conhecido em Campos por "Passarinho". Um ser que deixou saudades e sua sensibilidade é eterna. Ele que me nomeou como madrinha, porque foi a partir desse blogue que iniciou seus registros seja nas redes sociais, seja nos livros. Ele me marcou nessa postagem e achei importante reproduzir seu pensamento.

Vamos ao que importa:

POLÍTICA – DIFÍCIL E DOLOROSA INSERÇÃO NA MINHA PÁGINA

(É que tem muito chato neste espaço)

Não sou dado à política. Ela camufla os maus. E esses nefastos seres estendem, qual aranha, a enorme rede onde os incautos ficarão presos em seu visgo, para serem devorados pouco-a-pouco. Vivem para sempre pois não têm predadores.

A propósito, vejam o que pensava Bertolt Brecht, em seu poema 

“O Analfabeto Político”:

O pior analfabeto

é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala,

nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo da vida,

o preço do feijão, do peixe, da farinha,

do aluguel, do sapato e do remédio

dependem das decisões políticas.

O analfabeto político

é tão burro que se orgulha

e estufa o peito dizendo

que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,

da sua ignorância política

nasce a prostituta, o menor abandonado

e o pior de todos os bandidos:

O político vigarista,

pilantra, corrupto e lacaio

das empresas nacionais e multinacionais.

QUAL SERÁ O FUTURO DE MIRACEMA? REVISITA II

Desde 2009 que venho postando nesse blogue a questão: "Qual o futuro de Miracema? "Na época, havia o blogue do Partido Verde, que era a oposição no município e que replicou o texto. Naquele momento os recursos públicos captados pelo município haviam sido anunciados e ainda não sabíamos onde seriam ou teriam sido aplicados. 

Ocorre que o tempo passou e ainda não sabemos exatamente onde emendas e outros recursos públicos são aplicados no município. Conhecemos umas obras aqui, outras ali e acolá, mas não sabemos os objetivos, as prioridades e até mesmo desconhecemos qualquer plano de governo. Se indagamos sobre qualquer ação do Executivo, sequer obtemos retorno. Ficamos sem resposta. A transparência continua capenga.

A diferença é que naquele momento, no ano seguinte, 2010, quando fizemos outra postagem - aqui - nos referindo àquela, tínhamos assessoria de comunicação que eventualmente publicava sobre os recursos captados pelo município. Hoje nem isso. Naquele momento, o universo conhecido girava em torno de R$ 10 milhões de reais, hoje uma única emenda já tem esse montante, imagina o somatório?

Essa semana a população miracemense foi surpreendida com um vídeo divulgado nas redes sociais pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que informou que Miracema perdeu uma emenda participativa, destinada pelo mandato do deputado para a construção do CAPS. Essa proposta foi apresentada numa das reuniões participativas que o deputado realiza no noroeste fluminense, em que essa blogueira inclusive esteve presente e votou na proposta defendida pelo vereador Jocimar Freire. A informação que obtive é de que o Executivo pediu uma mudança na proposta e para isso precisaria enviar ao Ministério da Saúde a alteração, acionado 6 vezes não respondeu e perdeu o prazo. Foram R$ 2 milhões que deixaram de circular na economia local sem contar o serviço público que poderia ser aprimorado. A transparência...

Em resposta a essa repercussão a prefeita Alessandra Freire (Republicanos) publicou um vídeo dizendo que responderá sobre o assunto no programa da rádio de terça-feira. Vai precisar de uma boa explicação, a conferir.

De lá pra cá, continuamos passando por mandatos sem transparência e refratários à participação social. Enquanto ficarmos nesse joguinho pouco responsável, pouco comprometido com o interesse público, que impera nas gestões sucessivas do Executivo miracemense, o futuro é incerto e impossível. Deixamos um governo tenebroso e entramos num novo governo que parece permanecer nos vícios mais deletérios.

SOBRE A CONJUNTURA COM O PROF. JOSÉ LUÍS FIORI

O canal Brasil 247 fez uma entrevista interessante com o Prof. José Luís Fiori, 

Hoje, o Brasil está cercado por vários países governados pela direita ou extrema-direita, e terá que enfrentar manobras intervencionistas e as manifestações agressivas de apoio “trumpista” ao candidato desse segmento, ou seja, a extrema-direita, nas eleições presidenciais do mês de outubro. Para falar sobre esses temas delicados da geopolítica da América Latina, vamos conversar com o sociólogo, economista e cientista político, José Luís Fiori, que está lançando nesta semana, (dia 3, das 19h às 21h, na Livraria Janela do Jardim Botânico), um novo livro: “Conjuntura e História”, sobre a relação entre a conjuntura e a história do sistema mundial e do continente sul-americano.

Recomendo a entrevista, acesso aqui. 

NOROESTE: CIDADES SE PREPARAM PARA ENFRENTAR OS IMPACTOS DO EL NIÑO

Reprodução da internet

Os municípios do Noroeste Fluminense começaram a reforçar as ações de prevenção para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno El Niño. Entre as medidas adotadas estão a criação de comitês, atualização de planos de contingência, monitoramento das condições meteorológicas e preparação de estruturas para resposta a emergências.

Em Itaperuna, a prefeitura informou que irá instalar um gabinete de gestão de crise, que coordenará as ações de prevenção e resposta durante o período de influência do El Niño.

Já em Porciúncula, a prefeitura instituiu um comitê para monitorar cenários de risco, elaborar protocolos preventivos e coordenar ações voltadas à proteção da população. A iniciativa também está alinhada ao estudo desenvolvido em parceria com a UFRJ e a Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), que busca soluções para reduzir os impactos das enchentes provocadas pelo Rio Carangola.

Em Miracema, o município modernizou o sistema de acompanhamento do Ribeirão Santo Antônio, instalou uma estação meteorológica na Serra de Flores e intensificou as ações de prevenção a queimadas. Também foram realizadas melhorias em estradas vicinais para facilitar o deslocamento das equipes de emergência.

Já em Bom Jesus do Itabapoana, a prefeitura informou que segue as orientações do Governo do Estado e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), acompanhando as condições climáticas e os protocolos adotados nos anos anteriores. As ações fazem parte do planejamento dos municípios para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos, como enchentes, estiagem e queimadas, além de garantir uma resposta mais rápida das equipes de Defesa Civil e dos demais órgãos envolvidos.

Informações do G1 publicadas pelo jornal Tempo News.

Porciúncula parece estar à frente dos demais municípios nesse aspecto. Vem atuando em projeto elaborado pela UFRJ e outra instituição de ensino, com respaldo técnico de curto, médio e longo prazo.

Algumas cidades parecem destacar ações já executadas nas cidades, sem grandes novidades e planejamentos atuais, movidos por dados já bastante divulgados sobre os impactos do El Ninõ na região. Nâo é apenas enchentes e queimadas, existe a expectativa de intenso calor que coloca em risco a saúde da população local.

Vamos acompnhar o noticiário e o blogue está aberto para a manifestação de qualquer município citado e do noroeste que queira ser mais específico na publicação.

PÁDUA: MANIFESTAÇÃO PEDE PASSARELA NA RJ 186 EM VIRTUDE DE ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES COM MORTE

Conforme divulgado no Perfil Notícias e anúncios livres - Noticiário Paduano

Por: Antonio Roberto Martins Cordeiro :

Passarela já !!! Foi o grito de um grupo de manifestantes que saiu da praça monsenhor Jeferson Diniz até a sede da prefeitura de #padua, no #noroestefluminense. Os cidadãos reivindicam a construção de uma passarela na RJ 186, na altura da biquinha, no bairro Arrailzinho.

O tráfego intenso naquela rodovia têm causado atropelamentos que resultaram em mortos e feridos. O pastor Márcio Carage, um dos participantes da manifestação, perdeu recentemente a filha Evelyn, de 26 anos.

"Não foi somente minha filha. Temos conhecimento de outras vítimas naquela região. Apelamos ao governador e ao prefeito. Quanto tempo vão esperar para que as providências sejam tomadas", afirmou o pai de Evelyn.

Há dias, o alcaide #paulinhodarefrigeracao anunciou nas "mídias cativas", aquelas que ele paga para ser elogiado, que esteve reunido com o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e pelo jeito nada avançou. 

Na porta da prefeitura, Danilo Silva, um dos organizadores da manifestação , informou que será produzido um abaixo assinado e encaminhado as autoridades. Durante o evento, o grupo lamentou a ausência de lideranças do município que possam fortalecer o movimento.

" A nossa manifestação não tem cunho político. Ninguém aqui é candidato. Mas vamos aproveitar esse período que devemos receber as visitas de candidatos para apresentarmos as nossas reivindicações", afirmou. 

Durante a caminhada, moradores manifestavam apoio a iniciativa. Todos estão consciente que a mobilização foi o primeiro passo para que o cidadão busque uma cidade melhor.

A intervenção naque via foi ordenada pelo prefeito que, em discurso, afirma que o município não tem responsabilidade com relação a rodovia. O interessante é que quando a população fecha uma via pública a PM e a Guarda Civil Municipal aparecem para liberar o trecho. 

Bem diferente de quando o alcaide, sem qualquer estudo produzido por especialistas, interdita uma pista que dá acesso a ponte Paulino de Alvim Padilha e causa transtorno no dia a dia da população. 

Tudo que tentam esconder, você fica sabendo aqui.

Curta. Compartilhe a vontade. Comente, mas sem ofender. Me siga.

 Clique aqui e assista aos vídeos diretamente no perfil do Facebook, que publicou a matéria.

A DOR DA MORTE

 

A Dor da Morte

É a dor que machuca sem sangrar

Dói na alma e fere o peito

Não tem palavra que dê jeito

O remédio é chorar

É o fim de todo sujeito

Preparar-se é bem difícil

Esperá-la é precipício

Escapar não diz respeito

Na saúde ou na doença

Seja moço, ou na velhice

Quando chega a sentença

Não adianta crendice

Ela vem sem portador

Destroçando o coração

E no peito aquela dor

Só nos resta a oração

Morte, morrida ou matada

Por que te fizeram assim? Com

aceitação, ou vingada 

Por que atingistes a mim?

Morte traiçoeira e malvada

Por que não se afastas de mim?

Já levou quem tanto amava 

Preciso sofrer assim?

Morte traiçoeira e malvada

Traga de volta pra mim

A vida que me faltava

Antes que seja o meu fim

Morte e vida Severina

Rainha das catedrais

Quem te fez com essa sina

Não te viu nos hospitais

Vida, nascida e vivida

Princesa dos batistérios

Morte, matada e morrida

Rainha dos necrotérios

Ó malvada morte!

Preserve o meu amor

Numa penumbra de sorte

Leve-me, sem tanta dor

Teomar Almeida

Esse poema é de autoria do juiz que condenou um pai por violência doméstica, por ter matado a mulher na frente de seus 3 filhos menores. A poesia foi feita pra os filhos e consta da sentença. Mais informações no Site "Migalhas": https://www.migalhas.com.br/quentes/458585/juiz-condena-reu-por-homicidio-e-escreve-poema-para-filhos-da-vitima

VAMOS FALAR DE DEMOCRACIA. POSSO TE FALAR?

Ao invés de dizer, vou aproveitar um texto que atende bem ao que preciso fazer chegar aos agentes públicos, aqueles que são eleitos só por 4 anos... E que acham que podem tudo... Entram e repetem o que o anterior, que tanto era criticado, fazia. 

Veja aqui.

Fica a dica!

 

MIRACEMA: NOVÍSSIMAS

****

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deu parecer favorável ao recurso apresentado pelos candidatos derrotados a prefeito e vice de Miracema em 2024, respectivamente Charles Magalhães (PP) e Fernando Aquino (União). Com a decisão, tomada por unanimidade na sessão da Corte desta terça-feira (16), os dois políticos voltam a ficar elegíveis podendo disputar eleições. Leia mais aqui.

*****

Entra governo e sai governo, parece que algumas coisas nunca mudam, inclusive o abuso do poder público em restringir o acesso do cidadão à página institucional. Fica a dica! O prefeito anterior, o pior que já passou pela Prefeitura de Miracema, tinha essa mania de tentar calar o cidadão... Espero que uma gestora faça diferente! 

MIRACEMA: VEREADORES DENUNCIAM FALTA DE COMBUSTÍVEL E NÃO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

Apesar da má qualidade do vídeo, imagem turva e som a desejar, convido a todos a acompanharem essa sessão da Câmara de Vereadores de Miracema, ocorrida ontem, dia 08, para que possam ter noção das denúncias feitas pelos vereadores em relação à falta de combústivel e outros problemas que atrapalham o bom desenvolvimento de atividades que dependem de carros, ônibus e maquinário. Envolve vários setores de serviços públicos. 

Há destaque importante nos transportes do setor de saúde para capital e outras cidades da região. Maquinário da secretaria de Agricultura e outros.

Alguns comentários colocam em jogo a forma como foi feita a licitação de serviços, etc. As regras recentemente sofreram mudanças e tudo isso está em jogo. A princípio, está ai a denúncia, com os exageros e amenidades devidos.

Invocaram até Carlinhos de Jesus, inapropriadamente, que certamente se referiu à bela aparência que a Princesinha do Noroeste tem.... hehehe

MIRACEMA: SANCIONADAS LEIS QUE ALTERAM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO LEGISLATIVO MIRACEMENSE

Conforme informado anteriormente, a Câmara de Vereadores decidiu por reduzir o auxílio alimentação dos servidores ativos e comissionados da casa, bem como de seus membros, vereadores eleitos.

Conforme divulgado em postagem anterior, o projeto de lei fora votado e na divulgação da sessão de votação, ao vivo, não ficou muito clara a orientação. A partir das leis antigas e modificadas, não se chegava à informação correta.

Agora ficou claro, que tanto servidores ativos e comissionados como vereadores receberão o equivalente a R$ 850,00 mensais a título de auxílio alimentação. No entanto, o valor do benefício para os servidores e comissionados é fixo, já para os vereadores é variável mensalmente, porque estipulado em UFIR / RJ, o que faz com que mensalmente esse valor seja automaticamente corrigido, no caso dos agente políticos. O que denota ausência de isonomia.

Segundo informações divulgadas na sessão que votou os referidos projetos de lei, que geraram as leis municipais n. 2291/2026 e 2292/2026, a decisão foi tomada por orientação dos técnicos da casa. No entanto, há que se destacar a insatisfação dos cidadãos com mais esse benefício para os vereadores, além é claro do valor, que é passível de extensa discussão. A começar pelo fato de ser variável, diferentemente do que ocorre com o benefício da mesma natureza para servidores e comissionados. Além do mais, o benefício fixado anteriormente equivalia ao fixado para os vereadores da capital fluminense, evidenciando uma total desproporcionalidade de valores.

O fato é que é discutível esse auxílio para vereadores. Nem tudo o que é legal é moral! Afinal, quem muito critíca as finanças públicas do município, devia pensar melhor no tamanho dos gastos da casa legislativa. Além de muito numerosa, ..., é muito benefício para pouca contrapartida.

Ainda jogam a culpa dos gastos excessivos do Legislativo no gasto com divulgação on line das sessões e atos públicos do Legislativo, a que atribuem a denúncias. Ou seja, não fossem as denúncias não haveria transmissão? E a transparência avançou? Ou ficou só na transmissão? Há muito o que ser indagado.

MARIANA SILVA ALERTA: O SUPER EL NIÑO CHEGOU E O PODER PÚBLICO NÃO PODE ESPERAR...

 Marina Silva no Instagram:

A natureza não está esperando. E o poder público também não pode esperar.

Planos de contingência precisam sair do papel, populações vulneráveis precisam de proteção, sistemas de alerta precisam funcionar de ponta a ponta do país, com atenção redobrada às regiões que já carregam o peso histórico das crises climáticas.

A ciência está mostrando os riscos, apontando os territórios, emitindo os alertas. Chegou a hora de colocar a preparação em prática.

E nós, como sociedade, precisamos pressionar e exigir que isso aconteça.

MIRACEMA: VEREADORES PROPÕEM REDUÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS MEMBROS E SERVIDORES DA CASA

Na sessão de ontem (28) do Legislativo miracemense, foi anunciado o recebimento de dois projetos de lei, encaminhados pela Secretaria Administrativa da casa: 

• um projeto de lei altera o artigo 41, da Lei Complementar 2049 de 17/10/2022, com o intuito de reduzir o auxílio alimentação dos servidores ativos da casa; 

• e o outro projeto de lei altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro, da Lei 2232, de 07/08/2025, com o intuito de reduzir o vale alimentação dos vereadores da casa, ambos de autoria da Mesa Diretora.

O valor da UFIR RJ nesse mês de maio é de R$ 4,96, logo o vale alimentação dos vereadores é automaticamente corrigido mensalmente, neste mês foi de R$ 1.252,85. A proposta informada pelo presidente é de reduzir para R$ 850,00, provavelmente com a correção automática via UFIR RJ, diferentemente dos servidores.

Na sequência, como se verifica nos primeiros minutos do vídeo, o presidente, vereador Hugo Fernandes (PL), pediu para explicar que a previsão de recebimento de duodêcimo para o próximo ano não atendeu às expectativas, no que a equipe técnica da casa sugeriu a redução do vale alimentação de todos, servidores e vereadores.  Só para esclarecimento, o duodécimo é uma referência ao valor transferido pelo Executivo para o Legislativo anualmente.  

Não foi informado se houve outras mudanças no orçamento para contribuir com o equilíbrio orçamentário. 

LEIA TAMBÉM:

MIRACEMA: VALE ALIMENTAÇÃO E FALTA DE VERGONHA VIRARAM MODA NOS PARLAMENTOS

MIRACEMA: DESDE JANEIRO DISCUTE-SE E SÓ AGORA GRITAM... COMENTÁRIOS SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS VEREADORES

LEITOR INFORMA SOBRE MUDANÇA NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MIRACEMENSE

MIRACEMA: 3 SECRETÁRIOS DISTINTOS E O INEPAC E O CENTRO HISTÓRICO AINDA SEM RESPOSTA

Como divulgado aqui, o INEPAC solicitou ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miracema - SEMMAM em relação às árvores do centro histórico da cidade que desaparecem ou são mortas. O ofício é de fevereiro de 2024 e não teve resposta até o presente momento. O Comitê em Defesa de Miracema até agora aguarda uma ação dos órgãos estadual e municipal.

Transparência, responsabilidade ...