Arquivo VAGALUME

quarta-feira, 3 de junho de 2026

"PERTURBAR O SOSSEGO ALHEIO É CONTRAVENÇÃO PENAL", FICA A DICA!




Veja o trecho da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3688/1941):

Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios: 
I – com gritaria ou algazarra; 
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; 
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; 
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda: Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa (...)

Divulgado pelo Senado Federal no Linkedn

terça-feira, 2 de junho de 2026

MIRACEMA: SANCIONADAS LEIS QUE ALTERAM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO LEGISLATIVO MIRACEMENSE


C
onforme informado anteriormente, a Câmara de Vereadores decidiu por reduzir o auxílio alimentação dos servidores ativos e comissionados da casa, bem como de seus membros, vereadores eleitos.

Conforme divulgado em postagem anterior, o projeto de lei fora votado e na divulgação da sessão de votação, ao vivo, não ficou muito clara a orientação. A partir das leis antigas e modificadas, não se chegava à informação correta.

Agora ficou claro, que tanto servidores ativos e comissionados, como vereadores, receberão o equivalente a R$ 850,00 mensais a título de auxílio alimentação. No entanto, o valor do benefício para os servidores e comissionados é fixo, já para os vereadores é fixado em UFIR / RJ, o que faz com que mensalmente esse valor seja automaticamente corrigido.

Segundo informações divulgadas na sessão que votou os referidos projetos de lei, que geraram as leis municipais n. 2291/2026 e 2292/2026, a decisão foi tomada por orientação dos técnicos da casa. No entanto, há que se destacar a insatisfação dos cidadãos com mais esse benefício para os vereadores, além é claro do valor, que é passível de extensa discussão. A começar pelo fato de ser variável, diferentemente do que ocorre com o benefício da mesma natureza para servidores e comissionados. Além do mais, o benefício fixado anteriormente equivalia ao fixado para os vereadores da capital fluminense, evidenciando uma total desproporcionalidade de valores.

O fato é que é discutível esse auxílio para vereadores. Nem tudo o que é legal é moral! Afinal, quem muito critíca as finanças públicas do município, devia pensar melhor no tamanho dos gastos da casa legislativa. Além de muito numerosa, ..., é muito benefício para pouca contrapartida.

Ainda jogam a culpa dos gastos excessivos do Legislativo no gasto com divulgação on line das sessões e atos públicos do Legislativo, a que atribuem a denúncias. Ou seja, não fossem as denúncias não haveria transmissão? E a transparência avançou? Ou ficou só na transmissão? hehhehe

Deputado Federal Lindbergh Farias (PT) anuncia mais de R$ 50 milhões para o Noroeste Fluminense

Material do Urural Jornal On line de Campos dos Goytacazes, da autoria de Fabrício Freitas, informa sobre anúncio de mais de R$ 50 milhões que o deputado federal Lindbergh Farias (PT) anunciou em viagem à região noroeste fluminense na semana passada. As cidades visitadas foram Itaocara, Aperibé, Miracema, Natividade e Porciúncula.

Segundo a matéria: os recursos serão aplicados em áreas como habitação, saúde, assistência social, educação em tempo integral e abastecimento de água. Segundo Lindbergh, as verbas foram articuladas junto ao governo federal e incluem investimentos do Novo PAC Seleções, do programa Minha Casa Minha Vida, do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) e de emendas parlamentares.

Para o município de ITAOCARA, foram anunciados cerca de R$ 8,07 milhões em investimentos. Na habitação, estão previstos R$ 2,8 milhões para a construção de 40 unidades do Minha Casa Minha Vida, destinadas a famílias de baixa renda. Lindbergh também firmou compromisso de liberar R$ 600 mil em emendas parlamentares para a reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A cidade ainda deve receber R$ 250 mil para custeio da assistência social, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social. Na saúde, foram anunciados R$ 2 milhões do Novo PAC Seleções para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e mais R$ 2 milhões do Piso da Atenção Primária à Saúde, voltados à manutenção de serviços, compra de insumos, equipamentos e pequenas adequações. Em dezembro do ano passado, o parlamentar já havia destinado R$ 420 mil para a saúde do município.

Em APERIBÉ, houve incremento será de R$ 7,158 milhões: R$ 658 mil para aquisição de equipamentos e custeio de serviços de assistência médica de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Na área habitacional, estão previstos R$ 6,5 milhões para a consrução de 50 unidades do Minha Casa Minha Vida. Os recursos são do Novo PAC Seleções e de emendas parlamentares viabilizadas pelo parlamentar.

Em MIRACEMA, Lindbergh esteve com a prefeita Alessandra Freire (Republicanos) e a secretária de administração Gleice Feijó (foto que ilustra a postagem), visitou as novas instalações do Centro de Radiologia Municipal, inaugurado neste mês. O aparelho de raio-X do Pronto Socorro Municipal Dr. Sebastião Bruno foi comprado com emenda de R$ 780 mil destinada pelo deputado. O parlamentar também liberou R$ 1,8 milhão para aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos para a unidade hospitalar. Pelo Novo PAC Seleções, Miracema receberá uma escola de tempo integral, orçada em R$ 11,3 milhões, e uma Unidade Básica de Saúde, no valor de R$ 2 milhões. A UBS já está com obras avançadas e deve ser entregue à população até o início do ano que vem. Um total de R$ 15,1 milhões de investimentos.

“São parcerias que vão fortalecer muito o nosso município e trazer cada vez mais recursos para investir em políticas públicas permanentes”, afirmou a prefeita Alessandra Freire.

Em NATIVIDADE, Lindbergh visitou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que presta atendimento especializado a pessoas com deficiências auditiva, visual, intelectual e física. O deputado destinou R$ 400 mil em emendas para a compra de uma van. O veículo será usado no transporte dos assistidos pela instituição, com o objetivo de melhorar o deslocamento e dar mais agilidade ao atendimento.

“Eu tenho uma filha com Síndrome de Down e sei da importância das terapias ocupacionais, da fonoaudiologia e da fisioterapia para garantir a qualidade de vida das pessoas com deficiência. No que depender de mim, vamos fortalecer essa parceria entre o governo Lula e a APAE e ajudar com ainda mais recursos”, disse Lindbergh.

A agenda foi encerrada em PORCIÚNCULA, onde o deputado se reuniu com moradores e autoridades locais para apresentar investimentos destinados ao município. Na educação, as obras de uma escola em tempo integral, orçada em R$ 13,7 milhões, já foram iniciadas. Na habitação, estão previstos R$ 6,5 milhões para a construção de 100 unidades populares do Minha Casa Minha Vida, voltadas a famílias de baixa renda. A saúde receberá R$ 172 mil para aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos. Já o programa Água Para Todos terá R$ 1,1 milhão para ampliar a rede urbana e levar água potável a mais moradores de Porciúncula. Segundo as informações divulgadas, esses recursos são oriundos do Novo PAC Seleções. Total de R$ 21,472 milhões.

O vereador Fellipe Coutinho agradeceu ao deputado e lembrou ações anteriores de Lindbergh no município. Segundo ele, quando era senador, o parlamentar viabilizou recursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, que beneficiou 300 jovens com cursos técnicos de qualificação profissional, como inglês, informática, pintura industrial e montagem e manutenção de andaimes.

Fonte: Ascom

segunda-feira, 1 de junho de 2026

LEI INSTITUIU O DIA 19 DE MAIO COMO O DIA NACIONAL DO ARTESÃ E DA ARTESÃO

Fotografia do Facebook da AAMIR (Associação de Artesãos de Miracema-RJ
 O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União consolida a data e atualiza normas sobre a atividade no país, com foco na valorização.

Um dos destaques da nova lei é o incentivo à organização e ao fortalecimento de associações de mulheres artesãs. O Poder Público poderá apoiar essas iniciativas, como ações de difusão de saberes tradicionais.

Além disso, União, estados, Distrito Federal e municípios poderão promover medidas para estimular a comercialização de produtos, como campanhas de valorização do trabalho artesanal, ampliação da visibilidade em feiras e exposições.

A lei também cita exemplos de ofícios historicamente exercidos por mulheres, como rendeira, bordadeira, tecelã, ceramista e crocheteira, ao destacar a relevância cultural, social e econômica dessas atividades.

Estatuto

A legislação atualiza o Estatuto da Artesã e do Artesão. De acordo com a norma, a atividade pode ser exercida de forma individual, associada ou cooperativada, com predominância do trabalho manual, ainda que com uso de ferramentas e equipamentos.

Entre os princípios incorporados ao estatuto estão:
  1. valorização da identidade cultural brasileira;
  2. promoção da qualificação profissional;
  3. integração do artesanato a políticas de desenvolvimento econômico;
  4. redução de desigualdades, especialmente de gênero.
Outro ponto previsto é a criação de linhas de crédito específicas para financiar a comercialização da produção artesanal e a aquisição de matéria-prima e equipamentos, com atenção especial às mulheres artesãs.

Formação profissional

A Carteira Nacional da Artesã e do Artesão passa a ter validade de três anos, podendo ser renovada mediante comprovação de contribuições à Previdência Social. Os documentos já emitidos continuam válidos até o fim do prazo original.

A lei também autoriza o poder público a apoiar a construção de sedes de associações, que poderão funcionar como espaços de formação para adolescentes e jovens interessados na atividade artesanal.

MARIANA SILVA ALERTA: O SUPER EL NIÑO CHEGOU E O PODER PÚBLICO NÃO PODE ESPERAR...

 Marina Silva no Instagram:

A natureza não está esperando. E o poder público também não pode esperar.

Planos de contingência precisam sair do papel, populações vulneráveis precisam de proteção, sistemas de alerta precisam funcionar de ponta a ponta do país, com atenção redobrada às regiões que já carregam o peso histórico das crises climáticas.

A ciência está mostrando os riscos, apontando os territórios, emitindo os alertas. Chegou a hora de colocar a preparação em prática.

E nós, como sociedade, precisamos pressionar e exigir que isso aconteça.

sexta-feira, 29 de maio de 2026

MIRACEMA: VEREADORES PROPÕEM REDUÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS MEMBROS E SERVIDORES DA CASA

Na sessão de ontem (28) do Legislativo miracemense, foi anunciado o recebimento de dois projetos de lei, encaminhados pela Secretaria Administrativa da casa

  • e o outro projeto de lei altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro, da Lei 2232, de 07/08/2025, com o intuito de reduzir o vale alimentação dos vereadores da casa, ambos de autoria da Mesa Diretora.

O valor da UFIR RJ nesse mês de maio é de R$ 4,96, logo o vale alimentação dos vereadores é automaticamente corrigido mensalmente, neste mês foi de R$ 1.252,85. A proposta informada pelo presidente é de reduzir para R$ 850,00, provavelmente com a correção automática via UFIR RJ, diferentemente dos servidores.



Na sequência, como se verifica nos primeiros minutos do vídeo, o presidente, vereador Hugo Fernandes (PL), pediu para explicar que a previsão de recebimento de duodêcimo para o próximo ano não atendeu às expectativas, no que a equipe técnica da casa sugeriu a redução do vale alimentação de todos, servidores e vereadores.  Só para esclarecimento, o duodécimo é uma referência ao valor transferido pelo Executivo para o Legislativo anualmente.  

Não foi informado se houve outras mudanças no orçamento para contribuir com o equilíbrio orçamentário. 

LEIA TAMBÉM:

MIRACEMA: "O INTERNATO" por José Geraldo Antônio

 

Passo em frente ao Colégio Miracemense e me vem na lembrança o Internato masculino e feminino. Enquanto existiu, marcou profundamente a vida estudantil em nosso Município. No esporte, além do basquete e vôlei, era fonte de jogadores de futebol para os clubes existentes na cidade, principalmente o TUPAN, dada a influência do seu treinador, o querido e saudoso Professor Nézio, também inspirador e técnico do basquete no Colégio. Destacava-se a presença das alunas internas nos passeios noturnos pela calçada na Rua Direita, verdadeira passarela por onde as belas jovens da cidade desfilavam. Naquele vai-e-vem, os olhares dos rapazes no meio da rua buscavam a reciprocidade que pudesse estimular um eventual ataque conquistador. A época era outra. Não havia televisão. O entretenimento noturno dos jovens limitava-se aos cinemas 7 e 15. Sim, havia os famosos bailes com grandes orquestras e notáveis conjuntos musicais. Os eventos mais concorridos exigiam o deslocamento do salão do Aero Clube para o pátio do G. E. Dr. Ferreira da Luz. Havia também as domingueiras nos intervalos entre os grandes bailes. Na época, surgiu o conjunto musical do CARMINDINHO. Despontavam no grupo, além do virtuoso pianista (seu idealizador), os cantores (crooner) Reginaldo Neto, Fernando Garcia e a cantora Zilda Santos. Os instrumentistas foram Gil (contrabaixo), o trompetista Carlinhos (filho do maestro Ernestino de Faria), o violonista palmense (não me recordo do nome) e o percursionista paduano Clodoaldo. Os fins de tarde no Colégio coloriam um palco festivo. Os alunos e alunas do Internato se integravam de corpo e alma às atividades culturais e esportivas do Educandário. Após as aulas do 2º turno, o campinho de futebol e as quadras de vôlei e basquete eram acirradamente disputados e os que assistiam participavam intensamente dos treinos e jogos. Pena que tudo na vida passa e, assim, o Internato do Colégio Miracemense ficou na lembrança!

quinta-feira, 28 de maio de 2026

MIRACEMA: MATÉRIA DE CAPA DO JORNAL LIBERDADE DE EXPRESSÃO MAIO/26

 

A FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO MARTINO
A FÁBRICA E A MINHA INFÂNCIA

Desde que me entendo por gente, a “Fábrica de Tecidos de Miracema” fez parte da minha vida.
Ainda pequeno, assistia meu pai chegar em casa com os cabelos cheios de fragmentos de algodão, vindo da usina de algodão, onde conferia os fardos chegados de Minas em caminhões. Era o primeiro passo da verticalização do processo industrial: descaroçar o algodão, prepará-lo para a fiação e, depois, seguir para a tecelagem. Havia variados padrões de tecido; lembro-me de alguns: morim, sarja, riscado e crepom. O processo era finalizado na tinturaria, antes de o material ser estocado na chamada “sala de panos”.
Fundada em 1906, a fábrica chegou às nossas mãos em 1937, quando foi adquirida por meu avô, Efrem Assed Kik, e seu sócio, Wady Cury, pouco antes do funcionamento da Usina de Beneficiamento do Algodão.
Quando vim ao mundo, em 1947, ela já estava havia dez anos conosco. A compra foi decisiva para que eu nascesse em Miracema, uma vez que meu pai, filho do primeiro casamento de meu avô, trabalhava na antiga Leopoldina Railway, no Rio de Janeiro — pasmem — como telegrafista. Ele, seu irmão Chaquib, o primo Alfredo Salomão e José Cury, filho de Wady, vieram de Monção — hoje Italva — e de Campos para se radicarem e trabalharem na Princesinha do Noroeste Fluminense. Aqui, pelo menos os dois primeiros vieram para ficar e constituir família.
Os pioneiros levantaram a firma, enfrentaram a concorrência regional, especialmente a de Cataguases, além de outras em nível nacional. A fábrica se firmou, cresceu e prosperou.
A São Martino chegou a ter mais de 400 funcionários, funcionando, às vezes, em três e até quatro turnos, das cinco da manhã às onze da noite. Antes da CLT, distribuía lucros de acordo com a produção e os resultados; com a chegada da nova legislação, as relações trabalhistas se modificaram. Era motivo de orgulho dizer: “trabalho na Fábrica”.
Eu adorava ir para lá, brincar, conversar e, naturalmente, levar broncas quando extrapolava da curiosidade para a traquinagem. Sebastião Silva, Tião Beretta, Seu Braz, Zé Durão, Seu Rabello — os contadores —, Cleir Brandão, Zé Domingos e Carlinhos Durão sempre me recebiam muito bem.
Muitos dos meus ídolos trabalhavam na fábrica: Tarciso, Zé Bolão, Ataíde, Zé Augusto e Chocalho, craques do Tupã. O time era formado predominantemente por funcionários da São Martino, a maioria morando no então bairro chamado Campo do América. Sim, o Tupã era o meu time de coração. Era conhecido por todos como “o time da fábrica”, embora oficialmente não o fosse. Tinha em sua zaga central Newton Casa Nova e Ferrugem (Télio Mercante); na lateral direita, atuava Ciro Siqueira; na meia esquerda, Nijo; de centroavante até Bilu e Cleto, filhos do Seu Manoel Rogério, todos vestiram a camisa vermelha.
Foi também nessa época da infância que fui apresentado à morte. Meu tio Chaquib, Alfredo Salomão e um outro homem, cujo nome a memória já não alcança, foram a Caratinga comprar algodão e discutir preços e prazos de entrega. Na volta, foram colhidos por um acidente inesperado, que vitimou fatalmente meu tio.
Até hoje trago viva na memória a imagem dele no esquife, na sala de jantar de sua casa, na Rua Direita. Com a inocência das crianças, fui recebido por Eduardo, meu primo e filho mais velho dele, que me disse apenas:
— Papai morreu.

Coluna "Conversa com o tempo", de Alexandre Pinto Cardoso, capa da edição maio/26

MIRACEMA: NOVA EDIÇÃO DO JORNAL CULTURAL DA CIDADE

 


Está em circulação a edição 302, de maio de 2026, do Jornal Liberdade de Expressão com matérias excelentes sobre temas atuais e resgates históricos importantes. Em breve iremos compartilhar algumas matérias.

NUPERJ/UENF lança podcast sobre ciclo econômico de São João da Barra


O Núcleo de Pesquisa Econômica do Estado do Rio de Janeiro (NUPERJ) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) lançou um podcast inspirado no livro “São João da Barra a partir do século XX”, do professor e pesquisador da UENF, economista Alcimar das Chagas Ribeiro.

A obra compartilha informações sobre o período pós primeiro ciclo portuário em São João da Barra (1740 a 1900) e apresenta o papel dos empreendedores locais e a chegada de grandes investimentos externos em petróleo e infraestrutura portuária.

À época do lançamento do livro, o autor afirmou em entrevista à ASCOM UENF que a principal mensagem que o livro pretende passar é que empreender continua a ser a alternativa fundamental em momento de crise econômica.

— Com a consistente estagnação econômica, em decorrência do fim do primeiro ciclo portuário que vai de 1740 a 1900, a ação empreendedora foi a alternativa encontrada pelo cidadão sanjoanense — disse Alcimar.

Clique aqui para mais informações sobre o livro “São João da Barra a partir do século XX”.

Jornalista: Wesley Machado / ASCOM UENF

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