Governo do Rio lança editais para reconhecer profissionais e mestres da cultura fluminense

Chamadas integram ciclo da Política Nacional Aldir Blanc

O Governo do Estado do Rio, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SececRJ), lançou nesta quinta-feira (14/03) dois novos editais voltados ao reconhecimento de agentes fundamentais para a cultura fluminense: “Prêmio Por Trás da Cena” e “Mestras e Mestres da Cultura Popular”.

As chamadas públicas vão contemplar 250 profissionais e representantes da cultura popular em todo o estado, valorizando trajetórias, saberes tradicionais e a atuação de quem mantém viva a produção cultural fluminense, seja nos bastidores ou na preservação das manifestações populares.

A iniciativa integra o ciclo de fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no estado, com investimento de R$ 3,6 milhões em recursos do Governo Federal. As inscrições estarão abertas das 9h do dia 18 de maio até as 18h do dia 8 de junho, exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.

– A cultura fluminense é construída diariamente por milhares de profissionais que atuam nos bastidores, preservam tradições e mantêm vivas as nossas manifestações populares. Com esses editais, o Governo do Rio reafirma o compromisso de reconhecer, valorizar e investir nesses agentes fundamentais para a identidade cultural do Rio de Janeiro – destaca a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Prêmio Por Trás da Cena

O edital reconhece profissionais técnicos da economia criativa que atuam na realização de produções artísticas e culturais no Estado do Rio de Janeiro. Serão contemplados 140 agentes culturais com trajetória comprovada de, no mínimo, cinco anos em áreas técnicas da cultura.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes no estado. O edital também prevê distribuição regional das vagas e reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

Mestras e Mestres da Cultura Popular

A chamada pública tem como objetivo valorizar mestres e mestras da cultura popular que atuam na preservação, transmissão e difusão de saberes tradicionais e ancestrais no Rio de Janeiro.

Serão selecionados 110 representantes da cultura popular, divididos em duas categorias: pessoas entre 18 e 59 anos e pessoas com 60 anos ou mais.

Podem participar pessoas físicas residentes no estado, com atuação reconhecida como mestre ou mestra da cultura popular há pelo menos cinco anos. Assim como no outro edital, haverá distribuição regional das vagas e reserva de cotas.

TV Prefeito

RÁPIDAS

Porciúncula melhora entrada da Associação dos produtores do Caeté

A Prefeitura de Porciúncula concluiu uma melhoria na sede da Associação dos Produtores e Moradores Rurais do Caeté, conhecida como Aspromoc. A ação foi executada pela Secretaria Municipal de Agricultura, que aplicou concreto na área.

Itaperuna

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizará, nos dias 9 e 10 de junho, a 7ª Conferência Municipal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal Geraldo Tavares André, das 8h às 12h, sob o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”. O encontro busca reunir poder público, profissionais da rede de proteção, instituições, famílias e a sociedade civil para uma construção coletiva de políticas públicas.

As inscrições para participar do fórum estão abertas até o dia 5 de junho. Os interessados podem acessar o formulário por meio do link disponível na bio das redes sociais oficiais da Prefeitura. A conferência é consolidada como um espaço essencial de diálogo e escuta ativa, visando a proteção integral e a promoção de direitos no município.

O Fluminense

VARRE-SAI: MUNICÍPIO BUSCA ACORDO PARA AS CASAS POPULARES NA PRATA

A Prefeitura de Varre-Sai avançou nas negociações com o Governo do Estado para resolver o impasse envolvendo a construção de moradias populares em Santa Rita do Prata. A discussão trata de um convênio firmado em 2004 e alvo de ação judicial movida pelo Ministério Público. 

Em reunião realizada na quarta-feira, 13 de maio, representantes municipais e estaduais definiram que o Estado ficará responsável pela demolição dos escombros das unidades inacabadas existentes no terreno. A medida é considerada essencial para liberar a área e permitir o início de um novo projeto habitacional. 

O processo tramita desde 2011 e busca garantir moradia digna às famílias beneficiadas. Segundo a Prefeitura, o acordo também prevê atualização dos valores originalmente estimados em cerca de 685 mil reais. Nos próximos dias, técnicos estaduais devem visitar o município para iniciar levantamentos e preparar o projeto executivo das novas casas. A administração municipal afirmou ainda que manterá apoio técnico e logístico durante todas as etapas previstas para a execução das obras (O Fluminense).

MIRACEMA: Agenersa leva Ouvidoria Itinerante ao município

A Agenersa realizou, na terça-feira (12), uma edição do programa Ouvidoria Itinerante, no município de Miracema, no noroeste do estado. O atendimento aconteceu das 09h às 16h, na Praça Ary Parreira, mais conhecida por Praça das Mães, no Centro Histórico da cidade.

A ação é voltada principalmente para consumidores que já tenham registrado reclamação junto à concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto, mas que ainda não tiveram o problema solucionado. Durante o atendimento, técnicos da Agenersa poderão se deslocar até a residência do reclamante para realizar vistoria, contribuindo para agilizar a resolução das demandas.

Com informações do GovRJ/Reportagem Daniel Santiago

É pagar para ver a efetividade...

MMA lança edital para arborizar periferia urbana de pequenas cidades / ARBORIZACIDADES

Excelente oportunidade para implementar projetos de arborização urbana nas cidades, sobretudo nas áreas periféricas que são menos arborizadas. Estamos falando de justiça ambiental!

Matéria de Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil, dá conta de que "O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quinta-feira (7) um edital de chamamento público que prevê a liberação de R$ 19 milhões para aumentar as áreas verdes de cidades com população entre 20 mil e 750 mil habitantes".

O intuito do ArborizaCidades é contribuir para o combate ao calor extremo por meio da ampliação de áreas arborizadas.

Segundo o ministro do MMA, João Paulo Capobianco, a ideia é equilibrar as áreas verdes que hoje são mais presentes em bairros nobres, plantando mais árvores nas periferias.

“O que estamos fazendo é muito mais que plantar árvores, estamos salvando vidas, estamos promovendo inclusão social e democracia “, destacou. 

O ministro disse ainda que: “Já foi demonstrado claramente que áreas urbanas com cobertura arbórea acima de 40% proporciona uma redução de temperatura de até 5 graus”.

PROPOSTAS

Até o dia 6 de julho, os municípios poderão apresentar propostas com valores entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, para pagamento de despesas correntes como aquisição de mudas e serviço de plantio. Não serão contempladas obras.

A abertura do edital ocorreu durante o 3° Encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes, em Brasília, quando também foi lançada a Coletânea Brasileira de Arborização Urbana, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana e o Instituto de Estudos Socioeconômicos.

A coletânea reúne cinco manuais de arborização com orientações de manejo e gestão, além de informações sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos, por região do país. Também inclui o estudo Saúde e Ondas de Calor no Brasil: evidências sobre mortalidade, morbidade hospitalar e implicações para o SUS.

“As cidades brasileiras, os nossos gestores, vão ter agora um guia para saber que árvores nativas brasileiras a gente pode plantar, quais são adequadas para o ambiente urbano, para não estourar fio e calcada, quais que atraem mais espécies da nossa fauna nativa para cada região”, explica o ministro.

As iniciativas integram o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), uma política pública de orientação e financiamento para aumentar e qualificar a cobertura verde urbana, com o objetivo em enfrentar o calor extremo, uma das consequências da mudança climática.

CAMPOS: BOLETIM ECONÔMICO NUPERJ ATUALIZADO EM ABRIL

 

O blogue recebeu do Prof. Alcimar das Chagas Ribeiro, Coordenador do Núcleo de Pesquisa Econômica dos Estado do Rio de Janeiro, responsável pela edição desse boletim, que retrata Boletim econômico NUPERJ atualizado em abril.

Acesso aqui.

MIRACEMA: EMENDAS PARLAMENTARES / ONDE FORAM APLICADAS?

Participei das reuniões em que Miracema foi contemplada com emendas participativas do parlamentar Glauber Braga / PSOL, veja aqui e aqui. 

Na primeira oportunidade, ocorrida em 2023, o município foi escolhido para receber emenda parlamentar de R$ 3 MILHÕES cuja finalidade é a construção de um Ambulatório de Atenção à Pessoas Transexuais e Travestis do Noroeste Fluminense. Em novembro/2024, o blogue recebeu a informação de que o recurso já está disponível nos cofres públicos municipais, com o projeto pronto, feito por arquiteto miracemense, cuja construção deverá ocorrer nos fundos da PREVI, antiga área da Fábrica de Tecidos São Martino. Não recebemos confirmação e sequer tomamos conhecimento da obra, apenas da construção de uma UBS no local indicado. 

Na segunda oportunidade, dia 01-nov-2024, o município também foi contemplado com R$ 2 milhões para a construção da sede do CAPS. O recurso já foi aplicado a obra já foi concluída? A intenção dessa postagem é dar maior transparência ao uso de emendas parlamentares. As que fizemos registros buscamos ratificar que foram utilizadas.

Por outro lado, o deputado Lindberg Farias (PT/SP), também direcionou recurso para o município, ainda na gestão do prefeito anterior, no valor de R$ 700 mil para a construção de sala de radiologia do Posto de Urgência (PU). À época constava que havia disponibilidade do equipamento radiológico, mas não havia no atual local onde funciona o PU uma sala com as características apropriadas para uso do equipamento. O que prejudicava muito o atendimento. Cheguei a receber informações de que a sala foi construída, a conferir. É preciso que seja divulgado o uso devido dos recursos. 

Fica a dica! 

Alô, vereadores, vocês saberiam responder nossas dúvidas?

MIRACEMA: PROJETO DE MUDAS E REFLORESTAMENTO DA CEDAE

Ilustração. Ação em Quatis

A CEDAE serviu água gelada aos visitantes da 60a. Exposição Agropecuária e Industrial de Miracema, ocorrida nesse fim de semana. Tive a oportunidade de saborear a água fresca, conversar com os representantes da empresa sobre as perdas com a venda da CEDAE e também de conhecer o projeto de reflorestamento e viveiros de mudas de exemplares da Mata Atlântica, que a empresa possui e presta inclusive serviços ambientais na cidade, com a mão de obra de presidiários.

No Parque Ecológico II, atrás do Hospital de Miracema, foram milhares de árvores plantadas. No lago do Bairro Vale do Cedro, recentemente, plantaram árvores no entorno.

Bem que a prefeitura poderia aproveitar a oportunidade e plantar árvores no entorno das praças e campos de grama sintética recém instalados na cidade, no Demétrio, próximo às casinhas e também no Pontilhão do Rosa. Fica a dica! 

MIRACEMA: LEGISLATIVO MUNICIPAL TRABALHA NA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DA CIDADE E DO SEU PRÓPRIO REGIMENTO INTERNO

Conforme ata da sessão da Câmara de Vereadores de Miracema, do dia 12-AGO-2025, publicada no Boletim Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Miracema, Ano XXXII, Edição Nº 369, Data: 19 de agosto de 2025, os vereadores anunciaram que iriam atualizar a Lei Orgânica do Município de Miracema e também o próprio Regimento Interno da Câmara.

O referido boletim encontra-se no link disponível no parágrafo anterior, onde constam publicados boletins do ano passado, 2025. Os boletins desse ano corrente ainda não publicados, apesar de estarmos adentrando no mês de maio/26, nos próximos dias.

Os cidadãos que acompanharam a referida sessão legislativa ao vivo, certamente tomaram conhecimento da informação.

Poucos dias atrás, as redes sociais do Executivo e de alguns vereadores, anunciaram que uma comitiva de vereadores esteve no Paço Municipal para entregar à Prefeita Alessandra Freire (Republicanos) o projeto de lei, que emenda a atual Lei Orgânica do Município. 

Feita uma rápida busca no site da Câmara de Miracema não foi encontrado nenhum projeto de lei sobre o tema. Onde estaria o projeto? O povo não entra no debate?

Miracema: 1.270 títulos estão cancelados e prazo para regularização termina em 6 de maio

 

DEU NO JORNAL DOIS ESTADOS:

O relógio está correndo! Se você precisa tirar o primeiro título, transferir o domicílio ou regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o prazo final é o dia 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para a preparação das eleições de 2026.

A situação em nossa região é de alerta. Em Miracema, 1.270 títulos foram cancelados recentemente e precisam de regularização imediata. Já em Laje do Muriaé, são 346 títulos cancelados; esses eleitores correm o risco de não poder votar caso não compareçam ao Cartório Eleitoral.

Fique atento aos plantões de atendimento:

Para facilitar a vida do cidadão, a Justiça Eleitoral realizará horários especiais, incluindo feriados e finais de semana:

Sábados (18/04 e 25/04): das 12h às 17h.

Feriados (Tiradentes – 21/04 e São Jorge – 23/04): das 12h às 17h.

Feriado do Trabalho (01/05) e sábado (02/05): das 09h às 17h.

Reta Final (04, 05 e 06/05): das 09h às 19h.

Estar com o título cancelado gera impedimentos que vão além do dia da eleição, como dificuldades para emitir passaporte, tomar posse em concursos públicos, renovar matrícula em universidades e obter empréstimos em bancos públicos.

Não deixe para a última hora! Procure o Cartório Eleitoral mais próximo e garanta o seu direito ao voto.

Atenção: o eleitor deve levar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.