Nas vésperas da Semana Santa, miracemenses viram as torneiras sem água. Justamente num feriado tradicional, em que miracemenses que moram fora e parentes visitam nossa terra. Foram 3 dias sem água. No terceiro dia, houve uma combinação de falta d´água e de falta de luz.
Já passou da hora das autoridades municipais buscarem uma solução para a prestação eficaz e efetiva dos serviços de água, esgoto e energia elétrica. A concessão pública precisa ser fiscalizada.
Nem uma audiência pública foi feita até o momento. Vai entender.
Dá trabalho, mas é preciso haver interesse dos representantes eleitos. Eleitos inclusive para isso... seja Executivo ou Legislativo.
Tribunal confirmou a aplicação de multa e a obrigatoriedade de devolução de recursos ao Tesouro Nacional.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (25), recurso do vereador eleito Marcelo Vieira Pereira (PP), de Bom Jesus do Itabapoana (RJ). Com a decisão unânime, o Tribunal manteve a desaprovação das contas de campanha do parlamentar relativas às Eleições de 2024.
O Tribunal confirmou ainda a multa aplicada ao político e a obrigação de devolução de valores ao Tesouro Nacional devido a inconsistências no emprego de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral.
O caso chegou ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ter apontado falhas graves na prestação de contas do candidato eleito. As contas foram desaprovadas em razão do recebimento por Marcelo Vieira de repasses indiretos de recursos do Fundo Eleitoral realizados por candidato ao cargo de prefeito filiado a outro partido.
Segundo o Plenário, as falhas detectadas comprometeram a transparência e o controle da Justiça Eleitoral sobre a origem e o destino do dinheiro utilizado na campanha no município do Noroeste Fluminense.
Voto do relator
Ao analisar o recurso, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que a decisão do TRE está de acordo com o entendimento do TSE, segundo o qual a existência de coligação nas eleições majoritárias não permite a distribuição de recursos do FEFC entre partidos diferentes em eleições proporcionais. As coligações, inclusive, não podem ser feitas para cargos disputados pelo sistema proporcional.
O relator também observou que as irregularidades representaram uma parte significativa dos gastos da campanha, o que impede a aprovação das contas com ressalvas.
OA, NV/EM/DB
Processo relacionado: Agravo Regimental no AREspE nº 0600325-55.2024.6.19.0095
Potencial planejado da região noroeste é realçado em estudo da Firjan
Dados estão no estudo "Rio futuro: vocações e potencialidades econômicas do Rio de Janeiro elaborado pela federação
Itaperuna - As vocações industriais atuais e potenciais, a partir da análise integrada de dados e da escuta ativa de especialistas, de modo a traçar recomendações estratégicas estão mapeadas no estudo “Rio do futuro: vocações e potencialidades econômicas do Rio de Janeiro”. É focado na região noroeste fluminense.
O trabalho da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) foi elaborado para orientar um novo ciclo de desenvolvimento para o estado, e apresentado no dia 18 no Conselho Empresarial do Noroeste Fluminense, em Itaperuna, com a presença do presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.
Está constatado que a região pode aproveitar vocações relacionadas à geração de energia solar e a partir de resíduos florestais, além de ter na logística uma via estratégica de desenvolvimento. Entre as principais vocações estão Papel e Embalagem (1.333 empregos), Agropecuária Leiteira (805) e Cluster de Rochas Ornamentais (1.123).
Outro ponto ressaltado no estudo é que o noroeste “já parte de um crescimento de 16% no Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 10 anos – o quarto maior do estado –, tendo 19% dos mais de 68 mil empregos no setor industrial – acima, portanto, da média de 10% do estado do Rio”. Caetano resume que o estudo agrega dados oficiais com a opinião de empresários a partir de suas rotinas e desafios.
“Mostramos as oportunidades de crescimento na região para que os industriais possam se desenvolver, e para que o poder público possa tomar as ações necessárias”, diz acentuando: “Consideramos uma ferramenta completa para melhorar a qualidade de vida de moradores e trabalhadores do noroeste fluminense”.
GRANDE POTENCIAL - De acordo com o levantamento, “os desafios se apresentam na necessidade de melhoria da gestão fiscal do município, de aumento de renda da população e de aprimoramento do fornecimento de energia e água, fortalecendo o ambiente de negócios e a qualidade de vida”.
Diante do constatado, visando superar os desafios, a Firjan sugere propostas estruturantes para as esferas estadual e federal, que envolvem governança, segurança pública, transição energética e infraestrutura logística. Entre as sugestões estão restauração de seis rodovias, duplicação da RJ-116 a partir de Macuco e licitação da BR-356, garantindo acessos adequados a áreas industriais.
Na avaliação do presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Vargas Hoffmann, o estudo mostra atividades industriais de grande potencial de desenvolvimento, como os setores de Construção, Metalmecânico e Papel e Celulose: “Mas para isso dependemos de uma boa oferta de energia e de mão-de-obra qualificada”, sugere.
A monografia intitulada A INVISIBILIDADE DO NEGRO NA HISTÓRIA OFICIALDE MIRACEMA DE 1936 A 1946, apresetada como requisito para obter a graduação em Pedagogia, na Universidade Federal Fluminense, em Santo Antônio de Pádua, traz contribuições importantes para a re-leitura da história de Miracema. É fundamental a leitura.
Resumo
O presente trabalho originou-se da indagação de parte da população de Miracema a
respeito da inserção do negro em sua história, nota-se que a cidade em questão vem
tecendo uma história unilateral em todo esse tempo. Miracema ergue sua história
começando de um povoado, e depois de configurações culturais e de tradição passou-se
a ser distrito, e depois que ganha foros de independência e de cultura jurídica,
econômica e educacional passa a ser uma cidade. Miracema percorreu todas essas
etapas e só deixou para a contemporaneidade uma história não menos importantes, mas
direcionadas as elites, história que chamaremos de oficial. No entanto, a história oral
pode ajudar na compreensão da sua origem. Com isso buscou-se fazer uma análise sobre
quais fatores nos levariam a entender o porquê dessa invisibilidade. Perpassamos toda a
época educacional de Getúlio Vargas, época essa que se configura com o ano desse
trabalho, e foi detectado que não houve incentivo à história do homem enquanto objeto
de estudo, apenas investimentos nos ideais da burguesia industrial. Foram feitas três
entrevistas para consolidar o que foi se pensado que o negro está invisível a história
gerando um imenso transtorno por conta da falta de representatividade, ou seja, o aluno
ou o cidadão negro não se vê na história e isso acaba num imenso desinteresse pela
história local. Para não perpetuarmos com esse problema é necessário que seja feito um
material para servir de a equipe pedagógica e aos professores e a inserção desse trabalho
feito no projeto político pedagógico. A ideia também é trabalhar a produção de sentidos
para que ao invés do aluno se deslocar para outras cidades, sem dizer que isso não seja
importante, ele possa pesquisar em sua própria história.
Na sessão de hoje, na Câmara de Vereadores de Miracema, o ex-prefeito Juedyr Orsay, que hoje assessora a deputada estadual Célia Jordão (PL), reuniu-se com os vereadores e convidou a população, para discutir suposta ilegalidade na concessão de serviço público à empresa Águas do Rio. No vídeo abaixo, passado a vivo, é possível apreciar a referida reunião.
Essa denúncia foi feita durante o mandato do prefeito anterior, que foi o responsável por conceder à Águas do Rio. O vereador Aimoré (PSD) denunciou mas a própria Câmara de Vereadores não apoiou ou se interessou pelo tema. Segundo o Aimoré, denunciou ao MP-RJ mas ainda não obteve retorno.
NOTA DO BLOGUE:
Já comentei nas redes sociais e repito aqui. Em Miracema, parece que não há uma cultura de realização de audiência pública, penso que o evento ideal para tratar desse tema é numa audiência pública. Caso contrário, vira evento politiqueiro, para ganhar votos... Espero que compreendam minha preocupação. É um assunto de interesse público e precisa ser tratado como tal, abrindo espaço para que todos os interessados se manifestem.
É a minha opinião!
Aproveito as informações do site Politize! para esclarecer:
O objetivo maior das audiências é incentivar os presentes na busca de soluções de problemas públicos. Podem servir como forma de coleta de mais informações ou provas (depoimentos, pareceres de especialistas, documentos, etc) sobre determinados fatos.
É preciso que se faça uma retificação histórica:
Os "quatro diabos" da emancipação político-administrativa de Miracema foram: Bruno de Martino, José Naegele, Melchíades Cardoso e Dirceu Cardoso. Apenas 4 cidadãos, que assinaram um boletim se responsabilizando pelo movimento, a fim de dar segurança à população, esses 4 assumiram toda a responsabilidade do levante, evitando que outros pudessem ser presos. É claro que o movimento separatista é muito amplo e teve inúmeros outros líderes e seguidores, mas como os assim chamados "diabos", foram apenas o líderes supracitados. Não são onze, como citaram na sessão da Câmara.
Transcrevo a seguir trecho de uma outra postagem do blogue, com dados do Centro Cultural Melchíades Cardoso:
Conforme panfleto “Em Tempo: Três Décadas” organizado pela Secretaria Municipal de Cultura do Município
o que marcou mesmo os anos 30 em Miracema foi sua emancipação de Pádua. Nessa época, a campanha separatista foi reiniciada com redobrado entusiasmo, passando a ser assunto permanente nas conversas, na imprensa e nas manifestações públicas, que então, faziam parte da vida do distrito. Em 1934, convocada a grande convenção, a fim de adotar novas estratégias para o movimento, chega a notícia em Pádua, de que Miracema estava em “pé-de-guerra”. Assim, Melchiades Cardoso, Bruno de Martino, Dirceu Cardoso e José Negle, fizeram circular imediatamente no distrito um boletim, no qual afirmavam que o movimento era pacífico. Daí o cognome – “Os Quatro Diabos”, inspirado em um filme em exibição no Cine XV de Novembro. No mesmo ano, realizou-se o plebiscito e, em 1935, é decretada a emancipação. Criado o município, chegou a hora de, finalmente, realizar sua instalação em 3 de maio de 1936 (CENTRO CULTURAL MELCHÍADES CARDOSO, s/d).
Visita do Dep Fed Glauber Braga (PSOL) em Miracema no último dia 21 de março, plenária sobre decisão: candidato a governador ou a deputado federal? Debate acalorado e que gerou muitas reflexões.
Deputado Federal Glauber Braga do Psol visita Miracema para ouvir eleitores sobre possíveis táticas eleitorais para o ano de 2026. Eleição para governador ou reeleição para deputado federal?
O debate gerou bastante reflexões e discussões entre os presentes que ao final da plenária votaram. A proposta vencedora foi a de candidatura à reeleição como deputado federal representando o Rio de Janeiro em Brasília.
Glauber está percorrendo todos os 92 municípios do estado para ouvir os eleitores e suas demandas.
O município foi contemplado pelo Programa Compra do Lixo Tratado, da secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, e deve receber cerca de R$ 259 mil por ano para fortalecer a coleta e o encaminhamento correto de resíduos sólidos.
Com isso, Porciúncula garante o envio regular do lixo para aterros sanitários licenciados, após o fim dos lixões, um passo importante para o meio ambiente e a saúde pública.
O prefeito Guilherme Fonseca destacou a importância da iniciativa: “Esse apoio é fundamental para manter uma gestão responsável dos resíduos e melhorar a qualidade de vida da população.”
A ação é financiada com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano – FECAM, e está alinhada às políticas nacional e estadual de resíduos sólidos e às diretrizes do saneamento, com foco na sustentabilidade e na melhoria das condições ambientais e sanitárias.
Da TV Prefeito
O prefeito de Porciúncula é um excelente gestor. Apesar de jovem, preparou-se desde muito cedo pra ocupar o cargo que ocupa, seguindo o legado de seu avô, Alaor, que foi um prefeito muito importante para a cidade, Guilherme Fonseca buscou formação acadêmica para tanto, percorreu várias cidades, buscou conhecer experiências inovadoras, fez ótimo network político, bem como tem um guia super forte que é o amor por sua cidade natal.
