ENEL CONSTRÓI LINHA DE TRANSMISSÃO QUE ATENDERÁ CAMBUCI, ITAOCARA, MIRACEMA, PÁDUA E S FIDÉLIS

 

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PORCIUNCULA: A CIDADE É DESTAQUE EM PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRA DE LIXO TRATADO NO NOROESTE

 

O município foi contemplado pelo Programa Compra do Lixo Tratado, da secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, e deve receber cerca de R$ 259 mil por ano para fortalecer a coleta e o encaminhamento correto de resíduos sólidos.

Com isso, Porciúncula garante o envio regular do lixo para aterros sanitários licenciados, após o fim dos lixões, um passo importante para o meio ambiente e a saúde pública.

O prefeito Guilherme Fonseca destacou a importância da iniciativa: “Esse apoio é fundamental para manter uma gestão responsável dos resíduos e melhorar a qualidade de vida da população.”

A ação é financiada com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano – FECAM, e está alinhada às políticas nacional e estadual de resíduos sólidos e às diretrizes do saneamento, com foco na sustentabilidade e na melhoria das condições ambientais e sanitárias.

Da TV Prefeito

O prefeito de Porciúncula é um excelente gestor. Apesar de jovem, preparou-se desde muito cedo pra ocupar o cargo que ocupa, seguindo o legado de seu avô, Alaor, que foi um prefeito muito importante para a cidade, Guilherme Fonseca buscou formação acadêmica para tanto, percorreu várias cidades, buscou conhecer experiências inovadoras, fez ótimo network político, bem como tem um guia super forte que é o amor por sua cidade natal.

Parabéns, Guilherme! 

NOROESTE: Secretaria do Ambiente e cidades do Noroeste Fluminense assinam convênio de R$ 3,5 mi para destinação adequada de resíduos

Foto: INEA

 

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e cinco municípios do Noroeste Fluminense assinaram um convênio, nesta segunda-feira (16), para promover a descarte adequado de resíduos urbanos em aterros sanitários. Com o acordo, Miracema, Natividade, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana e São Fidélis avançam na adesão às políticas ambientais após encerramento dos antigos lixões.

O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, ressaltou que a destinação correta de resíduos é uma prioridade para a pasta e que ações como o convênio assinado “fortalecem também o desenvolvimento econômico na esfera pública e a cooperação das diversas esferas do funcionalismo público”.

A inciativa integra o Programa Compra do Lixo Tratado e é liderada pela Secretaria de Estado de Ambiente com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). Com a cooperação institucional, projeta-se o aumento da capacidade técnica das administrações municipais e a melhoria das condições ambientais, sanitárias e socioeconômicas da população fluminense rumo ao desenvolvimento regional sustentável.

A proposta está alinhada às normas: Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010, ao novo marco do saneamento, à Política Estadual de Resíduos Sólidos – Lei Estadual nº 4191/2007, ao Programa Pacto pelo Saneamento e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), que tem na gestão regionalizada e na recuperação de custos, instrumentos de promoção da sustentabilidade no manejo dos resíduos sólidos urbanos.

Do Diário do Rio

MMA institui Plano Nacional de Arborização Urbana para ampliar arborização em áreas urbanas

Portaria publicada no DOU institui estratégia nacional para ampliar áreas verdes nas cidades, reduzir ilhas de calor e fortalecer a adaptação climática até 2045

Publicado em 19/03/2026 14h02

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (13/3), a portaria que institui o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A iniciativa busca ampliar a área e o acesso à arborização nas cidades como estratégia de enfrentamento à mudança do clima e de promoção da justiça climática.

Acesse a portaria aqui

A estratégia aumenta a presença de áreas verdes nas cidades e contribui para melhorar o ambiente urbano, o clima e a qualidade de vida da população. O plano também auxilia na redução das ilhas de calor e no aperfeiçoamento da gestão das águas pluviais, tornando as cidades mais sustentáveis e resilientes aos eventos extremos.

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Maluf, destaca que o plano estabelece caminhos concretos para o enfrentamento da crise climática nas áreas urbanas. “Ao ampliar a arborização e a cobertura vegetal, avançamos na promoção da biodiversidade urbana e na geração de benefícios ambientais, sociais, econômicos e climáticos, com impacto direto na qualidade de vida da população”, afirmou.

Entre as principais metas do plano está elevar de 45,5% para 65% o número de moradores que vivem em áreas com ao menos três árvores no entorno de suas residências. A medida também prevê ampliar em 360 mil hectares a cobertura vegetal em áreas urbanas e garantir que 100% dos estados e municípios tenham instrumentos de planejamento voltados à arborização urbana até 2045.

“O plano aponta caminhos importantes para enfrentar o calor extremo por meio da ampliação da cobertura verde nas cidades e reforça a necessidade de articulação entre os entes federativos e a sociedade civil para viabilizar o alcance dessas metas”, ressaltou o diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da SQA, Maurício Guerra.

As ações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O plano estabelece metas e ações de curto, médio e longo prazo e terá ciclo de implementação de vinte anos, entre 2026 e 2045, com revisões periódicas a cada cinco anos para monitoramento e atualização das metas. Ao todo, o documento reúne 93 ações organizadas em seis estratégias de implementação, elaboradas em diálogo com os municípios.

A gestão de áreas verdes e a arborização urbana integram um dos eixos temáticos do Programa Cidades Verdes Resilientes, instituído pelo Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024. A iniciativa busca ampliar a qualidade ambiental e fortalecer a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima.

O MMA será responsável por coordenar a implementação do PlaNAU, em articulação com estados, municípios e demais setores da sociedade.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA

imprensa@mma.gov.br

(61) 2028-1227/1051

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Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/mma-institui-plano-nacional-de-arborizacao-urbana-para-ampliar-arborizacao-em-areas-urbanas

MIRACEMA: AMANHÃ GLAUBER BRAGA (PSOL) NA CÂMARA DE VEREADORES

 

ELEIÇÃO: PREFEITOS DO NORTE E NOROESTE DO RJ SE REÚNEM EM CAMPOS E REFORÇAM APOIO A CLÁUDIO CASTRO

Segundo o portal Campos 24 horas, o evento realizado em um restaurante de Campos reuniu a maioria dos prefeitos das regiões Norte e Noroeste Fluminense, com demonstração de força política, unidade e fortalecimento do grupo da direita para as eleições deste ano no estado do Rio de Janeiro. A reportagem do Campos 24 Horas acompanhou o encontro que ocorreu nesta quarta-feira (04/03), pouco antes do lançamento da pedra fundamental do Batalhão da PM no subdistrito de Guarus.

Informação Campos 24 horas e fotografia A Folha

TJRJ: IDOSOS COM RENDA DE ATÉ DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS SÃO ISENTOS DE CUSTAS

O Órgão Especial do TJ/RJ deliberou sobre a isenção de custas processuais e da taxa judiciária para idosos com mais de 60 anos e renda de até dez salários-mínimos líquidos.

A decisão, que acompanhou o voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, visando uniformizar o entendimento sobre a aplicação do inciso X, do art. 17 da lei 3.350/99.

[...]

Na análise para isenção da taxa judiciária, o desembargador relator considerou o inciso X do art. 10 da lei 3.350/99, avaliando que a taxa judiciária está compreendida na isenção do idoso.

“Ante o exposto, resolvendo a segunda questão de direito a ser dirimida no presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), fixa-se a tese jurídica no sentido de que ‘a taxa judiciária deve ser incluída no conceito de custas para efeito da isenção prevista no art. 17, X, da lei 3.350/99, diante do disposto no art. 10, X, da citada legislação’.”

Processo: 0018348-27.2024.8.19.0000

Leia aqui o acórdão.

LEIA MAIS AQUI.... no Migalhas.

MIRACEMA: 1935 - FORMATURA DOS BACHARELANDOS E PROFESSORANDOS DO GINÁSIO E ESCOLA NORMAL

O atual Instituto de Educação de Miracema, à época ainda jovem, conhecido por Ginásio e Escola Normal, teve anunciado no jornal A  Nação, de 10dez1935, ed. 896, p.3, a a festa de colação de grau de bacharelandos e professorandas. Veja:

Não localizamos no jornal a lista de professorandas citada, na página seguinte.

MIRACEMA: DEU NA FOLHA DE ITALVA

 Segundo divulgou a Folha de Italva, moradores de Miracema se reuniram na Câmara de Vereadores na última semana para tratar dos problemas recorrentes relacionados ao saneamento básico do município.

A denúncia diz respeito à concessionária Águas do Rio, que conseguiu essa concessão de forma irregular, em desacordo com a Lei Municipal n. 1911/2020. A norma não autoriza o município a firmar "gestão associada" com o Rio de Janeiro para a execução de serviços de saneamento, incluindo a atuação da agência reguladora estadual AGENERSA e a CEDAE.

Os principais problemas relatados são relativos ao abastecimento de água, uma situação longeva. A deputada estadual Célia Jordão (PL) acompanha a situação e oficiou à Agenersa pedindo informações e providências quanto à fiscalização dos serviços prestados à concessionária. 

Folha de Italva

NOTA DO BLOGUE:

Sempre que alguém ouve os reclames da população e se propõe a tomar uma atitude lógica, factível e que possa sanar o problema que aflige a população é motivo de satisfação e desejo de prosperidade no intento.

O ex-prefeito Juedyr Orsay publicou um vídeo nas redes sociais anunciando a reunião. No entanto, apesar de ser direito de todos se reunirem, mormente em missão pacífica e sem armas, acredito que o instrumento da AUDIÊNCIA PÚBLICA seria mais eficaz e daria maior legitimidade a qualquer ação. Afinal, é do interesse de todos o tema, não apenas de um grupo político.

Essa demanda já foi levantada pelo vereador Aimoré, no mandato anterior, pela candidata a vereadora, qu enão foi eleita, Gleice Feijó, que esteve na Agenersa, inclusive estive junta com ela. Portanto, apesar das dificuldades inerentes ao tema, torço para que encontrem uma solução.

O mais triste é que os R$ 30 milhões de ágio do leilão da CEDAE que o gestor público anterior recebeu, ninguém sabe onde foi e ninguém viu.... Há informações de que não eram passíveis de fiscalização, a conferir.

A AGENERSA não parece muito interessada no tema e na solução!

Boa sorte!

BNDES investe R$ 150 milhões para recuperar 15 mil hectares de áreas degradadas no Norte Fluminense

Projeto apoiado com recursos do Fundo Clima terá foco inicial nas cidades fluminenses de Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e Quissamã

Gov.br

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a empresa Tree Agroflorestal S.A. (Tree+) assinaram nesta segunda-feira, 2, contrato de financiamento de R$ 151,8 milhões para apoio a restauração ecológica de 15 mil hectares de áreas degradadas do bioma Mata Atlântica. Os recursos são provenientes do Fundo Clima – Florestas Nativas e Recursos Hídricos e destinam-se ao plantio e à regeneração de vegetação nativa. Participaram da assinatura do contrato, a diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello e o diretor geral da Tree+, Sandro Longuinho.

A Tree+ desenvolve suas atividades inicialmente no Norte Fluminense, nos municípios de Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e Quissamã. O território-alvo poderá incluir áreas complementares no sul do Espírito Santo e na Zona da Mata Mineira, fortalecendo a conectividade ecológica regional. Ao longo de 2025, a Tree+ já realizou ações de recuperação em cerca de 2 mil hectares. 

A recuperação será realizada em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais (RLs) e áreas voluntárias adicionais, em conformidade com o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica. Serão utilizadas exclusivamente espécies nativas do bioma, de forma a estimular a reconexão de fragmentos florestais, a recuperação de habitats e o retorno gradual da fauna silvestre.

“O governo Lula recolocou o Brasil no centro da agenda global do clima, com compromisso real com a redução do desmatamento e a restauração de florestas. A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos e, ao mesmo tempo, mais degradados do país. Apoiar projetos de recuperação em escala é essencial para proteger a biodiversidade, enfrentar eventos climáticos extremos e gerar emprego e renda nos territórios”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O bioma Mata Atlântica abriga cerca de 20 mil espécies vegetais — aproximadamente 35% das espécies brasileiras, muitas delas endêmicas. Segundo dados do MapBiomas, a Mata Atlântica é o bioma brasileiro com menor cobertura vegetal remanescente, cenário particularmente crítico no Norte Fluminense.

No longo prazo, a iniciativa promoverá a recuperação estrutural do solo, com melhoria significativa de suas condições físicas, biológicas e hidrológicas, ampliando a infiltração e o armazenamento de água, mitigando alagamentos sazonais e processos erosivos. O projeto adota uma abordagem integrada da paisagem, que incorpora os produtores rurais como parceiros estratégicos do negócio. Utilizando sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) como ferramenta-chave de incentivo produtivo, essa abordagem recupera a funcionalidade e produtividade das áreas de agropecuária, criando viabilidade econômica para a adesão voluntária à restauração florestal. Assim, o modelo de desenvolvimento rural se torna sustentável e alia conservação ambiental, segurança hídrica e geração de renda, além de ser um instrumento de mitigação climática.

Portanto, além dos ganhos ambientais, o projeto vai gerar impactos socioeconômicos na região. Durante a fase de implantação, a estimativa é de criação de mais de 800 empregos diretos e indiretos, com destaque para atividades de campo, viveiros, coleta de sementes, manutenção florestal e serviços técnicos especializados. A iniciativa também tem um compromisso com a inclusão de mulheres e está desenvolvendo parcerias para capacitação de mão-de-obra feminina e projetos de incentivo ao empreendedorismo local, com foco especial nesse público.

A certificação de créditos de carbono, estruturada segundo metodologias internacionais de alta integridade, associa a recuperação florestal à remoção de gases de efeito estufa e amplia o potencial de geração de receitas através de serviços ambientais. O projeto contribui ainda para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, 13 e 15, relacionados à água, à ação climática e à vida terrestre.

“O investimento do BNDES representa um valor que vai além do econômico: é um indicativo de que a recuperação de áreas degradadas se tornou uma prioridade nacional, estimulando também o engajamento do capital privado nesse propósito. Essa parceria, além de promover ganhos ambientais por meio do restabelecimento de habitats, cria um verdadeiro hub de serviços florestais e ecossistêmicos que expressam a vocação natural do Brasil e do Norte fluminense, gerando emprego e renda a partir de seus recursos renováveis” afirmou a diretora de ESG da Tree+, Adauta Braga.

O financiamento reforça o papel do BNDES para posicionar o Brasil como referência global em restauração florestal, bioeconomia e soluções baseadas na natureza, em consonância com o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destaca que a operação reforça o papel do Banco como indutor do desenvolvimento sustentável nos territórios. “A restauração florestal é uma política pública estratégica. Ela recupera o meio ambiente, gera trabalho, fortalece economias locais e reduz a vulnerabilidade climática. Ao apoiar projetos como este no Norte Fluminense, o BNDES contribui para diversificar a base econômica da região e construir uma nova trajetória de desenvolvimento associada à bioeconomia”, afirmou.

O apoio à Tree+ está alinhado à estratégia BNDES Florestas, que posiciona a restauração florestal e a bioeconomia de espécies nativas como eixos estruturantes do desenvolvimento sustentável. A atuação do Banco vem sendo significativamente ampliada nesse setor. Desde 2023, o BNDES já mobilizou mais de R$ 7 bilhões para a conservação e a restauração de florestas brasileiras, por meio de instrumentos reembolsáveis e não reembolsáveis, crédito, garantias, concessões e apoio produtivo. Esses recursos têm fortalecido cadeias produtivas associadas à restauração, como viveiros de mudas, redes de sementes, brigadas florestais, manejo sustentável e projetos de reflorestamento e recuperação ambiental em diferentes biomas.

Sobre o Fundo Clima – Operado pelo BNDES, o Fundo Clima é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O fundo apoia projetos voltados à mitigação e adaptação climática, à conservação e recuperação de florestas, à proteção da biodiversidade e à segurança hídrica, promovendo o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia de baixo carbono. O Fundo Clima é destinado a pessoas jurídicas de direito privado com sede e administração no País e oferece financiamento para atividades de restauração e mitigação climática, com foco em áreas prioritárias para biodiversidade e desenvolvimento socioeconômico.

Sobre o BNDES Florestas – O BNDES Florestas é a estratégia do Banco para impulsionar a restauração florestal e a bioeconomia de espécies nativas em escala, integrando instrumentos que se reforçam mutuamente, como o BNDES Florestas Crédito (Fundo Clima), o Floresta Viva, o Arco da Restauração, o ProFloresta+, as concessões florestais com restauro e manejo sustentável, o BNDES Floresta Inovação e o Fundo Amazônia, fortalecendo cadeias produtivas e ampliando impactos ambientais, climáticos e sociais. 

Sobre a Tree+ - A Tree Agroflorestal S.A. é uma empresa brasileira do setor de bioeconomia que desenvolve projetos de restauração ecológica, manejo florestal sustentável e geração de créditos de carbono, integrados à recuperação de paisagens degradadas. A companhia desenvolve a implantação de um mosaico florestal de cerca de 50 mil hectares no Sudeste brasileiro, combinando recuperação da Mata Atlântica, sistemas agroflorestais e manejo florestal sustentável. Os investimentos totais previstos pela Tree+ ultrapassam R$ 800 milhões até 2031, com foco na conectividade ecológica, na recuperação de solos e na proteção de recursos hídricos. A Tree+ pertence ao portfólio da Lorinvest Gestora de Investimentos.

Fonte: BNDES, divulgado por Campos 24horas