MIRACEMA: MENSAGEM DA SEMANA

 Transparência é para os fortes!

MIRACEMA: BREVE NOTA SOBRE O PROGRAMA DO EXECUTIVO NA RÁDIO

Ouvi há pouco, no story do Instagram da Prefeita Alessandra Freire, a participação do atual Secretário Municipal de Educação, Diego, onde ele apresentou bem as questões polemizadas nas redes sociais envolvendo sua pasta. Uma coisa é responder ou retificar a fala de vereador de extrema-direita que a tudo critica por criticar, para dizer que é oposição; outra coisa é responder a candidato derrotado que até hoje não aceitou o resultado das urnas. Já abriu processo, sem sucesso, tentou cassar o mandato da Prefeita e nada conseguiu até agora. Responder o que não aceita a realidade é mera perda de tempo, é chutar cachorro morto!

Parabéns Diego, pelo posicionamento no programa!

A prefeita durante o programa disse que é para a população perguntar aos servidores, secretários, ler na página da Prefeitura, nas redes sociais da Prefeitura, mas não acreditar em blogue. Aqui existe um equívoco tremendo e desrespeitoso.

Que no último pleito em que a prefeita se elegeu criaram páginas "pseudojornalísticas" nas redes sociais, cuja responsabilidade pouco se sabe de quem é, usando de fake news, é sabido por muitos. Inclusive alguns candidatos que apoiaram a prefeita tiveram que registrar ocorrência contra uma dessas páginas. Agora, se referir a "parem de ler nos blogues" de forma genérica? 

Se alguma calúnia ou crime foi praticado por este blogue, "Blog O Vagalume", espero que ser acionada na jurisdição competente. Eu sei que é difícil conviver com meios de informação que a prefeitura não controla ou domina, mas apontar o dedo generalizando o mau uso das redes sociais é equivocado, leviano e mostra que a prefeita gosta de dominar o cenário informativo. Até porque, há jornais, poucos, mas existem e também merecem respeito.

Nosso blogue, repito, já passou por mandatos de muitos prefeitos (a blogueira desde 2005, este blogue desde 2009) e não teve problema judicial. Estou à disposição para o que quiserem explicitar, mas não posso aceitar essa posição tacanha e leviana da autoridade máxima do município.

Fica o registro!

MIRACEMA: MPRJ ajuíza ação por improbidade contra ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Miracema por desvio de recursos das enchentes

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, ajuizou ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Miracema Clóvis Tostes de Barros e a ex-secretária municipal de Saúde Vanessa Gutterres Silva por desvio e aplicação irregular de recursos públicos destinados ao enfrentamento dos danos causados pelas enchentes de fevereiro de 2022.

De acordo com o MPRJ, mais de R$ 8 milhões foram repassados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro à Secretaria Municipal de Saúde para a recuperação de unidades de saúde e a cobertura dos prejuízos decorrentes das chuvas. Ainda segundo a Promotoria, os danos teriam sido superdimensionados, e parte dos recursos foi utilizada sem a devida comprovação ou fora da finalidade prevista.

“Não há dúvida, com base em todo o material probatório angariado e descrito anteriormente, de que os réus, agentes públicos, causaram prejuízo ao erário e violaram princípios da Administração Pública”, destaca trecho do documento.

Por MPRJ

GAEMA/MPRJ notifica Prefeitura do Rio sobre controle e monitoramento de medidas compensatórias em autorizações para corte de árvores em empreendimentos

 

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) notificou a Prefeitura do Rio para que informe as ações e os prazos respectivos para a efetivação de medidas de controle e monitoramento quanto às compensações ambientais devidas pelas empresas que solicitam autorização para o corte de árvores e remoção de vegetação para a realização de empreendimentos. O ofício expedido requer resposta até o dia 20 de janeiro e busca aprimorar a transparência, fiscalização e o controle das medidas estabelecidas pelo Município para os empreendimentos licenciados na capital.

As medidas compensatórias são determinadas quando empresas solicitam Autorização para Remoção de Vegetação (ARV) e abrangem desde a recuperação de áreas degradadas até o reflorestamento, o plantio compensatório, o apoio a unidades de conservação e iniciativas de educação ambiental.

O MPRJ já havia expedido uma Recomendação, em outubro do ano passado, sobre o tema. Na notificação atual, o Ministério Público requer informações sobre as iniciativas adotadas a partir do Plano de Ação sinalizado pelo GAEMA/MPRJ naquela Recomendação, especialmente sobre a adoção de medidas mais rígidas para o fortalecimento do controle interno, da integridade e da rastreabilidade.

O Plano de Ação prevê, dentre outras medidas, sanções mais rigorosas para empresas inadimplentes, a criação de uma unidade técnica responsável pela gestão do recém-criado banco de dados das medidas compensatórias e a padronização da licença com a inclusão de um dispositivo para suspensão automática em caso de descumprimento da compensação. O documento aborda ainda a responsabilização e a rastreabilidade administrativa e estabelece, como pré-requisito para a emissão de licenças, a abertura prévia de processo de cumprimento das medidas compensatórias. Na Recomendação e em reuniões realizadas no final do ano passado, o GAEMA/MPRJ também ressaltou a importância de garantir que o destino das medidas compensatórias considere a região de origem daquelas medidas, ou seja, daquelas que tiveram a perda de vegetação.

Árvores do Flamengo

Um caso recente que exemplifica a necessidade de maior transparência é o da retirada de árvores no licenciamento do empreendimento localizado na Rua Marquês de Abrantes, nº 55, no Flamengo. O MP acompanha as intervenções por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital.

A retirada da vegetação será analisada no inquérito que tramita inicialmente na Promotoria, instaurado para apurar “possível descaracterização da edificação do Pavilhão São Clemente, (...), bem tombado pelo Decreto Municipal nº 38.253/2014, situado no imóvel do antigo Colégio Bennett, no Flamengo”.

As regras para a aplicação das ações compensatórias estão previstas na Resolução Conjunta SMDEIS (atual SMDU)/SMAC nº 03/2021 e na Lei Complementar nº 270/2024, que revisou o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município do Rio de Janeiro.

Por MPRJ

NOROESTE: Folias de Reis de sete cidades recebem incentivo financeiro

O ciclo das festividades natalinas foi encerrado nesta terça-feira (06), data que marca a visita dos Três Reis Magos. No Rio de Janeiro, a manifestação foi acompanhada pela execução do Edital Folia de Reis RJ, realizado pelo quarto ano pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SececRJ). O programa destinou R$ 5 milhões para 200 premiações de R$ 25 mil cada.

Entre os municípios contemplados em 2026, o Noroeste Fluminense teve projetos selecionados em cidades como Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Laje do Muriaé, Natividade e Aperibé. A região faz parte do grupo de 44 municípios que receberam recursos nesta edição.

O valor individual dos prêmios passou de R$ 15 mil, em edições anteriores, para R$ 25 mil no atual exercício. Segundo dados da SececRJ, desde 2023 o Governo do Estado destinou R$ 13,4 milhões ao setor, totalizando mais de 630 projetos premiados.

De acordo com a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, o auxílio financeiro é direcionado à manutenção da tradição e à realização das festividades no território fluminense. O governador Cláudio Castro afirmou que a ampliação dos investimentos visa alcançar municípios de diferentes regiões para a continuidade das manifestações.

Além do Noroeste, o edital alcançou cidades das regiões Norte, Serrana, Metropolitana e Sul Fluminense, incluindo localidades como Cambuci, Itaocara, Cardoso Moreira e São Fidélis.

Da redação da Rádio Natividade

Vídeo: 

Folia de Reis Nova Estrela do Oriente- Miracema-RJ. Festival de Folclore em Olimpia-SP. Ilustração.

NOROESTE: Consórcio reabre edital de privatização para serviços de abastecimento de água; Porciúncula pediu sua exclusão do processo

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) anunciou a reabertura do edital para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em seis municípios da região. No entanto, a participação de Porciúncula no certame é cercada de controvérsias após a atual gestão municipal formalizar sua desistência do projeto.

O processo licitatório (Edital nº 001/2023) visa a privatização da operação, manutenção e ampliação dos sistemas de saneamento em Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Quissamã e Porciúncula. A abertura das propostas está agendada para o dia 13 de fevereiro de 2026, às 10h.

A posição de Porciúncula

Embora o nome do município ainda conste na publicação oficial do consórcio de 06 de janeiro de 2026, o prefeito de Porciúncula, Guilherme Fonseca Cardoso, alegou que agiu para retirar a cidade do grupo de privatização.

Em um ofício (Ofício 19/2025) encaminhado ao Cidennf e datado de 09 de janeiro de 2025, o gabinete do prefeito comunica formalmente a decisão de desistir da participação no leilão. Segundo o documento, a adesão ao processo foi uma deliberação do governo municipal anterior.

A atual administração municipal justificou a saída após uma avaliação política e administrativa, alegando que a continuidade no projeto de concessão não está alinhada com os interesses e as diretrizes estratégicas atuais de Porciúncula. No documento, a prefeitura solicita a exclusão imediata do município do processo e a retirada de quaisquer responsabilidades ou compromissos relacionados ao edital.

Da redação da Rádio Natividade

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Segundo a Folha de Italva:

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NOROESTE: Cedae investe R$ 1,5 bi em saneamento

 

Itaperuna, Laje do Muriaé e Varre-Sai terão água ampliada e esgoto implantado a partir deste ano.

A partir deste ano, Itaperuna, Laje do Muriaé e Varre-Sai vão receber um amplo pacote de obras da Cedae para ampliar o abastecimento de água e implantar sistemas completos de esgotamento sanitário. Os investimentos fazem parte de um conjunto de ações que somam mais de R$ 1,5 bilhão em oito municípios do estado do Rio de Janeiro, com metas de alcançar 99% de atendimento de água e 90% de coleta de esgoto até 2033.

Os investimentos estão previstos em novos termos aditivos assinados entre 2024 e 2025, que ampliaram as responsabilidades da Cedae, incluindo o serviço de esgoto em municípios onde a companhia ainda não atuava. Além do Noroeste Fluminense, o pacote contempla Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mangaratiba, Santa Maria Madalena e Sapucaia.

Em todos os municípios, estão previstas obras de ampliação dos sistemas de água, implantação de redes coletoras e estações de tratamento de esgoto, além de ações para redução de perdas na distribuição, melhoria da qualidade da água e programas de educação ambiental.

Itaperuna concentra um dos maiores volumes de recursos

Em Itaperuna, as obras já estão em andamento. O contrato, assinado em outubro de 2024, prevê investimentos de R$ 544,5 milhões, com quase metade dos recursos aplicada nos primeiros dez anos. As intervenções incluem modernização do sistema de abastecimento, novas adutoras, reservatório de 2 milhões de litros, expansão das redes de distribuição e implantação do sistema de esgotamento sanitário, inexistente até então.

Avanços em Laje do Muriaé e Varre-Sai

Laje do Muriaé terá investimentos de R$ 45,2 milhões, com foco na construção de um novo sistema de abastecimento, implantação de uma Estação de Tratamento de Água com capacidade de 30 litros por segundo, substituição das redes e implantação do sistema completo de esgoto.

Já Varre-Sai receberá pouco mais de R$ 46 milhões. Está prevista a conclusão de um novo sistema de abastecimento de água até 2029, além da implantação do sistema de esgotamento sanitário, com impacto direto na preservação ambiental e na saúde pública.

Com contratos válidos até 2048, a maior parte dos investimentos será concentrada nos primeiros dez anos. A expectativa do governo do estado e da Cedae é promover uma mudança estrutural no saneamento básico das cidades atendidas, com reflexos diretos na saúde da população, na preservação dos rios e no desenvolvimento econômico regional, especialmente em polos como Itaperuna.

Da redação da Rádio Itaperuna/96,9 FM

DATAS DE FOLGA EM 2026

Divulgação / El Popular

O calendário de 2026 começa com feriado. Serão 15 feriados ao longo do ano, somando datas nacionais, estaduais e municipais. Quase todos caem em dias úteis, o que favorece folgas prolongadas, emendas e viagens.

A única exceção será a Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo. Todos os demais feriados oferecem alguma possibilidade de descanso extra durante a semana.

Pelo menos seis feriados cairão em terças ou quintas-feiras, abrindo espaço para emendas com o fim de semana.

Além dos feriados oficiais, há o aniversário de criação político-administrativa de vários municípios fluminenses. Essas datas podem ser feriados locais, dependendo de lei municipal.

Confira o calendário completo de feriados no Rio em 2026

Janeiro 

1º de janeiro (quinta) — Ano-Novo

Fevereiro

17 de fevereiro (terça) — Carnaval (feriado estadual)
18 de fevereiro (quarta) — Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)

Abril

3 de abril (sexta) — Sexta-Feira Santa
21 de abril (terça) — Tiradentes
23 de abril (quinta) — Dia de São Jorge (feriado estadual)

Maio

1º de maio (sexta) — Dia do Trabalho

3 de maio - Emancipação Político-administrativa de Miracema

Junho

4 de junho (quinta) — Corpus Christi

Setembro

7 de setembro (segunda) — Independência do Brasil

Outubro

12 de outubro (segunda) — Nossa Senhora Aparecida

Novembro

2 de novembro (segunda) — Finados
15 de novembro (domingo) — Proclamação da República
20 de novembro (sexta) — Dia da Consciência Negra (feriado estadual)

Dezembro

25 de dezembro (sexta) — Natal

Do jornal Cidade de Niterói, com adaptações

JORNAL O FLUMINENSE (1937) ANUNCIA A MORTE DO CEL. MANOEL PICANÇO JÚNIOR, PATRIARCA DE ILUSTRE FAMÍLIA FLUMINENSE

O Jornal O Fluminense, de Niterói, de 09-nov-1937, uma terça-feira, edição 16767, na primeira página, divulgou a morte de importante personalidade flumiense, patriarca da família Picanço, o Coronel Manoel Picanço Júnior.

A família Picanço teve importante participação na cidade de Miracema e no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O falecido da notícia era pai de personalidades também ilustres. Um de seus filhos, Melchíades Picanço, possuí nome de avenida larga na cidade de Miracema, a conhecida Rua Nova.

Segundo dados divulgados numa postagem sobre Conceição de Macabu: história e memória, no Facebook, Melchiades Picanço nasceu em Miracema no ano de 1891. Formou-se em Farmácia no ano de 1911, transferindo-se para Conceição de Macabu algum tempo depois, casado com Luzia de Lemos Picanço.

Estudante, pesquisador, empreendedor, Melchiades estudou Direito, bacharelou-se em 1918, dando início a uma das mais brilhantes carreiras que o antigo Estado do Rio de Janeiro já teve notícias.

Viúvo, contraiu nupcias com dona Alice Valentim Tavares Picanço, filha de tradicional família macabuense, fato que veio somar ainda mais ao já intrépido advogado, cujo nome e renome cresciam a cada dia, chegando até a capital do Estado: Niterói.

De seus dois casamentos nasceram os filhos Sílvio (que foi prefeito de Niterói), Macário [jurista, deputado e secretário de estado, patriarca de nossa (Conceição de Macabu) emancipação], Diva, Hamilton, Maria Nilsa, Aloysio (jurista, mais produtivo escritor macabuense) e Lúcio.

Melchíades Picanço

Ao se tornar Promotor Público da Capital, transferiu-se para Niterói em 1931, onde seus filhos se destacariam nas mais diversas áreas, mas sobretudo, no Direito e na Política.

Curador da Comarca da Capital e Procurador Geral do Estado - anos antes, em 1920, havia recusado o mesmo cargo no Espírito Santo, governado pelo macabuense, Nestor Gomes, seu amigo particular.

Foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e da Ordem dos Advogados Fluminenses.

Escreveu diversos artigos para vários periódicos, além de vários livros, sendo escolhido membro da Academia Fluminense de Letras, cadeira que anos depois seria ocupado por seus filhos Macário e Aloysio, fato até hoje não inigualado.

Faleceu em Niterói, dia 24 de maio de 1944 com apenas 52 anos. Niterói, Macaé, Rio de Janeiro, Miracema e Conceição de Macabu tem ruas com seu nome. Em São Gonçalo nomeia uma escola pública e, em 1957, recebeu um busto na Praça Santos Dumont em Macabu.

Fotografia do jornal O Fluminense digitalizado encontra-se na Hermacoteca da Biblioteca Nacional. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/docreader/DocReader.aspx?bib=100439_07&pagfis=9799 , Acesso em 11-jan-2026.

Conforme se verifica da matéria, o pai de Melchíades Picanço, o falecido da notícia, Coronel Manoel Picanço Júnior teve participação importante na questão de limites de estado entre RJ e MG.
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MIRACEMA 1952: BAILE DE FORMATURA DO COLÉGIO MIRACEMENSE

 

Numa troca de figurinhas muito interessante, Gustavo Tostes, museólogo miracemense, nos forneceu a fotografia acima, do Baile de Formaturas do tradicional Colégio Miracemense, turma de 1952. Essa fotografia é parte do legado de seus avós maternos, Nilcea e Erasmo Tostes, o casal no canto direito da fotografia.

Da esquerda para a direita, Erasmo identificou no verso da fotografia: Teresa, Magali, Lea, João Siqueira, Claudinho da Magali ao fundo, ?, Nilcea e Erasmo.

O blogue agradece a gentileza ao primo Gustavo.