MENSAGEM

 

Petrópolis recebe três certificações no ICMS Ecológico 2025 e reforça compromisso com a sustentabilidade

O município de Petrópolis foi reconhecido com três importantes certificações no ICMS Ecológico – Ciclo 2025 (ano fiscal 2026), concedidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Os resultados destacam o avanço das políticas públicas ambientais implementadas no município, consolidando Petrópolis como referência em gestão sustentável.

Entre as conquistas, o município recebeu o certificado de habilitação no ICMS Ecológico, reconhecimento que confirma o atendimento aos critérios estabelecidos pelo programa, que considera indicadores ambientais como conservação da biodiversidade, gestão de resíduos, educação ambiental e proteção dos recursos naturais.

Petrópolis também alcançou o 2º lugar no Índice de Remediação de Vazadouros, indicador que avalia as ações voltadas à recuperação de áreas degradadas por descarte irregular de resíduos. O resultado demonstra o empenho do município em promover soluções ambientalmente responsáveis, reduzindo impactos e garantindo a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Outro destaque foi a certificação de Destaque Anual do ICMS Ecológico, concedida pelo desempenho na implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental. A iniciativa fortalece a conscientização da população e contribui para a formação de uma cultura de preservação ambiental, envolvendo diferentes setores da sociedade.

O ICMS Ecológico é um mecanismo que incentiva os municípios a investirem em ações ambientais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a preservação dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que amplia a participação das cidades na arrecadação do imposto estadual.

Ascom PMP

Relatório INDEL / NUPERJ

 

Acesse o relatório completo aqui. Enviado pelo Prof. Alcimar Chagas / UENF

A DOR DA MORTE

 

A Dor da Morte

É a dor que machuca sem sangrar

Dói na alma e fere o peito

Não tem palavra que dê jeito

O remédio é chorar

É o fim de todo sujeito

Preparar-se é bem difícil

Esperá-la é precipício

Escapar não diz respeito

Na saúde ou na doença

Seja moço, ou na velhice

Quando chega a sentença

Não adianta crendice

Ela vem sem portador

Destroçando o coração

E no peito aquela dor

Só nos resta a oração

Morte, morrida ou matada

Por que te fizeram assim? Com

aceitação, ou vingada 

Por que atingistes a mim?

Morte traiçoeira e malvada

Por que não se afastas de mim?

Já levou quem tanto amava 

Preciso sofrer assim?

Morte traiçoeira e malvada

Traga de volta pra mim

A vida que me faltava

Antes que seja o meu fim

Morte e vida Severina

Rainha das catedrais

Quem te fez com essa sina

Não te viu nos hospitais

Vida, nascida e vivida

Princesa dos batistérios

Morte, matada e morrida

Rainha dos necrotérios

Ó malvada morte!

Preserve o meu amor

Numa penumbra de sorte

Leve-me, sem tanta dor

Teomar Almeida

Esse poema é de autoria do juiz que condenou um pai por violência doméstica, por ter matado a mulher na frente de seus 3 filhos menores. A poesia foi feita pra os filhos e consta da sentença. Mais informações no Site "Migalhas": https://www.migalhas.com.br/quentes/458585/juiz-condena-reu-por-homicidio-e-escreve-poema-para-filhos-da-vitima

VAMOS FALAR DE DEMOCRACIA. POSSO TE FALAR?

Ao invés de dizer, vou aproveitar um texto que atende bem ao que preciso fazer chegar aos agentes públicos, aqueles que são eleitos só por 4 anos... E que acham que podem tudo... Entram e repetem o que o anterior, que tanto era criticado, fazia. 

Veja aqui.

Fica a dica!

 

MIRACEMA: NOVÍSSIMAS

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deu parecer favorável ao recurso apresentado pelos candidatos derrotados a prefeito e vice de Miracema em 2024, respectivamente Charles Magalhães (PP) e Fernando Aquino (União). Com a decisão, tomada por unanimidade na sessão da Corte desta terça-feira (16), os dois políticos voltam a ficar elegíveis podendo disputar eleições. Leia mais aqui.

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Entra governo e sai governo, parece que algumas coisas nunca mudam, inclusive o abuso do poder público em restringir o acesso do cidadão à página institucional. Fica a dica! O prefeito anterior, o pior que já passou pela Prefeitura de Miracema, tinha essa mania de tentar calar o cidadão... Espero que uma gestora faça diferente! 

"Filhos do Bolsa Família: Uma análise da última década do programa", pesquisa da FGV e MDS

Desde sua criação, em 2003, o Bolsa Família convive com críticas sobre seus possíveis efeitos. Entre as mais recorrentes estão as ideias de que o programa desestimularia o trabalho, criaria dependência do Estado e incentivaria o aumento do número de filhos.

Grande parte dessas críticas perdeu força diante dos resultados observados ao longo de duas décadas de existência do programa. As pesquisas não apenas deixaram de confirmar os efeitos negativos previstos por seus críticos, como também identificaram avanços importantes em áreas como educação, saúde e redução da desigualdade.

Esses resultados ajudaram a deslocar o foco do debate, que passou do questionamento sobre a transferência de renda para a discussão sobre como aperfeiçoar uma das principais políticas de combate à pobreza do país.

🔗 Leia em https://lnkd.in/ds4hCE-s

Fonte dos dados da imagem: "Filhos do Bolsa Família: Uma análise da última década do programa", da FGV, e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Publicado no Linkedn

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMPLETOU 15 ANOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DEVE AVANÇAR

Passados 15 anos da Lei de Acesso à Informação, a situação desenhada permanece pouco modificada. A grande maioria dos cidadãos não exerce o direito, porque é silenciada, ou porque desconhece o direito.

A transparência municipal não é opcional no Brasil. A Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) obriga prefeituras acima de 10 mil habitantes a publicarem dados específicos no Portal da Transparência. O descumprimento gera sanções que incluem bloqueio de repasses federais.

Gestores municipais enfrentam fiscalização direta dos Tribunais de Contas. No entanto, o controle social, por meio dos cidadãos é importante, conta com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais. 

A falta de transparência adequada compromete transferências voluntárias da União, prejudica captação de recursos e expõe administradores a responsabilização. Os dados não podem ser publicados de qualquer forma: precisam estar atualizados, acessíveis e em formatos abertos.

O artigo 8º da LAI lista conteúdo mínimo obrigatório. Estrutura organizacional da prefeitura precisa estar detalhada: órgãos, secretarias, competências, horários de atendimento e contatos.

Repasses de recursos de qualquer origem devem ser publicados. Transferências da União, do estado e receitas próprias aparecem discriminadas. Cidadão precisa localizar facilmente quanto entrou nos cofres municipais e de onde veio.

Despesas realizadas exigem detalhamento completo: fornecedor, valor, nota de empenho, data de pagamento e finalidade. Não basta publicar totalizadores: cada gasto individual deve ser rastreável.

Licitações e contratos têm prazo específico: publicação em até 5 dias úteis após formalização. Portais devem disponibilizar editais, propostas vencedoras, termos contratuais e aditivos. O local precisa ser intuitivo, sem obrigar cidadão a navegar por dezenas de páginas.

Folha de pagamento de servidores atualiza-se mensalmente. Informações incluem nome, cargo, lotação e remuneração detalhada: salário base, gratificações, adicionais e descontos. Decisão do STF confirmou constitucionalidade dessa publicação.

Programas e projetos governamentais aparecem descritos com metas, prazos e resultados. Obras públicas têm acompanhamento: localização, empresa contratada, valor investido e percentual executado.

Fica esse pequeno registro, que pode alertar os cidadãos sobre o importante papel do controle social. Fique de olho! 

Texto construído com informações da Associação dos Auditores Fiscais de Ribeirão Preto/SP e outras fontes.

MIRACEMA: VEREADORES DENUNCIAM FALTA DE COMBUSTÍVEL E NÃO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

Apesar da má qualidade do vídeo, imagem turva e som a desejar, convido a todos a acompanharem essa sessão da Câmara de Vereadores de Miracema, ocorrida ontem, dia 08, para que possam ter noção das denúncias feitas pelos vereadores em relação à falta de combústivel e outros problemas que atrapalham o bom desenvolvimento de atividades que dependem de carros, ônibus e maquinário. Envolve vários setores de serviços públicos. 

Há destaque importante nos transportes do setor de saúde para capital e outras cidades da região. Maquinário da secretaria de Agricultura e outros.

Alguns comentários colocam em jogo a forma como foi feita a licitação de serviços, etc. As regras recentemente sofreram mudanças e tudo isso está em jogo. A princípio, está ai a denúncia, com os exageros e amenidades devidos.

Invocaram até Carlinhos de Jesus, inapropriadamente, que certamente se referiu à bela aparência que a Princesinha do Noroeste tem.... hehehe

NORTE FLUMINENSE: REUNIÃO NA UENF ENCAMINHA CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE E O CIDENNF

Campos dos Goytacazes, terça-feira, 09 de julho de 2019 – nº 3.913

A UENF recebeu na manha desta terça-feira, 09/07/19, integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF). Na ocasião, foi discutida a aproximação da UENF com os produtores rurais e assinatura de um convênio entre a Universidade e o Consórcio com a finalidade de levar e aplicar o conhecimento produzido no Campus aos pequenos e médios produtores.

Além do reitor da UENF, Luis Passoni, estiveram presentes os representantes do CIDENNF, Ézio Tavares e Edson Faes, os professores da UENF Francimar Fernandes (LMPA/CCTA), Karoll Andrea Torres e Manuel Vasquez (LZO/CCTA); o diretor do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) da UENF, Frederico Straggiotti, e o chefe de gabinete da Reitoria, Rogério Castro.

O reitor da UENF, Luis Passoni, falou sobre a reunião. Para ele, a Universidade deve prezar pelo diálogo. “A gente precisa ter uma maneira de promover essa aproximação, para que os produtores conheçam o que a gente faz e para que a gente conheça as necessidades deles. É nesse sentido que precisamos aprofundar esse nosso diálogo, da academia com o setor privado”, disse.

Como resultado da reunião, ficou acordada a participação da UENF na 27ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cardoso Moreira. No dia 19/07, dois professores da UENF vão palestrar no Seminário de Desenvolvimento Regional de Agronegócio. O professor Francimar Fernandes vai falar sobre segurança alimentar na produção de leite com qualidade, enquanto o professor Juan Carlos Palomino falará sobre a produção de galinha caipira, capacitação e assistência técnica aos produtores. A UENF também estará presente na Exposição com professores e técnicos, que vão auxiliar os produtores rurais tirando dúvidas.

A parceria entre UENF e CIDENNF também vai resultar na assinatura de um convênio, objetivando levar o conhecimento produzido na Universidade aos produtores rurais de pequeno e médio porte, afim de atender às necessidades e carências dos produtores.

Gabriel Torres – estagiário de Jornalismo.

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Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)