Arquivo VAGALUME

sábado, 25 de março de 2023

FOLHA DE SÃO PAULO DESTACA REFORMAS QUE PRESERVAM ESTILO ART DÉCO E DÃO NOVA VIDA A CONSTRUÇÕES ANTIGAS EM NITERÓI

Mercado Municipal 


A retomada do Mercado Municipal de Niterói foi destaque na @folhadespaulo. O Mercado Municipal Feliciano Sodré foi construído entre 1927 e 1930. Sua infraestrutura compõe o conjunto arquitetônico da Região Portuária de Niterói, com traços de art déco e da arquitetura neoclássica.

O prefeito Axel Grael destacou a iniciativa da gestão @rodrigoneves_rj, um grande empreendimento com oportunidades de lazer, recreação e gastronomia. Esse é um ganho sensacional para Niterói. Um espaço histórico, desenhado há cerca de 100 anos como uma grande inovação em termos de solução, iluminação e ventilação.

Ilha da Boa Viagem

Casa Norival de Freitas 



A cidade resgata importantes memórias afetivas como o Mercado Municipal, o Cinema Icaraí, que está sendo recuperado, a Ilha da Boa Viagem e a Casa Norival de Freitas, que estão sendo restauradas, preciosidades que possuem amplo valor cultural e histórico para Niterói.


Grael ressaltou que fazer obras de infraestrutura, que melhoram os equipamentos públicos e as condições de vida das pessoas também é uma forma de gerar emprego. O Mercado Municipal, o Cinema Icaraí, a Ilha da Boa Viagem e a Casa Norival de Freitas irão atrair novos negócios para seguirmos o caminho do desenvolvimento econômico sustentável. Ganham os empresários, ganha a região e ganha a população!

De Facebook do Axel Grael

BOA SEMANA A TODOS


 

CAMBUCI: HOSPITAL MUNICIPAL REALIZA SUA PRIMEIRA HEMODIÁLISE

 


O Hospital Municipal Moacyr Gomes de Azevedo realizou nesta sexta-feira, dia 24, a primeira hemodiálise de sua história. Mais um avanço da atual gestão municipal, somado a eficiência da equipe médica e administrava do Hospital.

Em suas palavras, o diretor médico do Hospital, Dr. Tiago Velasco, agradeceu o empenho do Prefeito Marquinho da Venda, do Vice-Prefeito Gilsinho, e toda equipe envolvida, destacando o momento histórico desta mais nova conquista.

Deste o início de 2021 a saúde do município tem sido destaque, adquirindo novos equipamentos, investindo em profissionais de ponta, e sobretudo, dando dignidade ao cidadão que depende de cuidados médicos.

Ascom PMC

CLUBE XV, DIA 15 DE ABRIL:Encontro de Pagodeiros e Sambistas


 

sexta-feira, 24 de março de 2023

Cláudio Castro debate Reforma Tributária na Câmara dos Deputados





Governador esteve nesta quinta-feira com o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a proposta e intensificará reuniões com a bancada fluminense


O governador Cláudio Castro se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23.03), na Câmara Federal, em Brasília, com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho sobre a reforma tributária. Castro debateu a importância da aprovação da proposta para o Rio de Janeiro e todo o país e também entregou ao parlamentar a Carta dos Governadores. O documento foi apresentado ao final do sétimo encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que ocorreu na capital fluminense no início de março.

Castro ratificou o apoio integral dos governadores dos estados do Sul e Sudeste à reforma, já firmado na Carta, para a simplificação do sistema tributário brasileiro. E ressaltou que dará continuidade aos trabalhos com a bancada fluminense para garantir que as mudanças aconteçam. Castro, inclusive, convidará os parlamentares para uma nova reunião, daqui a 10 dias, para debater o tema.

— Queremos propor soluções para o destravamento do crescimento do país. Reforçarei esse debate com a bancada fluminense e vamos trabalhar para garantir que a reforma aconteça. Também convidarei todas as bancadas dos estados que formam o Cosud para que os interesses regionais sejam preservados — declarou Cláudio Castro.

Na ocasião, o chefe do Executivo fluminense trouxe também a discussão da dívida dos estados no âmbito da reforma. E citou ainda que, hoje, os estados do Sul e do Sudeste respondem por 93% da dívida pública com a União, apesar de concentrarem 70% do PIB nacional. Castro enfatizou a necessidade de esse cenário ser revisto.


Primeiros resultados em 11 de abril


No encontro, Reginaldo Lopes informou que, no dia 11 de abril, o Grupo de Trabalho vai apresentar as primeiras definições sobre a reforma. O parlamentar defendeu a implementação de um imposto único, o IVA. O imposto de valor agregado será dual, porém com uma legislação única, para simplificar e desburocratizar o sistema tributário.

Participaram da reunião os secretários de Fazenda, Leonardo Lobo, e da Chefia de Gabinete do Governador, Rodrigo Abel, além de deputados da bancada federal do Rio de Janeiro, entre eles o coordenador do grupo, Áureo Ribeiro (Solidariedade), Pedro Paulo (PSD), Soraya Santos (PL) e Júlio Lopes (PP).


Reforma de base ampla


Na Carta, os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina reforçam a necessidade de uma reforma tributária de base ampla, que aumente a eficiência econômica, por meio da simplificação das obrigações para os contribuintes e da adoção do princípio do destino.

Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Inscrições do edital "Literatura Resiste RJ" estão abertas

Chamada pública vai investir R$ 5,5 milhões em projetos literários


Estão abertas as inscrições para o edital "Literatura Resiste RJ". A chamada pública da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) tem como objetivo fomentar a cadeia literária em território fluminense, democratizando a cultura na capital e no interior. Ao todo, serão concedidas 78 premiações, com investimento total de R$ 5,5 milhões. O processo de inscrição permanece disponível até o dia 10/4, através do link http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura.

"A literatura transforma a vida das pessoas e lançar um edital voltado para esta temática reforça o nosso compromisso com a leitura. Vivemos uma era cada vez mais digital, mas o livro resiste, a literatura segue forte, criativa e queremos explorar diversos conteúdos literários por meio desta iniciativa, com projetos em todo estado”, ressalta Danielle Barros.

A chamada pública será dividida em três categorias: projetos literários continuados, novas feiras literárias e redes de bibliotecas comunitárias. Para participar é necessário ser pessoa jurídica, com natureza e finalidades culturais em seus atos constitutivos e com existência e atuação na área cultural. Nas duas primeiras categorias é permitida a inscrição de Microempreendedor Individual (MEI). Já na terceira, o proponente deve ser obrigatoriamente representante de uma rede de bibliotecas comunitárias constituída por, no mínimo, três bibliotecas, e que possua comprovada atuação prévia.

O edital completo, com todas as informações e regras, pode ser conferido através do link http://cultura.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Minuta-Edital-Literatura-Resiste-RJ-V.09-FINAL-1.pdf. O resultado preliminar será divulgado no dia 27/4.

Conheça as categorias:

Categoria A - Projetos Literários Continuados

Serão consideradas propostas de ações de continuidade ligadas a projetos literários já existentes no universo do livro e literatura, que possuam histórico consolidado e comprovado de atividades previamente realizadas durante, pelo menos, dois anos, consecutivos ou não, no Estado do Rio de Janeiro. A proposta cultural inscrita nesta categoria deve consistir na realização de ações presenciais, que tenham como enfoque a ampliação do acesso aos bens culturais e à promoção e à difusão de conhecimentos no âmbito do livro e literatura, podendo ser: contação de histórias, oficinas, concursos literários, saraus literários, publicação de livro ou e-book (tratando-se de continuidade de coleções literárias) entre outros.

As propostas podem prever ações apresentadas através de diferentes linguagens artísticas, desde que sua temática seja focada na disseminação e fortalecimento da cultura literária, bem como seu objetivo principal.

Vagas: 50
Premiação: R$ 50 mil cada; totalizando o valor de R$ 2.5 milhões


Categoria B - Novas Feiras Literárias

Serão consideradas propostas de evento cultural literário inédito, com objetivo de promover a leitura, a escrita e a expressão oral, mediante a realização de atividades como palestras, exposições, oficinas e cursos, valorizando o livro como produto cultural e difundindo a produção literária, artística, cultural e intelectual, ao criar experiências de imersão para o público local. A proposta inscrita deverá ser totalmente presencial, realizada no Estado do Rio de Janeiro, e deverá essencialmente levar em conta o perfil da população local, bem como as características da localidade na qual a feira será realizada, com acesso gratuito ao público.

As propostas a serem apresentadas na capital, Rio de Janeiro, deverão ser obrigatoriamente realizadas em uma das 827 favelas do município, conforme listadas no ANEXO 12, baseado no estudo Índice de Desenvolvimento Social (IDS) por Áreas de Planejamento (AP), Regiões de Planejamento (RP), Regiões Administrativas (RA), Bairros e Favelas do Município do Rio de Janeiro – 2010, do Instituto Pereira Passos.

Vagas: 20
Premiação: R$ 50 mil cada; totalizando o valor de R$ 1 milhão


Categoria C – Redes de Bibliotecas Comunitárias

Serão aceitos conjuntos de atividades realizadas por bibliotecas comunitárias, organizadas em propostas culturais enviadas por proponentes que se caracterizem como representantes de redes de bibliotecas comunitárias. As propostas devem ter como objetivo promover o acesso à leitura, à escrita e à expressão oral, principalmente entre as camadas da população menos assistidas, mediante a realização de oficinas, cursos, palestras ou outras ações de caráter educativo e cultural, difundindo os saberes através dos livros e consolidando as práticas das redes de bibliotecas comunitárias.

Cada proposta poderá incluir ações que contemplem, no mínimo, três bibliotecas, comprovadamente pertencentes à rede representada pelo proponente, e deve abranger as atividades durante o período de até 120 dias corridos.

Vagas: 08
Premiação: R$ 200 mil a cada rede de bibliotecas comunitárias; totalizando o valor de R$ 2 milhões disponível para a categoria
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Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

MIRACEMA: VEM AI O 31o RECITAL CARLINHOS MOREIRA, ALUNOS E CONVIDADOS


O Evento musical mais tradicional da Região, e só será possivel com a sua participação. Mais informações em breve...

quinta-feira, 23 de março de 2023

MIRACEMA: VEREADOR QUESTIONA ITEM DO PROJETO DE LEI QUE DEMARCA A FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO CONTÍNUA DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO

O vereador Aimoré da Silva Almeida (PSC) apresentou emenda ao Projeto de Lei 002/2023, que "estabelece a demarcação de faixa marginal de proteção contínua do Ribeirão Santo Antônio e dá outras providências. No entanto, foi vencido por 10 votos a 1.

Segundo o vereador, alguns vereadores ao votarem contra a referida emenda alegaram que seu autor não é técnico no assunto e estaria apenas votando contra o Prefeito (sic).

A emenda apresentada por Aimoré é a seguinte:





Segundo o projeto, as edificações já existentes, consolidadas, poderão sofrer reformas desde que não envolvam acréscimos verticais ou horizontais nas edificações.

O referido vereador acredita que não é interessante aos moradores/proprietários a restrição de acréscimo vertical, haja vista que construir verticalmente não gera obstáculo ao trânsito e área marginal do referido Ribeirão Santo Antônio, que o prejuízo já fora causado quando da construção existente. Que deva permanecer apenas a restrição quanto ao acréscimo horizontal. Destaca também, que os moradores da área marginal sofrem com as enchentes e podem pretender construir um segundo andar (vertical) para salvar seus pertences e se abrigarem em época de cheias. Assim, como está o projeto, estariam impedidos.

A discussão é pertinente, tem coerência. 

Estranho ter que comentar que o vereador não precisa ter nenhum conhecimento técnico, até porque não há exigência para isso na legislação eleitoral. Muito menos o vereador tem que agradar ao prefeito, muito pelo contrário, prefeitos vão e vêm. É pensando nas questões populares que se faz o questionamento e se propõe emenda ao projeto. 

Independente de concordar ou não com o vereador, parabenizo o vereador por questionar e propor discussão sob os mais variados temas. É isso que se espera.

Não satisfeito, o vereador enviou Ofício ao Prefeito Municipal pedindo que devolva o projeto antes de ser sancionado, pois é um tema que requer melhor análise.



Creio que o debate é necessário, é oportuno e merece que o projeto retorne à Câmara para um diálogo maduro, inclusive politicamente.

MIRACEMA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EMITE NOVA NOTA PÚBLICA



Nesta quinta-feira (23), a Secretaria de Desenvolvimento Social, alocou 139 colchonoetes na Loja Maçônica Libertas II, que é uma parceira dessa Secretaria, em diversas ações sociais.

Importante frisar que já foram entregues 361 colchonoetes a população, restando no momento os que estão na Maçonaria, pois não poderiam permanecer no galpão da Exposição, devido as festividades que se aproximam.

Ressalta - se que os Cras estão abastecidos com os colchonoetes, para atender quem necessitar.

Infelizmente dois indivíduos irresponsáveis, dentro de um veículo, tiraram fotos e espalharam a ação em grupos de WhatsApp, para tentar denegrir a imagem dos funcionários que tanto trabalham.

As medidas judiciais serão tomadas, para que sejam comprovadas as falácias. As redes sociais precisam ser tratadas com responsabilidade.

Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Miracema

COMENTÁRIO DO BLOGUE

O blogue divulga a Nota Pública postada nas redes sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social  para dar um desfecho à postagem referente à denúncia do vereador e o que foi feito para reverter a situação, de fato irregular. Chamo de irregular o que o flagrante do vereador Aimoré, no seu exercício de fiscalização, conforme divulgado aqui, constatou: cestas básicas armazenadas de forma indevida, com produtos de validade vencida ou próxima a vencer e colchonetes sem distribuição.

Dias depois do flagrante, o vereador retornou ao local (Casa Lar) e constatou que foram colocadas as cestas básicas, em grande número, mais de centena, sobre pallets, tirando do contato direto com o chão. Na oportunidade, o mesmo informou (em vídeo) que ainda havia plástico preto sobre algumas cestas, o que não era recomendado. No último programa Fala Prefeito, o secretário participou, mas não tratou o tema objetivamente, ao contrário, fez comentários personalistas e de pouca eficácia.

Hoje a secretaria completou com essa nota, mas teve a infelicidade de incluir trecho intimidatório, que é desnecessário comentar.

Infelizmente, a fiscalização foi mal recebida pelo Poder Executivo, que ao invés de aceitar e responder de forma assertiva e eficaz, corrigindo o problema, está fazendo do fato uma novela mexicana.

O blogue lamenta que a fiscalização não seja a regra!

MIRACEMA: ARTESANATO MIRACEMA PROMOVE SELEÇÃO PARA NOVOS SÓCIOS




A
@artesanatomiracema estar promovendo mais um processo de seleção para novos sócios. Os interessados devem comparecer no próximo dia 31/03, a partir das 16 horas no Centro Cultural. Uma comissão estará avaliando os produtos e o Artesão executando suas técnicas de domínio artesanal.

Cultura Miracema

ITAOCARA: projeto Agente Mirim Promotores e Produtores de Saúde Ambiental


As Secretarias de Meio Ambiente, Educação e Saúde estão unidas para implementar o projeto Agente Mirim Promotores e Produtores de Saúde Ambiental, promovido pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Itaocara foi um dos sete municípios do Rio de Janeiro contemplados com o projeto, que deve atender cerca de 170 alunos da rede pública municipal das escolas rurais e distritais.

A capacitação foi realizada para servidores das três secretarias pelo servidor José Roberto, da Funasa, que entregou também os kits para Itaocara.

Com o engajamento do Município, os materiais serão distribuídos em breve aos alunos, que serão formados como agentes mirins, para replicar nas localidades em que vivem o aprendizado sobre saúde ambiental.

Ascom PMI

Segundo informacões do site da FUNASA, Itaocara foi o único município do noroeste fluminense contemplado com o projeto. Na região Norte foi contemplado o município de São Francisco do Itabapoana.

Trata-se de apoio financeiro da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, através de Projetos de Educação em Saúde Ambiental, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 01/2022/Desam/Funasa, publicado no DOU nº 61, de 30.03.2022, seção 3, pág. 134, e retificado pelo DOU nº 89, seção 3, de 12.05.2022, página 141.

quarta-feira, 22 de março de 2023

MIRACEMA: CÃMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE DEMARCA A FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO CONTÍNUA DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO

Na última segunda-feira (19), a Câmara de Vereadores de Miracema aprovou o Projeto de Lei n.002/2023, que "estabelece a demarcação de faixa marginal de proteção contínua do Ribeirão Santo Antônio e dá outras providências.





O blogue recebeu informações de que o vereador Aimoré da Silva Almeida (PSC) apresentou emenda que não foi aprovada. Solicitamos informações detalhadas ao vereador e postaremos assim que receber.

A história de Miracema mostra que o núcleo urbano se iniciou e se desenvolveu construindo imóveis de costas e às margens do Ribeirão Santo Antônio. Basta observar o Centro Histórico. 

O anexo I, com o mapeamento citado no art.1 do referido projeto, é o que segue.



Segundo informações obtidas pelo blogue, esse projeto teve origem num Inquérito Civil junto ao MP-RJ. Assim, a redação estaria atendendo acordo firmado junto ao Ministério Público e INEA em meados de 2018. Além disso, como já existe legislação federal que proíbe a construção às margens de recursos hídricos, a prática já vinha sendo seguida. A conferir!

A delimitação do mapa, segundo informações recebidas, em linguagem de fácil entendimento, vai do frigorífico até a ponte da antiga Usina Santa Rosa. Também a conferir!

Como afirmado antes, há incêndio, os bombeiros não estão em atividade à toa! rs

Atualização em 23-mar-2023, inclusão da justificativa do projeto.





ITAPERUNA: PREFEITURA ATENDE SOLICITAÇÕES DE CONSERTOS DE ESGOTO EM ATÉ 24 HORAS

Município realiza cerca de 80 desobstruções de esgoto por semana.


A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, está atendendo as solicitações de moradores para consertos de esgoto em até 24 horas. As demandas estão sendo executadas pela equipe responsável, composta de 24 profissionais, que chega a realizar cerca de 80 desobstruções de ramais e redes principais de esgoto por semana.

“Nossa equipe é pequena, mas está sendo guerreira! Eles não medem esforços para adiantar o trabalho e conseguir atender toda a população. Os chamados são muitos, mas estamos conseguindo realizar o conserto e manutenção em vários pontos da cidade com a maior rapidez possível”, disse o secretário de Obras, Alexandre Pereira.

Orgulhoso do trabalho da equipe, Alexandre ainda conta que está trabalhando para a construção de novas redes de esgoto na cidade.

"Temos muitos chamados em relação aos esgotos da cidade e estamos conseguindo atender a todos em menos de 24 horas e, paralelamente, estamos construindo novas redes de esgoto em vários pontos da cidade e distritos”, concluiu.

Na última semana, as equipes passaram pelos bairros Capelinha, Cidade Nova, parte alta da Cehab, São Manoel, Carulas, São Francisco e Niterói.

Bianca Marques / Decom - Itaperuna

PÁDUA: APRESENTAÇÃO DO CIRCO SUPER STAR


MIRACEMA: POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

O blogue recebeu o projeto de lei n.001, de 08-fev-2023, que foi aprovado unanimemente na Câmara Municipal de Miracema,  de iniciativa do Executivo, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental para a Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.

O acesso ao projeto está disponível no número e data do projeto no parágrafo acima.

Como já afirmei em outra postagem, é curioso que o município, que está numa gestão que cumpre a segunda metade do segundo mandato, que desempenhou uma gestão pífia na questão ambiental durante todo o tempo, esteja repentinamente tomando tantas medidas, que deveriam estar sendo tomadas durante todo o mandato. Ao que parece é um apagar de incêndio. Alguém jogou fogo no ninho e tiveram que jorrar "água" para não se queimarem. Todo movimento abrupto tem uma causa específica!

De qualquer maneira, gostaria de lembrar que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente foram criados, junto com todo o sistema gestor, por exigência da lei que regulamenta a Política do ICMS Verde.

No governo Ivany Samel, participei da IV Conferência Municipal das Cidades do município de Miracema, em 2010, onde o assunto educação ambiental foi bastante discutido. No entanto, creio que ficou na conferência, ou foi vítima da descontinuidade dos serviços públicos, um mal que aflige os governos nas principais esferas.

Que saia do papel a educação ambiental  e não seja apenas um esguicho de água sobre o incêndio que assusta.


IMPORTANTE: O projeto aponta que os recursos para o cumprimento da lei virão das secretarias responsáveis: Educação e Meio Ambiente. No entanto, no art. 28:
Art. 28 – Os recursos recebidos pelo município advindos do ICMS Ecológico que foram recebidos por ter cumprido critérios referentes a Educação Ambiental serão destinados preferencialmente para programas, projetos, ações e publicações em Educação Ambiental.

Esse blogue é pioneiro no acompanhamento da Política do ICMS Verde desde os primórdios, sobretudo em Miracema e noroeste. Apesar de alguns intervalos de ausência, por necessidade da blogueira. Nunca vi na política fluminense do ICMS Verde pagamento pelo critério educação ambiental. A conferir. Inclusive da página do INEA-RJ, 

O ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, que alterou a lei nº 2.664 de 1996, incluindo o critério de Conservação Ambiental na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Para o repasse do recurso do ICMS Ecológico aos municípios são considerados os seguintes critérios ambientais: Áreas Protegidas; Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos; Índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e Resíduos Sólidos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.

A não ser que haja mudanças recentes, esse artigo está completamente fora de contexto. 

A única informação que sabemos é de que de acordo com Código Ambiental do Município de Miracema, 50% do valor arrecadado a título de ICMS Verde deve ser repassado para o fundo municipal de meio ambiente, FUMMAM, que deveria ser administrado juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM). O que nunca ocorreu. 


Atualização em 24-mar-2023:


Afirmei acima que o ICMS Ecológico não possui critério referente à Educação Ambiental. Criado em 2007, a Política Estadual não contemplava Educação Ambiental. 

Ocorre que em pesquisa a um observatório especializado no tema, descobri que o Decreto 46.884/19 criou o importante Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA), que destina uma parcela de bonificação de até 10% em todos os indicadores que compõem os cálculos relativos utilizados para a composição do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), do município habilitado e mudanças nos critérios de avaliação e pontuação.

Para se habilitar ao IQSMMA o município deverá apresentar resultado relativo ao Percentual de Bonificação/ Parcialmente implementado ou Totalmente implementado nos 6 indicadores que compõem os instrumentos de Gestão Ambiental Municipal, resultando no Valor Adicional do IQSMMA (VAIQSMMA) (Tabela 2).


O VAIQSMMA será aplicado nos índices que o município está pontuando, antes do cálculo do Índices Relativos que irão compor o IFCA do município.

Assim, apesar de ser pequeno, o índice está incluído nesse IQSMMA. QUE inclui bônus também caso o município tenha legislação específica de repasse de parcela do valor recebido do ICMS Verde no Fundo Municipal de Meio Ambiente. Apesar de não repassar, o município de Miracema tem a lei.

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