PORCIÚNCULA: RESULTADOS PRELIMINARES DO ESTUDO ESPECIALIZADO DE MODELAGENS DE CHEIAS URBANAS NA CIDADE

O município de Porciúncula, liderado pelo prefeito Guilherme Fonseca (PSD), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), através da Escola Politécnica, e com a Fundação Universitária José Bonifácio -FUJB, apresentou os resultados preliminares do Estudo Especializado de Modelagens de Cheias Urbanas em Porciúncula-RJ, numa reunião que aconteceu no Centro Tecnológico da Cidade Universitária no Rio de Janeiro no último dia 10.

O Prefeito de Porciúncula esteve presente, juntamente com autoridades municipais e moradores dos bairros historicamente afetados pelas cheias, que participaram da apresentação da equipe da UFRJ, coordenada pelo prof. Marcelo Miguez. “Acreditamos que as medidas de intervenção podem diminuir gradativamente o efeito das águas em Porciúncula, e a participação da população nesta discussão é muito importante”, disse o prefeito, em seu discurso.

O objetivo principal do projeto é reduzir o efeito das inundações e alagamentos na cidade de Porciúncula, através do estudo e compreensão do comportamento do Rio Carangola e do fluxo de águas das chuvas que atingem o município, de acordo com o prof. Marcelo Migueiz. “O estudo busca realizar intervenções no território que permitam equacionar o escoamento das águas das cheias, e realizar intervenções localizadas próximas ao leito do Rio Carangola”, explica.

De acordo com o assessor especial de Projetos de Porciúncula, Gabriel Gonçalves, as propostas de intervenção para mitigação dos riscos de inundação, devem ser realizadas especificamente para cada ponto crítico de inundação, como dragagem, limpeza e remoção de materiais do leito e das margens do Rio, localização de áreas de armazenagem de águas, ações de reflorestamento, entre outras intervenções hidráulicas.

Assessoria de Comunicação - PMP

E a sua cidade, o que tem feito para mitigar os efeitos do fenômeno El Niño, tão anunciados? As enchentes ciclicamente castigam sua cidade?

Deputado Federal Lindbergh Farias (PT) anuncia mais de R$ 50 milhões para o Noroeste Fluminense

Material do Urural Jornal On line de Campos dos Goytacazes, da autoria de Fabrício Freitas, informa sobre anúncio de mais de R$ 50 milhões que o deputado federal Lindbergh Farias (PT) anunciou em viagem à região noroeste fluminense na semana passada. As cidades visitadas foram Itaocara, Aperibé, Miracema, Natividade e Porciúncula.

Segundo a matéria: os recursos serão aplicados em áreas como habitação, saúde, assistência social, educação em tempo integral e abastecimento de água. Segundo Lindbergh, as verbas foram articuladas junto ao governo federal e incluem investimentos do Novo PAC Seleções, do programa Minha Casa Minha Vida, do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) e de emendas parlamentares.

Para o município de ITAOCARA, foram anunciados cerca de R$ 8,07 milhões em investimentos. Na habitação, estão previstos R$ 2,8 milhões para a construção de 40 unidades do Minha Casa Minha Vida, destinadas a famílias de baixa renda. Lindbergh também firmou compromisso de liberar R$ 600 mil em emendas parlamentares para a reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A cidade ainda deve receber R$ 250 mil para custeio da assistência social, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social. Na saúde, foram anunciados R$ 2 milhões do Novo PAC Seleções para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e mais R$ 2 milhões do Piso da Atenção Primária à Saúde, voltados à manutenção de serviços, compra de insumos, equipamentos e pequenas adequações. Em dezembro do ano passado, o parlamentar já havia destinado R$ 420 mil para a saúde do município.

Em APERIBÉ, houve incremento será de R$ 7,158 milhões: R$ 658 mil para aquisição de equipamentos e custeio de serviços de assistência médica de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Na área habitacional, estão previstos R$ 6,5 milhões para a consrução de 50 unidades do Minha Casa Minha Vida. Os recursos são do Novo PAC Seleções e de emendas parlamentares viabilizadas pelo parlamentar.

Em MIRACEMA, Lindbergh esteve com a prefeita Alessandra Freire (Republicanos) e a secretária de administração Gleice Feijó (foto que ilustra a postagem), visitou as novas instalações do Centro de Radiologia Municipal, inaugurado neste mês. O aparelho de raio-X do Pronto Socorro Municipal Dr. Sebastião Bruno foi comprado com emenda de R$ 780 mil destinada pelo deputado. O parlamentar também liberou R$ 1,8 milhão para aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos para a unidade hospitalar. Pelo Novo PAC Seleções, Miracema receberá uma escola de tempo integral, orçada em R$ 11,3 milhões, e uma Unidade Básica de Saúde, no valor de R$ 2 milhões. A UBS já está com obras avançadas e deve ser entregue à população até o início do ano que vem. Um total de R$ 15,1 milhões de investimentos.

“São parcerias que vão fortalecer muito o nosso município e trazer cada vez mais recursos para investir em políticas públicas permanentes”, afirmou a prefeita Alessandra Freire.

Em NATIVIDADE, Lindbergh visitou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que presta atendimento especializado a pessoas com deficiências auditiva, visual, intelectual e física. O deputado destinou R$ 400 mil em emendas para a compra de uma van. O veículo será usado no transporte dos assistidos pela instituição, com o objetivo de melhorar o deslocamento e dar mais agilidade ao atendimento.

“Eu tenho uma filha com Síndrome de Down e sei da importância das terapias ocupacionais, da fonoaudiologia e da fisioterapia para garantir a qualidade de vida das pessoas com deficiência. No que depender de mim, vamos fortalecer essa parceria entre o governo Lula e a APAE e ajudar com ainda mais recursos”, disse Lindbergh.

A agenda foi encerrada em PORCIÚNCULA, onde o deputado se reuniu com moradores e autoridades locais para apresentar investimentos destinados ao município. Na educação, as obras de uma escola em tempo integral, orçada em R$ 13,7 milhões, já foram iniciadas. Na habitação, estão previstos R$ 6,5 milhões para a construção de 100 unidades populares do Minha Casa Minha Vida, voltadas a famílias de baixa renda. A saúde receberá R$ 172 mil para aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos. Já o programa Água Para Todos terá R$ 1,1 milhão para ampliar a rede urbana e levar água potável a mais moradores de Porciúncula. Segundo as informações divulgadas, esses recursos são oriundos do Novo PAC Seleções. Total de R$ 21,472 milhões.

O vereador Fellipe Coutinho agradeceu ao deputado e lembrou ações anteriores de Lindbergh no município. Segundo ele, quando era senador, o parlamentar viabilizou recursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, que beneficiou 300 jovens com cursos técnicos de qualificação profissional, como inglês, informática, pintura industrial e montagem e manutenção de andaimes.

Fonte: Ascom

RÁPIDAS

Porciúncula melhora entrada da Associação dos produtores do Caeté

A Prefeitura de Porciúncula concluiu uma melhoria na sede da Associação dos Produtores e Moradores Rurais do Caeté, conhecida como Aspromoc. A ação foi executada pela Secretaria Municipal de Agricultura, que aplicou concreto na área.

Itaperuna

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizará, nos dias 9 e 10 de junho, a 7ª Conferência Municipal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal Geraldo Tavares André, das 8h às 12h, sob o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”. O encontro busca reunir poder público, profissionais da rede de proteção, instituições, famílias e a sociedade civil para uma construção coletiva de políticas públicas.

As inscrições para participar do fórum estão abertas até o dia 5 de junho. Os interessados podem acessar o formulário por meio do link disponível na bio das redes sociais oficiais da Prefeitura. A conferência é consolidada como um espaço essencial de diálogo e escuta ativa, visando a proteção integral e a promoção de direitos no município.

O Fluminense

PORCIUNCULA: A CIDADE É DESTAQUE EM PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRA DE LIXO TRATADO NO NOROESTE

 

O município foi contemplado pelo Programa Compra do Lixo Tratado, da secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, e deve receber cerca de R$ 259 mil por ano para fortalecer a coleta e o encaminhamento correto de resíduos sólidos.

Com isso, Porciúncula garante o envio regular do lixo para aterros sanitários licenciados, após o fim dos lixões, um passo importante para o meio ambiente e a saúde pública.

O prefeito Guilherme Fonseca destacou a importância da iniciativa: “Esse apoio é fundamental para manter uma gestão responsável dos resíduos e melhorar a qualidade de vida da população.”

A ação é financiada com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano – FECAM, e está alinhada às políticas nacional e estadual de resíduos sólidos e às diretrizes do saneamento, com foco na sustentabilidade e na melhoria das condições ambientais e sanitárias.

Da TV Prefeito

O prefeito de Porciúncula é um excelente gestor. Apesar de jovem, preparou-se desde muito cedo pra ocupar o cargo que ocupa, seguindo o legado de seu avô, Alaor, que foi um prefeito muito importante para a cidade, Guilherme Fonseca buscou formação acadêmica para tanto, percorreu várias cidades, buscou conhecer experiências inovadoras, fez ótimo network político, bem como tem um guia super forte que é o amor por sua cidade natal.

Parabéns, Guilherme! 

NOROESTE: Secretaria do Ambiente e cidades do Noroeste Fluminense assinam convênio de R$ 3,5 mi para destinação adequada de resíduos

Foto: INEA

 

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e cinco municípios do Noroeste Fluminense assinaram um convênio, nesta segunda-feira (16), para promover a descarte adequado de resíduos urbanos em aterros sanitários. Com o acordo, Miracema, Natividade, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana e São Fidélis avançam na adesão às políticas ambientais após encerramento dos antigos lixões.

O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, ressaltou que a destinação correta de resíduos é uma prioridade para a pasta e que ações como o convênio assinado “fortalecem também o desenvolvimento econômico na esfera pública e a cooperação das diversas esferas do funcionalismo público”.

A inciativa integra o Programa Compra do Lixo Tratado e é liderada pela Secretaria de Estado de Ambiente com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). Com a cooperação institucional, projeta-se o aumento da capacidade técnica das administrações municipais e a melhoria das condições ambientais, sanitárias e socioeconômicas da população fluminense rumo ao desenvolvimento regional sustentável.

A proposta está alinhada às normas: Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010, ao novo marco do saneamento, à Política Estadual de Resíduos Sólidos – Lei Estadual nº 4191/2007, ao Programa Pacto pelo Saneamento e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), que tem na gestão regionalizada e na recuperação de custos, instrumentos de promoção da sustentabilidade no manejo dos resíduos sólidos urbanos.

Do Diário do Rio

PORCIÚNCULA E VARRE-SAI: Noroeste do estado mantido no ranking do café em Prêmio Excelência

Municípios de Porciúncula e Varre-Sai conquistam cinco dos seis prêmios e consolidam os potenciais em produção no estado

A premiação aconteceu no Museu do Amanhã, com participação de produtores rurais e de diversas autoridades. Foto Divulgação

Porciúncula/Região – MarcanCinco das seis premiações foram conquistadas pelo noroeste – três de Varre-Sai e duas de Porciúncula -, cabendo a sexta à região serrana. Pela ordem de classificação, os destaques foram, via úmida (natural): Paulo Tarcinari (região serrana), Tarcísio Souza (Varre-Sai) e Marcos Fernando Pelegrini (Varre-Sai ).

Já Porciúncula ficou em primeiro e segundo no despolpado, com Geralda Peçanha e Ênio Geraldo Marteline, ficando Cristiano José Souza de Oliveira (Varre-Sai) em terceiro. O secretário do Desenvolvimento da Cafeicultura de Porciúncula, Luciano Carvalho, ressalta que o município é o único do país a contar com uma secretaria dedicada exclusivamente à cafeicultura.

Para ele, este fato reforça a relevância dos resultados alcançados: “Porciúncula reafirmou seu protagonismo na cafeicultura fluminense ao conquistar posições de destaque no I Prêmio Excelência – Cafés do Rio, consolidando-se como referência estadual na produção de cafés de qualidade. O concurso, que valorizou boas práticas, inovação e excelência na produção”.do um novo capítulo para a cafeicultura fluminense ao reconhecer produtores e marcas que vêm elevando o padrão de qualidade dos cafés especiais cultivados no interior do estado do Rio de Janeiro , o I Prêmio Excelência – Cafés do Rio, consolidou os potenciais de Varre-Sai e Porciúncula, na região noroeste.

Realizado, sexta-feira (29), no Museu do Amanhã, na capital fluminense, o evento foi coordenado tecnicamente pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Rio), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, com apoio institucional de idiversass entidades do setor agropecuário.

DESTAQUE NACIONAL - O prefeito Guilherme Fonseca destaca que o evento celebrou a retomada do protagonismo do café fluminense, lembrando que a atividade marcou a economia do estado desde o período do Império: “O reconhecimento obtido no prêmio demonstra que o investimento público, aliado à organização produtiva e à dedicação dos cafeicultores locais, segue elevando o nome de Porciúncula no cenário estadual e nacional”.

Fonseca realça que os cafés da região noroeste já são destaque em todo o país pela qualidade. Ex-secretário estadual de Agricultura, o deputado Jair Bittencourt participou das premiações. Ele avalia que as pontuações alcançadas pelos vencedores indicam qualidade compatível com padrões de destaque nacional e internacional, evidenciando o avanço da cafeicultura fluminense no cenário dos cafés especiais.

“Iniciativas como o Prêmio Excelência – Cafés do Rio fortalecem a agricultura familiar, geram renda no campo e ampliam a visibilidade dos produtos fluminenses em mercados cada vez mais exigentes”. Na opinião do ex-secretário, mais do que uma premiação, o evento simboliza um avanço estratégico para a cafeicultura do Rio de Janeiro.

Redação do Jornal O Dia

Grupo de vereadores aciona TCE-RJ após Cidennf reabrir licitação de águas nas regiões Norte/Noroeste Fluminense

A licitação para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Norte e Noroeste Fluminense ( Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Quissamã e Porciúncula) ganhou novos capítulos de tensão nesta semana. Um grupo de parlamentares da região ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) solicitando a suspensão imediata do certame conduzido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf).

A mobilização ocorre no momento em que o consórcio reabre o edital (Concorrência Pública nº 001/2023), com sessão de abertura prevista para o próximo dia 13 de fevereiro. O processo, que se arrasta desde 2023 sob controvérsias, enfrenta agora a resistência política de lideranças de diversos municípios e a baixa oficial de Porciúncula.

O “Fator Porciúncula” e a Crise de Adesão

Uma das informações mais relevantes que fragilizam o projeto é a decisão da Prefeitura de Porciúncula de abandonar o bloco de privatização. O município formalizou junto ao Cidennf o pedido de exclusão imediata do certame, alegando que o projeto não atende às diretrizes estratégicas da gestão local. Com a saída, a tendência é que a Cedae continue operando na cidade, retirando de Porciúncula qualquer responsabilidade sobre o contrato de 35 anos estimado globalmente em quase R$ 1 bilhão.

Supostas Irregularidades Apontadas no TCE-RJ

A representação enviada ao Tribunal de Contas é assinada pelos vereadores Alexandra Moreira (PL) e Marquinho Marikita (PL), de Quissamã; Danilo Cozendey (Republicanos), de Cardoso Moreira; Joel Enfermeiro (Republicanos), de Italva; Pedro Henrique Faria (PDT) e Samuel da Música (Solidariedade), de Conceição de Macabu; e Léo Xambão (PL), de Bom Jesus do Itabapoana.

Os parlamentares destacam dois pontos críticos no novo edital:

Incerteza Técnica: A exigência de substituição integral das tubulações de cimento amianto sem que existam dados técnicos ou levantamentos que permitam precificar a obra. Para os vereadores, isso gera insegurança jurídica e risco de paralisação futura das obras.

Violação de Lei Federal: O edital prevê a isenção da tarifa de esgoto em Quissamã, o que, segundo a representação, afronta a Lei Federal nº 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento). A medida é vista como um privilégio que pode causar desequilíbrio econômico no contrato e prejudicar os demais municípios participantes.

Suspeitas sobre o Calendário

Além das questões jurídicas, o cronograma da licitação tem sido alvo de críticas, devido à proximidade da abertura dos envelopes com o período de Carnaval, o que, para alguns parlamentares, dificulta a fiscalização e a transparência do processo.

Próximos Passos

O pedido ao TCE-RJ busca uma medida cautelar para barrar a continuidade do leilão até que o edital seja revisado e adequado. Caso o Tribunal aceite os argumentos, esta será mais uma interrupção no projeto do Cidennf, que já havia sido suspenso anteriormente em 2024 por determinações da própria Corte de Contas.

Até o momento, o Cidennf mantém o cronograma e defende a legalidade do processo, visando a universalização do saneamento nos municípios que permanecem no consórcio.

Da redação da Rádio Natividade

PORCIÚNCULA: Prefeitura e UFRJ assinam acordo para estudo de mitigação de cheias do Rio Carangola

Fotografia da enchente em Porciúncula em 2020, registro do Jornal das Montanhas. Ilustrativa.

A Prefeitura de Porciúncula e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinam, nesta sexta-feira (23), um acordo de cooperação para a elaboração de um estudo de modelagem de cheias urbanas no município. A cerimônia de assinatura ocorre às 14h, na Cidade Universitária, no Rio de Janeiro.

O estudo será conduzido pela Escola Politécnica da UFRJ e tem como objetivo produzir um diagnóstico das inundações fluviais e urbanas. O projeto foca no transbordamento do Rio Carangola e na saturação dos sistemas de drenagem, como canais e galerias, que resultam no escoamento de água pelas vias públicas.

Segundo o coordenador do projeto, o professor Marcelo Gomes Miguez, o trabalho utilizará simulações matemáticas para apresentar medidas de mitigação nas sub-bacias do território municipal. A metodologia baseia-se no conceito de infraestrutura verde e azul, que utiliza a rede hidrográfica e as conexões entre áreas ecológicas e urbanas como base para o planejamento do controle de inundações.

A administração municipal indica que os resultados do estudo técnico poderão influenciar a gestão de recursos hídricos em outras cidades do Noroeste e Norte Fluminense. Como o Rio Carangola é afluente do Rio Muriaé, que deságua no Rio Paraíba do Sul, as intervenções em Porciúncula refletem no fluxo hídrico de municípios situados abaixo, como Natividade, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes.

Atualmente, o município utiliza sistemas de monitoramento por câmeras e réguas de medição de nível para ações de alerta. Com o novo acordo, a prefeitura busca embasar futuras intervenções estruturais em dados técnicos fornecidos pela universidade para o planejamento urbano da cidade.

Da redação da Rádio Natividade

NOROESTE: Consórcio reabre edital de privatização para serviços de abastecimento de água; Porciúncula pediu sua exclusão do processo

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) anunciou a reabertura do edital para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em seis municípios da região. No entanto, a participação de Porciúncula no certame é cercada de controvérsias após a atual gestão municipal formalizar sua desistência do projeto.

O processo licitatório (Edital nº 001/2023) visa a privatização da operação, manutenção e ampliação dos sistemas de saneamento em Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Quissamã e Porciúncula. A abertura das propostas está agendada para o dia 13 de fevereiro de 2026, às 10h.

A posição de Porciúncula

Embora o nome do município ainda conste na publicação oficial do consórcio de 06 de janeiro de 2026, o prefeito de Porciúncula, Guilherme Fonseca Cardoso, alegou que agiu para retirar a cidade do grupo de privatização.

Em um ofício (Ofício 19/2025) encaminhado ao Cidennf e datado de 09 de janeiro de 2025, o gabinete do prefeito comunica formalmente a decisão de desistir da participação no leilão. Segundo o documento, a adesão ao processo foi uma deliberação do governo municipal anterior.

A atual administração municipal justificou a saída após uma avaliação política e administrativa, alegando que a continuidade no projeto de concessão não está alinhada com os interesses e as diretrizes estratégicas atuais de Porciúncula. No documento, a prefeitura solicita a exclusão imediata do município do processo e a retirada de quaisquer responsabilidades ou compromissos relacionados ao edital.

Da redação da Rádio Natividade

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Segundo a Folha de Italva:

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PORCIÚNCULA: PREFEITO E PROCURADOR DO MUNICÍPIO ESTIVERAM ONTEM NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RJ PARA BUSCAR O DESBLOQUEIO DOS RECURSOS

O prefeito de Porciúncula, no noroeste fluminense, Guilherme Fonseca Carsdoso (PSD) esteve ontem com o procurador geral do município no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em busca de desbloquear os recursos do município.

 

Conforme vídeo divulgado pelo prefeito aqui, no seu perfil do Instagram, a situação gerada pelo não pagamento de precatório pela gestão anterior, poderá acarretar uma série de dificuldades ao atual governo, inclusive no pagamento da folha de pagamentos.

PORCIÚNCULA: MUNICÍPIO ADERE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS

O prefeito Guilherme Fonseca (PSD) em viagem à Brasília, visitou a sede da Confederação Nacional do Municípios – CNM, na última terça-feira (18), quando filiou Porciúncula na entidade que oferece fortalecimento e autonomia aos municípios brasileiros a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população.

Durante a visita, Guilherme Fonseca apontou os desafios municipais e recebeu atendimento técnico em várias áreas, em especial saúde, previdência e desenvolvimento econômico. “Eu agradeço o acolhimento e nós confiamos na CNM. Acompanho o trabalho da Confederação há muitos anos, mesmo antes de ser prefeito. Estou bastante satisfeito com o atendimento e o suporte das áreas técnicas da Confederação. É uma grande satisfação para a gente contar com uma entidade tão atuante pela causa municipalista”, disse o prefeito ao assinar o termo.

Aproveitando a visita, o prefeito assinou o protocolo de intenção ao Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres, o Conclima. A CNM lidera a iniciativa de criação do Conclima, que tem como objetivo trazer ações de orientação técnica, captação de recursos, elaboração de planos setoriais e outras ações para ampliar a capacidade de atuação da gestão municipal com ações de prevenção e resposta aos desastres e para adaptação à mudança do clima.

Neste momento, Guilherme Fonseca mostrou a preocupação com as inundações que assolam o município. “O nosso município tem graves problemas com inundações. O distrito sede é afetado em 70% da sua área urbana com inundações e o Conclima vai dar voz aos pequenos municípios nesta luta para atuar na questão climática”, finalizou.

Ascom PMP

PORCIÚNCULA: DECLARADA CIDADE-IRMÃ DO RIO DE JANEIRO

Para entender melhor as razões dessa iniciativa clique aqui.

PORCIÚNCULA/ PÁDUA: CÂMARAS MUNICIPAIS DIVULGAM AO VIVO AS SESSÕES/REUNIÕES EM AUDIOVISUAL

 🧭A Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua também transmite as sessões legislativas ao vivo, audiovisual, no Facebook, conforme divulgado em sua página com a ilustração dessa postagem. Essa transmissão ao vivo ocorre pelo menos desde 2023, a conferir.

A última reunião disponibilizada no Facebook é de 17dez2024.

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🎬 https://fb.watch/x2R9LM2viF/

🌻 A Câmara Municipal de Porciúncula também transmite as sessões/reuniões ao vivo em audiovisual.

👉🏼 O último registro foi da cerimônia de posse dos agentes políticos eleitos no último pleito.

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🎥https://youtube.com/@camaraporciuncula905?si=3oklegjUIfFXyxQU

🌻 Trata-se de vontade política!

Informações do Instagram @comitedefendamiracema

PORCIÚNCULA: SEDE DA PREFEITURA TEM AVISO DE CORTE DE ENERGIA PROGRAMADO PARA O DIA 19

Print da postagem do atual prefeito no X.

 

PORCIÚNCULA: PRIMEIRA CIDADE A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO, EM TEMPO REAL, DO RIO QUE CORTA A CIDADE

A Prefeitura de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Defesa Civil, disponibilizou um serviço de monitoramento, em tempo real, do rio que corta a cidade.

Câmeras de monitoramento espalhadas em pontos estratégicos podem ser acessadas através de um link, fixado na bio do Instagram Oficial da Prefeitura @prefeituradeporciuncula, permitindo que o cidadão acompanhe os níveis do rio Carangola, possibilitando que sejam adotadas medidas para evacuação dos locais de risco, mitigando assim os impactos das enchentes.

Através de computadores, tablets ou celulares o cidadão consegue acessar o link e conhecer a real situação. Até o momento são três câmeras em funcionamento. Ontem, as câmeras dos bairros Ilha e Operário entraram em funcionamento. Nos próximos dias será disponibilizado mais um ponto para observação. A câmera que fica no Beco do Hospital também fará parte do sistema. A informação é que estão sendo feitos ajustes para melhor visibilidade.

O secretário municipal da Defesa Civil Edimaldo Ferreira destaca a importante finalidade atribuída pela nova gestão ao sistema de monitoramento por câmeras e enfatiza a importância de ações preventivas.

Porciúncula é o primeiro município no Noroeste a oferecer esse tipo de serviço para população.

Acesse os links da Defesa Civil aqui.

Assessoria de Comunicação Social PMP

PORCIÚNCULA: NOVO PREFEITO GUILHERME FONSECA (PSC) AFIRMA QUE DÍVIDA DE PESSOAL É GRANDE

 

PORCIÚNCULA: PROBLEMAS NA TRANSIÇÃO DE GOVERNO VÃO PARAR NA JUSTIÇA

A transição governamental em Porciúncula, como já publicamos anteriormente, vem apresentando uma série de dificuldades, como vem apontando o prefeito eleito Guilherme Cardoso Fonseca (PSD), que precisou recorrer ao Judiciário para obter acesso às informações da atual gestão. 

Apesar de uma liminar concedida pela juíza da Vara Única da Comarca de Porciúncula, em 01/12, garantindo acesso irrestrito aos dados e instalações da administração municipal, a equipe do futuro governo denuncia manobras para dificultar o processo.

De acordo com Natalino Sousa, coordenador da transição, a gestão do atual prefeito Léo Coutinho (Solidariedade) propôs que as informações fossem compartilhadas por meio de troca de ofícios, mas muitas demandas enviadas não foram respondidas adequadamente. “Eles estabeleceram que seria por troca de ofícios, mas não respondem nossas demandas devidamente oficiadas”, declarou Natalino.

A situação se agravou nesta sexta-feira, quando a equipe de transição tinha uma reunião agendada com o Secretário de Fazenda, Leonardo Paes Barreto Coutinho, para discutir questões financeiras e administrativas. No entanto, o secretário não compareceu ao encontro e, de forma inusitada, antecipou as folgas natalinas, dispensando todos os servidores do órgão e deixando o prédio trancado.

Indignado, Natalino Sousa foi até o gabinete do atual prefeito em busca de esclarecimentos, mas não obteve qualquer resposta. A pergunta que fica é: com ordens de quem o secretário tomou essa decisão?

A atitude da atual gestão gerou ainda mais tensão no processo de transição e motivou a equipe do prefeito eleito a ingressar com um mandado de segurança cível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No pedido, o futuro governo solicita: 

1. Cumprimento da decisão judicial com multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
2. Apuração de crime de desobediência.
3. Autorização para uso de força pública para garantir o acesso às instalações e informações.

Guilherme Fonseca destacou a importância da transparência e da continuidade administrativa para o início do novo governo: “Estamos aqui para trabalhar pelo bem da população. Atitudes como essa prejudicam não apenas a transição, mas também a cidade como um todo.”

LEIA AQUI, petição do Mandado de Segurança, relatando os fatos.

Com informações das redes sociais do prefeito eleito e da RLagosNotícias.

PORCIÚNCULA: TRANSIÇÃO DE GOVERNO COMPLICADA

Como postamos anteriormente, a transição de governo em Porciúncula tem sido apontada como problemática, tendo sido necessária impetração de um mandado de segurança por parte da equipe do prefeito eleito, Guilherme Fonseca (PSD).

Em suas redes sociais, Fonseca afirmou o seguinte:

E na sua cidade, a transição tem ocorrido de forma pacífica?

BOM JESUS DO ITABAPOANA: GUILHERME FONSECA SE REÚNE COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA

O prefeito eleito de Porciúncula, Guilherme Fonseca (PSD), informou em suas redes sociais que esteve reunido com a direção do Hospital São Vicente de Paula, em Bom Jesus do Itabapoana. Na oportunidade agradeceu por ter sido bem recebido para uma conversa neste período de transição de governo.

"Porciúncula possui um convênio com o HSVP vigente até 31 de dezembro deste ano. Diante das dificuldades que a equipe de transição vem enfrentando, o que nos motivou a impetrar com um mandado de segurança, temos nos mobilizado ao máximo para garantir que nenhum serviço essencial seja interrompido", disse Fonseca.

O Hospital São Vicente de Paula é referência do SUS na região noroeste fluminense, tendo atuado fortemente no atendimento durante a Pandemia de Covid 19. A ação do novo prefeito demonstra mais uma vez a preocupação com a prestação de serviços públicos à população porciunculense.

PORCIÚNCULA: Câmara Municipal da capital analisa inclusão de Porciúncula como cidade-irmã do Rio de Janeiro

 

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro está avaliando o Projeto de Lei nº 3659/2024, de autoria do vereador Carlo Caiado (PSD), que propõe a inclusão da cidade de Porciúncula, no noroeste do estado, como cidade-irmã do Rio de Janeiro. A iniciativa busca estabelecer uma relação de cooperação e intercâmbio entre as duas cidades, com potencial para gerar benefícios sociais, culturais e econômicos.

O texto do projeto sugere que Porciúncula seja incluída no § 1º do art. 2º da Lei nº 5.919/2015, que regulamenta as cidades-irmãs do Rio de Janeiro. Além disso, o município será contemplado nos programas de cooperação previstos nos incisos II, III, V, VII, XI, XIII, XV, XVII e XVIII do § 1º do art. 5º da mesma lei.

Do Diário do Rio

A Revista Rotary Brasil informa que:

Inaugurado em 7 de setembro de 1953, o Cristo Redentor de Porciúncula [...] completou 70 anos de existência. Para celebrar a ocasião, os integrantes do Rotary Club de Porciúncula, RJ (distrito 4751), participaram da organização de uma solenidade em 7 de setembro último [2023] e descerraram uma placa alusiva ao aniversário.