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segunda-feira, 27 de julho de 2026

POLÍTICA – DIFÍCIL E DOLOROSA INSERÇÃO NA MINHA PÁGINA

Reproduzo uma postagem feita no Facebook do especial amigo Bebeto Alvim, conhecido em Campos por "Passarinho". Um ser que deixou saudades e sua sensibilidade é eterna. Ele que me nomeou como madrinha, porque foi a partir desse blogue que iniciou seus registros seja nas redes sociais, seja nos livros. Ele me marcou nessa postagem e achei importante reproduzir seu pensamento.

Vamos ao que importa:

POLÍTICA – DIFÍCIL E DOLOROSA INSERÇÃO NA MINHA PÁGINA

(É que tem muito chato neste espaço)

Não sou dado à política. Ela camufla os maus. E esses nefastos seres estendem, qual aranha, a enorme rede onde os incautos ficarão presos em seu visgo, para serem devorados pouco-a-pouco. Vivem para sempre pois não têm predadores.

A propósito, vejam o que pensava Bertolt Brecht, em seu poema 

“O Analfabeto Político”:

O pior analfabeto
é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala,
nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo da vida,
o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.
O analfabeto político
é tão burro que se orgulha
e estufa o peito dizendo
que odeia a política.
Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
nasce a prostituta, o menor abandonado
e o pior de todos os bandidos:
O político vigarista,
pilantra, corrupto e lacaio
das empresas nacionais e multinacionais.

ITAPERUNA: ANTIGO FÓRUM DA COMARCA

Fotografia publica no Grupo "Itaperuna das Antigas", no Facebook, pelo perfil de Alexandre AguiaFaria, em 26jul2026. Antigo Fórum da Comarca de Itaperuna.
 

Segundo o comentarista Rg Cerqueira, "O Colégio 10 de Maio funcionou neste prédio até o final da década de 1940! Posteriormente, foi instalado o Fórum da Comarca de Itaperuna!"

Acrescentou outro comentarista,  Liberato Pereira, que:
Antes de ter sido o Fórum, este magnífico prédio abrigou o Grupo Escolar 10 de Maio até o ano de 1949, quando foi transferido para o então recém inaugurado em 1950 onde ainda se encontra, sinto orgulho de ter feito parte da primeira turma do Jardim da infância como consta uma foto tirada no pátio, nesta foto estão Joaquim Alvarez, Eude de Souza Esquerdo, Namitala, todos já falecidos e Erval do Adônis este foi pra São Paulo e dele não tenho notícias quem tiver, favor informar ele tinha uma irmã de nome Dione e um irmão que era trompetista da Sociedade Musical Itaperunense, nesta citada foto, aparece à professora Dona Isabel que foi esposa do também professor Aquiles. A demolição deste prédio tendo à frente um juiz de Miracema ou Pádua  [...]

 

Publicação no Facebook.

domingo, 26 de julho de 2026

SOBRE A CONJUNTURA COM O PROF. JOSÉ LUÍS FIORI

O canal Brasil 247 fez uma entrevista interessante com o Prof. José Luís Fiori, 

Hoje, o Brasil está cercado por vários países governados pela direita ou extrema-direita, e terá que enfrentar manobras intervencionistas e as manifestações agressivas de apoio “trumpista” ao candidato desse segmento, ou seja, a extrema-direita, nas eleições presidenciais do mês de outubro. Para falar sobre esses temas delicados da geopolítica da América Latina, vamos conversar com o sociólogo, economista e cientista político, José Luís Fiori, que está lançando nesta semana, (dia 3, das 19h às 21h, na Livraria Janela do Jardim Botânico), um novo livro: “Conjuntura e História”, sobre a relação entre a conjuntura e a história do sistema mundial e do continente sul-americano.

Recomendo a entrevista, acesso aqui

quarta-feira, 22 de julho de 2026

NOROESTE: CIDADES SE PREPARAM PARA ENFRENTAR OS IMPACTOS DO EL NIÑO

Reprodução da internet

Os municípios do Noroeste Fluminense começaram a reforçar as ações de prevenção para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno El Niño. Entre as medidas adotadas estão a criação de comitês, atualização de planos de contingência, monitoramento das condições meteorológicas e preparação de estruturas para resposta a emergências.

Em Itaperuna, a prefeitura informou que irá instalar um gabinete de gestão de crise, que coordenará as ações de prevenção e resposta durante o período de influência do El Niño.

Já em Porciúncula, a prefeitura instituiu um comitê para monitorar cenários de risco, elaborar protocolos preventivos e coordenar ações voltadas à proteção da população. A iniciativa também está alinhada ao estudo desenvolvido em parceria com a UFRJ e a Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), que busca soluções para reduzir os impactos das enchentes provocadas pelo Rio Carangola.

Em Miracema, o município modernizou o sistema de acompanhamento do Ribeirão Santo Antônio, instalou uma estação meteorológica na Serra de Flores e intensificou as ações de prevenção a queimadas. Também foram realizadas melhorias em estradas vicinais para facilitar o deslocamento das equipes de emergência.

Já em Bom Jesus do Itabapoana, a prefeitura informou que segue as orientações do Governo do Estado e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), acompanhando as condições climáticas e os protocolos adotados nos anos anteriores. As ações fazem parte do planejamento dos municípios para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos, como enchentes, estiagem e queimadas, além de garantir uma resposta mais rápida das equipes de Defesa Civil e dos demais órgãos envolvidos.

Informações do G1 publicadas pelo jornal Tempo News.

Porciúncula parece estar à frente dos demais municípios nesse aspecto. Vem atuando em projeto elaborado pela UFRJ e outra instituição de ensino, com respaldo técnico de curto, médio e longo prazo.

Algumas cidades parecem destacar ações já executadas nas cidades, sem grandes novidades e planejamentos atuais, movidos por dados já bastante divulgados sobre os impactos do El Ninõ na região. Nâo é apenas enchentes e queimadas, existe a expectativa de intenso calor que coloca em risco a saúde da população local.

Vamos acompnhar o noticiário e o blogue está aberto para a manifestação de qualquer município citado e do noroeste que queira ser mais específico na publicação.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ALERTA SOBRE OS IMPACTOS DO EL NIÑO

Calor extremo, enchentes, secas e queimadas aumentam o risco de desidratação, problemas respiratórios e doenças transmitidas pela água.

Com a previsão de um episódio de El Niño em 2026-2027, redobre os cuidados: mantenha-se hidratado, evite o sol e atividades físicas intensas nos horários mais quentes e redobre os cuidados com crianças, pessoas idosas, gestantes e pessoas com comorbidades.

Saiba mais em gov.br/saude

terça-feira, 21 de julho de 2026

PORCIÚNCULA: RESULTADOS PRELIMINARES DO ESTUDO ESPECIALIZADO DE MODELAGENS DE CHEIAS URBANAS NA CIDADE

O
município de Porciúncula, liderado pelo prefeito Guilherme Fonseca (PSD), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), através da Escola Politécnica, e com a Fundação Universitária José Bonifácio -FUJB, apresentou os resultados preliminares do Estudo Especializado de Modelagens de Cheias Urbanas em Porciúncula-RJ, numa reunião que aconteceu no Centro Tecnológico da Cidade Universitária no Rio de Janeiro no último dia 10.

O Prefeito de Porciúncula esteve presente, juntamente com autoridades municipais e moradores dos bairros historicamente afetados pelas cheias, que participaram da apresentação da equipe da UFRJ, coordenada pelo prof. Marcelo Miguez. “Acreditamos que as medidas de intervenção podem diminuir gradativamente o efeito das águas em Porciúncula, e a participação da população nesta discussão é muito importante”, disse o prefeito, em seu discurso.

O objetivo principal do projeto é reduzir o efeito das inundações e alagamentos na cidade de Porciúncula, através do estudo e compreensão do comportamento do Rio Carangola e do fluxo de águas das chuvas que atingem o município, de acordo com o prof. Marcelo Migueiz. “O estudo busca realizar intervenções no território que permitam equacionar o escoamento das águas das cheias, e realizar intervenções localizadas próximas ao leito do Rio Carangola”, explica.

De acordo com o assessor especial de Projetos de Porciúncula, Gabriel Gonçalves, as propostas de intervenção para mitigação dos riscos de inundação, devem ser realizadas especificamente para cada ponto crítico de inundação, como dragagem, limpeza e remoção de materiais do leito e das margens do Rio, localização de áreas de armazenagem de águas, ações de reflorestamento, entre outras intervenções hidráulicas.

Assessoria de Comunicação - PMP

E a sua cidade, o que tem feito para mitigar os efeitos do fenômeno El Niño, tão anunciados? As enchentes ciclicamente castigam sua cidade?

DEU NO G1: "Do calor extremo às chuvas intensas: o que o Super-El Niño pode provocar no Estado do Rio"

Ilustração
Características distintas farão com que cada região sinta os efeitos
 de uma forma

Matéria do G1, da autoria de Geraldo Ribeiro, informa que "nem todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro vão enfrentar da mesma maneira os efeitos climáticos do chamado Super-El Niño. Umas vão ser mais castigadas pelo calor extremo, enquanto outras estarão entregues às chuvas intensas esperadas para o período".

A matéria dá conta de que nas regiões norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro, por serem regiões economia rural, o cenário mais provável, segundo o meteorologista Fabio Hochleitner, pesquisador do Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia (LAMCE) da Coppe UFRJ, é de agravamento dos problemas de aridez, fruto das temperaturas elevadas. Também está sujeito a ondas de calor, déficit hídrico e risco de queimadas.

segunda-feira, 20 de julho de 2026

NOROESTE: ADVOGADO MIRACEMENSE ALERTA PREFEITOS E VEREADORES SOBRE RECEPÇÃO DE PRÉ-CANDIDATOS


Com a palavra o especialista, advogado José Souto Tostes. O Jornal Dois Estados, de Miracema, que cobre a região noroeste fluminense e parte da Zona da Mata Mineira, publicou a visita do pré-candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, Pedro Paulo (PSD) a cidades do noroeste e do norte fluminense. Veja aqui e analise.

"Câmara libera mais de R$ 1 bilhão para desastres climáticos, combate a incêndios e redução do preço do gás"


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/07) seis medidas provisórias que liberam mais de R$ 1 bilhão em créditos extraordinários para ações emergenciais em diversas áreas. Os recursos serão destinados à defesa civil, recuperação de cidades atingidas por desastres climáticos, combate a incêndios florestais, apoio à agricultura familiar e medidas para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha.

A maior parte dos recursos será usada para atender municípios e famílias afetados por enchentes, tempestades, tornados e outros eventos climáticos extremos registrados em diferentes regiões do país.

Entre os destaques está a liberação de R$ 285 milhões para ações de proteção e defesa civil, incluindo a reconstrução de pontes, estradas e outras estruturas danificadas. A expectativa é beneficiar cerca de 2,8 milhões de pessoas.

Outra medida aprovada destina R$ 337,5 milhões ao Ministério do Meio Ambiente para reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e ampliar a fiscalização ambiental por meio do Ibama e do ICMBio.

Os deputados também aprovaram R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir os impactos da alta dos preços provocada pelo cenário internacional e evitar novos aumentos para os consumidores.

Além disso, foram liberados recursos para apoiar agricultores familiares no Paraná, ajudar famílias atingidas por desastres em Minas Gerais e financiar ações de segurança alimentar em Pernambuco e na Paraíba.

As medidas agora seguem para análise do Senado Federal.

Do ICL

PÁDUA: MANIFESTAÇÃO PEDE PASSARELA NA RJ 186 EM VIRTUDE DE ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES COM MORTE




Passarela já !!! Foi o grito de um grupo de manifestantes que saiu da praça monsenhor Jeferson Diniz até a sede da prefeitura de #padua, no #noroestefluminense. Os cidadãos reivindicam a construção de uma passarela na RJ 186, na altura da biquinha, no bairro Arrailzinho.
O tráfego intenso naquela rodovia têm causado atropelamentos que resultaram em mortos e feridos. O pastor Márcio Carage, um dos participantes da manifestação, perdeu recentemente a filha Evelyn, de 26 anos.
"Não foi somente minha filha. Temos conhecimento de outras vítimas naquela região. Apelamos ao governador e ao prefeito. Quanto tempo vão esperar para que as providências sejam tomadas", afirmou o pai de Evelyn.
Há dias, o alcaide #paulinhodarefrigeracao anunciou nas "mídias cativas", aquelas que ele paga para ser elogiado, que esteve reunido com o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e pelo jeito nada avançou. 
Na porta da prefeitura, Danilo Silva, um dos organizadores da manifestação , informou que será produzido um abaixo assinado e encaminhado as autoridades. Durante o evento, o grupo lamentou a ausência de lideranças do município que possam fortalecer o movimento.
" A nossa manifestação não tem cunho político. Ninguém aqui é candidato. Mas vamos aproveitar esse período que devemos receber as visitas de candidatos para apresentarmos as nossas reivindicações", afirmou. 
Durante a caminhada, moradores manifestavam apoio a iniciativa. Todos estão consciente que a mobilização foi o primeiro passo para que o cidadão busque uma cidade melhor.
A intervenção naque via foi ordenada pelo prefeito que, em discurso, afirma que o município não tem responsabilidade com relação a rodovia. O interessante é que quando a população fecha uma via pública a PM e a Guarda Civil Municipal aparecem para liberar o trecho. 
Bem diferente de quando o alcaide, sem qualquer estudo produzido por especialistas, interdita uma pista que dá acesso a ponte Paulino de Alvim Padilha e causa transtorno no dia a dia da população. 
Tudo que tentam esconder, você fica sabendo aqui.
Curta. Compartilhe a vontade. Comente, mas sem ofender. Me siga.

 Clique aqui e assista aos vídeos diretamente no perfil do Facebook, que publicou a matéria.

segunda-feira, 13 de julho de 2026

B JESUS DO ITABAPOANA: "Aluna da rede estadual lança primeiro livro aos 17 anos'

Matéria de Quintino Gomes Freire, do Diário do Rio, dá conta de que aluna do Colégio Estadual Marcílio Dias em Bom Jesus do Itabapoana lançou aos 17 anos o romance O Que Me Leva Até Você publicado em março de 2026.

A estudante Lavynia Silvestre, de 17 anos, lançou seu primeiro livro publicado oficialmente. Aluna da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Marcílio Dias, em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense, ela transformou o hábito de criar histórias no romance “O Que Me Leva Até Você”.

A obra foi publicada em março de 2026 pela plataforma UICLAP. O livro acompanha Margot Van’shein e Dante, dois jovens de realidades diferentes que desenvolvem uma relação marcada por conflitos, medos e descobertas.

A narrativa aborda temas como amor, amadurecimento e superação. Embora seja seu primeiro lançamento oficial, Lavynia conta que a escrita já fazia parte de sua rotina havia anos. “Não foi exatamente minha primeira experiência literária, porque eu já escrevia histórias antes, mas foi o primeiro livro que consegui lançar oficialmente. A escrita sempre fez parte da minha vida, então esse lançamento acabou sendo um passo muito importante para mim”, contou.


Apoio da escola ajudou no lançamento

A estudante afirma que encontrou apoio dentro da escola para seguir com o projeto. Professores compraram exemplares e ajudaram na divulgação do livro. “A escola teve um papel importante porque foi um ambiente onde eu desenvolvi muito minha criatividade e minha escrita. Alguns professores me incentivaram bastante quando eu dei a notícia, comprando o livro e divulgando. E isso faz uma diferença enorme quando a gente está começando”, destacou.

A jovem conciliou as aulas, as provas e os trabalhos escolares com o processo de escrita e publicação. Segundo ela, ver o livro pronto mudou a forma como enxergava um projeto que antes parecia distante. “É uma sensação muito surreal, porque durante muito tempo isso parecia algo distante. Então eu me sinto muito feliz e realizada por ter conseguido transformar uma ideia minha em algo real, algo que outras pessoas podem ler e sentir”, afirmou.

Para outros estudantes que também pensam em escrever, Lavynia recomenda que o medo e a insegurança não impeçam o início de um projeto. “Não esperem se sentir prontos para começar. Se você ama escrever, comece mesmo com medo, insegurança e dúvidas. Porque, às vezes, aquele projeto que parece pequeno pode virar algo muito maior do que você imagina”, disse.

MIRACEMA: ARTIGO CIENTÍFICO ABORDA A OBRA DA ESCRITORA MARIA ALICE BARROSO

 

Não só para quem se interessa pela literatura regional, pela história do noroeste fluminense, de Miracema, pela escritora Maria Alice Barroso e sua mas obra, o artigo científico "MARIA ALICE BARROSO: UMA AUTORA FLUMINENSE E O DESTAQUE PARA PERSONAGENS FEMININAS EM TRÊS ROMANCES DO “CICLO PARADA DE DEUS”, da Revista Philologus, traz um tema super importante, com uma abordagem interessante. 

"O universo trazido por Maria Alice Barroso em seu ciclo regionalista é povoado por mulheres de diferentes comportamentos e visões da vida e vão desde donas de casa recatadas a mulheres à frente do seu tempo passando pela vida das prostitutas e esposas de coronéis. A própria autora, por entrar nesse universo regionalista, inspirada pelas histórias de sua cidade natal, sofreu perseguições pelas coincidências de alguns fatos narrados com as histórias de coronéis e capitães de ―Parada de Deus".

Assim é que o artigo traz por escopo "mostrar muito além dos perfis femininos da obra de uma autora feminina, ele acaba por destacar os modelos femininos do tempo da escrita da autora, também mulher, num universo dominado por homens. Essa pes-quisa procura voltar os olhos para autoras como Maria Alice Barroso, que discute a-través de suas narrativas, a liberdade que o seu próprio lugar de fala como mulher-escritora a coloca".

domingo, 5 de julho de 2026

Ampliação da captação do Paraíba do Sul em São Paulo reforça alerta ambiental em São João da Barra

Medida considerada “excepcional e temporária” retoma preocupações sobre a vazão do Paraíba do Sul e seus impactos na foz

Jornalista Leonardo Pedrosa, do J3News, informou que a autorização para que Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) amplie a captação de água do Rio Paraíba do Sul voltou a acender um sinal de alerta no Norte Fluminense. Embora a medida tenha sido classificada como “excepcional e temporária” pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), especialistas e gestores locais chamam atenção para os efeitos acumulados da redução da vazão do rio, especialmente na foz, em Atafona, distrito de São João da Barra.

Wellington Abreu é analista e pesquisador

A decisão permite que São Paulo retire mais água da bacia para reforçar o Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de cerca de 10 milhões de pessoas. Segundo os órgãos gestores, o sistema opera abaixo do esperado para o período de estiagem, o que motivou a autorização até 31 de dezembro de 2026.

De acordo com o INEA, a ampliação não compromete o abastecimento fluminense e prevê regras de segurança, como limites mínimos de vazão em Santa Cecília e monitoramento contínuo do sistema. Ainda assim, no fim da bacia, a preocupação é outra.

No Norte Fluminense, pesquisadores explicam que o Paraíba do Sul já chega historicamente mais fraco à foz, após décadas de barragens, transposições, retirada de água, estiagens e pressões climáticas. Com menos força, o rio transporta menos sedimentos: areia e material essencial para recompor naturalmente a praia.

Menos vazão, menos sedimento e mais erosão em Atafona

Estudos da Universidade Federal Fluminense (UFF) indicam que a vazão do Paraíba do Sul sofreu redução próxima de 30% ao longo das últimas décadas. Esse enfraquecimento estaria diretamente ligado ao avanço do mar em Atafona, um dos casos mais emblemáticos de erosão costeira do país.

Quando o rio perde capacidade de empurrar sedimentos para o oceano, o equilíbrio se rompe: o mar continua retirando areia, mas o rio já não consegue repor. O resultado é o recuo da linha de costa, a destruição de casas, ruas e equipamentos públicos, além do avanço da salinização.

A baixa vazão também traz outros impactos. Comunidades relatam dificuldade de captação de água, prejuízos à pesca, alteração de manguezais e maior entrada de água salgada no estuário, especialmente em períodos de seca prolongada.

Para Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, mesmo autorizações temporárias precisam ser analisadas com cautela. “Menos água coloca em risco a captação daqui, prejudica a pesca e, somada à retirada de areia e às mudanças climáticas, só aumenta os danos ambientais para a região toda”, afirma.

Abreu defende que o problema vai além da nova autorização. “O Rio Paraíba do Sul merecia mais respeito e um projeto sério de recuperação: reflorestamento das encostas, monitoramento das nascentes e fiscalização dos despejos e areais. Esse descaso vem de décadas, e Atafona sente hoje o resultado disso”, diz.

Ele lembra que a erosão não é apenas um fenômeno do mar. “Atafona não é apenas vítima do avanço do mar, é também o retrato de um rio que chega cada vez mais fraco ao oceano”, resume.

Especialistas reforçam que a segurança hídrica não pode ser pensada de forma isolada. O Paraíba do Sul abastece milhões de pessoas em três estados, sustenta a agricultura, a pesca, a indústria e deságua em uma área ambientalmente frágil.

Por isso, defendem acompanhamento rigoroso e maiores estudos sobre os impactos da captação adicional, considerando todo o sistema da bacia.
O DEBATE ENVOLVENDO O USO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO PARAÍBA DO SUL PELO ESTADO DE SÃO PAULO É ANTIGO

SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL


quarta-feira, 1 de julho de 2026

STF valida lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias



O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. A norma foi editada durante a pandemia de Covid-19 e prevê multas para a disseminação de notícias falsas por meios impressos, televisivos, de radiodifusão ou eletrônicos.

O julgamento foi iniciado com o voto do relator, ministro Nunes Marques, pela inconstitucionalidade da lei. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli e André Mendonça.

A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou a norma compatível com a Constituição. A posição divergente prevaleceu, sendo seguida pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

No centro da controvérsia estava a definição sobre se a Bahia teria invadido competência privativa da União ao editar uma lei que impõe sanções relacionadas à divulgação de informações por meios de comunicação, além da discussão sobre eventual violação à liberdade de expressão.


Consultor Jurídico

quinta-feira, 11 de junho de 2026

"Filhos do Bolsa Família: Uma análise da última década do programa", pesquisa da FGV e MDS


Desde sua criação, em 2003, o Bolsa Família convive com críticas sobre seus possíveis efeitos. Entre as mais recorrentes estão as ideias de que o programa desestimularia o trabalho, criaria dependência do Estado e incentivaria o aumento do número de filhos.

Grande parte dessas críticas perdeu força diante dos resultados observados ao longo de duas décadas de existência do programa. As pesquisas não apenas deixaram de confirmar os efeitos negativos previstos por seus críticos, como também identificaram avanços importantes em áreas como educação, saúde e redução da desigualdade.

Esses resultados ajudaram a deslocar o foco do debate, que passou do questionamento sobre a transferência de renda para a discussão sobre como aperfeiçoar uma das principais políticas de combate à pobreza do país.


quarta-feira, 10 de junho de 2026

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMPLETOU 15 ANOS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DEVE AVANÇAR


Passados 15 anos da Lei de Acesso à Informação, a situação desenhada permanece pouco modificada. A grande maioria dos cidadãos não exerce o direito, porque é silenciada, ou porque desconhece o direito.

A transparência municipal não é opcional no Brasil. A Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) obriga prefeituras acima de 10 mil habitantes a publicarem dados específicos no Portal da Transparência. O descumprimento gera sanções que incluem bloqueio de repasses federais.

Gestores municipais enfrentam fiscalização direta dos Tribunais de Contas. No entanto, o controle social, por meio dos cidadãos é importante, conta com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais. 

A falta de transparência adequada compromete transferências voluntárias da União, prejudica captação de recursos e expõe administradores a responsabilização. Os dados não podem ser publicados de qualquer forma: precisam estar atualizados, acessíveis e em formatos abertos.

O artigo 8º da LAI lista conteúdo mínimo obrigatório. Estrutura organizacional da prefeitura precisa estar detalhada: órgãos, secretarias, competências, horários de atendimento e contatos.

Repasses de recursos de qualquer origem devem ser publicados. Transferências da União, do estado e receitas próprias aparecem discriminadas. Cidadão precisa localizar facilmente quanto entrou nos cofres municipais e de onde veio.

Despesas realizadas exigem detalhamento completo: fornecedor, valor, nota de empenho, data de pagamento e finalidade. Não basta publicar totalizadores: cada gasto individual deve ser rastreável.

Licitações e contratos têm prazo específico: publicação em até 5 dias úteis após formalização. Portais devem disponibilizar editais, propostas vencedoras, termos contratuais e aditivos. O local precisa ser intuitivo, sem obrigar cidadão a navegar por dezenas de páginas.

Folha de pagamento de servidores atualiza-se mensalmente. Informações incluem nome, cargo, lotação e remuneração detalhada: salário base, gratificações, adicionais e descontos. Decisão do STF confirmou constitucionalidade dessa publicação.

Programas e projetos governamentais aparecem descritos com metas, prazos e resultados. Obras públicas têm acompanhamento: localização, empresa contratada, valor investido e percentual executado.

Fica esse pequeno registro, que pode alertar os cidadãos sobre o importante papel do controle social. Fique de olho! 

Texto construído com informações da Associação dos Auditores Fiscais de Ribeirão Preto/SP e outras fontes.

terça-feira, 9 de junho de 2026

NORTE FLUMINENSE: REUNIÃO NA UENF ENCAMINHA CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE E O CIDENNF

Campos dos Goytacazes, terça-feira, 09 de julho de 2019 – nº 3.913

A UENF recebeu na manha desta terça-feira, 09/07/19, integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF). Na ocasião, foi discutida a aproximação da UENF com os produtores rurais e assinatura de um convênio entre a Universidade e o Consórcio com a finalidade de levar e aplicar o conhecimento produzido no Campus aos pequenos e médios produtores.

Além do reitor da UENF, Luis Passoni, estiveram presentes os representantes do CIDENNF, Ézio Tavares e Edson Faes, os professores da UENF Francimar Fernandes (LMPA/CCTA), Karoll Andrea Torres e Manuel Vasquez (LZO/CCTA); o diretor do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) da UENF, Frederico Straggiotti, e o chefe de gabinete da Reitoria, Rogério Castro.

O reitor da UENF, Luis Passoni, falou sobre a reunião. Para ele, a Universidade deve prezar pelo diálogo. “A gente precisa ter uma maneira de promover essa aproximação, para que os produtores conheçam o que a gente faz e para que a gente conheça as necessidades deles. É nesse sentido que precisamos aprofundar esse nosso diálogo, da academia com o setor privado”, disse.

Como resultado da reunião, ficou acordada a participação da UENF na 27ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cardoso Moreira. No dia 19/07, dois professores da UENF vão palestrar no Seminário de Desenvolvimento Regional de Agronegócio. O professor Francimar Fernandes vai falar sobre segurança alimentar na produção de leite com qualidade, enquanto o professor Juan Carlos Palomino falará sobre a produção de galinha caipira, capacitação e assistência técnica aos produtores. A UENF também estará presente na Exposição com professores e técnicos, que vão auxiliar os produtores rurais tirando dúvidas.

A parceria entre UENF e CIDENNF também vai resultar na assinatura de um convênio, objetivando levar o conhecimento produzido na Universidade aos produtores rurais de pequeno e médio porte, afim de atender às necessidades e carências dos produtores.

Gabriel Torres – estagiário de Jornalismo.

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Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

domingo, 7 de junho de 2026

ITAPERUNA: Pré-Vestibular Social do Cecierj abre inscrições com vagas gratuitas

ITAPERUNA (RJ) – Estudantes do Noroeste Fluminense já podem se inscrever no processo seletivo para o Curso Intensivo do Pré-Vestibular Social (PVS) da Fundação Cecierj. A iniciativa, que oferece preparação gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e demais vestibulares, conta com um polo de atendimento no município de Itaperuna, consolidando-se como uma das principais oportunidades de acesso ao ensino superior para a população da região.

As inscrições começaram no dia 28 de maio e seguem abertas até o dia 28 de junho de 2026. O procedimento deve ser realizado exclusivamente de forma online pelo link oficial do programa: www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/estude-no-pvs/.

Vagas e Modalidades de Estudo

Em todo o estado do Rio de Janeiro, o Cecierj — órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação — oferece mais de 5 mil vagas distribuídas por 65 polos. Ao efetuar a inscrição, o candidato interessado em estudar na região deve selecionar especificamente o polo de Itaperuna e optar por uma das duas modalidades disponíveis:Presencial: Com aulas e suporte direto na unidade local.
Online: Realizado por meio da plataforma virtual de aprendizagem da instituição, com acesso à versão digital de todo o material didático e mediação pedagógica realizada por tutores.

A iniciativa atende anualmente uma estimativa de 15 mil estudantes em território fluminense. Para impulsionar a adesão regional, a Fundação Cecierj, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ), promoverá ações de divulgação diretamente nas escolas estaduais situadas no Noroeste Fluminense, visando atrair alunos da rede pública de ensino.

Requisitos para Participação

O processo seletivo é direcionado a diferentes perfis de estudantes no ano letivo de 2026:Candidatos matriculados no último ano do Ensino Médio (redes pública ou particular);
Cidadãos que já tenham concluído integralmente o Ensino Médio;
Alunos matriculados no 1º ou 2º ano do Ensino Médio (cuja ocupação estará condicionada à existência de vagas ociosas após o preenchimento das prioridades).

Cronograma do Processo Seletivo

Início das aulas e atividades: 11 de julho de 2026
Período de inscrições: 28 de maio a 28 de junho de 2026
Taxa de inscrição/mensalidade: Totalmente gratuito
Divulgação do resultado final: 9 de julho de 2026


Do Sudeste Agora

quarta-feira, 3 de junho de 2026

1885: REGISTROS DO MOVIMENTO ABOLICIONISTA EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Miracema à essa época, fins do século XIX, era distrito de Santo Antônio de Pádua. Consideramos importante registrar essa notícia do jornal "A Sentinella : Orgão Liberal Consagrado aos interesses da Comarca de S. Fidelis (RJ) - 1885", edição 15, de 25-jul-1885, quinta-feira. Trata-se de libertação de escravizados pela Viscondessa de Figueira, onde cita o nome dos escravizados libertados, porém com a condição de prestarem serviços ainda por três anos, lamentavelmente. Segundo a coluna do jornal, as matérias são patrocinadas e publicadas mediante pagamento. Sob o título "Manumissões Condicionaes", p. 3, diz a matéria.



Na mesma página, consta ainda que estaria para visitar Santo Antônio de Pádua o Comendador Carlos de Lacerda, um jornalista e abolicionista de Campos dos Goytacazes, que iria realizar uma conferência sobre o tema abolicionismo. No entanto, o mesmo não compareceu. 


A biografia do comendador está no hiperlink sob seu nome. Vale conferir e conhecer essa história.

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