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quinta-feira, 28 de maio de 2026
MIRACEMA: MATÉRIA DE CAPA DO JORNAL LIBERDADE DE EXPRESSÃO MAIO/26
MIRACEMA: NOVA EDIÇÃO DO JORNAL CULTURAL DA CIDADE
Está em circulação a edição 302, de maio de 2026, do Jornal Liberdade de Expressão com matérias excelentes sobre temas atuais e resgates históricos importantes. Em breve iremos compartilhar algumas matérias.
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
MIRACEMA: O projeto "Bora de Produção? Formação para quem faz cultura nos territórios"
Nosso encontro em Miracema começa nesta sexta-feira, às 09h, no CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes.
terça-feira, 20 de janeiro de 2026
MIRACEMA: INAUGURADO PARQUE INFANTIL E CAMPO DE GRAMA SINTÉTICO NO DEMÉTRIO
Nesse fim de semana, no sábado (17), foi inaugurado em Miracema o Parque Infantil do Demétrio, próximo das casinhas populares. É uma área que de fato necessitava de equipamento público para as crianças e para atividades esportivas também. Ao lado do parquinho também foi inaugurado um campo de grama sintética, segundo informou ao blogue o vereador Allan Linhares (PSDB).
Vários cidadãos pediram à prefeita que plantasse árvores no local para fazer sombra para os usuários dos equipamentos e para os moradores locais. No mesmo dia, a prefeita Alessandra Freire anunciou que seriam plantadas árvores no entorno. A conferir.
Parabéns pela ação e que todas as localidades tenham equipamentos como esse, com área de absorção de águas de chuva e árvores.
domingo, 11 de janeiro de 2026
NOROESTE: Folias de Reis de sete cidades recebem incentivo financeiro
sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
MIRACEMA: "JEQUITIBÁ ROSA"
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| Jequitibá Rosa, na área da APA MIRACEMA, fazenda Inhamal ou Ventania. Autor: Humberto Toscano (nov./2010). |
"JEQUITIBÁ ROSA"
Olha o Jequitibá,
com a sua copa imponente,
depois de te conhecer,
vou dizer honestamente,
de dia estou feliz,
de dia estou contente...
Olha o Jequitibá Rosa,
Jequitibá imponente,
tá com tudo e não tá prosa...
é o rei do ambiente.
Autor: Reginaldo (Rê)
domingo, 14 de dezembro de 2025
MIRACEMA: PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO 1957
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| O antes e o depois da fotografia do estação ferroviárias, ainda com os trilhos, e a Fiação e Tecelagem São Martino, 1957, acervo do IBGE. |
sábado, 13 de dezembro de 2025
MIRACEMA: INAUGURADOS OS ENFEITES E ABERTO O NATAL 2025
O espírito natalino tomou conta de Miracema na noite desta sexta-feira (12), com a inauguração oficial da decoração natalina e a abertura do Natal, realizada na Praça Dona Ermelinda. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, reuniu famílias, crianças e visitantes para celebrar um dos períodos mais simbólicos do ano.
Com material para a decoração de natal foram gastos R$ 31.040,00, conforme boletim oficial. É o que identificamos até o momento.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
MIRACEMA: EDITAL DE CARNAVAL
Link para baixar o edital:terça-feira, 2 de dezembro de 2025
NOVA LINHA DE ÔNIBUS DA EMPRESA BRASIL LIGARÁ CARDOSO MOREIRA A BOM JESUS DO ITABAPOANA PASSANDO POR ITALVA
domingo, 9 de novembro de 2025
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto na primeira parte do caput do artigo 54 da Lei 9.605/1998 possui natureza formal, sendo suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a configuração da conduta delitiva, não sendo exigida a efetiva ocorrência do dano, nem a realização de perícia técnica, podendo a comprovação se dar por qualquer meio de prova idôneo".
Segundo o relator do repetitivo, ministro Joel Ilan Paciornik, a Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais do meio ambiente ecologicamente equilibrado, do desenvolvimento sustentável e da prevenção de danos.
"A doutrina e a jurisprudência majoritárias reconhecem que a mera possibilidade de causar dano à saúde humana ou ao equilíbrio ecológico é suficiente para a configuração do crime de poluição, evidenciando sua natureza formal ou de perigo abstrato. Tal compreensão se fundamenta na premissa de que o meio ambiente possui valor jurídico próprio e interesse difuso, exigindo proteção mesmo diante de risco potencial, sem necessidade de concretização do resultado lesivo", disse.
Princípio da precaução impõe a responsabilização em situações de risco hipotético
No caso representativo da controvérsia, o proprietário de um bar foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por poluição sonora, devido ao barulho acima do limite estabelecido em normas regulamentares. Ele foi condenado a um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, mas o tribunal de segunda instância desclassificou a conduta para contravenção penal, considerando não haver provas de que o ruído tivesse causado danos à saúde humana.
Contudo, o relator no STJ afirmou que, no caso, ficou comprovada a ocorrência de poluição sonora, mediante a emissão de ruídos de fontes fixas, decorrentes das atividades do bar, acima do limite permitido. Na sua avaliação, tal conduta demonstra a potencialidade do risco à saúde, evidenciando a materialidade e a tipicidade da infração.
De acordo com o ministro, nos casos de crime formal, a consumação independe da ocorrência efetiva de dano, bastando a exposição ao risco. "A doutrina ambiental contemporânea ressalta que o princípio da precaução impõe a responsabilização mesmo em situações de risco hipotético, a fim de proteger bens jurídicos coletivos, como a saúde e o equilíbrio ambiental. Nesse sentido, a conduta do agente, ao ultrapassar os limites legais de emissão sonora, configura risco concreto e suficiente à incidência da norma penal, não se exigindo a demonstração de dano efetivo", destacou.
Joel Ilan Paciornik observou que a responsabilidade do dono do bar ficou configurada, na medida em que os fatos se amoldam à definição legal de poluição, e tendo em conta os princípios da prevenção, da precaução e da proteção ambiental, com respaldo, ainda, no caráter formal do delito previsto no artigo 54 da Lei 9.605/1998.
terça-feira, 28 de outubro de 2025
MIRACEMA: PROJETOS CULTURAIS PARA FAZEDORES DE CULTURA
Olá empreendedores! 🤗
Venha participar das Oficinas Gratuitas de Capacitação Cultural, pensadas para quem deseja aprender, crescer e fazer a diferença no mundo dos projetos culturais! 🎭
Aproveite essa oportunidade para adquirir conhecimentos práticos, trocar experiências e fortalecer suas habilidades na área cultural!
📅 29/10
sábado, 25 de outubro de 2025
MIRACEMA: IV FESTIVAL CULTURAL - ALTERAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DESTE SÁBADO (25)
ATENÇÃO, MIRACEMA!
Confira a atualização no cartaz


MIRACEMA: O ARTISTA PLÁSTICO MIRACEMENSE RAUL LEAL APRESENTA A EXPOSIÇÃO "ESTIO"
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
MIRACEMA: IV FESTIVAL CULTURAL - APRESENTAÇÃO DO CAXAMBU
Registros feitos na abertura do IV Festival Cultural de Miracema por uma leitora vagalume. Gratidão!
O Segundo volume apresenta um ponto que homenageia os professores.
MIRACEMA: COMEÇOU O IV FESTIVAL CULTURAL

IV FESTIVAL CULTURAL DE MIRACEMA 



Confira a programação completa nas imagens e prepare-se para viver momentos inesquecíveis!
Local: Centro de Miracema – RJ
Realização: Prefeitura de Miracema | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Parceria Cultural: Governo do Estado do RJ | Sesc | Fecomércio RJ | Itanetsábado, 11 de outubro de 2025
MIRACEMA: ENCONTRO DE MESTRES E MESTRAS COMEÇOU...
Viva os Santos Reis!
Folia Estrela da Guia! Itaperuna 👏👏👏👏👏👏
MIRACEMA: ENCONTRO COM MESTRAS E MESTRES ARTESÃOS, QUILOMBOLAS, TERREIROS E DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
domingo, 5 de outubro de 2025
1ª SERENATA DOS TROVADORES DE MIRACEMA
“Boas recordações são presentes que o tempo não leva. Elas permanecem vivas na memória, tornando o passado mais leve e o presente mais cheio de gratidão”.
Da página da AML, extraímos uma melhor descrição:
Em um clima romântico e nostálgico, o Centro Histórico de Miracema foi palco de lindas apresentações musicais, de homenagens a miracemenses que marcaram o cenário musical e cultural da nossa cidade e de saudosas recordações de trovadores locais.
Tendo uma linda lua cheia como testemunha, trovadores e músicos conduziram um emocionante cortejo pelas ruas da cidade. Além do entusiasmo, a emoção tomou conta de todos que estavam presentes.
Nossa imensa gratidão aos munícipes que nos receberam em suas residências e aos acadêmicos organizadores da Serenata: Jader Alvim, Jorge Xavier, Adilson Dutra, Guacira Pereira e Ana Cristina Pinheiro.
Parabéns aos músicos acadêmicos - Jader Alvim, Ana Elvira Utrini, Glória Vargas e Jorge Xavier - por terem deixado a noite ainda mais poética!
Estendemos nossos agradecimentos aos músicos e cantores Carlinhos Moreira, Batista, Raquel Argentino, Júlia Helena, Gustavo Braga e Rui Barros. Vocês foram brilhantes!
Agradecemos, também, às autoridades presentes - Prefeita Alessandra Freire, Secretário de Governo Sérgio Rocha, Secretário de Cultura Bruno Marques e Assessor Especial da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Tostes.
Foi uma noite de renascimento da tradição, da magia e do romantismo! Memorável!
Que venha a próxima!



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