É frequente a reclamação de gestores públicos no noroeste fluminense em relação à redução das receitas públicas, utilizando-se dessa justificativa para explicar algumas inações ou omissões junto à população.
O blogueiro Hélcio Menezes acompanha alguns dados de receitas públicas, como repasses do ICMS Verde, do ICMS e de royalties. O blogue é o Miracema.RJ, que pode ser acessado aqui.
No dia 04 de dezembro ele divulgou que a Arrecadação de ICMS pelo ERJ nos Municípios do NOF aumenta 16% em outubro e 6% no acumulado do ano. Essa postagem deu conta de que
Em outubro, a arrecadação de ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 15,77% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (setembro/22) caiu 7,78%%. Em todo Estado do Rio recuou 20,62% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 20,68% na comparação com o mês anterior deste ano.
Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de nove, que variou entre 0,88% e 61%, exceto Miracema que teve aumento atípico de 129,13%, cuja atipicidade vem ocorrendo desde julho, conforme a tabela abaixo. Nos outros quatro municípios a arrecadação caiu entre -15,10% e -61%.
No acumulado do ano até outubro, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 6,32% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a outubro). Em todo Estado aumentou 12,84%.Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de sete, que variou entre 7,30% e 29,31%, exceto em Cambuci e Miracema que tiveram aumentos atípicos de 97,46% e 118,65%, respectivamente. Nos outros seis municípios a arrecadação caiu entre -5,07% e -37,21%.Três municípios concentraram 82,39% da arrecadação na região: Itaperuna (45,94%), Santo Antônio de Pádua (18,41%) e Miracema (18,04%).
Em outra postagem, intitulada Transferências constitucionais realizadas pelo Estado do Rio a Miracema em outubro recuam 22%, mas no acumulado do ano aumentam 0,5%, o blogueiro informou que :
"Repasses constitucionais feito pelo Estado do Rio a Miracema em outubro cairam 21,81% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (setembro/22) também diminuiram 21,04%.A queda no total de repasses deve-se principalmente à diminuição no repasse do ICMS (-30,95%). O ICMS representa mais de 68% do total de repasses.No acumulado do ano até outubro, os repasses aumentaram 0,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Cabe destacar que houve reducão no repasse do ICMS por conta do ICMS dos combustíveis, que o governo federal reduziu para baixar um pouco o preço do diesel e da gasolina, como medida eleitoreira.
Na sequência, outra matéria intitulada Royalties de petróleo repassados aos Municípios do NOF aumentam 42% em outubro e 56% no acumulado do ano, a matéria da conta de que
Em outubro, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 42,4% na comparação com o mesmo mês de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 28,054 milhões [...] Na comparação com o mês anterior (agosto/22) recuou 9,6%.
No acumulado do ano até outubro, aumentou 56%. Em valor absoluto são R$ 264,107 milhões distribuídos aos Municípios da região, ....Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
Assim, com os dados publicados a partir de informações oficiais, tudo faz crer que as principais receitas dos municípios da região vêm sendo mantidas, salvo casos excepcionais. Dados específicos podem ser consultados no blogue Miracema.RJ, através dos links disponibilizados no corpo da postagem.
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