MIRACEMA: PROPOSTA MORADIA VIVA II

Prezados Senhores,

Gostaria de manifestar nossa opinião a respeito das casas populares que serão construídas em Miracema/RJ (vide anexo). Esta proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores no ano passado (2009), quando houve comentários de que as casas populares seriam construídas no bairro Jove e no topo de morro. Sendo que este bairro fora construído sem nenhum planejamento e que há casas em risco de desabamento e que a população precisa de reestruturar suas moradias e adequar àquele ambiente, já precariamente vulnerável. Tivemos (nós da AMINATUR) de despertar nos nossos governantes (poder fiscalizador, Câmara Municipal) uma visão Ambiental e social a respeito da problemática da construção dessas casas em topo de morro. Com isso, fomentar uma visão ecológica de interesse coletivo. Nossa função como Organização da Sociedade Civil é fazer educação ambiental, fiscalizar, elogiar e fazer transparecer as questões sócio-ambientais. Não cabe a nós dizer onde deverão ser construídas as casas populares, pois isso é uma questão técnica que deve ser discutida com os órgãos de fiscalização ambiental, construção, secretaria de meio ambiente (gestão ambiental) e engenharia. Vimos desastres naturais através da mídia acontecerem na região de Angra dos Reis e em outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, onde obras foram construídas e licenciadas com aval do Governo Estadual e, no entanto, causaram as catástrofes que lamentamos ver.

A construção de cemitério deve passar por avaliação de impacto de vizinhança, antes de sua construção, não deveria estar sob topo de morro, pois causa contaminação dos lençóis freáticos e lixiviação de águas contaminadas. Como serão estabelecidas estas construções? Quando teremos um departamento ou secretaria de meio ambiente?

Veja um comentário efetuado em 1987 o qual foi citado no projeto sobre arborização urbana no Município de Miracema:

"Segundo SILVA et al (1987) o equilíbrio do ecossistema da cidade de Miracema já foi rompido e já algum tempo as conseqüências disto se estão fazendo presentes sob a forma de secas prolongadas, enchentes devastadoras, temporização do ribeirão Santo Antônio, erosão, calor, diminuição das fontes de água, etc. Em Miracema há uma acentuada retirada da cobertura vegetal desde o início do século de forma descontrolada. Como resultado o regime de chuvas se alterou, fontes e nascentes desapareceram ou reduziram, iniciou-se processo de erosão do solo e assoreamento, a água que cai não mais se armazena, mas corre em torrentes. Se nada for feito para reverter este processo até a atividade agrícola poderá ficar inviabilizada no município".  

(SILVA, A. C. G.;CARDOSO, E. dos S.; PETERS, I. M.; FILHO, J. A. T.; OLIVEIRA, M. G. H.; FARIAS,V. M.Uma Análise, Algumas Propostas.Município de Miracema – RJ.1987.)

Vejamos, isto já em 1987, já se passaram 13 anos. Será que este problema ambiental estacionou ou agravou? Se não for estabelecida uma consciência ecológica para governar nosso município, teremos um caos que será difícil de remediar.

Gostaríamos de colocar em questão, o brilhante trabalho efetuado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário sob a administração do senhor Emerson, da bióloga Juliana e do Dr. Gustavo que têm esta visão ecológica que tanto nosso Município necessita. São ótimos os trabalhos e conquistas quanto ao ICMS ecológico, projeto Miracema Saudável, Circuito TelaVerde, etc. Contudo, gostaríamos de agradecer este brilhantismo e manifestar nosso elogio individual.

Atenciosamente,

Márith Eiras Scot

(Biólogo e pós graduando em Análise Ambiental para Sistema de Gestão) e membros da AMINATUR