Márith Eiras Scot[1], da ONG AMINATUR – Amigos da Natureza
Uma casa ou uma residência é uma estrutura artificial construída pelo ser humano cuja função é constituir-se de um espaço de moradia para um indivíduo ou um conjunto de indivíduos de tal forma que eles estejam protegidos dos fenômenos naturais exteriores (ventos, precipitação, calor, frio, desastres naturais, entre outros) além de servir de refúgio contra ataques de terceiros (MALACO, 2002).Moradia digna não é apenas ter uma casa para morar. A população também deve contar com infra-estrutura básica (água, esgoto e coleta de lixo, espaços para lazer) para ter habitação de qualidade – que é um dos componentes do padrão de vida “digno”. No entanto, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2000, eram aproximadamente 41,8 milhões de pessoas carentes desses serviços em casa. E ainda, quase dois milhões de domicílios localizavam-se nas favelas.
O direito à moradia está incorporado no direito brasileiro de acordo com os trata dos internacionais de direitos humanos do qual o Estado Brasileiro é parte. Assim, obri ga o Brasil (União, Estados e Municípios) a proteger e fazer valer esse direito.
Construir casas populares é trazer dignidade à pessoa humana e é um direito constituído. Portanto, devemos salientar que estas construções devam ser planejadas com visões ecologicamente corretas e socialmente justas.
O fenômeno de intensa urbanização e o agravamento da crise econômica do Brasil tem reduzido às alternativas habitacionais da população de baixa renda, que passou a ocupar áreas geologicamente desfavoráveis, sem planejamento e infraestrutura (FILHO e CORTEZ, 2008).
As cidades, antigamente apresentavam um equilíbrio entre o meio ambiente e a população. Com o passar do tempo cresceram desordenadamente, substituindo a paisagem natural por uma paisagem artificial de concretos e sem calor humano, provocando problemas de toda a ordem, interferindo negativamente na qualidade de vida.
A expansão das cidades invadiu as zonas rurais, promoveu o seu desequilíbrio e das matas. As matas ciliares, as matas dos topos de morros também não são preservadas, provocando o assoreamento dos rios. Os morros são decepados e vão provocando erosão e deslizamentos de encostas, que muitas vezes provocam mortes de pessoas humildes e indefesas. Essas encostas se forem recuperadas com a finalidade de se tornarem um cinturão verde ou destinadas às áreas verdes de domínio público, iriam certamente promover verdadeiros benefícios para toda a comunidade. Assim iríamos compensar o passivo ambiental que temos em nossas cidades atualmente e valorizar as vidas daquelas pessoas que vivem nas encostas urbanas, como verdadeiros excluídos de um processo humano e caracterizados, basicamente, pela violência e desrespeito para com o nosso próximo (JOÃO, on line).
As ocupações de moradias nos morros trazem problemas de cunho ambiental aos moradores daquela localidade por não terem tido uma oportunidade de executar suas construções de forma ordenada e planejada. Não há espaços nos calçamentos, áreas de lazer, áreas verdes o qual trazem sobremaneira qualidade de vida ao citadino. Aos demais que estão sob estas moradias (moradores da baixada) estão sujeitos a enchentes.
As áreas dos morros quando impermeabilizadas, devido às construções, trazem um maior escoamento superficial das águas das chuvas (o que não alimentam os lençóis freáticos), causando riscos de inundações, problemas nos calçamentos mediante as enxurradas, escoamento superficial de materiais particulados e lixos nos bueiros trazidos daquelas localidades.
Há problemas sociais e ambientais nestas localidades, como por exemplo, o espaçamento nas calçadas para a arborização urbana ineficiente, ausência de áreas verdes, becos irregulares, casas em situação de risco, falta de calçamento, barrancos caindo sobre as casas, falta de infra-estrutura como rede de esgoto e instalação de água, não tem espaço próprio para armazenamento de lixo. As construções sobre os morros trazem perigos de deslizamentos e risco de vida aos moradores. Os problemas sociais já existentes quanto às drogas (índice alto de criminalidade e apreensão de drogas naquela localidade) e os já supracitados fazem com que, trazer mais moradores para aquela região, aumentasse estes problemas.
Assim sendo, seria primordial criar nos espaços existentes áreas verdes e de lazer para melhoria das condições de vida da população, visto que é um território que não foi planejado em sua construção inicial. As áreas verdes proporcionam um agradável micro clima local e fazem das praças, principalmente no verão, espaços abertos para passeios e lazer. A sombra de uma grande árvore estimula ainda o encontro entre as pessoas e a confraternização.
Podemos propor a criação dessas casas populares em ambientes de baixada e com isso dar uma melhor qualidade de vida para esses novos moradores promovendo uma melhor estrutura física a nossa cidade, descentralizando os problemas sociais.
A construção de casas populares e parques ecológicos somente como um fim em si mesma provavelmente alterará pouco o cotidiano das famílias, visto ser a educação – seja ela sanitária, ambiental, social e outros – o fator primeiro a ser provocado e trabalhado. Assim sendo, a busca constante da conscientização e atitudes do cotidiano que levam ao bem estar, precisa ser trabalhada através de projetos que envolvam toda a rede de políticas públicas, sociedade civil organizada e cidadãos conscientes.
Segundo a Instrução Normativa nº 8 de 2009 do Ministério das Cidades, é preciso que se realize: a promoção do processo educativo que esclareça e valorize a infra-estrutura implantada e busque mudanças de atitudes em relação ao meio ambiente e à vida saudável; a preparação da comunidade para a correta utilização das habitações, especialmente o que diz respeito às unidades sanitárias e à rede de esgoto; promoção de campanhas educativas de saúde e de utilização e preservação dos serviços implantados evitando o desperdício de água e energia elétrica e contribuindo para a melhoria do orçamento familiar; estimulo à busca de parcerias com o objetivo de dar continuidade em caráter permanente às ações de educação ambiental, entre outros.
O direito à moradia está incorporado no direito brasileiro de acordo com os trata dos internacionais de direitos humanos do qual o Estado Brasileiro é parte. Assim, obri ga o Brasil (União, Estados e Municípios) a proteger e fazer valer esse direito.
Construir casas populares é trazer dignidade à pessoa humana e é um direito constituído. Portanto, devemos salientar que estas construções devam ser planejadas com visões ecologicamente corretas e socialmente justas.
O fenômeno de intensa urbanização e o agravamento da crise econômica do Brasil tem reduzido às alternativas habitacionais da população de baixa renda, que passou a ocupar áreas geologicamente desfavoráveis, sem planejamento e infraestrutura (FILHO e CORTEZ, 2008).
As cidades, antigamente apresentavam um equilíbrio entre o meio ambiente e a população. Com o passar do tempo cresceram desordenadamente, substituindo a paisagem natural por uma paisagem artificial de concretos e sem calor humano, provocando problemas de toda a ordem, interferindo negativamente na qualidade de vida.
A expansão das cidades invadiu as zonas rurais, promoveu o seu desequilíbrio e das matas. As matas ciliares, as matas dos topos de morros também não são preservadas, provocando o assoreamento dos rios. Os morros são decepados e vão provocando erosão e deslizamentos de encostas, que muitas vezes provocam mortes de pessoas humildes e indefesas. Essas encostas se forem recuperadas com a finalidade de se tornarem um cinturão verde ou destinadas às áreas verdes de domínio público, iriam certamente promover verdadeiros benefícios para toda a comunidade. Assim iríamos compensar o passivo ambiental que temos em nossas cidades atualmente e valorizar as vidas daquelas pessoas que vivem nas encostas urbanas, como verdadeiros excluídos de um processo humano e caracterizados, basicamente, pela violência e desrespeito para com o nosso próximo (JOÃO, on line).
As ocupações de moradias nos morros trazem problemas de cunho ambiental aos moradores daquela localidade por não terem tido uma oportunidade de executar suas construções de forma ordenada e planejada. Não há espaços nos calçamentos, áreas de lazer, áreas verdes o qual trazem sobremaneira qualidade de vida ao citadino. Aos demais que estão sob estas moradias (moradores da baixada) estão sujeitos a enchentes.
As áreas dos morros quando impermeabilizadas, devido às construções, trazem um maior escoamento superficial das águas das chuvas (o que não alimentam os lençóis freáticos), causando riscos de inundações, problemas nos calçamentos mediante as enxurradas, escoamento superficial de materiais particulados e lixos nos bueiros trazidos daquelas localidades.
Há problemas sociais e ambientais nestas localidades, como por exemplo, o espaçamento nas calçadas para a arborização urbana ineficiente, ausência de áreas verdes, becos irregulares, casas em situação de risco, falta de calçamento, barrancos caindo sobre as casas, falta de infra-estrutura como rede de esgoto e instalação de água, não tem espaço próprio para armazenamento de lixo. As construções sobre os morros trazem perigos de deslizamentos e risco de vida aos moradores. Os problemas sociais já existentes quanto às drogas (índice alto de criminalidade e apreensão de drogas naquela localidade) e os já supracitados fazem com que, trazer mais moradores para aquela região, aumentasse estes problemas.
Assim sendo, seria primordial criar nos espaços existentes áreas verdes e de lazer para melhoria das condições de vida da população, visto que é um território que não foi planejado em sua construção inicial. As áreas verdes proporcionam um agradável micro clima local e fazem das praças, principalmente no verão, espaços abertos para passeios e lazer. A sombra de uma grande árvore estimula ainda o encontro entre as pessoas e a confraternização.
Podemos propor a criação dessas casas populares em ambientes de baixada e com isso dar uma melhor qualidade de vida para esses novos moradores promovendo uma melhor estrutura física a nossa cidade, descentralizando os problemas sociais.
A construção de casas populares e parques ecológicos somente como um fim em si mesma provavelmente alterará pouco o cotidiano das famílias, visto ser a educação – seja ela sanitária, ambiental, social e outros – o fator primeiro a ser provocado e trabalhado. Assim sendo, a busca constante da conscientização e atitudes do cotidiano que levam ao bem estar, precisa ser trabalhada através de projetos que envolvam toda a rede de políticas públicas, sociedade civil organizada e cidadãos conscientes.
Segundo a Instrução Normativa nº 8 de 2009 do Ministério das Cidades, é preciso que se realize: a promoção do processo educativo que esclareça e valorize a infra-estrutura implantada e busque mudanças de atitudes em relação ao meio ambiente e à vida saudável; a preparação da comunidade para a correta utilização das habitações, especialmente o que diz respeito às unidades sanitárias e à rede de esgoto; promoção de campanhas educativas de saúde e de utilização e preservação dos serviços implantados evitando o desperdício de água e energia elétrica e contribuindo para a melhoria do orçamento familiar; estimulo à busca de parcerias com o objetivo de dar continuidade em caráter permanente às ações de educação ambiental, entre outros.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
MALACO, Jonas Tadeu Silva; Da forma urbana. O casario de Atenas; São Paulo, Alice Foz, 2002, acessado em: 13/08/2009. http://pt.wikipedia.org/wiki/Moradia
FILHO, Artur Rosa e CORTEZ, Ana Tereza Caceres, Os Deslizamentos de Encostas nas Favelas em Áreas de Risco da “Suíça Brasileira”: Campos do Jordão/SP. Acesso em: 13/08/2009. http://www.rc.unesp.br/igce/simpgeo/578-595artur.pdf
FILHO, João Alves de oliveira. Arborização Urbana. Acessado em: 13/08/2009. http://adima.org.br/index_arquivos/adima_noticias/noticia10.htm
[1] Biólogo e pós-graduando em Análise Ambiental para Sistema de Gestão.
NOTA DO BLOG: o autor informou ao blog que essa proposta foi apresentada à Câmara de Vereadores de Miracema em 2009, quando foi anunciado que seriam construídas casas populares no Morro da Jove.
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