Em outra postagem - "A Verdade sobre o Inepac e o Asfaltamento de Miracema" - fizemos algumas considerações ao que tem sido chamado de 'acordo' por parte do poder público municipal em relação ao asfaltamento do Centro Histórico de Miracema-RJ, no que diz respeito ao posicionamento do Inepac-RJ (Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural do RJ). Dissemos e repetimos: não houve acordo entre o Inepac e a Prefeitura de Miracema com relação ao Centro Histórico de Miracema. O que há é uma proteção ao trecho que foi tombado pelo Município na década de 80 e recentemente pelo Estado do RJ, incluindo calçamento e arborização. Sendo assim, o poder público é obrigado a cumprir as leis e o calçamento está protegido o que o impede de receber o asfalto em detrimento do piso original que é o paralelepípedo.
Nossa dúvida, também exposta naquele postagem, gira em torno da Rua Mattoso Maia, no Centro da cidade. Recebemos informações de que a Prefeitura de Miracema encaminhou ao instituto um pedido de parecer relativo ao trecho que chamam de 'continuidade da RJ 116', em março, no que o INEPAC não se opôs ao asfaltamento do trecho (Av. Nilo Peçanha, Rua Mattoso Maia [parte] e Av. Deputado Luiz Fernando Linhares). O instituto não se opôs porque essa área não é protegida, ou seja, não integra o Centro Histórico.
Ocorre que a Rua Mattoso Maia começa na Rua Marechal Floriano (Rua Direita), na esquina do antigo Hotel Braga (foto ao lado). Após o trevo, onde se encontra com a Avenida Nilo Peçanha, ela se torna um elo de ligação entre esta avenida e a Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, então chamadas de continuidade da RJ 116.
Nosso entendimento é de que nenhuma rua que vá de encontro ao Centro Histórico, as transversais, devam ser asfaltadas sob pena de total descaracterização urbanística, ambiental, cultural, social e histórica do que é mais importante e talvez traga mais resultados ao município que é sua cultura, seu patrimônio e seu ambiente.
Perguntamos ao Secretário de Obras do município, Ronilto Cunha, sobre o trecho em pauta. Ronilto afirmou que está negociando com o INEPAC o trecho da Rua Mattoso Maia que vai da Rua Direita até o encontro com a Avenida Nilo Peçanha. Portanto, ainda não está definido se será ou não asfaltado. Nossa esperança é de que o INEPAC observe essa ligação, não concordando com uma avassaladora e, talvez, criminosa atitude de asfaltamento desse trecho.
Imagens do Acervo de "Logradouros de Miracema", gentilmente cedidas por seu coordenador.
4 comentários:
RECEBEMOS ESSA MENSAGEM POR E-MAIL:
Amiga Angeline
Emobra concorde com a racionalidade de sua tese, cremos que o tombamento, legalmente, só proteja os logradrouros especificamentes identificados pela legislação.
É uma pena e que os prejidicados só agora, tomem tal atitude meramente burocrática, quando deveriam ter lidera movimemto político público desde bem antes. Mas como sem irritar o governo federal e sua candidata? Antes tarde do que nunca.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória
Caro Luiz Carlos,
Que bom que concorde com nossa tese. Você entendeu direitinho, o tombamento proteje o que está na legislação. E é justamente parte central, com detalhamento de ruas, que o poder público divulgou como acordo. Por isso, afirmamos que não houve acordo.
A questão quanto à Mattoso Maia foge à legalidade e ao tombamento e por isso está sendo verificada. Esperamos que Miracema não sofra com mais essa.
O presidente da República nada tem a ver com o assunto.
Abs
Angeline
Enviamos essa resposta por email:
Caro Luiz Carlos,
Obrigada pela resposta isso mostra seu interesse pelo tema e que leu. Isso para nós é muito importante.
Quanto à minha tese de que não houve acordo, ela foi explicitada no primeiro texto. O gov. municipal afirmou que as ruas centrais (citou uma a uma) integrantes do Centro Histórico e constantes do edital de tombamento estadual não serão asfaltadas por acordo da prefeitura com o Inepac. Leia o texto original e verá. Aí, é onde afirmo que não houve acordo, mas sim o cumprimento da lei.
Especificamente qto à RUa Mattoso Maia é que estamos num imbróglio. Pois o trecho não é tombado. Falha há em todos os locais, momentos e até porque o tombamento é fruto de ação humana. O que não podemos é concordar com o assassinato de nosso Centro Histórico.
O presidente nada tem a ver com o assunto.
Abs
Angeline
Resposta enviada por e-mail, veículo utilizado pelo leitor, através do recebimento de newsletter que é considerado mais cômodo:
Amiga Angelina
Estamos sempre atentos ao que nos informa de Mira e do Brasil, enquanto Deus nos permitir.
Não temos dúvida quanto ao que defende, só não entrando no mérito para manter nossa autonomia política quanto às questões domésticas de la.
Sabe de nossa antiga oposição ao asfaltamento, não apenas por preservação histórica, mas por entender técnicamente mais desfavorável a Mira do que o paralelepido. Infelizmente a razão mais uma vez tem que ceder a imaginação. Coisas humanas.
Continue contando com nossa amizade, esteja certa ou errada.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.
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