Segundo divulgou a Agência do Senado, em matéria de Simone Franco, durante os debates da votação do PLC 7/09 que cria o Fundo Social do pré-sal, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu emenda que apresentará à proposta e estabelecendo a distribuição dos royalties com base nos índices dos fundos de participação dos estados e municípios, a exemplo da Emenda Ibsen aprovada na Câmara. Mas com uma diferença em relação ao aprovado na Câmara: a União compensará Rio de Janeiro, que recebe atualmente R$ 7,5 bilhões, e Espírito Santo, que recebe R$ 500 milhões, por suas perdas. Essa compensação deverá ocorrer até que o recebimento se eleve aos atuais patamares. - Estaremos fazendo pela primeira vez, nos últimos 50 anos, uma justiça distributiva, a União vai abrir um pouco a mão - disse.
Ele explicou ter acrescentado esse item nesta proposição porque o governo, segundo disse, quer votar apenas uma parte das propostas, engavetando justamente o projeto que discute a redistribuição dos royalties.
Ele explicou ter acrescentado esse item nesta proposição porque o governo, segundo disse, quer votar apenas uma parte das propostas, engavetando justamente o projeto que discute a redistribuição dos royalties.
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