ONDE ESTÁ A TRANSPARÊNCIA? QUEREMOS SORRIR DIFERENTE

No ano passado divulgamos um texto aqui no blog, que o Blog PV Miracema também divulgou, questionando a aplicação das inúmeras verbas que o município de Miracema estaria recebendo por conta de estado de emergência e de otras cositas más. O título daquele texto era "Qual será o futuro de Miracema?". Naquele momento as verbas haviam sido anunciadas e ainda não sabíamos onde seriam aplicadas. Ocorre que o tempo passou e ainda não sabemos exatamente onde a verba foi aplicada. Conhecemos umas obras aqui outras ali e acolá, mas não sabemos os objetivos, as prioridades e até mesmo desconhecemos qualquer plano de governo.

Só para citarmos um exemplo, o município recebeu da Alerj a quantia de R$1 milhão para obras emergenciais, em função das fortes chuvas que atingiram a região Noroeste Fluminense, menos intensamente em Miracema. As únicas informações que possuímos, nos foi possível por esforço próprio, dado que nem o sítio oficial do município, nem a Câmara de Vereadores e nem qualquer outro veículo de comunicação divulgou isso explicitamente para que o cidadão pudesse avaliar ou até mesmo fiscalizar. Imaginava que só de passear pela cidade, visitar as obras, teríamos acesso às informações. Mas, não foi o que ocorreu. Segundo as informações que colhemos de forma esparsa, essa verba foi utilizada nas seguintes obras:

- Contenção de Encontas:

Rua Deodato Linhares com Cap. Sena - aproximadamente R$ 442 mil

Contenção de Encostas no Bairro do Hospital

- Recuperação de duas retro-escavadeiras

- Conserto de pontes

- Calçamento de ruas no Bairro Jardim Beverly - R$ 90 mil

- Colocação de manilhas no Ribeirão do Bonito

Total declarado de utilização da Verba = R$ 855 mil

Restam = R$ 145 mil

Além do exemplo citado, a Prefeitura Municipal de Miracema conseguiu verba do Governo Estadual, da ordem de R$ 8,5 milhões, distribuídas da seguinte forma: R$ 3 milhões do PADEM (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), R$ 2 milhões via Secretaria Estadual da Defesa Civil e R$ 3,5 milhões oriundos do DER-RJ (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado do RJ). Sobre essa verba o sítio da prefeitura citou as pretensões do governo em utilizá-las em várias obras.

Ainda há a verba de emendas parlamentares, dos Borniers, para saneamento básico e construção da Praça da Juventude, num total de R$ 2,8 milhões.

O fato é que muitas obras não foram feitas, a Câmara de Vereadores já sugeriu a criação de uma comissão específica para acompanhar e fiscalizar a aplicação dessas verbas, tamanha a dificuldade em se conseguir informações. Além do mais, ainda temos que assistir a alguns integrantes do governo divulgando que é o governo mais transparente da história de Miracema, numa total subestimação da inteligência do povo.

Nosso objetivo com essa postagem é solicitar à Câmara de Vereadores e ao Executivo a publicação nos meios oficiais, inclusive o mais democrático, que é a internet, de uma planilha com os valores das verbas  recebidas e suas devidas aplicações, com valores específicos e discriminados. Citando ainda se foi feita ou não licitação, ou qualquer outra modalidade de contratação. Esse mecanismo já foi utilizado em outros municípios, como já informamos no blog. Além disso, é a única forma transparente e correta de mostrar à população que a verba está sendo utilizada da maneira mais adequada possível e de forma a atender a prioridade da sociedade miracemense. E ainda por cima, colabora com uma fiscalização eficiente e rápida por qualquer órgão competente, como é o caso do dever do Legislativo e da própria sociedade civil.

O dia em que virmos essa planilha circulando nos diversos meios de comunicação, aí sim, poderemos aceitar a veiculação de transparência do governo municipal de Miracema.  Isso só não é suficiente, mas já é um avanço. E a população terá a nítida impressão de que poderá conferir a veracidade dos dados divulgados.

Até o momento o que estamos assistindo é a aplicação, por exemplo, de asfalto em ruas calçadas, enquanto temos várias ruas sem calçamento na cidade, que foram tema de reportagem de TV. Onde está a prioridade? Qual o critério utilizado? Quando iremos mudar o 'sorriso' da cidade?

1. As obras estariam atreladas a um planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável da cidade?
2. As obras no Parque de Exposição Jamil Cardoso não estariam prejudicando o grande e tradicional evento de maio?
3. Nosso Centro Histórico não estaria sendo prejudicado com a construção de um prédio de 2 andares ao lado da rodoviária atual? 
4. Obras de saneamento básico não deveriam ter uma prioridade máxima?
5. O que irão fazer da UTIL?
6. O maior objetivo é o INTERESSE PÚBLICO?
7. O que está sendo feito para garantir às gerações futuras condições dignas de vida? 
8. Onde estão os conselhos?
9. Onde está a Câmara de vereadores?
10. Onde querem(os) chegar?

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Texto: Angeline Coimbra, administradora deste blogue.

Fontes:

- Divulgação da Assessoria de Comunicação da Alerj, disponível em http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1790391/miracema-e-laje-do-muriae-constroem-muro-de-arrimo-com-doacao-da-alerj , acesso em 16/05/2010;

- Site Oficial da PMM: texto intitulado "Ivany consegue R$ 8,5 milhões para obras que devem começar agora em outubro", disponível em http://www.miracema.rj.gov.br/# , no dia 16/05/2010;

- Texto de nossa autoria, divulgado na Blogosfera Miracemense, intitulado "Qual Será o Futuro de Miracema?", de setembro de 2010, disponível em http://blogovagalume.blogspot.com/2009/09/miracema-uma-oportunidade-ou-um.html , em 16/05/2010; 

- Texto de nossa autoria, divulgado na Blogosfera Miracemense, intitulado "Qual Será o Futuro de Miracema?", de setembro de 2010, disponível em http://pvmiracema.blogspot.com/2009/09/qual-sera-o-futuro-de-miracema.html , 16/05/2010.