PEDRAS ORNAMENTAIS: OS DESAFIOS DO SETOR, O EMBAIXADOR DE MIRACEMA E COMO TUDO COMEÇOU

Texto: FRANCISCO LUIZ NOEL

Fotos: RAFAEL WALLACE

Rústica e resistente, em lajotas ou lajinhas de 11,5 centímetros por 23, ela ganhou o Brasil com o nome de pedra Miracema, revestindo fachadas, pisos e interiores em tons de cinza. Em muitos matizes do amarelo, a pedra madeira também é adotada por construtores e arquitetos de norte a sul. Em chapas polidas, granitos como o foral Pádua e o branco Aperibé dão requinte a paredes e bancadas. Os nomes indicam a origem comum: o Noroeste fuminense, onde o peso econômicodas rochas ornamentais só faz crescer.

A economia da pedra emprega mais de seis mil trabalhadores na região, estima o presidente do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste (Sindignaisses), João Batista Fernandes Lopes, o Patinho. “São mais empregos do que os da indústria automobilística no estado”, compara. Em plena regularização, sem estatísticas oficiais, o principal pólo mineral do Rio de Janeiro produz mais de 7,2 milhões de metros quadrados de lajotas, lajinhas, peças almofadadas e placas por ano, movimentando, por baixo, mais de R$ 75 milhões.

Os 13 municípios do Noroeste contam com mais de 300 micro e pequenas empresas, somadas pedreiras e serrarias, que cortam os blocos em produtos fnais. Somente Santo Antônio de Pádua dispõe de números mais próximos da realidade, graças à adesão dos empresários locais a Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) imposto pela Procuradoria Geral da República como pré-requisito para a legalização. Pádua, que desponta como o centro do pólo, tem nada menos de 76 pedreiras e 79 serrarias.

Em todo o Noroeste, as jazidas de rochas ornamentais somam mais de 600 registros no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério das Minas e Energia. Guardam desde a abundante Miracema, que os paduanos chamam de pedra paduana, a mármores e granitos exóticos, como os brancos, verdes e pretos. Na maioria, as reservas estão em estado virgem, em nome de empresários da região de Cachoeiro de Itapemirim (ES) – capital brasileira da pedra – e de outros estados. Registros nas gavetas, eles esperam dias de lucro mais fácil para dar partida à produção.

“O sujeito registra uma pedreira, fica 20 anos sentado em cima, não produz, não deixa produzir nem gera um emprego”, bate duro o presidente do Sindignaisses, defendendo mudanças no Código de Mineração (Decreto-Lei 277/67), que disciplina a lavra no subsolo, pertencente à União. A corrida dos registros comprova, porém, que a mineração tem potencial econômico de sobra. Em 2007, o Noroeste respondeu por menos de 10% dos US$ 33,8 milhões de exportações de rochas no estado, o terceiro em vendas do tipo ao exterior. A maioria das pedras era de fora, despachada pelos portos fuminenses.

Desafios da regularização

O extrativismo de rochas na região ainda é exercido na divisa entre a legal idade e a informal idade. Desde a abertura das fazendas ao negócio da pedra, nos anos 1980, os empresários nunca haviam levado ao pé da letra a legislação mineral, tributária, trabalhista e ambiental. Em março de 2004, após denúncias de danos à natureza e ações do Batalhão Florestal da PM, a Pro-
curadoria Geral da República ditou condições para não lacrar serrarias e pedreiras. O TAC aplainou o caminho da regularização, incluída a licença de operação da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema).

"Os grandes desafios do setor são conseguir as licenças de operação e produzir materiais com mais valor agregado", resume, no escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Itaperuna, o técnico José Maurício Apolônio, gestor do Arranjo Produtivo Local (APL) de Rochas Ornamentais do Noroeste. O APL colhe resultados em Santo Antônio de Pádua e está sendo estendido a Porciúncula, Miracema, Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana.

O arranjo produtivo foi a salvação das serrarias paduanas quando o Ministério Público federal exigiu o enquadramento legal da mineração, sob pena de paralisar a atividade. Graças ao APL, os impactos ambientais e as alternativas de solução foram levantados um a um. Mais de 30 empresas sucumbiram às exigências, mas 155 assinaram o TAC. Para o procurador Cláudio Chequer, o cumprimento das condições impostas pelo MP tem saldo positivo. "Antes, havia um grande número de empresas operando na clandestinidade. Hoje, as signatárias do TAC estão em processo de licenciamento conforme os parâmetros da Feema", afrma.

Nas serrarias, o licenciamento tem pré-requisitos como o tratamento de efluentes e a reciclagem de água. No tratamento, já adotado por 46 empresas, 720 toneladas do pó gerado no corte das pedras são decantadas em tanques, com reciclagem de 95% da água, que antes ia misturada aos resíduos fnos para o Rio Pomba. Outra exigência: distância de 30 metros dos rios. Para atender ao quesito, 16 serrarias preparam a mudança para o Distrito Industrial de Pádua.

Graças ao compromisso de regularizar os negócios, empresários como Moisés Araújo Guimarães, de Porciúncula, podem continuar em atividade enquanto providenciam o atendimento das exigências legais. "O TAC está sendo uma ótima alternativa", diz Moisés, que teve os negócios paralisados pela Feema em 2006. Maior minerador do município, que possui jazidas de granitos preto e amarelo, o empresário é um dos que fabricam produtos diferenciados, como degraus de até 2,5 metros e lajotas de 80 centímetros por 80.

Dos arrozais às pedreiras

A mineração começou a ganhar relevância econômica no Noroeste fluminense em meados dos anos 1980, como saída para o esvaziamento da agropecuária. No início da década de 90, o DRM despachou a primeira equipe de geólogos e engenheiros à região, para avaliar o potencial das jazidas. Em 93, a Prefeitura de Pádua promoveu a primeira feira de rochas. Três anos depois, juntou-se ao Sebrae, à Feema, ao DRM e ao DNPM para dar início à legalização do setor.

A trilha percorrida pela mineração deita raízes no declínio dos arrozais e da pecuária leiteira, que fzeram os últimos ciclos econômicos de uma região farta em café até os anos 1950. "A pedra tornou-se uma opção em função das difculdades de sobrevivência na agricultura e na pecuária", testemunha o empresário e sindicalista Patinho. A febre da pedra abriu pedreiras em fazendas e converteu currais em serrarias. "Esses homens aprenderam a mexer com a pedra sem ensinamento técnico. Uns foram ensinando aos outros", assinala. O autodidatismo, porém, já não é sufciente para os novos
desafos. "Precisamos de uma serraria-modelo e da volta da pedreira-escola", diz Patinho, referindo-se ao fechamento da escola do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem).

Na pedreira da Fazenda Cachoeira Alegre, em Pádua, o encarregado José Mauro Rodrigues Pereira, 43 anos, é exemplo do aprendizado espontâneo. Desanimado com a lavoura de arroz da família, José Mauro começou a rachar rochas e ascendeu degrau por degrau até o posto de chefia. "Arroz não compensa. Pedra é muito melhor", garante, orgulhoso de ter comprado casa
de três quartos na cidade. Com a segunda série do ensino básico, ele tem carteira assinada e ganha em torno de R$ 1 mil.

Pavimentando o futuro

Assim como a especialização de mão-de-obra, a evolução tecnológica é vital para que o setor passe da era da pedra rachada à da polida. "Temos dois focos na região: as rochas de revestimento, utilizadas basicamente in natura, com características rústicas, exploradas desde a década de 1960, e as rochas para chapas e polimento, com destaque para os granitos exóticos, que estão atraindo novas empresas", explica o presidente do DRM, Flávio Erthal.

Tecnologia é, também no ramo da pedra, sinônimo de valor agregado. O metro quadrado de lajinha sai a R$ 8 e o de lajotas a R$ 12, enquanto o de pedra madeira varia de R$ 25 a R$ 30. A mesma medida dos granitos desdobrados em chapas e polidos custa, no mínimo, R$ 100. Em 2007, o Governo estadual criou o Programa de Revitalização do Setor de Rochas Ornamentais. "Nos granitos para chapas, nossa posição vem caindo. O programa busca incentivar a abertura de pedreiras e desatar os nós do licenciamento ambiental", diz Erthal.
O empresário Sílvio Ferreira da Silva, da serraria Pedras Paraíso, em Pádua, é um dos que não vêem a hora de ter a regularização definitiva. "Nosso grande gargalo é o licenciamento, que demora a sair", lamenta, observando que o documento é requisito para financiamentos como os da Agência de Fomento do estado ( Investe Rio). O agente regional da Feema, René Justen, afirma que a fundação "está fazendo mais do que pode" para cumprir a sua parte no TAC. "Das 23 serrarias que dependiam de ajustes dos controles ambientais, estamos concedendo licenças a 12, esperando que seja um estímulo para as demais", afirma.

Toque de Midas

O salto tecnológico para a pedra polida tem exemplo em Bom Jesus do Itabapoana, que concentra as duas serrarias da região com maquinário para desdobrar blocos e polir as placas. Em teares de grande porte, que acionam simultaneamente até cem lâminas, blocos de três metros de comprimento e dois de altura, com 30 toneladas, recebem o toque de Midas e são
"fatiados" como pães de forma.

Com nove empregados, a serraria funciona noite e dia, a todo o vapor. Do tear, onde o desdobramento de um bloco leva mais de dois dias, as chapas seguem para o acabamento nas politrizes. O empresário Jorge Roberto de Almeida às vezes desdobra blocos de Pádua e de municípios vizinhos, mas o grosso da clientela é de capixabas. "Um dia ainda vamos virar esse jogo e desdobrar os granitos da nossa região", aposta. Foi ele quem projetou e ergueu a serraria, com a experiência adquirida em Cachoeiro de Itapemirim.

A retirada da pedra para a produção de chapas exige equipamentos especiais também nas pedreiras, como os guindastes conhecidos como pau-de-força, que erguem os blocos até as carretas. Na microrregião de Pádua, uma das poucas pedreiras com pau-de-força é a Cachoeira Alegre, que corta seus blocos em Bom Jesus, distante 80 quilômetros. "Se tivéssemos dois teares em Pádua, poderíamos serrar mais de 20 blocos por mês", sonha o sindicalista Patinho.

Da pedra rachada à polida

Desenvolvimento tecnológico é tão importante para o futuro do pólo de rochas ornamentais quanto a atração de investimentos. A mais recente realização da dobradinha capital-tecnologia foi
a abertura da fábrica de argamassa do Grupo Mil (Argamil), em junho, no pólo industrial de Santo Antônio de Pádua. A indústria tem capacidade para absorver 1,8 mil toneladas mensais de resíduos finos das serrarias e transformar esse passivo ambiental em insumo para a fabricação de até 240 mil toneladas anuais de rejuntes e argamassas colantes.

A fábrica, com 35 trabalhadores, é resultado da convergência de iniciativas desenvolvidas por instituições de pesquisa, governos estadual e municipal e setor privado, junto com o Sindgnaisses. No Ministério das Minas e Energia, tiveram papel-chave o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e o Cetem. "Como a argamassa é um produto altamente demandador de resíduos em sua composição, propusemos que a melhor solução para Pádua seria a instalação da fábrica", explica o técnico do INT José Carlos da Rocha.

Para viabilizar o aproveitamento do pó das serrarias, foi decisiva a participação do Cetem, que desenvolveu a tecnologia de separação dos rejeitos e da água, em tanques de decantação. "Além de permitir o aproveitamento dos resíduos, evita-se que eles sejam descartados de forma indevida em cursos d'água ou nas várzeas", assinala José Carlos. Removido dos tanques, o pó é seco no local e recolhido para a produção da argamassa. Em outra linha de pesquisa, o INT estuda o aproveitamento dos resíduos graúdos de serrarias e pedreiras na produção de pisos, azulejos e utilitários não-planos.

Trabalho duro, dinheiro certo

A lida é dura, mas a volta ao trabalho na roça não passa pela cabeça de Sebastião Ezequiel Dias, 54 anos, há 18 trabalhando em serrarias de Santo Antônio de Pádua. "Lavoura não vale a pena. Plantava arroz, mi lho, cuidava de criação, mas o negócio estava ruim. Na pedra, é garantido", diz, satisfeito com a carteira assinada. Por dia, manejando a máquina, ele serra de 60 a 70 metros quadrados de lajotas, para levar para casa R$ 600 no fm do mês.

A exemplo de Sebastião, a grande maioria dos trabalhadores do Pólo de Rochas Ornamentais do Noroeste prefere a rotina das serrarias e pedreiras à agropecuária. Tradicionais na região, as plantações e criações viraram sinônimo de atraso, penúria e dinheiro incerto. Numa das serrarias com tear de Bom Jesus do Itabapoana, Maicon Silva, 20 anos, resume os motivos da troca da roça pela mineração: "Não tem muito o que escolher na região e o salário na pedra, além de certo, é melhor". O jovem, que antes cuidava de gado, recebe R$ 600 e está no novo ramo há umano. Poucos deles têm o primeiro grau concluído – característica de um mercado de trabalho sem oportunidades de qualifcação.

A remuneração na pedra tem quase sempre uma parte fixa e outra, por produção. Nas pedreiras, um cavouqueiro ganha em média R$ 2 por metro quadrado de lajotas rachadas à mão, dos blocos cúbicos de 50 centímetros. Nas serrarias, desdobrar de pequenos blocos serrados as 38 lajinhas que dão o metro rende R$ 0,50. Trabalhadores como o paduano Marco Antônio Gonçalves, 23 anos, há sete na pedra, racham de 60 a 70 metros por dia. Na hora de encher os caminhões que saem para todo o País, os chapas ganham R$ 70 por veículo, trabalhando pesado em grupos de três.

Passivo trabalhista

Outro desafio é a universalização dos direitos trabalhistas. "Pelo levantamento que fizemos em 2007, os trabalhadores com carteira assinada eram 3,7 mil. Os não-legalizados são o dobro", afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Mármores e Granitos do Norte e Noroeste Fluminense, José Carlos Eulálio. Em alguns municípios, a entidade vem firmando convenções coletivas de trabalho com o Simagran-Rio, que disputa com o Sindignaisses a representação dos empresários. Eulálio queixa-se da falta de fiscalização do Ministério do Trabalho e promete intensificar a pressão sindical. Na mira do sindicato, além da
regularização trabalhista, estão as condições de trabalho nas pedreiras e serrarias, onde empresários e trabalhadores partilham o pouco rigor no uso de equipamentos de proteção, como luvas, capacetes e botas. "É difícil o trabalhador usar. Ele não tem treinamento para isso", lamenta.

O desafo de criar máquinas simples

O mecânico aposentado Luigi Tenedini, 81 anos, não se esquece do dia em que foi procurado por Raphael Gramacho Cabreira para adaptar uma combalida máquina de serra arrematada numa marmoraria. "Era bem velha, mas ele disse: quero cortar pedra." Desafiado a recuperar a geringonça, Tenedini acabou abrindo um veio de negócios nunca antes explorado na região.

Três décadas depois, esse italiano desembarcado no Brasil em 1950 perdeu a conta das máquinas de corte que fabricou. Animado pela adaptação feita para Raphael, o mecânico começou a montar engenhos semelhantes e viu a freguesia crescer. "O sujeito vinha da roça, tirava do bolso um bolo de dinheiro e dizia: também quero uma máquina. Fizemos mais de 300. Houve época em que eram 20 por mês." Era uma novidade, numa época em que as rochas só eram rachadas à mão.

Especializado em mecânica de máquinas automáticas, Luigi Tenedini juntou o conhecimento técnico e a inventividade à preocupação de produzir equipamentos de fácil operação. Nos tempos heróicos da pedra, os trabalhadores acabavam de deixar os arrozais – muitos deles, sem instrução nem experiência industrial. "Fiz uma máquina simples, pequena, para o pessoal da roça poder trabalhar", conta.

O filão surgiu em hora mais que oportuna, pois começava a minguar o trabalho de manutenção e reparo de equipamentos agrícolas. No fim dos anos 1970, ia-se aos poucos o tempo dos arrozais. "O negócio novo sai da cabeça da gente quando o bolso está vazio", brinca. Com dois flhos e três netos, o mecânico não abandonou o ofício, acompanhando de perto as pesquisas e os avanços do filho Giovanni, 43 anos, engenheiro mecânico que desenvolve o protótipo de uma máquina com várias serras para o corte de blocos.

Memória viva do negócio da pedra

Quando anteviu que cortar rochas tinha tudo para ser um grande negócio, Raphael Gramacho Cabreira desdobrava-se como funcionário da Previdência Social e administrador de uma fazenda de gado leiteiro em Santo Antônio de Pádua. Os anos 1970 estavam no início e o uso da pedra era restrito. "Só se faziam paralelepípedos e meio-fio", conta. Raphael deu início à mineração na propriedade, no distrito de Santa Cruz, e logo conquistou freguesia no Rio de Janeiro.

Aos 58 anos, cinco filhos e dois netos, o pioneiro tem no currículo o fornecimento para obras de porte como o Riocentro, na capital, inaugurado em 1977 com calçadas de lajotas produzidas em Santa Cruz. Hoje, está à frente de 60 empregados na pedreira e na serraria, de onde saem 15 mil metros quadrados de lajotas e lajinhas por mês.

Das primeiras lajotas à consolidação do negócio, o empresário aperfeiçoou passo-a-passo a produção, logo seguido por outros mineradores de Pádua. Em 1978, de olho no mercado de pedras de formatos padronizados, ele comprou uma velha máquina de corte de mármore e encomendou ao mecânico Luigi Tenedini que a convertesse numa cortadeira de pedra. Serrada, a rocha ganhou novos usos e mais valor.

Memória viva do negócio da pedra na região, Raphael assinala que a evolução foi grande. Quan-
do começou, era furando à mão nas pedreiras que os trabalhadores abriam caminho para a pólvora que separava os blocos – trabalho feito atualmente com brocas acionadas por compressor. Mas, apesar dos progressos, o extrativismo mineral no Noroeste tem um longo caminho tecnológico pela frente, observa o minerador, que já exportou para os Estados Unidos e participou de feiras como as de Carrara e Verona, na Itália. "Estamos atrasados cem anos", compara.

O embaixador de Miracema

Motorista de caminhão e negociante nato, Antônio Carlos Muniz Alvim, o Passarinho, levava arroz até a praça de São Paulo e, para não voltar batendo carroceria, transportava de açúcar a geladeiras para o comércio de Miracema. Em meados dos anos 1970, arriscou uma carga diferente: lajotas, produzidas nas primeiras pedreiras do município. De um armazém de atacado na capital paul ista, a pedra foi para lojas de material de construção e saiu todinha. Em um ano, Passarinho já não tinha como atender a tantos pedidos dos paulistanos.

"No começo, quando enchia o caminhão, o pessoal dizia que eu estava louco, levando pedra em vez de arroz. Mas depois que o negócio deu certo nem levei mais arroz. Era só pedra", conta. Na época, poucos miracemenses acreditavam que a mineração poderia ir longe. "Eu já trabalhava com pedra, mas só se usava em piso de curral e em terreiro para secar arroz", diz o motorista-comerciante, que, aos 78 anos, recupera-se de um acidente vascular cerebral.

Seu pioneirismo tem a favor o depoimento do presidente do Sindignaisses, João Batista Fernandes Lopes, o Patinho: "Sem querer, ele abriu o mercado de São Paulo". Passarinho fez mais do que desbravar o mercado paulista. Quando chegou com as primeiras lajotas no atacadista, foi indagado sobre o nome da rocha. Surpreendido, lembrou-se logo da terra natal e não pensou duas vezes. Estava batizada a pedra Miracema, que ficou conhecida assim no Brasil inteiro. Os paduanos até hoje não se conformam. "Se 90% por cento das jazidas estão em Santo Antônio de Pádua, como é que a pedra pode se chamar Miracema?", questiona Raphael Gramacho Cabreira. Por mais que os mineradores de Pádua chamem o material de pedra paduana, a denominação está longe de vingar.

As demandas do mercado desbravado pelo pioneiro logo atraíram ao negócio outros negociantes e mineradores. "Com o tempo, o pessoal baixou o preço à metade", ainda queixa-se Passarinho. Nem por isso ele deixou de ter na pedra a fonte de sustento da família, vendendo rochas e farejando jazidas.

Fonte: REVISTA DA ALERJ, ANO II, Nº4, Setembro de 2008, p. 14 a 21.