VAGALUMEANDO

COMISSÃO DA ALERJ

Natividade e Porciúncula receberão amanhã a comissão da ALERJ que fiscaliza a aplicação da verba de R$1 milhão, entregue a 20 municípios atingidos com as enchentes de final de ano.

UMBANDA É PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO

Agora é lei: com o objetivo de reduzir a intolerância religiosa, foi sancionada, nesta quarta-feira (22/07), pelo governador Sérgio Cabral, a Lei 5.514/09, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), que declara a Umbanda como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

"A partir do momento em que os cultos viram patrimônio, eles passam a ser mais divulgados, diminuindo a intolerância e a violência. Cabe ressaltar ainda que a umbanda é uma religião genuinamente brasileira", comentou Palmares, que também é autor da Lei 5.506/09, que declara o candomblé como patrimônio imaterial do Estado.

ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO DIREITO A IDENTIDADE GRATUITA

Agora é lei: a partir desta quarta-feira (22/07), todos os alunos regularmente matriculados nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro terão direito a retirar, gratuitamente, seu documento de identificação civil através dos órgãos competentes. A determinação faz parte da Lei 5.513/09, de autoria do deputado estadual Coronel Jairo (PSC), que foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta.

Informações da ASCOM da ALERJ