"CORRUPÇÃO NANICA, ESTRAGO GIGANTE" (Revista Isto é)

A Revista "Isto é" dessa semana traz importante reportagem sobre a corrupção nas prefeituras brasileiras, que em geral ninguém vê.

Como a roubalheira que assola a vasta maioria dos municípios brasileiros traz tanto - ou mais - prejuízo ao País quanto os grandes escândalos.

Matéria de Yan Boechat e Larissa Domingos, que se inicia assim:

"No início do mês, a Controladoria-Geral da União (CGU) atingiu um número simbólico: fiscalizou os repasses de recursos federais em 30% dos municípios brasileiros, algo próximo a 1,6 mil pequenas cidades, com menos de 500 mil habitantes. Individualmente, os relatórios enviados pelos fiscais da CGU mostram casos de corrupção barata espalhados por todo o País, mas, quando observados em conjunto, desenham um cenário sombrio.

De acordo com o levantamento do órgão fiscalizador do Poder Executivo, 95% das cidades visitadas pelos agentes da CGU apresentam problemas na administração dos recursos federais que lhes foram repassados nos últimos anos. Esses problemas, na maior parte dos casos, são na verdade indícios de malversação do dinheiro público, que muitas vezes se traduz em licitações fraudadas, comprovação de gastos com notas frias e falsas ou na apropriação pura e simples de recursos por parte dos agentes municipais. Apesar de pequenas, essas cidades receberam R$ 11 bilhões apenas de programas ligados aos ministérios nos últimos seis anos.

Os dados da CGU explicitam um fato importante que muitas vezes passa despercebido pela vasta maioria dos brasileiros. Eles mostram que a corrupção que drena bilhões de reais dos cofres públicos nem sempre está ligada a números grandiosos. Em geral, quando a roubalheira vem à superfície traz consigo escândalos envolvendo figurões da política, máfias bem estruturadas e grandes empresas que vivem e se alimentam de esquemas de favores que se perpetuam há décadas em um país onde o público e o privado insistem em se confundir."


Mais um trecho, narra um caso desses de corrupção envolvendo remédios.

[...]os fiscais da CGU constataram que o município pagava R$ 335 mil a mais todos os meses por um lote de cerca de 300 remédios. A cidade fechou um contrato de fornecimento de medicamentos com um sobrepreço de 193%. As contestações do município não foram aceitas pela CGU."

"Mas os casos que ganham as páginas dos jornais e inflamam os ânimos da oposição e do governo - a depender dos acusados - são apenas a porta de entrada de um sinuoso e obscuro labirinto que se enraíza até as camadas mais profundas do Estado. É por meio desses caminhos tortos, distantes dos olhos da opinião pública, que um exército de prefeitos, secretários municipais, pequenas empresas e agentes do poder público de toda sorte se aproveita da incapacidade do Estado em fiscalizar seus recursos para roubar o dinheiro que deveria ser usado na construção de um país mais justo e moderno. É como a velha imagem de um iceberg antártico. Sob a ponta que flutua, se esconde uma massa com poder destrutivo muito maior do que aquela que os olhos podem ver.

O trabalho realizado pela CGU é pequeno quando comparado com o universo de brechas que os administradores públicos têm para fraudar o Estado. O órgão fiscalizador se atém apenas aos recursos repassados pela União, e de forma que pode ser considerada até superficial. Os municípios são escolhidos por meio de sorteio e respeitando a proporcionalidade regional. Após selecionados, os fiscais da Controladoria passam cerca de duas semanas na cidade esquadrinhando os recursos transferidos pela União. "As prefeituras ainda recebem recursos estaduais, recolhem seus próprios impostos e não são fiscalizadas por quem deveria fazer isso, os Tribunais de Contas, que não têm capacidade técnica e muita influência política", diz Fábio Angélico, coordenador no País da Transparência Brasil, uma organização não governamental que atua no combate à corrupção em vários países "A situação nos municípios é simplesmente terrível."

[...]

"Os relatórios da CGU mostram que a prática de desviar recursos públicos nas pequenas cidades brasileiras é tão disseminada quanto a certeza da impunidade por parte dos criminosos."


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"O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse: "Esse absurdo criou uma sensação de impunidade que é ainda mais acentuada nos pequenos municípios."


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"Hage não aceita as afirmações de que a Controladoria desempenha um papel muito mais simbólico do que efetivo. Para ele, um dos objetivos do programa de fiscalização dos municípios é também criar uma espécie de cultura do medo entre os administradores públicos. "Isso está acontecendo. Há um temor nas pequenas cidades e esse também é um dos nossos objetivos", diz. Mas ele concorda que não serão visitas de duas semanas de alguns fiscais federais que irão transformar a realidade do País."O universo de mais de cinco mil municípios é grande demais. É preciso que a sociedade civil entre nessa luta, sem ela a fiscalização sempre será deficitária", diz Hage.
Mas fiscalizar municípios pequenos, que não divulgam suas informações e exercem poder político e econômico na vida da maior parte de seus moradores, não é exatamente uma tarefa fácil. Além das dificuldades em obter as informações, é preciso também conhecimento técnico para decifrar os herméticos relatórios de prestação de contas. Algumas experiências têm dado resultado, mas são casos isolados.

A mais bem-sucedida delas ocorreu no município de Rio Bonito, no interior de São Paulo. Um grupo de amigos nascidos na cidade e liderados pelo então presidente da Klabin, Josmar Verillo, formou uma ONG para apresentar projetos à prefeitura e trabalhar na captação de recursos para executá-los."

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