O FIM DA ERA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS

Por RUDÁ RICCI

Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa.

E-MAIL: ruda@inet.com.br . SITE: www.cultiva.org.br . Blog: rudaricci.blogspot.com

Começando pelo início: o conceito

O conceito é conhecido. E surgiu a partir de uma leitura conservadora e perplexa da emergência do mundo urbano-industrial, pela pena de Lorenz Von Stein, em 1840. Este autor defendia a necessidade de uma ciência da sociedade que se dedicasse ao estudo dos movimentos sociais, em especial, ao estudo do movimento operário francês e do socialismo. O tema surge no bojo de um processo de estranhamento das instituições públicas e de alguns segmentos urbanos frente ao acelerado processo de industrialização da Europa, principalmente na França e Rússia. Perplexidade que acabou por definir um olhar sobre os movimentos sociais: movimentos que reagiam ao sentimento de marginalização (Barrington Moore Júnior chegou a elaborar um livro denominado Utopia que procurou definir movitações populares para várias revoluções a partir deste sentimento de marginalização e inustiça) ou mesmo práticas corporativas, muitas vezes fundadas no clientelismo. Desta ultima vertente, alguns autores denominaram vários movimentos sociais contemporâneos de metacorporativistas. Philippe Schmitter distinguiu corporativismo de Estado (cujas associações de interesse são dependentes do Estado e por ele penetradas) de corporativismo societário (cujas as associações são autônomas e penetram no Estado). Maria Hermínia Tavares de Almeida sugeriu que tais organizações corporativas seriam instrumentos de intermediação de interesses em lugar de representações, na medida em que expressam interesses próprios e desempenham papel ativo na definição dos interesses de seus membros, assumindo o que a autora denomina de governo privado. Todo este debate para entendermos que, aos poucos, as práticas dos movimentos sociais, principalmente os brasileiros, foram se alterando dos anos 80 para cá. Nasceram dentro da descrição clássica da sociologia, como mobilizações não institucionalizadas de segmentos sociais que buscavam direitos. Mas foram se institucionalizando, tornando-se organizações hierarquizadas, com fontes de financiamento sustentáveis, com corpo diretivo e administrativo estáveis, participantes (indiretos ou não) de esferas de elaboração de políticas públicas, no interior do Estado.

Maria da Glória Gohn escreveu o que foi possivelmente o estudo mais exaustivo publicado no Brasil sobre as várias teorias de movimentos sociais, o livro Teoria dos Movimentos Sociais: Paradigmas Clássicos e Contemporâneos. Neste livro, cuja primeira edição data de 1997 (e sua 7ª edição foi publicada em 2007), a autora distinguiu as teorias européias das norte-americanas. Desde o início, sugeriu que a produção brasileira sobre o tema foi mais empírica-descritiva que analítica, em virtude da importação estandartizada dos conceitos produzidos no exterior. Os norte-americanos, fortemente influenciados pelo funcionalismo de Parsons, focariam as análises nas escolhas racionais e mobilização de recursos, nos ciclos de protestos. A Escola de Chicago dobraria sua atenção sobre a disfunção da ordem, retomando o conceito de anomia, elaborado por Émile Durkheim. Os europeus focariam, segundo a autora, na identidade coletiva, no projeto e cultura política. Estariam mais vinculados às abordagens neomarxistas ou vinculados aos conceitos de novos atores e direitos sociais (que daria emergência ao conceito de “novos movimentos sociais”, muito empregado no Brasil nos anos 90).

Mas destaca, em todas vertentes, um consenso: movimentos sociais são fluídos, formados a partir de espaços não consolidados das estruturas e organizações sociais.

Ocorre que nos anos 90 este conceito entrou em declínio nos estudos acadêmicos. Mas permaneceu como nomenclatura de muitas forças sociais, em especial, as vinculadas aos movimentos sociais dos anos 80. O conceito de sociedade civil vai substituindo a centralidade em vários estudos e investigações sociais. No Brasil a mudança parece fazer ainda mais sentido porque muitos movimentos sociais se institucionalizaram. Basta uma breve olhada sobre as coletâneas que foram publicadas recentemente. Leonardo Avritzer organizou uma coletânea sobre “A Participação em São Paulo”, procurando analisar vários aspectos da cultura associativa da maior cidade do país. Muitos autores (onde me incluo) publicaram nesta coletânea estudos que revelam uma forte institucionalização e segmentação política e social nas experiências associativas. Evelina Dagnino, em outra coletânea (“Democracia, Sociedade Civil e Participação”) dedica parte significativa dos estudos para avaliar justamente o processo de institucionalização da participação da sociedade civil nas experiências de gestão participativa (como orçamento participativo). Mesmo na América Latina, vários estudos (como o de Christian Adel Mirza, “Movimientos sociales y sistemas políticos en América Latina, publicado pela Clacso), relacionam nitidamente o antes conceito de movimentos sociais (não institucionalizado) a partir do Estado e instituições políticas dos países do continente.

Ainda que a partir desta brevíssima exposição, fica a dúvida estampada a partir até mesmo da literatura especializada: a Era dos Movimentos Sociais teria terminado? A fragmentação social em curso e a ampliação (ao menos formal) da participação da sociedade civil em esferas públicas (no interior do aparelho de Estado, em especial no Brasil) teriam reformatado o que antes denominávamos de movimentos sociais?

Movimentos sociais brasileiros como representação ou parte integrante de anéis burocráticos de elaboração de políticas públicas?

Entramos, assim, no tema deste artigo: poderíamos, ainda, utilizar tecnicamente o conceito de movimentos sociais para descrever organizações sociais, pastorais sociais, ongs, entidades que adotam como principal espaço de atuação as arenas de elaboração de políticas públicas de Estado?

Em vários ensaios e artigos venho destacando a emergência de uma nova rede de gestão de políticas sociais institucionalizadas que são os conselhos de gestão pública (totalizando 30 mil em todo país) . Segundo o IBGE, 75% dos municípios brasileiros adotam alguma modalidade de participação da sociedade civil na determinação de prioridades orçamentárias na área social. Quem se dedica à implantação de sistemas de controle social sobre políticas públicas, formação de lideranças sociais para compreensão do orçamento público e monitoramento de resultados das políticas sociais ou descentralização administrativa voltada para a participação da sociedade civil na gestão pública sabe que a demanda para estes serviços vem aumentando exponencialmente em todo país. Motivados ou premidos pelas exigências constitucionais, pelos convênios com órgãos federais (dados importantes fornecidos pelo IBGE revelam que governadores e ministérios lideram a criação de conselhos de gestão pública paritários, muito acima das ações de prefeitos brasileiros) e do Ministério Público, os prefeitos de todo país institucionalizam (e, muitas vezes, as traduzem ou interpretam a partir de seu ideário peculiar) vários mecanismos de gestão participativa na deliberação de suas políticas locais. Se localidades rurais, conselhos de desenvolvimento rural sustentável ou de meio ambiente ou de bacias hidrográficas pululam. Se localidades urbanas, conselhos de saúde, assistência social e direitos da criança e adolescente proliferam. E onde estariam os movimentos sociais, que antes exigiam inclusão social e fim da marginalização política? Estão todos nesses conselhos e novas estruturas de gestão pública.

Ao ingressarem no mundo e lógica do Estado, poderiam construir uma nova institucionalidade pública. Já existiam experiências nesse sentido, como a gestão de reassentamentos rurais em casos de construção de hidrelétricas, gestão autônoma desses empreendimentos a partir do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). Mas parece que tais experiências se diluíram. Movimentos sociais foram engolidos pela agenda de Estado. E por sua lógica burocratizada.

A multiplicação das conferências municipais, estaduais e federais que ocorreram sob a gestão Lula não alteraram o processo de elaboração das políticas públicas do país e nem mesmo foram incorporadas às peças orçamentárias da maioria dos entes federativos. Não alteramos a lógica de funcionamento e de execução orçamentária efetivamente. O aumento da participação da sociedade civil na gestão pública também não ensejou qualquer mudança na estrutura burocrática altamente verticalizada e especializada do Estado brasileiro, em todas suas três esferas executivas.

Enfim, o ideário anti-institucionalista dos movimentos sociais brasileiros dos anos 80 converteu-se rapidamente em ideário do Estado que atacavam. Talvez, por inconsistência teórica e programática, pautados pela mera negação ou sentimento de injustiça. Mas, talvez, por excesso de partidarização de todos movimentos sociais. Nos anos 80, não por coincidência, Frei Betto sugeria que sindicatos, partidos e organizações de base eram ferramentas de um todo, que denominava de movimento popular. Tal concepção fomentou a criação da ANAMPOS, organização nacional que articulava sindicatos de oposição à estrutura oficial do sindicalismo nacional e movimentos sociais. Com a criação da CUT, em 1983, a ANAMPOS foi minguando. E com a conversão da CUT à conquista da estrutura sindical oficial que criticava (confederações nacionais e federações estaduais), em meados dos anos 90, a ANAMPOS se tornou anacrônica. O mundo sindical achou seu caminho alternativo ao ideário dos movimentos sociais. E os próprios movimentos sociais? Também alteraram seu ideário, uma década depois.

Nos anos 90, articularam fóruns e redes e se atiraram na tarefa de formalizar as estruturas de gestão pública participativa conquistadas na Constituição de 1988. Mas, a partir das estruturas criadas e com a eleição de Lula (o ícone do ideário dos anos 80) suas lideranças subsumiram á lógica do Estado. E não conseguiram mais se livrar dela. Basta analisarmos as pautas das conferências nacionais de direitos. São, com raríssimas exceções, a agenda definido a partir do governo federal.

Compreendo que esta é o cenário montado para o drama que desenrola nos últimos dias sobre o futuro do MST. Evidentemente, a organização popular mais poderosa do país, a única que ainda consegue gerar mobilizações sociais de massa, está se isolando á passos largos. Se isola a partir do governo que ajudou a desenhar, mesmo que apenas no seu esboço mais geral. E se isola porque seu aliados de antes estão imergido na agenda do Estado.