Causador da morte de milhares de peixes há um ano, quando vazou da empresa Servatis, em Resende, em um afluente do rio Paraíba do Sul, o pesticida endosulfan será banido do estado. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (02/12), o projeto de lei 1.878/08, que veda a utilização, produção, distribuição e comercialização do produto. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta, assinada conjuntamente pelos deputados Inês Pandeló (PT) e Tucalo (PP). "Esta Casa hoje dá um passo importante na defesa do meio ambiente, já que esse produto, o endosulfan, foi o causador da morte de toneladas de peixes no ano passado, num desastre ocorrido no Rio Paraíba do Sul, desde a cidade de Resende até a foz, em São João da Barra. A Anvisa já estuda a proibição do endosulfan no Brasil todo", discursou a deputada Inês Pandeló (PT), lembrando que a União Europeia e Filipinas já proibiram o produto. O texto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar a regra.
No primeiro semestre, o Governo do Estado enviou à Casa o projeto de lei 2.312/09 (Mensagem 21/09), com mesmo objetivo. Na ocasião os parlamentares optaram por priorizar o projeto apresentado anteriormente, de autoria dos deputados. "Foi uma conquista. Para nós, mas, sobretudo, para o estado, que tem em mãos agora um importante instrumento em defesa do meio ambiente", comemorou Tucalo, que esteve na região de Cambuci, no noroeste fluminense em novembro de 2008 – época do desastre ecológico causado pela empresa, que jogou 7,9 mil litros de endosulfan no Rio Pirapetinga. A onda tóxica provocou mortandade de peixes e forçou municípios ao longo do rio a fecharem as captações de água. A empresa foi multada em R$ 33 milhões pela Secretaria de Estado do Ambiente. Durante a votação, Pandeló explicou que a proibição não causará demissões na Servatis "porque a unidade de produção do endosulfan já está paralisada desde o desastre – a secretaria de Ambiente já interditou a unidade", esclareceu.
Fernanda Pedrosa
Diretora de Comunicação Social da Alerj
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