Recebemos há pouco, por e-mail, informações da ASCOM da Alerj com o balanço da comissão criada para fiscalizar os R$20 milhões doados a 20 prefeituras fluminenses. O único socorro financeiro recebido pelas cidades que foram atingidas pelas enchentes na virada de 2008 para 2009.
O fato é que trata-se de um crédito adicional ao Orçamento da casa e apenas relatam por onde estiveram sem dar detalhes da fiscalização, que chamam de "pedagógica". Esse termo foi utilizado no sentido de frisar que a comissão fez as visitas para orientar os prefeitos na aplicação da verba.
Ao final deixam claro que a fiscalização contábil, orçamentária e financeira é responsabilidade do TCE. E aí? Onde estão os relatórios da comissão da Alerj. Não é um documento público?
O blog enviou e-mail ao presidente da comissão, deputado Luiz Paulo, mas não obteve resposta.
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