1. A votação da Lei Orçamentária Anual 2010 (LOA 2010) de Miracema foi bastante tumultuada, só veio a se confirmar na aprovação realizada no último dia 07 de janeiro de 2010;2. Durante o processo de votação da LOA 2010, o vereador Sérgio Rocha (PV) impetrou um Madando de Segurança contra ilegalidades formais no processo de votação;
3. Com os festejos de fim de ano acabamos nos desligando um pouco da pendenga e não vimos o desfecho, só tomamos conhecimento da aprovação pelos jornais [www.doisestados.com.br]
4. Não nos surpreende que a LOA tenha sido aprovada, afinal o governo é maioria na Câmara de Vereadores (2/3: de 9 vereadores, 6 são aliados do governo e 3 da oposição);
5. Já esperávamos que o recesso do Legislativo miracemense fosse adiado por conta dessa votação;
6. O que nos surpreende verdadeiramente é a falta de emendas, pelo menos não tomamos conhecimento ainda, se há peço que nos informem ou divulguem para o povo ter acesso às informações;
7. Os internautas têm questionado a abstenção dos vereadores Nedi e Sérgio Rocha (PV).
8. O Blog quer saber:
- por que os vereadores não votaram contra ou a favor, preferiram a abstenção?
- qual o desfecho do Mandado de Segurança?
- quais os pontos mais polêmicos da LOA e como foram alocados os recursos estimados?
9. Qual o valor destinado ao Hospital de Miracema na LOA 2009 e o valor destinado na LOA 2010?
10. E o PPA (Plano Plurianual 2010/2013)?
10. E o PPA (Plano Plurianual 2010/2013)?
Um comentário:
Enfim a novela sobre o orçamento acabou. Já estava se tornando um drama sem fim. O orçamento publico é um documento legal, contendo previsão de receitas e despesas que serão realizadas por um governo (Prefeitura, Governo Estadual ou Governo Federal) em um prazo determinado.
A função do legislativo é votar, fazer emendas e principalmente fiscalizar se os recursos previstos no orçamento estão sendo aplicados devidamente.
Fiquei muito decepcionado com a abstenção dos Vereadores Nedi e Sérgio, uma atitude covarde com a população miracemense. Se não concordavam com o orçamento deveriam ter votado contra, expor os motivos e apresentar emendas.
Sávio
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