O Blog do Partido Verde de Miracema divulgou há pouco alguns dos motivos que justificaram a abstenção dos vereadores do partido, Sérgio Rocha e Nedi El Kik Damasceno, na votação da Lei Orçamentária Anual de 2010.A resposta apresentada responde algumas de nossas indagações:
"O Blog quer saber:
- por que os vereadores não votaram contra ou a favor, preferiram a abstenção?
- qual o desfecho do Mandado de Segurança?
- quais os pontos mais polêmicos da LOA e como foram alocados os recursos estimados?
Qual o valor destinado ao Hospital de Miracema na LOA 2009 e o valor destinado na LOA 2010?"
1. por que os vereadores não votaram contra ou a favor, preferiram a abstenção?
Resposta:
O orçamento é uma peça técnica, contábil e quanto a este aspecto nada se tem a contestar.
O referido blog elencou vários itens que levaram à abstenção e vale a pena conferir: clique aqui!
2. qual o desfecho do Mandado de Segurança?
Resposta:
-Liminar concedida ao mandado de segurança anulando a 1ª votação./- Não resposta da Câmara em 48 horas conforme solicitado quando da concessão da liminar./ - Reinicio do processo de votação sem a resposta devida.
Esquisito!
3. quais os pontos mais polêmicos da LOA?
Resposta:
- Projeto de Lei foi encaminhado fora do prazo legal (ADCT) e Regimento Interno da Câmara.
- Primeira votação realizada sem parecer das comissões da Câmara.
- Reuniões com técnicos que justificaram a urgência dizendo que depois poderia ser feito remanejamento de verbas.
- Contradição entre o repasse para a CAPPS e sua nova responsabilidade dos pensionistas e aposentados.
- Diminuição ou retirada total dos repasses para: Banda 7, APAE, Hospital, Associação dos Alunos Universitários,Vale Alimentação dos Funcionários, entre outros.
- Aumento de valores em alguns itens, incompatível com um orçamento de uma cidade tão necessitada de investimentos.
O Blog entende que as respostas da oposição foram dadas, a abstenção portanto foi consciente e coerente com a postura dos vereadores do PV. Não podemos esquecer, p. ex., que o Mandado de Segurança foi impetrado pelo vereador Sérgio Rocha, que não teve as respostas devidas. Sobre as polêmicas, esperamos que os vereadores postem sobre cada uma delas, a fim de trazer a público o que rola e também proporcionar à população a oportunidade de conhecer os questionamentos.
O Blog ainda quer saber:
1. Qual o valor destinado ao Hospital de Miracema na LOA 2009 e o valor destinado na LOA 2010?"
2. Como foram alocados os recursos estimados?
2 comentários:
Cara Angeline,
O paracer do MP foi favoravél para que houvesse a votação. Só não entra na minha cabeça 0 motivo da abstenção. pq não votaram contra?
Caro Anônimo,
Estamos falando em Mandado de Segurança, quem concedeu a liminar foi a Juíza de Direito, não o MP. ok? Deve estar havendo algum equívoco.
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