Maioria do Senado defende nova regra de rateio dos royalties só no pré-sal
Do Globo Online:
"Emenda Ibsen: maioria dos senadores defende que nova regra só seja aplicada ao pré-sal"
Publicada em 24/03/2010 às 23h49m O Globo
"BRASÍLIA - Levantamento do site "Congresso em Foco" mostrou que, dos 51 senadores - de um universo de 81 - ouvidos, a maioria defende um texto mais ameno em relação à chamada emenda Ibsen. Ou seja, que uma nova regra seja aplicada apenas à divisão dos royalties do petróleo a ser extraído da camada do pré-sal, para as operações de extração que ainda não estão em andamento. A estimativa é que esse petróleo leve mais de uma década para ser extraído do oceano.
Assim, o direito adquirido dos estados produtores de receber os recursos do petróleo pelas regras atuais de divisão de royalties e participações especiais estaria preservado, de forma a evitar uma perda repentina de receita dessas unidades da Federação - notadamente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Apenas nove senadores se manifestaram a favor da integralidade da emenda Ibsen."
Mais detalhes sobre o assunto clique aqui.
Postagem transcrita do Blog do Roberto Moraes
http://robertomoraes.blogspot.com/
"Emenda Ibsen: maioria dos senadores defende que nova regra só seja aplicada ao pré-sal"
Publicada em 24/03/2010 às 23h49m O Globo
"BRASÍLIA - Levantamento do site "Congresso em Foco" mostrou que, dos 51 senadores - de um universo de 81 - ouvidos, a maioria defende um texto mais ameno em relação à chamada emenda Ibsen. Ou seja, que uma nova regra seja aplicada apenas à divisão dos royalties do petróleo a ser extraído da camada do pré-sal, para as operações de extração que ainda não estão em andamento. A estimativa é que esse petróleo leve mais de uma década para ser extraído do oceano.
Assim, o direito adquirido dos estados produtores de receber os recursos do petróleo pelas regras atuais de divisão de royalties e participações especiais estaria preservado, de forma a evitar uma perda repentina de receita dessas unidades da Federação - notadamente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Apenas nove senadores se manifestaram a favor da integralidade da emenda Ibsen."
Mais detalhes sobre o assunto clique aqui.
Postagem transcrita do Blog do Roberto Moraes
http://robertomoraes.blogspot.com/
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