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domingo, 2 de maio de 2010

II CONFERÊNCIA LOCAL DE CONTROLE SOCIAL EM CAMPOS-RJ: 'Royalties em Campos - balanço e perspectiva

Recebemos do professor Hamilgon Garcia, que lidera o Movimento Nossa Campos (MNC), a informação e convite para a II Conferência de Controle Social em Campos. 
O Projeto de Extensão da UENF já produziu dois frutos*: o MNC e o OCSP (Observatório Social de Controle do Setor Público), que juntos realizarão, no dia 20/5, sob minha coordenação, uma conferência local sobre o uso dos 'royalties' na cidade.
A ideia é fazer um balanço do uso desses recursos no município e abrir a discussão sobre a necessidade da regulação local dessas receitas, já que é quase um consenso de que muito foi desperdiçado pela ausência de controle, participação e planejamento – o que acabou por produzir a imagem do Estado do Rio como uma espécie de "buraco negro" onde os recursos públicos desaparecem, imagem essa que, sem sombra de dúvida, ajudou a impulsionar o fenômeno da chamada "Lei Ibsen".

Para além do balanço crítico, essa II Conferência tem como objetivo reverter esse quadro ampliando a discussão sobre a pertinência de uma lei municipal que regulamente a aplicação das rendas petrolíferas em Campos. Por isso, desde já, convocamos todas as forças sociais e políticas sadias da cidade a se fazerem presentes com sua avaliação e suas propostas para darmos esse importante passo rumo a uma cidade mais desenvolvida, justa e sustentável.

II Conferência Local de Controle Social: Royalties em Campos –balanço e perspectiva
1ª etapa: 
20/5, 5ªf, 18h30, na Câmara de Vereadores de Campos (Av. Alberto Torres, 334, Centro)
Promoção: Movimento Nossa Campos e Observatório de Controle do Setor Público.
Apoio: PROEX/UENF, PROEX/IFF e Câmara de Vereadores.
Coordenação: Hamilton Garcia (LESCE-CCH/UENF).
Abertura: Almy Carvalho (Reitor da UENF), Cibele Monteiro (Reitora do IFF), Nelson Nahim (Presidente da CV de Campos) e Aurélio Lorenz (Diretor-Geral do OCSP).

Palestrantes:

Rodrigo Neves (PT/RJ, Comissão de Desenvolvimento Regional da ALERJ)
Geraldo Coutinho (Diretor Regional da FIRJAN)
Denise Terra (CEPECAM da UCAM)
Eduardo Crespo (Diretor do FUNDECAM)
Roberto Moraes (Pró-Reitor de Relações Institucionais do IFF)

Participação especial:

Odisséia Carvalho (Vereadora do PT/Campos)

Debatedores:

Rodrigo Serra (Prof. do IFF)
Antônio Rangel (ex-vereador do PT/Campos)

Mais informações sobre o Movimento Nossa Campos aqui.

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