Sugestões e analises dos planos de cultura que estão sendo elaborados pelas prefeituras, pelo Governo do estado e pela União foram os temas mais debatidos pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) durante as sete audiências públicas realizadas no primeiro semestre de 2010. “Para o segundo semestre, teremos ainda muito mais trabalho, novos debates e conquistas. Estarão entre os temas que iremos
discutir a Reforma da Lei de Direito Autoral e a proposta de transformar a Lapa, durante o dia, em um bairro do design e da moda, oferecendo incentivos para que escritórios se instalem no local”, frisa o presidente da comissão, deputado Alessandro Molon (PT). O colegiado pretende, ainda, convidar o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para conhecer as sugestões levantadas pela comissão durante este ano. A comissão realizou também sete reuniões ordinárias e três reuniões extraordinárias, durante o período.
Um dos principais debates foi sobre o Projeto de Lei federal 6.722/10, que institui o programa Procultura e moderniza a Lei Rouanet. Na ocasião, o Ministério da Cultura revelou querer que estados e municípios tenham acesso a, pelo menos, 30% do Fundo Nacional de Cultura previsto para ser criado no projeto, que tramita na Câmara dos Deputados e trata do fomento e incentivo ao setor cultural. O novo modelo prevê, ainda, maior participação das empresas privadas nos investimentos em projetos culturais e uma distribuição mais igualitária de incentivos. “Com este projeto, o dinheiro do fundo voltado para a cultura vai ser muito maior do que é hoje, e a diversidade cultural do País será protegida”, destacou o petista.
Pensando mais à frente, a comissão se empenhou em conhecer os gargalos e oportunidades das principais atividades econômicas alimentadas pela cultura no nosso estado. A indústria do som foi o primeiro tema abordado pelo colegiado, que chegou à conclusão de que entre os problemas que envolvem o fomento à música no Rio, o principal é a falta de apoio do poder público na infraestrutura de regiões vocacionadas, como por exemplo, a Lapa, além dos incentivos fiscais para casas de shows. Quanto à economia do texto, a sugestão foi a criação de uma política para a formação de leitores no estado do Rio. “Além disso, sugeri também que as concessionárias de serviços de transporte público do Rio poderiam seguir o exemplo do que já ocorre em São Paulo nas estações de trem e metrô. Elas poderiam abrir bibliotecas nas estações para que os cidadãos pudessem ler livros de graça”, ressaltou Molon.
Ainda no final do semestre a comissão tratou também da economia do audiovisual, onde o parlamentar prometeu sugerir ao Governo do estado a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a cobrança da energia elétrica do setor audiovisual. A medida fará parte de um pacote de ideias para desenvolver a chamada Economia da Noite. “Vamos fazer um estudo tributário sobre quais incentivos podem ser oferecidos para estimular essa que é uma das principais vocações do estado. Percebemos que existe uma série de iniciativas e de ações que o poder público pode tomar para que casas noturnas e de espetáculo, cinemas, e afins possam se desenvolver”, comentou o presidente da comissão, que disse ainda vai analisar todas as leis estaduais referentes à internet para contribuir com o projeto de construção colaborativa de um Marco Regulatório Civil da Internet Brasileira.
A mais recente conquista da comissão foi a apresentação, pelo Ministério dos Transportes e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do pré-projeto de construção do Museu Ferroviário Nacional, que será feita no complexo ferroviário Barão de Mauá, na Leopoldina, Centro da capital. Para o presidente da comissão, além da importância histórica, o museu ajudará na revitalização de uma área degradada. “Este é um projeto que conecta a história nacional e estadual através da história ferroviária. O Rio teve a primeira estação ferroviária do país, portanto, nada mais justo do que ser sede deste museu. Também é uma forma de recuperar a Leopoldina, trazendo mais movimento, com gente interessada em cultura”, ponderou o parlamentar.
Pedro Motta Lima, da Ascom da Alerj, em 06 de julho de 2010
discutir a Reforma da Lei de Direito Autoral e a proposta de transformar a Lapa, durante o dia, em um bairro do design e da moda, oferecendo incentivos para que escritórios se instalem no local”, frisa o presidente da comissão, deputado Alessandro Molon (PT). O colegiado pretende, ainda, convidar o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para conhecer as sugestões levantadas pela comissão durante este ano. A comissão realizou também sete reuniões ordinárias e três reuniões extraordinárias, durante o período.
Um dos principais debates foi sobre o Projeto de Lei federal 6.722/10, que institui o programa Procultura e moderniza a Lei Rouanet. Na ocasião, o Ministério da Cultura revelou querer que estados e municípios tenham acesso a, pelo menos, 30% do Fundo Nacional de Cultura previsto para ser criado no projeto, que tramita na Câmara dos Deputados e trata do fomento e incentivo ao setor cultural. O novo modelo prevê, ainda, maior participação das empresas privadas nos investimentos em projetos culturais e uma distribuição mais igualitária de incentivos. “Com este projeto, o dinheiro do fundo voltado para a cultura vai ser muito maior do que é hoje, e a diversidade cultural do País será protegida”, destacou o petista.
Pensando mais à frente, a comissão se empenhou em conhecer os gargalos e oportunidades das principais atividades econômicas alimentadas pela cultura no nosso estado. A indústria do som foi o primeiro tema abordado pelo colegiado, que chegou à conclusão de que entre os problemas que envolvem o fomento à música no Rio, o principal é a falta de apoio do poder público na infraestrutura de regiões vocacionadas, como por exemplo, a Lapa, além dos incentivos fiscais para casas de shows. Quanto à economia do texto, a sugestão foi a criação de uma política para a formação de leitores no estado do Rio. “Além disso, sugeri também que as concessionárias de serviços de transporte público do Rio poderiam seguir o exemplo do que já ocorre em São Paulo nas estações de trem e metrô. Elas poderiam abrir bibliotecas nas estações para que os cidadãos pudessem ler livros de graça”, ressaltou Molon.
Ainda no final do semestre a comissão tratou também da economia do audiovisual, onde o parlamentar prometeu sugerir ao Governo do estado a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a cobrança da energia elétrica do setor audiovisual. A medida fará parte de um pacote de ideias para desenvolver a chamada Economia da Noite. “Vamos fazer um estudo tributário sobre quais incentivos podem ser oferecidos para estimular essa que é uma das principais vocações do estado. Percebemos que existe uma série de iniciativas e de ações que o poder público pode tomar para que casas noturnas e de espetáculo, cinemas, e afins possam se desenvolver”, comentou o presidente da comissão, que disse ainda vai analisar todas as leis estaduais referentes à internet para contribuir com o projeto de construção colaborativa de um Marco Regulatório Civil da Internet Brasileira.
A mais recente conquista da comissão foi a apresentação, pelo Ministério dos Transportes e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do pré-projeto de construção do Museu Ferroviário Nacional, que será feita no complexo ferroviário Barão de Mauá, na Leopoldina, Centro da capital. Para o presidente da comissão, além da importância histórica, o museu ajudará na revitalização de uma área degradada. “Este é um projeto que conecta a história nacional e estadual através da história ferroviária. O Rio teve a primeira estação ferroviária do país, portanto, nada mais justo do que ser sede deste museu. Também é uma forma de recuperar a Leopoldina, trazendo mais movimento, com gente interessada em cultura”, ponderou o parlamentar.
Pedro Motta Lima, da Ascom da Alerj, em 06 de julho de 2010
Um comentário:
Amiga Angeline
Que beleza se o feito para a Lapa houvesse sido feito à Nova Praça Getúlio Vargas em Mira.
Abraços, saúde e Paz de Cristo
Luiz Carlos/MPmemória.
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