17 de agosto: DIA NACIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

"a educação popular é o meio mais eficaz de assegurar a defesa do patrimônio histórico e artístico nacional".

Rodrigo Melo Franco de Andrade

Portinari, Antonio Bento, M. de Andrade e Rodrigo Melo F. de Andrade, em 1936

Em 17 de agosto de 1898 nascia em Belo Horizonte, Minas Gerais, o advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898/1969), criador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional– IPHAN, em 1937, e diretor da Instituição durante mais de 30 anos (1937/1968). Por meio da Lei nº 378, de 1937, o governo Getúlio Vargas criou o Instituto (IPHAN), onde o historiador trabalhou até o fim da vida.

A preocupação em resgatar e preservar nossas raízes históricas levou à criação deste dia; uma homenagem a todos os bens criados pelo homem e pela natureza.

O que é tombamento?

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

Já em 1936, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, pediu a Mário de Andrade que elaborasse um anteprojeto de Lei para a salvaguarda desses bens, e confiou a Rodrigo Melo Franco de Andrade a tarefa de implantação do Serviço do Patrimônio. Posteriormente, em 30 de novembro de 1937, foi promulgado o Decreto-Lei nº 25, que organiza a "proteção do patrimônio histórico e artístico nacional".

No Brasil, o Iphan estendeu sua ação à proteção dos acidentes geográficos notáveis e das paisagens agenciadas pelo homem. Há mais de 70 anos, o instituto vem realizando um trabalho permanente e dedicado de fiscalização, proteção, identificação, restauração, preservação e revitalização dos monumentos, sítios e bens móveis do país.

A data passou a ser celebrada em 1998, quando faria 100 anos o historiador e jornalista mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969), fundador do Iphan, em 1937.

É patrimônio cultural e ambiental o conjunto de elementos históricos, arquitetônicos, ambientais, paleontológicos, arqueológicos, ecológicos e científicos para os quais se reconhecem valores que identificam e perpetuam a memória e os referenciais do modo de vida e identidade social.
Ações sistemáticas a fim de preservar o patrimônio histórico tiveram início no século XIX e ganharam força após as guerras mundiais, diante da necessidade de se restaurar os monumentos destruídos nos confrontos.
Atualmente, há diretrizes para a conservação, manutenção e restauro do patrimônio histórico mundial, expressas nas Cartas Patrimoniais – coleção dos principais documentos e recomendações de encontros ocorridos em diversas partes do mundo, desde 1931.

No Estado do Rio de Janeiro, o órgão responsável é o INEPAC (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural). O Inepac, há 40 anos dedica-se à preservação do patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro, elaborando estudos, fiscalizando e vistoriando obras, emitindo pareceres técnicos, pesquisando, catalogando e efetuando tombamentos.

O Inepac presta, ainda, assessoria técnica a prefeituras municipais em caso de elaboração de inventários de bens culturais móveis e imóveis ou no desenvolvimento de projetos e obras de restauração arquitetônica e artística nos municípios. Assessora instituições públicas e comunitárias de todo o Estado, bem como o Conselho Estadual de Tombamento, órgão vinculado ao Gabinete do Secretário de Cultura. Também as Promotorias de Justiça Regionais de Defesa e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural em inquéritos civis e ações públicas movidas pelo Ministério Público Estadual e Federal, além de atender, diariamente, estudantes, professores e pesquisadores.

Na região Noroeste fluminense, o município de Miracema-RJ é pioneiro na legislação municipal de tombamentos, que se iniciou na década de 80. Essa ação garantiu ao município a preservação de vários imóveis, que hoje integram o Centro Histórico do município, praças, ambiente, ao inserir calçamento de paralelepípedos e arborização. Isso fez com o que o município seja o único da região a ter um Centro Histórico também reconhecido como patrimônio estadual fluminense, cujo tombamento provisório é do início de 2009.

Inúmeras manifestações culturais, como a Banda Sete de Setembro, centenária, e o caxambu enriquecem ainda mais nosso patrimônio cultural municipal.  Para exemplicar destacamos abaixo a imagem de um desses locais que tão bem ilustra nosso Centro Histórico, a Praça Dona Ermelinda.

E o logotipo do nosso blog carrega por todos esses motivos imagens de parte do patrimônio histórico e cartões postais de nossa Princesinha do Norte Fluminense.

Arquitetura Funcional, de Mario Quintana

Não gosto da arquitetura nova
Porque a arquitetura nova não faz casas velhas
Não gosto das casas novas
Porque as casas novas não têm fantasmas
E, quando digo fantasmas, não quero dizer essas
assombrações vulgares
Que andam por aí…
É não-sei-quê de mais sutil
Nessas velhas, velhas casas,
Como em nós, a presença invisível
da alma… Tu nem sabes
A pena que me dão as crianças de hoje!
Vivem desencantadas como uns órfãos:
As suas casas não têm porões nem sótãos,
São umas pobres casas sem mistério.
Como pode nelas vir morar o sonho?
O sonho é sempre um hópede clandestino e é preciso
(Como bem sabíamos)
Ocultá-lo das visitas
(Que diriam elas, as solenes visitas?)
É preciso ocultá-lo das outras pessoas da casa,
É preciso ocultá-lo dos confessores,
Dos professores,
Até dos Profetas
(Os profetas estão sempre profetizando outras cousas…)
E as casas novas não têm ao menos aqueles longos,
intermináveis corredores
Que a Lua vinha às vezes assombrar!

Fontes:
Overmundo - http://www.overmundo.com.br/agenda/dia-nacional-do-patrimonio-historico , acesso em 14/8/2010;
Aprende Brasil - http://www.aprendebrasil.com.br/reportagens/patrimonio/patrimonio.asp , acesso em 14/8/2010;
Site do Colégio São José, Apucarana-PR - http://www.sjose.com.br/educar.php?noticia_id=43 , acesso em 14/8/2010;

Atualizado às 17h, com o logotipo do nosso blog.

Postagem original de17-ago-2010.