O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) a liberação de R$ 412,7 milhões para investimentos na reestruturação da assistência aos pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Serão incluídos nove novos procedimentos para o tratamento dos cânceres de fígado, mama, linfoma e leucemia aguda. O pacote de medidas também prevê ampliação, em até 10 vezes, do valor pago por 66 procedimentos já realizados.
Medidas
Os recursos anunciados serão utilizados para aumentar o valor de 66 procedimentos – 20 radioterápicos e 46 quimioterápicos – de um total de 155. No orçamento de radioterapia, serão injetados mais R$ 154 milhões – totalizando R$ 318 milhões (valor 94% superior ao aplicado em 2009). Um tipo de braquiterapia (tratamento na qual o material radioativo é colocado diretamente em contato com o tecido do tumor) terá reajuste superior a 200%.
Na quimioterapia, os valores investidos serão ainda maiores. Os procedimentos quimioterápicos terão um aporte anual de R$ 247 milhões. Com isso, os valores gastos passarão de R$ 1,25 bilhão, em 2009, para R$ 1,5 bilhão em 2011. A sessão de quimioterapia de leucemia linfótica crônica, linha 1, por exemplo, foi reajustada em 765%. O novo valor custeado pelo SUS é de R$ 407,50. Antes, era de R$ 47,10.
Dos nove novos procedimentos que passarão a compor a assistência oncológica no SUS, três são para o tratamento de câncer de fígado, um para radioterapia e outros cinco se referem à quimioterapia utilizada para pacientes com câncer de mama, linfoma e leucemia aguda.
A reestruturação dos tratamentos oncológicos também prevê a redução do valor de 24 procedimentos quimioterápicos. O reajuste se deu em razão da diminuição do preço desses medicamentos no mercado brasileiro. Todas estas medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde foram discutidas e formalizadas em conjunto com as entidades do setor.
Internação e biópsia
O Ministério da Saúde também mudou regras de internação para o tratamento de câncer. Pacientes com leucemia, por exemplo, terão acesso facilitado a leitos, pois passarão a ser atendidos na modalidade de hospital-dia. Antes, o paciente poderia já estar apto para receber alta, mas uma série de procedimentos burocráticos impedia a liberação. Como o atendimento será no hospital-dia, a internação dura o número de dias necessário para a recuperação.
Outro exemplo das mudanças nas regras é a biópsia de medula óssea. Ela já existia na tabela do SUS, mas agora se tornou um procedimento principal. Na prática, isso significa que o paciente não precisa estar internado por outro motivo para ser submetido a essa biópsia. Além disso, o valor deste procedimento foi reajustado de R$ 46,28 para R$ 200.
Avanços
Na última década o investimento do governo federal no tratamento de pacientes com câncer praticamente triplicou. Somente em 2009, foi gasto R$ 1,4 bilhão para o atendimento de quimioterapia e radioterapia na rede pública. Em 1999, época da implantação do atual formato de procedimentos oncológicos, foram investidos R$ 470,5 milhões. A previsão do governo federal é que, com os investimentos anunciados hoje, os recursos aplicados em 2011 ultrapassem os R$ 2 bilhões.
Hoje, o sistema público de saúde conta com 276 serviços especializados no tratamento oncológico. O ministro anunciou que ainda este ano entram em funcionamento no país mais quatro desses serviços especializados. Segundo o ministério, todos os 26 estados e o Distrito Federal contam hoje com pelo menos um hospital habilitado em oncologia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário