Os meios de comunicação invadem os lares a todo momento com a ocorrência de quebra de sigilo fiscal na Receita Federal do Brasil. Antes que as coisas sejam levadas às urnas, sem a investigação devida, é preciso que seja pensado o caso de forma mais séria e responsável.
O programa "entre aspas" da Globonews entrevistou dois professores de Direito Constitucional, de universidades respeitadas que debateram o tema. O programa pode ser assistido aqui.
Sugerimos aos nossos leitores que assistam porque vale à pena refletir sobre o tema com seriedade e, com certeza, sem levar um incidente, que já teve a Nasa como alvo, para o campo da política eleitoreira.
Um comentário:
RECEBEMOS POR E-MAIL ESSE COMENTÁRIO:
Amiga Angeline
Não é de hoje que a Receita Federal vem se transformando num poder autônomo e autoritário no Brasil.
Faz o que quer por sua alta recreação.
Foi-se o tempo que o sigilo sobre as declarações de IR realmente era sagrado. Mesmo na Receita, as declarações em formulários eram entregues em envelopes fechados por ela fornecidos.
De uns tempos para cá sumprimiu a remessa ao contribuinte dos formulários, regras e envelopes, passando a obrigar a entrega nos correios, mediante pagamento e com os formulários abertos, ao dispor de quem quer que seja.
Agora nem isto mais permitirá. O contruinte que se vire e faça pela Internet, tenha ou não meios próprios para isto.
Com os recentes acontecimentos está provado que muito facilmente se pode ter acesso às declarações mesmo que feitas pela Internet.
É mais um caos total no poder público federal. Isto procuram ocultar alegando que foram desvios de conduta de funcionários de baixíssimo escalão. Como se admite que tal possa acontecer livremente? Assim o sigilo não está assegurado.
Evidentemente que isto vem acontecendo sabe Deus desde quando e para o que. Mesmo um funcionário tão desclassificado tal não faria sem ter sido corrompido para isto. Saber quem foram os corruptores e que objetivos os levaram a isto é o mínimo que se espera não só da Receita, mas, também, da PF e urgentemente, tendo em vista as possibilidades de envolvimentos políticos eleitorais. Porque quê não do MP?
Postar um comentário