10 MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE CLASSIFICADOS PARA RECEBEREM MÁQUINAS RETROESCAVADEIRA OU MOTONIVELADORA ATRAVÉS DO PAC2

A relação dos 1.300 municípios classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para receber máquinas retroescavadeira ou motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.

A destinação de retroescavadeiras ou motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. O MDA recebeu no período de inscrições 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300.

Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras aos municípios selecionados. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos exercícios de 2012/2014. Simultaneamente, está prevista outra etapa com recursos obtidos mediante financiamento, na ordem de R$ 900 milhões, que ainda será normatizada.

Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011.

A lista completa dos municípios selecionados, em ordem alfabética e por região, está disponível para consulta no Diário Oficial da União e no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (http://www.mda.gov.br/). A consulta ao andamento da proposta de cada município (histórico) também está disponível no portal do Ministério.

Na região Noroeste fluminense foram classificados, que apresentaram propostas na modalidade individual, os seguintes municípios: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua e Varre-Sai.