As Praças de Esporte Cultura (PEC´s), mais conhecidas por Praças do PAC, serão áreas para atividades culturais e esportivas, espécie de centros de convivência comunitária, desenvolvidas em parceria com prefeituras.
Concluída a construção, com recursos federais, a administração será responsabilidade das prefeituras, segundo o Ministério do Esporte: “Cabe ao município criar as condições necessárias para a implantação da praça e arcar com as despesas decorrentes, seja de rede de água, energia, saneamento básico e outros”, consta em nota da Assessoria de Comunicação.
A proposta vai ao encontro das prioridades do governo de oferecer espaços para a prática de esporte e lazer nas comunidades mais pobres da população.
Porém, esbarra num problema crônico nacional: a falta de recursos dos municípios, que nem sempre conseguem gestão eficiente em atividades elementares e indispensáveis, como educação e saúde. Deve-se considerar, também, que em 2012 teremos eleições municipais. Ou seja, este não é o melhor momento para que muitos prefeitos assumam compromissos que vão onerar os cofres municipais a partir de 2013.
No embalo do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o Governo Federal entra em campo para desenvolver as suas “Praças de Esporte e Cultura, projeto que integra o eixo Comunidade Cidadã. As pastas envolvidas são os Ministérios do Planejamento, Esporte, Desenvolvimento Social, da Justiça e do Trabalho.
Os dados oficiais, obtidos na página do Ministério do Esporte, indicam que até 2014 deverão ser construídas 800 dessas praças. Para este ano, está previsto o início em 401 localidades, com dotação orçamentária de R$ 227 milhões, conforme dado do Sistema Integrado de Administração Federal (Siafi).
O sítio do Contas Abertas, de onde extraímos as informações, mostrou também as propostas selecionadas, por grupo, onde no Grupo I, encontra-se o município de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense, com endereço e local onde será construída a PEC , já no grupo II, encontra-se Itaperuna, no Noroeste, com a indicação da área 3.000 m2.
Na próxima semana, o Ministério da Cultura organizará uma reunião com representantes das prefeituras cujas propostas foram aprovadas.
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