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quarta-feira, 15 de junho de 2011

BOLSONARO NA MIRA DO CONSELHO DE ÉTICA

Matéria da jornalista Dayanne Souza, do JBonline, dá conta de que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu hoje processo disciplinar para duas representações contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ambas as representações foram apresentadas pelo Psol. "A primeira é pelas declarações de Bolsonaro ao programa CQC em março. A segunda é pela troca de insultos entre o deputado e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), em maio." Bolsonaro já havia sido notificado pela Corregedoria da Câmara por acusações de racismo em sua fala na TV, em abril. Na época, ele respondeu a pergunta da cantora Preta Gil sobre o que ele faria se seu filho namorasse uma negra dizendo que consideraria uma "promiscuidade". Segundo a matéria do JB
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse não temer uma possível cassação agora que foi instaurado um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
"Não temo, sabe por quê? Pode anotar aí. Porque a maioria dos deputados e a maioria do Conselho é heterossexual e defende a família", alegou.

No Conselho de Ética, o relator pode pedir desde a cassação do mandato do parlamentar até uma simples advertência, passando pela suspensão do mandato ou das prerrogativas de 15 dias a seis meses. As duas representações pedem a cassação do parlamentar. 
Segundo matéria do jornal "O Globo", da autoria de Robson Bonin, o relator do processo no colegiado é o deputado Sérgio Brito (PSC-BA). 
Brito disse que irá apresentar seu relatório preliminar do caso até o final de junho. Depois da apresentação do relatório, Bolsonaro terá prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa.
Matéria de Bonin, afirma que este processo deve ser o primeiro a ser julgado após a mudança do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que agora permite que os pedidos de cassação que tramitam contra deputados possam receber penas alternativas como suspensão, censura verbal ou escrita.

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