PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO INCLUI FUNESBOM NA LOA

O Orçamento de 2012 do Estado terá um capítulo específico para tratar do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). Ele foi incluído no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta terça-feira (16/06), durante votação do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle ao texto, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O parecer também manteve a Cedae no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e destinou 0,2% dos recursos do orçamento para emendas parlamentares. As novidades, temas de emendas acatadas pela comissão, serão utilizadas na elaboração da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Governo enviará à Casa no segundo semestre.

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Das 336 emendas apresentadas ao projeto 335/11, 16 tiveram parecer favorável; 11 receberam subemendas; 268 foram rejeitadas; e 41, consideradas prejudicadas. Foram apresentados 11 destaques, sendo cinco deles aprovados com anuência do líder do governo, deputado André Corrêa. Entre eles estava o do deputado Luiz Paulo (PDSB), referente ao Funesbom. O fundo terá um anexo na LOA identificando função, orçamento, categoria econômica, grupo e fontes de recursos. O presidente comissão e relator do projeto, deputado Coronel Jairo (PSC), comemorou. A entrada do projeto de LDO em pauta está prevista para a próxima semana.

“Caminhamos muito hoje. Conseguimos retornar com a Cedae ao Siafem, que era uma aflição dos parlamentares. É uma conquista do Parlamento. É uma conquista também colocar 0,2% na LDO para garantir a emenda parlamentar. Hoje isso giraria em torno de R$ 72 milhões. Já em relação ao Funesbom, temos que dizer que esse é um esforço que o governo está fazendo em cima do orçamento. Como ele pretende usar o fundo para melhorar a remuneração da categoria, nada mais justo do que isso ser feito de forma transparente”, disse o parlamentar.

Também foram aprovados destaques referentes aos Jogos Olímpicos de 2016, aos grandes eventos esportivos, a recuperação da Região Serrana e a doação de bens por parte do estado. Também estiveram presentes na reunião os deputados Nilton Salomão (PT), Luiz Martins (PDT), Dionísio Lins (PP), Alessandro Calazans (PMN), Janira Rocha (PSol), Zaqueu Teixeira (PT), Edson Albertassi (PMDB) e Robson Leite (PT).

(texto de Marcus Alencar)

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj