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quinta-feira, 2 de junho de 2011

PRODUÇÃO DE ENERGIA DO LIXO SERÁ PRÉ-REQUISITO PARA LICENÇA DE ATERRO

Programa de emprego verde, indicadores ambientais, mercado de carbono e incentivos fiscais são as principais ferramentas contra a crise ambiental que a Secretaria de Estado do Ambiente apresentou, nesta quinta-feira (02/06), durante reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro. O Governo também aproveitou a ocasião para falar sobre a nova política de incentivo para a modernização dos aterros sanitários. "Estamos prevendo acabar com todos os lixões. Para isso, temos o programa Lixão Zero, onde buscamos soluções de disposições adequadas. Para grandes aterros sanitários, já estamos colocando no licenciamento ambiental a obrigação de que parte desse lixo tenha tratamento de eficiência energética", assegurou o subsecretário do Ambiente, Luiz Firmino.


Ele explicou que o estado, dentro da concepção de economia verde, está desenvolvendo um edital que envolveria recursos do Fundo de Conservação Ambiental (Fecam) e do Fundo Clima, para desenvolver a eficiência energética vinda do lixo. "Esse edital levaria em conta que empreendimentos que ainda contam com aterros sanitários com tecnologia pouco eficiente possam investir em tecnologias, como reaproveitamento do lixo e do gás proveniente do lixo, biomassa e incineração térmica. O Governo iria financiar essa diferença de tecnologia", declarou. "Um aterro convencional gasta mais ou menos R$ 40 por tonelada de lixo. Na Europa, com o salto tecnológico, esse gasto saltou para R$ 150. Estamos estudando uma forma de incentivo, de maneira a ajudar o empresário a bancar essa diferença para implantar tecnologia parecida no Rio", comparou.

A economia verde será o grande foco da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012, batizado de Rio+20, em referência aos 20 anos que separam este evento da ECO 92, também realizada no Rio e tida como um marco no debate sobre os impactos ambientais no planeta. "O importante dessa reunião é que buscamos a integração das entidades que compõem o Fórum e o conhecimento a respeito do que o Governo está pensando para a Rio+20. A partir desse momento, em que se apresentam os projetos de economia verde e as ações que estão sendo desenvolvidas dentro do próprio estado, conseguiremos estabelecer parcerias para que elas tenham encaminhamento e sejam instituídas de uma forma mais ágil", comentou a secretária do Fórum, Geiza Rocha.

Como mais uma estratégia para desenvolver a qualidade de vida do cidadão fluminense, a Secretaria do Ambiente tem como meta chegar a 66% de tratamento de esgoto em todo o estado, até 2016, garantiu o subsecretário. Em 2007, o Rio contava com 25% de esgoto tratados. "Hoje, já existe uma evolução e o estado trata 33% do total de seu esgoto. O Governo lançou um programa que se chama Pacto Pelo Saneamento, que tem um de seus componentes voltado para o tratamento de esgoto. Já estão garantidos R$ 4 bilhões de investimentos para saltarmos de 33% para 66% até as Olimpíadas", comentou Firmino.

O superintendente de Economia Verde da Secretária de Estado do Ambiente, Walter Figueiredo, acredita que o planejamento deve ser global e não individualizado. "A Europa aumentou o rigor quanto às suas leis ambientais, e as indústrias foram para a China. Mudou alguma coisa? Não. A emissão de CO2 é uma conta mundial e, por isso, precisamos andar juntos, precisamos de leis mundiais", orientou Figueiredo. Também participaram do evento representantes da Federação das Indústrias (Firjan-RJ), da Federação dos Transportes (Fetranspor) e do Serviço de Apoio às Média e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ).

(texto de Raoni Alves - Ascom da Alerj)

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