SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE MIRACEMA SE REUNIU COM CARLOS MINC

Como informado em release enviado pela própria Secretaria de Meio Ambiente de Miracema, nesta última quinta feira 07/7, a Secretária de Meio Ambiente Sra Juliana Rodrigues, acompanhada do Prefeito Ivany Samel e do vereador Maurício Santana (PMDB) estiveram reunidos com o Secretário de Estado do Ambiente Sr. Carlos Minc para tratar de diversos assuntos:

• Inclusão da despoluição do Ribeirão Santo Antônio no Programa Rio+Limpo (projeto executivo e obras): pedido esse feito pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal Vereador Maurício Santana (Vô), leia a solicitação aqui;

• Aterro Sanitário Regional: foi solicitado que Miracema passe a integrar o grupo de municípios que irão enviar seus rejeitos para São Fidélis e não mais para Itaperuna, como tinha sido previsto anteriormente. Isso foi considerado em virtude da instalação de estações de transbordo em municípios mais próximos a Miracema, então por questão de logística econômica e por estar este aterro em processo mais acelerado, ficou decidido que iremos trabalhar neste sentido;

• Horto Municipal: foi solicitado um aporte de recursos para reformarmos e implementarmos as ações do nosso horto e conseguimos mais, conseguimos o recurso para o horto e para o Plano Municipal da Mata Atlântica, exigência da Lei Federal da Mata Atlâtica que prevê que todos os municípios pertencentes a este bioma tenham seus Planos que orientarão as ações de conservação e restauração da Mata Atlântica;

• APA Miracema e REVIS da Ventania: nossas Unidades de Conservação foram agraciadas com uma entrada direta na Câmara de Compensação, por serem as únicas UCs do Noroeste que já estão devidamente cadastradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, elas já poderão contar com um aporte financeiro que virá a princípio para promover sua efetiva gestão e depois para os pagamentos por serviços ambientais aos proprietários rurais inseridos nesta área;

• Veículos: foi solicitado a cessão de uso de veículos da frota da SEA/INEA para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ficando acordado o envio de uma caminhonete, tão logo seja dado baixa no órgão e as UCs ganharão um veículo para que seja feita sua efetiva fiscalização e controle; (veja aqui o ofício da PMM)

• Licenciamento Ambiental: tão logo seja aprovado o Código Ambiental Municipal a Prefeitura irá assinar o convênio com o INEA para licenciar as atividades de impacto local, proporcionando aos nossos cidadãos uma maior agilidade nos processos de licenciamento das atividades potencialmente poluidoras, resumindo, algumas coisas que antes só o INEA resolvia, agora a Secretaria Municipal de Meio Ambiente passará a resolver.

Muitos outros assuntos foram tratados, a participação do Prefeito Ivany Samel e do Vereador Maurício Vô foram imprescindíveis para o desenrolar das negociações.

O Secretário Carlos Minc ficou muito satisfeito com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, parabenizou o prefeito pelo feito histórico e disse que Miracema está entrando numa nova era, na era da sustentabilidade, que poderemos contar com todo o apoio dele e da estrutura SEA/INEA para caminharmos juntos rumo a um município de fato voltado para as questões ambientais. Estiveram presentes também na reunião os Subsecretários Srs. Luis Firmino e Antônio da Hora e a Superintendente de Biodiversidade Sra. Alba Simon.

Informações e fotografias enviadas pela Secretária de Meio Ambiente, Juliana Ribeiro Rodrigues.