Facilitar a consulta às leis estaduais que deram nomes a logradouros públicos é o objetivo do projeto de lei 2.398/09, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (10/08), em primeira discussão. Ele consolida as 174 leis tratando do tema, criando documento único de consulta. A proposta é da Comissão do Cumpra-se, já encerrada. O grupo, do qual fizeram parte os deputados Pedro Fernandes (PMDB), Flávio Bolsonaro (PP) e Graça Pereira (DEM), buscou simplificar a legislação estadual, condensando algumas normas por tema.
Pedro Motta Lima - Ascom da Alerj
3 comentários:
Amiga Angeline
Se possível envie-nos cópia.
Abraços, saúde e Paz de Cristo,
Luiz Carlos/MPmemória.
Luiz Carlos:
Lamento, mas não consegui ter acesso ou localizar o referido PL.
Por acaso, esqueceu-se de nos enviar o capítulo de LM ref a Solange Coutinho Moreira?
Amiga Angeline
Não sabemos-lhe responder com certeza, mas se cometemos esta falha nos perdõe. Já providenciamos nova remessa.
Continuaremos interessado em conhecer o conteúdo de tal PL.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória
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