Do blogue do Roberto Moraes:
Leia aqui no blog Infopetro do grupo de pesquisa em Economia da Energia do Instituto de Economia (IE) da UFRJ o artigo título desta nota que avalia a questão sobre os dois pontos de vista citados no título que se encerra assim:
“É importante, nesse sentido, que a sociedade brasileira perceba que o debate sobre a distribuição das riquezas naturais não pode se perder no meio das disputas partidárias e da guerra fiscal existente entre os estados da federação.”
Um comentário:
Amiga Aveline
Por lei riqueza do sub-solo sempre perteceu á União dai a necessidade de permitir sua exploração seja lá por quem for.
Uma exploração mineral sempre tráz onus ao seu entorno, não raro além dos seus limites territoriais. Dai a necessiudade de pagar por eles aos prejudicados. Uma modesta pedreira tal ocasiona.
No caso da exploração petrolífera, tais ônus mostraram-se muito mais extensos, envolvendo importantes custeios municipais, inclusive ao atendimento da demana públicsa dos que a ela trabalhão. Dai ter isto cobrir.
Todavia, levando-se em conta o fato de ser uma exploração de próprio da união todos os municípios passaram a querer a sua parte no bolo. Ainda mais que é um esgotável.
As duas teses nos parecem justas, bem distintas e precisam ser ajustadas. Não faz sentido que um muinícipio que não tenha nenhum onus direto com a exloração tenha a mesma parcela do que tem. Tão pouco a dos que têm são iguais.
A fúria pelo ganho, principalmente da grade maioria dos municípios, não tem deixado espaço ao devido exame da matéria, que tem que ser atráves do Congresso Nacional. Mobilizam ampla maioria no mesmo, que não se submete à vontade do GF, como ficou provado no projeto de lei para isto aprovado e neste por menor vetado pela Presidente e que vem sendo trancafiado na gaveta pelo temor do GF de enfretar o Congresso.
Efetivamente não poderá haver prejuizo financeiro aos já recebem e a União não quer arcar cobertura deste.
Abraços, saúde e paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.
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