GOVERNO ANUNCIA BENEFÍCIOS A CIDADES EM CONGRESSO PROMOVIDO PELA ALERJ

Os municípios do Rio vão poder contar com financiamentos para projetos através da Agência de Fomento do Rio (InvesteRio). O empréstimo será possível com a criação do programa RioMunicípio, anunciado pelo governador Sérgio Cabral nesta quarta-feira (10/08), durante a abertura do 2º Congresso Fluminense de Municípios, no Píer Mauá, promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio (Aemerj) em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Governo do estado e a Prefeitura do Rio. O presidente do Parlamento, deputado Paulo Melo (PMDB), destacou que este é um momento novo. “Esta é a política para todos, independente de partidos ou de apoio. Somos representantes do povo, eleitos para atender a população e não os sentimentos pessoais. Temos a grande missão de trabalhar para o estado, e o desenvolvimento e autonomia dos municípios é de extrema relevância”, frisou o deputado.

Ainda segundo o presidente da Casa, a InvesteRio, que “foi aprovada na Alerj como substitutivo, é um banco de financiamento público que tinha apenas R$ 5 milhões, em 2006, e hoje está com ativos perto R$ 2 bilhões”. A criação do programa foi anunciada para atender uma entre as três demandas dos municípios apresentadas, durante a solenidade, pelo prefeito de Valença e presidente da Aemerj, Vicente Guedes. As outras duas reivindicações, também atendidas pelo governador, foram o parcelamento em até 60 meses de multas e débitos inferiores a cerca de R$ 100 mil, dos municípios, na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a criação de decreto determinando que, no pagamento de obras realizadas nos municípios, se exija a certidão de quitação dos tributos federais. “Todos os pedidos são justos e possíveis de serem aprovados. Também vamos financiar a construção de creches e escolas”, afirmou o governador, que foi aplaudido por representantes de todos os 92 municípios fluminenses.

Segundo Guedes, o congresso servirá para discutir a importância da gestão pública eficiente e o fortalecimento das parcerias público-privadas para o desenvolvimento dos municípios. “Este é o maior evento municipalista do estado do Rio e aqui podemos ter a interlocução das diversas esferas governamentais, assim como debater a inclusão digital, o financiamento de projetos, e conhecer as boas práticas desenvolvidas por outros municípios”, explicou. Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, observar a experiência de municípios é o grande destaque do seminário. “Todos nós conhecemos o cotidiano, o dia a dia. E independente das dimensões, muitos problemas são iguais e algumas soluções aderidas por algumas cidades podem ser utilizadas em outras, com adaptações. A troca é sempre muito saudável”, destacou.

Durante o evento, também estiveram presentes o vice-presidente da Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB), e os deputados Gustavo Tutuca (PSB) e Roberto Henriques (PR). O vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, os ministros da Pesca e Aquicultura e de Saúde, Luiz Sérgio e Alexandre Padilha, respectivamente, o presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, prefeitos e secretário de todas as cidades fluminenses também estiveram presentes.

Texto de Marcela Maciel - Ascom da Alerj