RECEITA DE ICMS DO ESTADO DOBROU EM SETE ANOS E CHEGOU A R$ 22 BILHÕES

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, afirmou que a arrecadação fluminense proveniente do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) chegou a R$ 22 bilhões em 2010. Em 2003, esse valor era de R$ 11 bilhões. A afirmação foi feita durante reunião desta terça-feira (06/09) da Comissão de Tributação e Controle da Arrecadação Estadual e da Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB). O parlamentar disse acreditar na importância dos incentivos tributários, mas garantiu que irá continuar lutando pelo maior controle das empresas, para diminuir a sonegação fiscal.

“Essa é uma política de incentivo de estado que tem que existir. O que estamos querendo mostrar é que tem que haver controle. Precisamos prestar atenção em aspectos como o recolhimento do ICMS, a sonegação fiscal e a burla tributária, uma questão específica da Fazenda”, analisou Luiz Paulo. O presidente da comissão pretende continuar o debate na próxima terça-feira (13/09), com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Fazenda. “O secretário Bueno não acompanha se está havendo sonegação no cumprimento da lei. Quem faz esse acompanhamento é a Secretaria de Fazenda, através de seus inspetores fiscais”, comentou.

Segundo Bueno, os objetivos da secretaria são “prover a competitividade, atrair novas empresas, apoiar a expansão das empresas existentes e garantir a isonomia tributária no estado”. De acordo com a apresentação feita pelo representante do Executivo, as principais áreas onde o Governo vem focando seus projetos de incentivos através de leis e decretos são produtos plásticos, setor têxtil, confecções, indústria naval, cadeia dos cosméticos, empresas de serviços aéreos, projetos esportivos, petróleo, gás, joias e informática, além do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

“A política de incentivo tributário sempre deve ser cautelosa. Ao mesmo tempo em que temos que ensejar competitividade e atratividade nas empresas, temos que ter cuidado, pois estamos falando de dinheiro público. É possível fazer políticas de incentivo tributário tendo como consequência o aumento da receita. Se compararmos a receita de ICMS – o nosso principal tributo – de 2010 com a de 2003, praticamente dobramos o valor. Houve incentivos tributários, mas, ao mesmo tempo, houve aumento de emprego e de receita, em particular de ICMS”, explicou o secretário.

Além do aumento considerável na arrecadação sobre o imposto, Júlio Bueno apresentou dados do estudo “Decisão Rio”, feito pela Federação das Indústrias do do Rio (Firjan), mostrando que o estado terá R$ 181 bilhões de investimentos públicos e privados no período entre 2011 e 2013. Participaram da reunião desta terça-feira os deputados André Corrêa, Clarissa Garotinho (PR), Janira Rocha (PSol), Marcus Vinícius (PTB), Sabino (PSC), Janio Mendes (PDT) e Zaqueu Teixeira (PT), além de representantes da Firjan e da Fecomercio.

(texto de Raoni Alves - Ascom da Alerj)