País incorpora compromisso internacional às ações de governo e cumprirá metas se a tendência das estatísticas se mantiver
O Brasil incorporou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) às suas políticas públicas. Além de significar maior adesão ao compromisso de um desenvolvimento sustentável, isso garante melhores condições de cumprir as metas até 2015 - o que acontecerá, se for mantida a tendência de melhora que os indicadores estatísticos têm apresentado nos últimos dez anos.
Os oito Objetivos do Milênio buscam tornar o mundo melhor e mais justo. São eles: acabar com a fome e com a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre os sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a aids, a malária e outras doenças; Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; todo mundo trabalhando para o desenvolvimento.
O Brasil já ultrapassou, por exemplo, a meta de redução da fome (que era de diminuir pela metade a proporção das pessoas com renda inferior a 1,25 dólar por dia). Com o aumento da renda dos mais pobres em 69,08% entre 2001 e 2009, a pobreza foi reduzida em 51,9% no período. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hoje, com o Plano Brasil Sem Miséria, o propósito é não ter mais nenhum brasileiro abaixo desta linha da pobreza em 2014.
Educação – Ainda de acordo com o IBGE, a tendência de acesso universal à educação primária também avançou e a taxa de matrícula está em 95%. Cresceu a frequência escolar e o analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos passou de 13,6 %, em 2000, para 9,6%, em 2010.
A taxa de mortalidade das crianças abaixo de cinco anos caiu de 58% entre 1990 e 2008, assim, o Brasil poderá atingir a meta antes do prazo. A taxa de óbito de crianças menores de um ano, também sofreu redução de 21,27 por mil nascidos vivos, em 2000, para 14,85 por mil nascidos vivos em 2009.
Saúde - Para reduzir a mortalidade materna, o Brasil conta com programas como Rede Cegonha e o Programa de Fortalecimento de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e Mama.
As metas relacionadas à aids, à malaria e à tuberculose estão sendo cumpridas. Cerca de 220 mil pessoas estão se tratando contra aids, das quais 190 mil recebem antirretrovirais.
Saneamento - O Brasil alcançou a meta de reduzir pela metade a proporção da população urbana sem acesso à água: 92% têm água encanada e mais de 80% têm esgotamento sanitário. A proporção de pessoas residentes em domicílios urbanos com condições de moradia adequadas passou de 51%, em 1992, para 66% em 2008.
O desmatamento em maio de 2011 caiu 44% em relação a abril. O Bolsa Verde é outro incentivo na área de sustentabilidade. O Brasil Sem Miséria pagará R$ 300,00 para que famílias pobres conservem a área onde vivem.
Esse quadro permitiu estabelecer metas mais ousadas (veja quadro) do que os compromissos assumidos em 2000. E, para continuar valorizando as políticas públicas e outras iniciativas que buscam atingir as metas, está sendo lançada a quarta edição do Prêmio ODM Brasil. (Boletim Em Questão do Governo Federal)
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