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Máquinas para melhorar estradas vicinais começam a ser entregues a 1,3 mil cidades de até 50 mil habitantes
A entrega de equipamentos pesados para a reforma de estradas vicinais e facilitar o trânsito de mercadorias e pessoas nas áreas rurais de 1,3 mil municípios de até 50 mil habitantes começa nesta terça-feira (13), por 126 prefeituras do Rio Grande do Sul. As 114 retroescavadeiras (algumas servirão a consórcios municipais) serão usadas na manutenção permanente das estradas vicinais.
A meta da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) é entregar todos os equipamentos até março de 2012, como uma forma de fortalecer a agricultura familiar, que depende desses caminhos para escoar a produção. Nesta etapa, serão destinados R$ 270 milhões para a aquisição de 1.350 máquinas.
Além de baratear os custos de frete dos insumos - gerando ganho indireto para o produtor -, ao melhorar as condições das estradas vicinais, estas máquinas ampliam o acesso dos agricultores às políticas de desenvolvimento para o setor.
Programa
A seleção dos municípios ocorreu de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Entre os critérios está, por exemplo, pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, possuir maior extensão territorial e ter mais presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município. Os critérios também levaram em consideração uma distribuição equilibrada entre as regiões brasileiras.
70% dos alimentos consumidos no Brasil são da agricultura familiar
A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 - o mais recente feito no País -, nas propriedades das famílias agricultoras são cultivados os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.
No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).
Pela lei brasileira (11.321/2006) o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
Confira a lista das cidades beneficiadas.
Na região Noroeste fluminense quase todas as cidades foram beneficiadas: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-sai. Apenas Itaperuna, a cidade pólo regional, que tem mais de 50 mil habitantes, não foi beneficiada.
Da Secom da Presidência da República
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