Varre-Sai: RPPN´s identificadas atraem interesse

Município é o primeiro do país em reservas florestais particulares.

A implantação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) em Varre-Sai ganhou mais visibilidade e desperta o interesse dos produtores rurais familiares. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) acaba de afixar placas indicativas das primeiras reservas no município, fruto do trabalho de conscientização ambiental feito pelo Rio Rural, programa da Secretaria estadual de Agricultura e Pecuária, e do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade dos setores agrícola e ambiental.

Além das placas instaladas, um outdoor alusivo ao movimento de criação de RPPNs foi inaugurado na entrada da Varre-Sai. Até o momento, oito dessas reservas particulares estão regularizadas no município, mas até o final do ano outras 21 serão certificadas. Assim, Varre-Sai será o município com maior quantidade de RPPNs do Brasil. Em paralelo ao processo de implantação das RPPNs, Varre-Sai aprovou também um conjunto de leis que incentivam as reservas.

- Varre-Sai é hoje o único município do país que possui, em conjunto, duas leis de incentivo à criação de RPPNs, ambas de 2010: a de nº 570, que instituiu as RPPNs municipais, agilizando muito o processo para criação das reservas, e a Lei 572, que determinou o repasse de ICMS Ecológico para os produtores e proprietários de RPPNs - informou o prefeito Everardo de Oliveira, que participou da solenidade de entrega das placas.

A criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural em Varre-Sai foi possibilitada pela organização dos produtores engajados no Comitê Gestor da Microbacia (Cogem) e pela atuação dos técnicos do Rio Rural, que conseguiram o apoio da Prefeitura para o levantamento topográfico das áreas de reserva. O técnico executor do programa, Manoel Duarte Ramos, foi um dos que receberam a placa. Segundo ele, Varre-Sai possui 36 quilômetros quadrados de área nativa em sua extensão, que tem de ser preservada. “Parabenizo os produtores que aceitaram a iniciativa e agora é só seguir o trabalho e certificar as demais áreas”, disse ele.

Também participaram do evento o supervisor Regional do Programa Rio Rural, José Antônio Lopes Zampier, a representante da Associação do Patrimônio Natural no Rio de Janeiro (APN-RJ), Daise Moreira Paulo, as representantes do Inea, Roberta Guagliardi e Luana Bianquini, além de autoridades locais. Durante a solenidade, o representante da empresa Signus Vitae, Marcelo Gama, anunciou a doação de mudas de árvores nativas para o município, além do suporte técnico da companhia para a plantação e o cultivo.

O que é uma RPPN

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade privada de preservação, criada voluntariamente por seu proprietário, para facilitar a proteção de áreas de mata nativa, que possibilita ao produtor e ao município obter benefícios fiscais, além de ter prioridade no acesso a recursos e políticas de crédito agrícola. A iniciativa representa um grande potencial de arrecadação para os municípios através do ICMS Ecológico, garantindo o repasse de uma parcela do imposto estadual para estimular a implantação das reservas.

As RPPNs (e seus proprietários) de Varre-Sai que acabam de receber placas indicativas são:

- Boa Vista (João Batista Purificate).

- Xodó (José Ramos). 

- Ribeira e Soledade (Geraldo de Moraes).

- Frilson Matheus Vieira - Matheus Vieira.

- Douglas Vieira Soares - Luciano de Oliveira Silva

- Orquídeas (Manoel Duarte Ramos).

O que é o Rio Rural

O Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro (Rio Rural) tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida no campo, conciliando o aumento da renda do produtor com a conservação dos recursos naturais. Para isto, executa uma estratégia de ação que utiliza a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e intervenção, envolvendo diretamente as comunidades residentes neste espaço geográfico.

Executado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro (Seapec) através da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (SDS), com financiamento do Banco Mundial (Bird), o Rio Rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis e técnicas produtivas mais eficientes e ambientalmente adequadas. Deste modo, contribui para a diminuição das ameaças à biodiversidade, para o aumento dos estoques de carbono na paisagem agrícola e para a inversão do processo de degradação das terras em ecossistemas de importância global da Mata Atlântica. (Do Canal Imprensa)


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