ICMS VERDE 2013: COLETA SELETIVA

O quadro acima, extraído do quadro disponibilizado no sítio da SEA-RJ, apresenta dados da Coleta Seletiva por Municípios do Noroeste Fluminense. No quadro original eram apresentados os dados dos municípios do RJ. Os que não constam no quadro acima, é porque não têm dados registrados na fonte, que é o caso de Itaperuna, Pádua, Varre-Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci e Itaocara.

Conforme os dados apresentados, foram adicionados ao Índice de Destinação de Lixo, que compõe o cálculo do ICMS Verde para 2013, com base em dados de 2011, 4 pontos para Laje do Muriaé, Miracema, Porciúncula e São José de Ubá. Nesse caso, Laje do Muriaé tem o maior percentual de domicílios atendidos com a coleta seletiva (83%) e possui um programa piloto de coleta seletiva solidária, como também Porciúncula; Miracema e São José de Ubá não têm coleta seletiva de lixo domiciliar, mas têm unidade de triagem e compostagem. Já o novato município de Aperibé recebeu 1 ponto por ter Programa de Coleta Seletiva Solidária em "estruturação".

Recentemente, essa blogueira assistiu a uma palestra de representante do SEA-RJ, em que foi falado sobre essas unidades de triagem e compostagem. O palestrante afirma que a secretaria estimula a coleta seletiva, não estimulando as usinas, a exemplo da UTIL, que existe em Miracema, pois em muitos casos acabam se transformando em lixões.

Esse é um tema um tanto quanto polêmico e que fugia ao bojo do evento realizado, porém é necessário que se discuta esse tema. Se não vejamos alguns motivos:

- existe trabalho acadêmico que reforça, inclusive citando o caso da UTIL, que essa é uma das melhores soluções para municípios pequenos e pobres, como é o caso de Miracema e S José d eUbá;

- mesmo com a chegada dos aterros sanitários, a própria secretaria reforça em seus comunicados - muitos divulgados aqui - que é necessário que os municípios se organizem para enviarem o mínimo possível de lixo aos aterros, devido às suas limitações;

- por outro lado, não foi apresentado nenhum dado técnico ou científico que justificasse essa afirmativa do palestrante. 

É bom que se diga, que em Miracema, p. ex., problemas de ordem política e administrativa repercutiram na UTIL e que necessariamente não justificam a aversão às usinas de triagem e compostagem.

É para pensar!


Atualização em 19-out-2012:

Para atender ao pedido da leitora vagalume Rachel Bruno, abaixo disponibilizo o link soliciticado:

"dissertação de mestrado, da autoria de Paulo Roberto Corrêa Fritsch, no ano de 2006, para a obtenção do título de Mestre em Ciências da Saúde pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). O título da dissertação é “A temperatura como parâmetro acessível e possível de ser utilizado no controle do processo de compostagem em municípios de pequeno e médio porte”, que dedica um capítulo inteiro ao caso da UTIL, em Miracema, considerado pelo Ministério da Saúde como exemplar no estado do Rio de Janeiro. Acesso ao trabalho aqui. "