O índice de participação municipal para distribuição do ICMS em 2013, divulgado pela Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de janeiro, apresenta algumas curiosidades. A tabela selecionou os municípios com coeficientes maior que 1,00 nos anos de 2013 e 2012 com as varições percentuais correspondentes. Na região metropolitana, somente os municípios de Belford Roxo e Niterói apresentaram crescimento do índice em 2013 com base em 2012, ou seja, 9,46% e 11,23% sucessivamente. Porém, na mesma região, quatro municípios experimentaram queda no índice. Duque de Caxias retraiu 3,3%; Nova Iguaçu 1,45%; Rio de Janeiro 1,0% e São Gonçalo perdeu 2,59% no período.
A baixada Litorânea, através dos municípios de Cabo Frio e Rio das Ostras, apresentou ganho no índice de 2,83% e 0,26% sucessivamente.
A região Costa Verde surpreendeu com o substancial crescimento do índice em 44,74% em Mangaratiba, enquanto que os municípios de Angra dos Reis perdeu 13,85% e Itaguai perdeu 0,08%.
Na região Médio Paraiba, foi verificado crescimento de 2,24% do índice no município de Resende e uma queda de 2,94% em Volta Redonda.
Na região Serrana, Petrópolis viu a sua participação no ICMS cair 10,66% em 2013 com base em 2012.
Finalmente a região Norte Fluminense, apresentou crescimento de 3,41% no município de Campos dos Goytacazes e crescimento de 4,52% em Quissamã. A baixa na participação do ICMS na região coube a Macaé que perdeu 2,46% em 2013 com base em 2012.
Considerando que o índice de participação municipal é baseado no Valor Adicionado que cada município realiza, ou seja, fundamentalmente a conjugação da dinamica oriunda dos negócios na cidade e a capacidade de geração de receitas próprias, chama atenção a situação dos municípios dependentes de investimento nas atividades petrolíferas e infraestrutura portuária, tais como: Macaé, Itaguai, Duque de Caxias e Angra dos Reis. A tese de "maldição dos recursos naturais" cada vez mais ganha corpo. Por outro lado, Mangaratiba mostrou a força do turismo como importante atividade endógena, enquanto na região Norte Fluminense, Campos e Quissamã mostraram que é possivel avançar com atividades internas e bem planejadas.
Por Alcimar das Chagas Ribeiro, economista e professor da UENF, no blogue Economia do Norte Fluminense.
Nenhum comentário:
Postar um comentário