Não tenho a menor pretensão de tratar aqui sobre tema tão complexo e multidisciplinar. Mas, devido a dúvidas que vêm sendo suscitadas em torno do valor de royalties que Miracema irá receber, alguns ainda acreditam que o valor não será reduzido (sic), trago o material divulgado pelo Portal da CNM (Confederação Nacional de Municípios). Talvez auxilie os líderes políticos na compreensão da forma como é dividido esse recurso hoje e como será dividido se a nova lei vigorar.
Não há que se preocupar com o que Palma irá receber, afinal, os mineiros estão é felizes porque terão direito a um recurso que não tinham. Não faz o menor sentido se preocupar com quanto Palma irá receber!
Logo, leiam com carinho o material da CNM, talvez evite qualquer dúvida que ainda paire. O estado do Rio de Janeiro perde, perdem os municípios e isso é indubitável!
CLIQUE AQUI
Não li esse material, mas pelo que olhei é um trabalho sintético das regras de distribuição atuais e uma explicação das novas regras em discussão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário