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sábado, 21 de setembro de 2013

E POR FALAR EM PARTICIPAÇÃO...

O município de Miracema iniciou os trabalhos para a confecção do orçamento 2014. No último dia 12, segundo matéria divulgada no sítio do município, "na Sociedade Musical XV de Novembro, reuniram-se os secretários de Fazenda e Planejamento e demais secretários, vereadores e a presença do presidente da FAMMIRA (Federação de Associações de Moradores de Miracema), Marco Moura." E definiu-se que  cada secretaria irá verificar suas reais necessidades e, até o dia 30 do corrente mês, farão suas modificações e adequações necessárias para o exercício.
Está marcado para o próximo dia 17 de setembro, às 19 horas, o início das reuniões com as comunidades, sendo a primeira na quadra do bairro CEHAB, com a presença da equipe de orçamento da Secretaria de Fazenda, o prefeito, o vice-prefeito, secretários, vereadores e toda a comunidade interessada. As reuniões acontecerão até o dia 2 de outubro, quando ao final, o prefeito irá encaminhar o orçamento para a Câmara de Vereadores.
Destaco o alerta do prefeito Juedyr Orsay divulgado na referida matéria:
Juedyr falou ainda que não se podem gerar expectativas em obras que o município não possa realizar sem a participação das esferas estadual e federal. O prefeito espera com isso que os miracemense passem a conhecer o funcionamento da questão orçamentária e nossa atual realidade financeira.
A matéria não informa a maneira com que a população irá manifestar suas necessidades. Se apenas nas reuniões, ou se há algum espaço de deliberação. O orçamento público é muito técnico e torna-se de difícil acesso para o público em geral. A matéria também não trata de valores e nem da regionalização utilizada no processo, se por bairros ou regiões pré-estabelecidas pela municipalidade. 
Assim, o município parece sinalizar para o interesse na participação social para a confecção do orçamento. Talvez seja um primeiro ensaio, esperamos que esse processo seja contínuo, durante o ano todo, para que nos próximos orçamentos a população tenha condição de atuar de forma efetiva na escolha dos investimentos do município. E que esse processo sirva para que o poder público conheça melhor as necessidades da população, buscando recursos em outras esferas para atender aos reais anseios da comunidade.
É fundamental a participação e o envolvimento das associações e da sociedade civil organizada no processo.

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