O Prefeito de Miracema, Clovinho Tostes, decretou hoje a flexibilização do isolamento social, através do decreto 040/2020. O decreto "dispõe sobre a parcial liberação de atividades em razão do novo coronavírus (COVID 19) no município de Miracema e dá outras providências".
Conforme exposto no decreto, os motivos são meramente oficiosos. Como justificativa faz referência ao decreto estadual (Dec. Est. 47.025 de 07abr2020), que autoriza que os prefeitos tomem essa decisão, de liberação das atividades comerciais, nos municípios onde não constem casos de COVID; e também a Recomendação Conjunta do MPE 01/2020 e da 1a Primeira Promotoria de Tutela Coletiva de manutenção do isolamento social; por fim, a queda na arrecadação e o interesse público.
Em Nota Explicativa publicada hoje à noite no perfil do Facebook da Prefeitura, disponível aqui, onde temos uma noção mais clara do que motivou essa decisão:
NOTA EXPLICATIVA
Após reunião realizada com todos os secretários e servidores envolvidos no combate à propagação do Covid-19 - coronavírus, com os representantes comerciais e profissionais de outras categorias, foi emitido na presente data um novo decreto, que permite a abertura parcial de alguns setores comerciais em nosso município. As determinações estarão em vigor apenas enquanto não houver confirmação de casos em Miracema (Temos até o momento apenas 1 caso suspeito testado positivo mediante teste rápido, mas aguardando ainda a contraprova).
Cumpre ressaltar, que hoje também foi editado decreto tornando o uso de máscaras obrigatório para toda a população, visando um combate mais efetivo da propagação do Covid-19 no nosso Município.
É importante ressaltar, nesse momento, que o isolamento social continua sendo a postura defendida pela administração e que a aglomeração de pessoas continua sendo proibida.
É primordial o bom senso da população: sair às ruas somente em casos de estrita necessidade e com o uso de máscaras de proteção.
Destaca-se que em razão da flexibilização, a fiscalização será redobrada, tanto nas ruas como na barreira sanitária, estando sujeito à multa aquele que infringir o Decreto e cassação de alvará dos estabelecimentos comerciais.
Esperamos poder contar com o apoio de todos para que não haja necessidade de adotarmos novamente as medidas mais restritivas, e assim possamos garantir o bem estar da população com a manutenção dos empregos dos nossos cidadãos. (Grifo nosso)
Para complementar essa decisão, também foi decretada hoje a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos cidadãos em locais públicos, por meio do decreto 037/2020.
Em face dessa decisão, além de compartilhar a informação trazemos algumas dicas divulgadas pela FIOCRUZ a respeito do uso de máscaras.
NOTA DO BLOGUE: Conforme divulgado no dia 07abr, "o Ministério da Saúde estima que o Brasil entre daqui um mês na fase de aceleração descontrolada de casos do novo coronavírus. Segundo projeção apresentada ontem, o início desta etapa está previsto para a 19ª semana do ano, ou seja, entre 4 e 10 de maio. A quantidade de casos da doença covid-19 deve começar a desacelerar a partir de meados de junho, na 25ª semana."
Devido à magnitude continental do país, pode ser que essa fase de crescimento exponencial já tenha terminado no ERJ, a confirmar. Apesar de haver apenas um caso confirmado em Miracema, existem cidades vizinhas com maior número de casos, não são poucas, se considerarmos o sistema de saúde da região e, por proximidade, não só o Noroeste mas também o Norte fluminense.
A julgar ainda pela justificativa econômica, queda na arrecadação, e pelo interesse público, explicitados no decreto, em paralelo à Nota Explicativa, há muito o que se questionar nessa decisão. Sem comentar, para não alongar muito, as medidas tomadas para ampliação desse sistema de saúde, que deixamos para os entendidos no tema.
No entanto, o blogue faz um apelo para que os cidadãos miracemenses USEM MÁSCARA, FIQUEM EM CASA, se puderem, seguindo ao máximo as recomendações das autoridades sanitárias.
A blogueira tem familiares que residem em Miracema. Por mais que peçamos, ainda vão ao comércio e a banco. No entanto, a partir de agora iremos implorar pra que não saiam de casa, a não ser que seja impossível!
A blogueira tem familiares que residem em Miracema. Por mais que peçamos, ainda vão ao comércio e a banco. No entanto, a partir de agora iremos implorar pra que não saiam de casa, a não ser que seja impossível!
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