Levantamento feito pelo blogueiro Hélcio Menezes, economista, relativo ao Impacto da Covid – 19 na arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense em abril, dá conta de que o estado do Rio de Janeiro teve um decréscimo na receita de ICMS de 22% no comparado entre abril/2020 e abril/2019; e entre abril e março/2020, houve uma queda de 11%.
No Noroeste fluminense, em relação ao comparativo entre o mês de abril/2020 e abril /2019, houve queda de 19% na arrecadação; e entre abril e março de 2020, a queda foi de 10%.
Já observando o primeiro quadrimestre de 2020 em relação a 2019 (jan, fev, mar e abr), a maioria dos municípios não teve redução de receita oriunda do ICMS, como: Aperibé (12,6%), Bom Jesus do Itabapoana (3%), Cambuci (23,5%), Itaocara (4,9%), Itaperuna (0,6%), Laje do Muriaé (45,5%) e Miracema (2,9%).
Só pra citar exemplos:
Laje do Muriaé arrecadou no 1o quadrimestre de 2019 o total de R$ 206.501,93; no mesmo quadrimestre de 2020, arrecadou R$ 255.069,90.
Miracema arrecadou em 2019, no quadrimestre, o total de R$ 2.350.583,32; já neste ano, a arrecadação do trimestre totaliza R$ 2.418.787,59.
O que se observa é que os efeitos da epidemia sobre essa receita ainda não foram sentidos nesses municípios. No entanto, é preciso ficar alerta porque eles virão, sobretudo porque abril e maio foi o período em que mais houve isolamento e haverá ainda por mais tempo no interior, onde o vírus atrasou um pouco a chegada. Sendo assim, os impactos de receitas próprias, como as de arrecadação de IPTU e ISS, já deverão estar sendo sentidos.
Dos municípios que tiveram queda nessa receita no período, o maior decréscimo foi no município de Varre-Sai, com 39,7% de queda na receita oriunda do ICMS.
É importante salientar, que os municípios citados, sem impacto na receita acumulada do ICMS no primeiro quadrimestre, apresentam já forte queda nos valores absolutos de março e abril, em relação aos mesmos meses de 2019. Então, os impactos na receita de ICMS, previsíveis e inevitáveis, já estão sinalizados aos cofres públicos. O fluxo se apresenta em curva fortemente decrescente.
É importante salientar, que os municípios citados, sem impacto na receita acumulada do ICMS no primeiro quadrimestre, apresentam já forte queda nos valores absolutos de março e abril, em relação aos mesmos meses de 2019. Então, os impactos na receita de ICMS, previsíveis e inevitáveis, já estão sinalizados aos cofres públicos. O fluxo se apresenta em curva fortemente decrescente.
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