O projeto de lei denominado de "Lei de Emergência Cultural" está agendado para ser votado na Câmara dos Deputados na própria terça-feira (26). Trata-se de uma lei que cria algumas condições, inclusive complementação de renda, por parte do governo federal trabalhadores do setor cultural, que estão prejudicados pela Pandemia, com trabalhos cancelados, ou suspensos e a maioria dos artistas ou aqueles que trabalham nesse setor não têm como manterem suas vidas sem renda.
O PL 1075/2020 tem vários autores e dispõe sobre ações emergenciais
destinadas ao setor cultural, enquanto as
medidas de isolamento ou quarentena
estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Foi apresentado à Câmara no dia 26-mar-2020. O andamento pode ser acompanhado aqui.
O ator miracemense Ricardo Tostes gravou um apelo aos parlamentares, para que votem e aprovem o projeto de lei.
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